TRF propõe acordo entre fazendeiros e índios Terena

Surtiu efeito a viagem de 90 índios Terena ao TRF 3ª Turma, à cidade de São Paulo. Após alguns transtornos e uma ameaça de paralisar a Av. Paulista,  eles foram recebidos pelo relator atual da causa dos fazendeiros contra a portaria de demarcação da terra indígena dos Terena, de Sidrolândia e Dois Irmãos.

E já há notícia interessante sobre isso. A desembargadora Marli Ferreira prometeu que irá a Campo Grande dia 5 de novembro para tentar uma conciliação entre as partes. Avisa que cada lado perderá um tanto, mas será possível chegar-se a um acordo.

Será? Isto nunca aconteceu deste modo até agora. Na verdade, aconteceu uma vez, de um modo diferente, durante a minha gestão na presidência da Funai, entre os índios Kayapó, da T.I. Baú, e os fazendeiros da região da cidade de Novo Progresso, no sul do Pará. Em setembro de 2003 estava havendo uma grande confusão na região de Novo Progresso, sul do Pará. A Funai tinha publicado uma portaria no ano anterior com 1.850.000 hectares para os Kayapó da Aldeia Baú. Os fazendeiros ocupavam uma faixa dessa terra, se aproximando cada vez mais do rio Iriri e não deixavam a equipe de demarcação chegar a campo. Armaram um grande barraco, literalmente, na beira da BR 163.

Então, sob a intermediação de um procurador do MPF, os Kayapó aceitaram de diminuir a proposta da Funai para 1.530.000 hectares, sem deixar de preservar uma faixa mínima de 5 km protegendo o rio Iriri, que era o que eles queriam. Perderam 17% da terra proposta, mas garantiram essa área que é 100 vezes maior do que a que os Terena estarão negociando.

Durante um bom tempo a 6ª Câmara do MPF ficou de mal com esse fato e entrou com ação contra a Funai por acatar o acordo, puniu seu procurador, mas depois viu que era a solução possível e acatou o fato consumido. As Ongs fizeram muito furor também dizendo que a Funai tinha negociado terra indígena. Por sua vez, os Kayapó ficaram danados da vida com o despropósito de as Ongs o MPF não aceitarem uma decisão legítima deles. E eu próprio sofri uma campanha vergonhosa, como se eu tivesse traído os índios. Passados dois, três anos, a terra demarcada, o Ministro Márcio Thomas Bastos tendo visitado a Aldeia Baú para entregar aos índios o ato de demarcação realizado e comemorado com eles, as Ongs, o CIMI, e o MPF aceitaram tudo e comemoraram o fato como se tivesse sido mérito deles. Eis como são as coisas.

Quanto ao caso Terena, o que negociará a desembargadora do TRF? Será que os Terena aceitarão uma diminuição da área proposta pela portaria da Funai de 2002? Eis a questão.

O fato dessa negociação de terra indígena parecer inusitado deve-se ao fato de ter a iniciativa do Judiciário de alto nível. Também tem pouca presença da Funai e vem sendo proposto diretamente com os índios. É claro que a procuradoria especializada da Funai deverá estar presente, bem como o MPF e a AGU. Acho. Porém, é esperar para ver. É certo que a Famasul está exultante com a possibilidade de achar um meio de acordar disputas de terras indígenas. A Funai até agora não demonstrou nenhuma iniciativa real sobre o assunto.

Por sua vez, a uns 250 km dali, ocorre outro impasse entre fazendeiros e Terena na região de Miranda-Aquidauana. Os Terena da T.I. Cachoeirinha, que querem a ampliação de 2.700 hectares para 36.000, andam alvoroçados. 500 deles tomaram uma fazenda do antigo governador Pedro Pedrossian. O Judiciário está prestes a tomar outra grande decisão.

Por tudo isso, pela possibilidade de grandes mudanças na questão fundiária indígena, é impressionante a ausência da Funai, das Ongs e do CIMI. Estão escondidas em suas próprias cascas, sem se dar conta, sem querer admitir que a coisa está pegando fogo, e não do jeito que eles queriam.

Faz mister que os índios e o movimento indígena tomem pé dessa realidade e se posicionem a respeito. A roda da história está se movimentando e eles não podem ficar para trás.

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TRF3 propõe acordo entre índios e produtores em MS

Diário MS

Uma conciliação poderá encerrar definitivamente a disputa por áreas entre índios terenas e fazendeiros na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Essa foi a proposta apresentada ontem pela presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), da 3ª Região, em São Paulo, desembargadora Mali Ferreira, durante a audiência entre lideranças terenas, representantes da Funai e MPF (Ministério Público Federal) e da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), realizada na capital paulista. 

Índios e fazendeiros foram até a sede do tribunal para cobrar agilidade na tramitação da ação de posse de uma área de 17,2 mil hectares reivindicada pelos terenas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A região é chamada pelos índios de Aldeia Buriti e corresponde a 14 fazendas. 

A área em Sidrolândia chegou a ser demarcada pela Funai em 1999. No entanto, os produtores rurais atingidos pela medida acionaram a Justiça e conseguiram o embargo demarcatório. O processo está parado no TRF. 

O encontro no TRF foi cercado de muita tensão. Os terenas ameaçavam fechar a Avenida Paulista, que é uma das vias de maior movimento em São Paulo, caso o tribunal se negasse a receber a comitiva. No entanto, a audiência foi confirmada pela presidente do TRF. 

De acordo com o administrador regional da Funai, João da Silva, diante da vontade demonstrada por índios e fazendeiros em encerrar a disputa pelas áreas em Sidrolândia, a desembargadora decidiu que o tribunal vai tentar mediar um acordo entre as partes. “A desembargadora nos disse que, casos os dois lados aceitarem em ceder em algumas das reivindicações, será possível se chegar um acordo sobre a posse da terra e acabarmos com essa disputa de uma forma que atenda ambas as partes”, comentou. 

No entanto, o administrador regional da Funai não soube precisar se os fazendeiros seriam indenizados em caso de desocupação de parte dos 17,2 mil hectares reivindicados pelos terenas. 
Para tentar selar o acordo, Marli Ferreira virá ao Estado no próximo dia 5 de novembro. Ela se reunirá no Fórum de Campo Grande, com os representantes do MPF, Funai e Famasul e com as lideranças indígenas, na tentativa de estabelecer os critérios para a conciliação que daria fim a ação judicial e a disputa por terras em Sidrolândia. “Estamos otimistas. O Judiciário vê bons olhos essa conciliação. Se os termos forem favoráveis, acredito que chegaremos a um acordo”, comentou João da Silva. 

No entanto, em caso de acordo cada lado teria que ceder em alguns questionados na Justiça. Ao todo, são nove aldeias e as que não quiserem abrir mão dos seus direitos terão que aguardar a decisão dos doze desembargadores do TRF3. 

A disputa pela posse das terras em Sidrolândia já dura pelo menos 20 anos, período marcado por sucessivos conflitos entre índios e fazendeiros. Na região, o clima está ainda mais tenso desde a semana passada, quando os índios terenas invadiram as fazendas 3R, Cambará e Querência, todas de propriedade da família do ex-secretário estadual de Fazenda e candidato ao governo do Estado em 1998, Ricardo Bacha. 

As propriedades continuam ocupadas pelos terenas, que na terça-feira chegaram a entrar em conflito com policiais militares que tentaram retirar os índios das áreas. Na quarta-feira, os terenas também invadiram a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian.