sábado, 5 de julho de 2008

Câmara dos Deputados quer subtrair direitos indígenas

Atenção indigenistas, antropólogos, advogados e especialmente povos indígenas de todo o Brasil

Está na hora de nos dirigirmos ao Congresso Nacional e fazer uma grande demonstração para deter a ousadia de deputados que querem legislar sobre o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.

Nesta sexta-feira passaram um projeto de lei que torna inviável qualquer tentativa de demarcar qualquer terra indígena, mesmo aquelas que foram subtraídas dos índios há algumas gerações.

Em primeiro lugar, a Funai não pode mais ficar quieta, se fingir de morta, porque assim vai acontecer como na música de Chico Buarque sobre o tempo da ditadura, quando diz que a "pátria mãe dormia distraída enquanto era subtraída em tenebrosas transações".

Aquilo que eu venho alertando há alguns anos está se tornando uma realidade. O Congresso Nacional só muda para pior. Agora ousou até mudar o Estatuto do Índio para favorecer esse projeto de lei tenebroso.

Se deixar que eles continuem assim, a coisa vai adiante. Eles tentarão passar nas comissões seguintes, especialmente a de Constitucionalidade e a da Justiça e Cidadania.

Agora, aqueles que acham que podem brincar de mudar o Estatuto do Índio, que tomem tento e sizo, e respeitem o quê continua a valer para o bem dos índios.

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Comissão aprova novas regras para demarcar terra indígena

PORTAL AMAZÔNIA - AM

BRASÍLIA - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (2) substitutivo a quatro projetos de lei (490/07, 1218/07, 2311/07 e 2302/07), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.

O texto define área indígena como aquela ocupada de forma permanente por indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, utilizadas em atividades produtivas, e que sejam imprescindíveis para preservação de recursos ambientais necessários para assegurar o bem-estar das comunidades e para a manutenção de usos, costumes e tradições.

O substitutivo prevê que mesmo áreas já demarcadas poderão ser revistas caso não atendam às características previstas e proíbe a ampliação das reservas, salvo para resolver conflitos tribais, evitar o extermínio de comunidades, realizar obras públicas de interesse nacional, explorar riquezas no subsolo e nos casos de segurança nacional e invasões, entre outros.

Competência

O Projeto de Lei 490/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), exige que a demarcação de reservas indígenas seja aprovada pelo Congresso. O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), considerou, no entanto, dispensável a exigência, pois a Constituição já permite que a Câmara e o Senado legislem sobre o tema. Atualmente, o governo federal faz a demarcação por ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).

O relator recomendou também princípios que deverão ser respeitados nos processos de demarcação. O texto aprovado assegura o direito de defesa, nos processos de demarcação, a estados, municípios, proprietários e posseiros. As áreas sob litígio judicial só poderão ser demarcadas depois do julgamento final das ações.

O texto aprovado altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). O relator explica que as mudanças visam ampliar o processo de demarcação, que atualmente é orientado por uma "visão simplista". Essa lógica, segundo ele, transforma o estudo antropológico na principal referência a ser considerada no processo de demarcação das terras indígenas, "quando também há questões de administração e direito".

Tramitação

As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão examinadas pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 comentários:

Anônimo disse...

shuashahsayhsuahsyahauyahsyaa
tão tentando acabar com a mamata? shauyahsya e como ficam "reservas' como as de Santa Catarina, totalmente"fabricadas" por antropólogos picaretas, importandoo indio do paraguai pra "reinvindicar terras ancestrais" que nunca ocuparam? shuayshyaysyahys
Bem disse o deputado, usando de certa iplomacia: "O relator explica que as mudanças visam ampliar o processo de demarcação, que atualmente é orientado por uma "visão simplista". Essa lógica, segundo ele, transforma o estudo antropológico na principal referência a ser considerada no processo de demarcação das terras indígenas, "quando também há questões de administração e direito"." shuayhsyahauyshay em outras palavras ele disse que não dá pra confiar neses antropólogos picaretas e intereseiros pra demarcar uma tera indígena shuayshayayhyhya e ele tá certíssimo.
nè seu Mércio? (aquele que dise em rede públicaque indio já tinha muita tera, e agora mudou de iddéia shuyahayhsh indio precisa de mais mais mais terra) shuyahsyhya na cara dura, sem nem pedir desculpas ou reconhecer seu posicionamento anterior como errado. Parabéns, indicado ao premio Peroba 2008.

Anônimo disse...

Mercinho
voce conhece os detalhes da operação cinta-larga (aquela do massacre de garimpeiros)? shuahsyayayahha
quer que te explique como sumiram os diamantes e a opinião pública foi iludida por fatos planejados e dirigidos por funaistas? e os índios é que ficaram com a fama shuayhsyahya
Voce tava no esquema ou te deixaram de fora?

Se alguém se interesar, posso postar todo o esquema de como usaram os indios de laranjas pra sumir com quilos(é isso mesmo, quilos) de diamantes. e pra onde foram...

aqui em rondonia, muitos que sabiam foram eliminados, queima de arquivo.

Cavalleiro disse...

