Ministro Marco Aurélio vota requerendo o saneamento do processo sobre Raposa Serra do Sol

Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que o ministro considera processo viciado pela falta de diversas ações, depoimentos, deslocamento da parte passiva, etc. O voto parcial do ministro Marco Aurélio requer que todo o processo seja "sanado", o que exigiria uma série de providências que adiaria para as calendas gregas a decisão sobre o processo.

Isto é, se os demais ministros aceitarem as ponderações dessa parte do voto do referido ministro.

Estamos aguardando a volta do Plenário do STF para que o ministro Marco Aurélio se pronuncie sobre a segunda parte do voto, sobre o mérito da demarcação e da homologação.

Não vai ser fácil para os índios. Só esperamos que os demais ministros não sigam as ponderações do ministro Marco Aurélio.

Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, este último se desejar.