quinta-feira, 12 de março de 2009

Drops Indigenistas -- 10

1. Prossegue a insensatez das Ongs neoliberais e do CIMI em empurrar goela abaixo dos índios que fazem parte do CNPI o projeto de mudança do Estatuto do Índio, a ser chamado "Estatuto dos povos indígenas".

Segundo o CIMI, o projeto está pronto, será discutido hoje e amanhã, em Brasília, e teria sido resultado de diversas reuniões regionais onde os índios teriam discutido o texto e aprovado. Ora, ora, em Belém quase bateram nos proponentes; em Cuiabá a resistência foi quase absoluta.

As Ongs neoliberais e o CIMI acham que o momento é propício, que nada de estranho está acontecendo no movimento indígena brasileiro e no ambiente político-cultural da Nação. Acham que, se os índios que estão no CNPI aceitarem o projeto, eles convencerão os que vierem à reunião convocada pelas Ongs em Abril a acatar essa ideia. Daí vão aclamá-lo como o projeto dos índios e é só levar o projeto ao Congresso que o Congresso acatará tal como está.

Será que esse pessoal não vê que o momento atual é totalmente contrário a qualquer mudança que se queira fazer no Estatuto do Índio, que, em si mesmo, tanto tem favorecido aos povos indígenas e a partir do qual a grande maioria das terras indígenas foi demarcada e se firmou uma respeitabilidade nacional pelos povos indígenas?

Por que essa vontade louca e insciente de mudar uma coisa que tem dado certo desde que foi criado? Só porque o Estatuto fala que a política indigenista tem como propósito "preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional".

O que tem de errado nisso, se até o ministro Ayres Britto fala que o propósito da Constituição federal é integrar o índio e que integrar não quer dizer assimilar o índio à cultura nacional e sim adicionar elementos positivos da cultura nacional às sociedades indígenas?

Ou será que querem mudar o Estatuto porque os índios são categorizados como isolados, ou em contato permanente, ou integrados (embora essa classificação tenha sido abandonada totalmente e não faça nenhuma diferença no modo como a Funai ou a sociedade brasileira os tratam)?

Ou será simplesmente porque os índios que não são integrados são considerados tutelados mas podem requerer o fim de sua tutela, quando o Código Civil de 2000 não fala mais em tutela e a Constituição dá todas as mostras de que esse assunto está superado completamente?

Será que eles não vêm que o Congresso Nacional vai aproveitar a oportunidade para retalhar os direitos adquiridos pelos índios ao longo de quase 100 anos e que estão firmados no Estatuto do Índio?

Será que eles não estão vendo o que está acontecendo mundo a fora, onde diversas nações têm se apresentado contrárias aos direitos indígenas e inclusive regredindo em relação a direitos adquiridos dos indígenas, como na Colômbia e no Chile?

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2. O Congresso do Chile, especificamente o Senado Federal, vem discutindo desde 2007 uma nova conceituação para mudar a Constituição chilena sobre os povos indígena, que lá somam cerca de 1,000,000 de pessoas, sendo 87% de Mapuches. Isso compreende cerca de 6,6% da população total do Chile, bem mais do que os 0,3% da população indígena brasileira.

O Chile tem uma situação indígena muito especial. Após conquistar os Incas, os espanhóis tentaram de todo jeito dominar os Araucanos, como os chamavam, que são os Mapuches de hoje. Logo desistiram e aceitaram que, ao sul do rio Bio-Bio, era território mapuche. Por mais de 300 anos a situação ficou assim. Os Mapuches se encontravam com chilenos-espanhóis e trocavam mercadorias, mas cada qual em seu território. Só por volta de 1860 é que os chilenos, já independentes, começaram a se aproximar dos Mapuches com mais presença e com mais negociação. A negociação foi ficando cada vez mais fácil e persuasiva. Ao final, os Mapuches estavam dominados não pela força da arma, mas pelo poder do envolvimento político-econômico.

Hoje os Mapuches, com uma grande população relativa, vivem majoritariamente nas cidades, em especial em Santiago, e carecem das terras que possuíam na parte central do Chile. Algumas comunidades retêm terras pequenas como se fossem "egidos", terras comunitárias para agricultura e gado. Os grandes lotes de terras hoje em diante fazem parte das grandes fazendas de reflorestamento de pinus e eucaliptos que são exportados e alimentam a indústria madeireira dos Estados Unidos.

Os demais povos indígenas que vivem no Chile têm pequenas populações. Há Aymara e Quecha ao norte, há comunidades no deserto do Atacama e há os sobreviventes dos povos que viviam no sul do Chile, os antigos Alacaluf.

