O antropólogo que tem passado grande parte de sua vida profissional prestando assessoria em torno dos problemas dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul traz uma estranhíssima proposta de criar um novo modelo de demarcação de terras para aqueles índios.
Em entrevista à Agência Brasil, Rubem Almeida afirma que a demarcação de terras no Mato Grosso do Sul ficou dificultada devido à resistência criada pelos fazendeiros e políticos do estado. Entretanto, ele não reconhece que isto se deve à atitude desequilibrada da atual gestão da Funai ao criar acintosamente seis GTs para reconhecer terras indígenas em 26 municípios do Mato Grosso do Sul, e ao papel que ele próprio exerceu quando, em agosto de 2008, ao chegar em Campo Grande, fez a infeliz declaração de que o propósito dos GTs era de demarcar cerca de 600.000 a 1.000.000 de hectares naquele estado. Dizer ao inimigo, de público, o que se vai fazer só podia dar nisso!
Verificado o óbvio, o antropólogo vem com a estranhíssima proposta de o governo negociar com os fazendeiros para eles compartilhar com os índios os 20% das terras de suas fazendas que naquele estado compreendem "reserva legal", a qual não pode ser explorada. O antropólogo reconhece que essa reserva legal não é respeitada pelo fazendeiro, que a usa ilegalmente, daí o governo ter razão para pressionar para que ele compartilhe com o índio o usufruto dessa terra, e assim negociar sua saída da irregularidade.
“A idéia é negociar com índios e fazendeiros para encontrar uma forma para que ambos os lados possam usar a terra, sem prejuízo de um lado ou do outro”, disse ele. “Primeiro, é dar conta das áreas dos índios. Depois, colocar as terras indígenas como reservas legais.”
Caramba! Ao ler essa ideia da primeira vez não acreditei. É isso mesmo? Fazendeiro e índios juntos na reserva legal dos fazendeiros?! Sem prejuízo de nenhum lado?! E as terras indígenas virando reservas legais?!
Bem, o leitor veja por si mesmo na entrevista abaixo. O que fica evidente é que o grupo que cometeu a indecência de inviabilizar a demarcação de qualquer lote de terras para os índios Guarani do Mato Grosso do Sul está no mato sem cachorro e quer sair do embaraço que criou. O grupo que domina a Funai sabe que nenhuma terra será demarcada com prejuízo para os fazendeiros, pois o presidente Lula já garantiu isso ao governador André Puccinelli e já baixou essa ordem.
Esse grupo fatal pode até se livrar desse debâcle, engrupindo os índios que ainda acreditam, só que, ao final, os Guarani é que ficarão no prejuízo.
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Antropólogo defende novo modelo para demarcações de terras indígenas
Vinicius Konchinski , para Agência Brasil
São Paulo - O antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos de trabalho encarregados de identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, defendeu em entrevista à Agência Brasil um novo modelo para demarcação de reservas no estado.
Estudioso dos Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva e ciente da dificuldade de ampliação das terras ocupadas pelas duas etnias, Almeida propõe uma forma de conciliar a produção e a preservação da cultura indígena: uma mudança nas normas que regem as chamadas reservas legais.
Reserva legal é a parcela de uma propriedade rural na qual é obrigatória a preservação da flora original. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 20% de toda propriedade deve estar ocupada por mata nativa, já na região da Amazônia, 80%.
Almeida disse, porém, que a maioria das propriedades do sul do estado não cumpre esta exigência. Para ele, o governo poderia negociar com os proprietários a cessão de parte de suas terras para os índios em troca de que essa área seja considerada reserva.
“A idéia é negociar com índios e fazendeiros para encontrar uma forma para que ambos os lados possam usar a terra, sem prejuízo de um lado ou do outro”, disse ele. “Primeiro, é dar conta das áreas dos índios. Depois, colocar as terras indígenas como reservas legais.”
Almeida admitiu que a idéia é embrionária e necessita de modificações na legislação vigente. Porém, ele ressaltou que um acordo entre produtores, índios e governo pode fazer a questão avançar. “Tudo é uma questão de negociação”, resumiu.
Para ele, uma solução acordada entre todas as partes daria um ponto final na instabilidade social presente em comunidades indígenas do estado e instabilidade econômica do agronegócio sul-mato-grossense. “Isso seria um novo contrato social para o estado. Será o encaminhamento dessa ordem que vai dar conta do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.”
Almeida ratificou ainda a necessidade da ampliação das terras indígenas do sul do estado. De acordo com o antropólogo, o pouco espaço para os cerca de 45 mil índios cria um problema crucial: a falta de comida. “Os índios querem as terras que seus antepassados viveram e querem terra para produzir comida”, afirmou, destacando também a importância do governo aumentar a assistência dada às comunidades indígenas.
Segundo ele, entretanto, não adianta que as pessoas cobrem dos índios uma produção de grandes volumes de alimentos. Os índios têm um modo de plantar alinhado com seus hábitos religiosos, familiares e sociais. Para o antropólogo, a manutenção deste modo de vida significa a preservação de um povo que habita o Mato Grosso do Sul há, pelo menos, 500 anos.
quinta-feira, 5 de março de 2009
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Um comentário:
Difícil para os povos Kaiowa e Guarany o massacre histórico que vêm passando - tentativas constantes de etnocídio. Resistem.
Lutam por suas VIDAS.
Sujeitos às crueldades impostas pelo modo de produção ruralista e latifundiária passadas e vigentes.
É preciso que os governos, poderes da República, parem com esse massacre e respeitem esses povos ao direito da dignidade e do existir da maneira como foram e ainda são.
Há registros e história de suas perdas, é possível restituir-lhes o que foi roubado.
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