Ministério da Justiça e Polícia Federal investigam Ongs indigenistas

O Ministério da Justiça preparou um grupo de trabalho para atuar na fiscalização de diversas Ongs que trabalham na Amazônia, seja com questão fundiária, seja com questão indígena. A Polícia Federal já abriu inquéritos contra várias Ongs.

Para começar, escolheu sete Ongs, entre brasileiras e estrangeiras. Uma delas é a JOCUM, que é acusada de introduzir "rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas". E olha que o Ministério da Justiça nem teria visto ainda o vídeo que está em discussão abaixo.

A propósito da postagem sobre o vídeo divulgado pela JOCUM, abaixo, os seus defensores estão muito alvoroçados. Mais de 80 comentários foram postados até hoje de manhã, a grande maioria escondendo-se na anonimidade, com desaforos e ataques pessoais a mim; um ou outro querendo algum diálogo. A esses últimos, em algum momento futuro, responderei sobre os pontos importantes que suscitaram minha crítica ao vídeo.

Independendentemente do que a JOCUM queira ou tenha intencionado, o fato é que tanto o vídeo abaixo postado quanto o filme de 30 minutos que está postado no site hakani.org, são inaceitáveis dentro do espírito indigenista e antropológico do Brasil. Eles o fizeram para servir de propaganda internacional às suas atividades missioneiras. Os vídeos tocam americanos e europeus, sem dúvida, tocam brasileiros envolvidos na retórica da JOCUM, sem dúvida, mas também os deixam a todos meio assombrados pela estética de filme de horror e maldição da qual o diretor do filme parece ser usuário. Agora, sob a nossa legislação, constitui infração de direitos humanos e de direitos de imagem usar índios para reconstituir um ato contra a própria cultura indígena. Isto está no Estatuto do Índio, que é lei no Brasil.

O Ministério Público, através da 6ª Câmara de Minorias e Populações Indígenas, o Ministério da Justiça e a própria Funai foram contatados ontem pelo jornal Correio Braziliense para darem suas visões sobre esse vídeo. Certamente que eles tomarão uma atitude a respeito. A omissão, o fingir que não sabe de nada, seria uma acinte. De minha parte fica registrada minha indignação contra esse ato nefasto de caricaturar um povo indígena, de manipular pessoas indígenas para atuar em uma peça sobre a qual eles não sabem a intencionalidade, e contra uma propaganda capciosa de uma entidade que se diz cristã.


_______________________________________

ONGs são acusadas de roubar os índios

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

A Polícia Federal abriu vários inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. De relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.

As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no Amazonas. Eliasch inventou um conceito, áreas adotadas, para estimular empresários estrangeiros a comprar terras na região.

Cultura indígena

A ACT teria feito campanhas para compra de terras e se apropriado de conhecimentos tradicionais indígenas a serviço de laboratórios estrangeiros de cosméticos. A CCPY também teria se prestado a esse tipo de trabalho. A Jocum teria interferido na cosmovisão indígena, introduzindo rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas. Uma das mais antigas seitas religiosas com atuação na Amazônia, a americana MNTB, é suspeita de ter feito prospecção de minério, contrabando e espionagem.

O grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça recebeu, também, dezenas de denúncias listando outras entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também foram repassados à Polícia Federal. Uma delas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese), sediada em Colinas do Tocantins (TO), teria recebido, em 2004, R$ 2 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem realizar os serviços prometidos em assentamentos rurais do município.

A denúncia foi retirada de um ofício encaminhado pela Prefeitura de Colinas com os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT.

– Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT – disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP).

– Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem sei porque fomos citados – defende-se Costa.

Segundo ele, a Abradese abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do Incra. A entidade, segundo afirma, é dirigida por um filiado do partido no Tocantins, Antônio Carlos Montandon, que mora em Palmas.

Comparado ao montante que o governo federal liberou nos últimos oito anos para ONGs em geral, o repasse do Incra à ONG de Colinas do Tocantins é irrisório. Dados da Controladoria Geral da União (GCU) aponta que nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em valores atualizados, a montanha de dinheiro alcançou a espetacular cifra de R$ 48,02 bilhões – uma média de R$ 6 bilhões por ano – sem que as entidades tenham prestado conta sobre a execução dos convênios.

– O paradoxo é que todas as que recebem dinheiro do governo se apresentam como entidades sem fins lucrativos – diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

No levantamento feito pelo grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de conhecimentos tradicionais das etnias, evangelização e aculturação forçadas e exploração de recursos minerais.