Pois bem, a proposta que os senadores chilenos acordaram no final do ano passado para apresentar em Assembleia ontem, dia 10 de março, vem sendo veementemente contestada pelos Mapuches. Eles consideram que os senadores não ouviram as populações indígenas e não levaram em consideração a Convenção 169, da OIT, e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas. Escreveram uma carta à presidente Bachelet pedindo para ela não deixar que seja votada e promulgada, que precisa ser reconsiderada.

Os Mapuches alertam que sob o disfarce de uma linguagem que fala em respeito aos povos indígenas (assim chamados) e suas culturas, o projeto constitucional trata de direitos efetivos não para os povos mas para as "comunidades". Também não fala em reconhecimento de territórios indígenas e assevera que o Chile é um estado uno e indivisível, porém multicultural. Multiculturalismo é a concessão preciosa que os senadores chilenos fazem aos índios do Chile e eles não querem saber disso. Acham isso balela pura.

Mas será que o Chile está pronto para acatar os termos da Declaração Universal, que fala em auto-determinação dos povos, para um povo que foi auto-determinado efetivamente até o século XIX?

Recentemente o governo democrata e socialistas de Michelle Bachelet utilizou a lei de terrorismo vigente no regime de Pinochet exatamente contra uma família Mapuche, a qual a polícia considerou terrorista!

Será que isso não serve de lição aos mal-iluminados advogados do CIMI e das Ongs neoliberais brasileiras? Será que os povos indígenas brasileiros e suas lideranças mais lúcidas não poderiam ler o que está acontecendo nos países onde há populações indígenas e dar uma pausa nessa loucura de mudanças do Estatuto do Índio que as Ongs neoliberais querem mudar?

Aliás, o CIMI está repercutindo a reclamação dos Mapuches, sua carta à presidenta chilena e seu pedido de solidariedade contra essa proposta do senado chileno.

2 comentários:

guilherme disse...

Fizeram de maneira semelhante quando das propostas de saúde indígena em 1993/1999, avançaram com a Lei Arouca e a saúde-assistência indígena ficou muito prejudicada, muitos índios morreram - existem culpados ? Como está agora ? E a corrupção das não governamentais, Universidades envolvidas e agentes publicos do M.Saúde???? Devolveram a vida dos índios mortos ? Restituíram os recursos públicos destinados a saúde ?
E as articulações, nessa época, eram anti-democráticas, impediam com seguranças que pessoas que tinham outra maneira de pensar participassem das reuniões.
Hoje, com o Estatuto e mineração, tudo se repete com a maneira de condução do CNPI. As verdadeiras lideranças indígenas estão afastadas e quando utilizadas suas reivindicações estão sendo manipuladas.
O objetivo principal para alteração do Estatuto do Índio é atender a demanda dos paízes ricos da Comunidade Européia e VAticano e dos EUA e Canadá: exploração mineral, madeireira e biodiversidade, inclusive com sequestro de carbono - os interesses de empresas multinacionais e transnacionais serem atendidas.
E a retirada da tutela para que os contratos negociais assinados pelos índios sejam válidos juridicamente. Os povos indígenas, na situação atual que vivem, principalmente desconhecendo os tramites cartoriais e jurídicos vão ficar sem defesa e não vão dimensionar os prejuizos culturais e sociais que terão. Não vão ter advogados, ou vão ficar a mercê deles - por interesses de grana. Isso vai favorecer algumas não governamentais indigenistas e a própria Igreja Católica (CIMI) e outros que sempre buscam dominar os Povos Indígenas - se fazerem representar e "assessorar" intermediando o negócio - por trás disso muita GRANA.
O Ministério Público ficou absorvido por esse discurso, e seus agentes juri-burocráticos, inclusive quando da modificação da Saúde Indígena, não pensaram nisso - e hoje? Como está ?
Essas propostas não respeitam a vontade dos povos indígenas, significam mais uma onda de invasões dos territórios indígenas sob o disfarce do respeito e da democracia moderna dominada pelos avanços do capital globalizado.
Povos invadidos - desrespeito cultural e social - VIDAS DANIFICADAS.

Cacique Pereba disse...

Dizem as más línguas que o governo já tem pronto um pacote para o novo Estatuto e que as oficinas da CNPI são um teatro. Essa versão circulou nas últimas reuniões e os índios e as ONG's ficaram danadas. Eu acho o atual estatuto ruim mas o risco é piorar o que já não é bom, pois os inimigos dos índios no congresso vão aproveitar o auê em torno da nova proposta para tentar impor seu interesses econômicos. Quem viver verá.

 
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