A extrema-direita reclama do tamanho das terras indígenas e faz vista grossa para as gigantescas áreas públicas na Amazônia, roubadas por grileiros e especuladores que praticam exploração predatória, trabalho escravo e toda a sorte de ilegalidades.Volta e meia essa turma volta sua artilharia contra os índios como forma de desviar a atenção para o verdadeiro problema, que é justamente a ganância desenfreada dos grupos econômicos e, particularmente, dos chamados ruralistas.

Anônimo disse...

extrema direita shuayhshayhsyaayayhaya
qualquer um que não aceite as bobagens esquerdopatas é extrema direita pra eles shuayhsyaahayayhay vai dormir palhaço

Cavalleiro disse...

Melhor ser esquerdopata e palhaço do que ser um covarde "anônimo", aliado de grileiros, madeireiros ilegais e de missionários fanáticos. Não se esconda, boneca. Solta a franga!!!!

Anônimo disse...

Cavallgadura
shuayhsyayhsyahauyayhsyya quem voce acha que tá no meio dessa maracutaia toda? Os "missinários fanáticos" shuayhsyahauyah?Quem voce acha que fica com uma porcentagem de "proteção" dos madeireros? os palhaços esquerdopatas, como voce, que se beneficiam dos desvios e depois hipocritamente gritam contra!!!!! shuayhsyahay típico.(aliás até agora voce não explicou as visitas aos "índios europeus shuahsuyayhsyahsyhuahsyahsy)

Como no caso cinta-larga... Quem voce acha que coordenou a liberação da entrada dos garimpeiros, a posterior espoliação e o massacre, pra desviar a atenção? O superintendente da funai... E com quem ficaram os quilos de diamantes? adivinha... a regional da PF ficou com uma parte, a funai com outra e os índios com a fama. Muito justa essa divisão shuahsyahsyahuyahsyahay

cavallgadura, nem todo mundo é besta e aceita as bobagens que são faladas por voces...
E então, que me diz das outras cositas que eu disse sobre gravidez, proibição de estudar etc? shuayushayya vai dizer que foram os "missionários fanáticos"? shuausyhayahayhsh te cria, moleque

Cavalleiro disse...

A única coisa que não é "anônima" é a sua covardia de fazer acusações graves e não dar nomes ao bois. Quem da FUNAI e Polícia Federal ficou com diamantes? Eu não duvido que possam ter havido desvios naquele caso, mas se vc faz uma acusação dessa magnitude, tem que dar a cara a tapa e provar. Em relação ao infanticídio, já usei todos os argumentos mas não tenho a pretensão de convencer um elemento leviano, reacionário e além de tudo, completamente maluco, que fica repetindo sem parar essa coisa de shuausyhayahayhsh.

Cavalleiro disse...

A única coisa que não é "anônima" é a sua covardia de fazer acusações graves e não dar nomes ao bois. Quem da FUNAI e Polícia Federal ficou com diamantes? Eu não duvido que possam ter havido desvios naquele caso, mas se vc faz uma acusação dessa magnitude, tem que dar a cara a tapa e provar. Em relação ao infanticídio, já usei todos os argumentos mas não tenho a pretensão de convencer um elemento leviano, reacionário e além de tudo, completamente maluco, que fica repetindo sem parar essa coisa de shuausyhayahayhsh.

Anônimo disse...

Shuausy ????voce tava nesse rolo hem?

Anônimo disse...

Nossa meu amigo Cavalleiro vc ainda dá corda para um idiota desses...que só sabe falar em monossilabas! Amigo de longas datas do Projeto (GTS/CGID) lembra?
Amigo, é o tipo de dsicussão que não vale a pena...não estudamos tanto tempo para dar atenção para um muleque desses que escreve como um menino de 13 anos que deve estar "puto" por algum tipo de despeito! Nosso comprometimento vai além disso...está contra tudo que se diga opressão e violência contra as minorias pobres e discriminadas desse pais. Temos nossa consciência tranquila e com certeza trata-se de algum filhinho de papai ou gringo idiota que não tem o que fazer na vida fica só na usurpação do dinheiro de algum político ou juiz de Brasilia.
bjs no coração e um grande abraço a vc MÉRCIO

Cavalleiro disse...

Desculpe amigo "anônimo" mas como eu tenho esculhambado o outro anônimo, o maluco e reacionário, não consigo saber quem é vc. Eu trabalhei no PPTAL/FUNAI. Vc foi do CGIG? Realmente não consigo imaginar quem seja. Mas tudo bem, realmente é perda de tempo bater boca com certos elementos, mas como eu estou saindo de férias para merecido relax na beira da praia, estou só desopilando o fígado aproveitando esse espaço que o Mércio criou. Inté.

LSBSM disse...

Amigo e sempre Cavalleiro, sei que não esquece de mim, pois sempre que pode vai me ver no PPTAL (coordenação agora)...O sobrenome Maior te diz algo? Sei que vai lembrar!!!!Bem, sou solidária a vc sempre já fomos companheiros de batalhas...boas férias e volte logo, precisamos de pessoas sérias como vc nesse mundo de loucos.

Cavalleiro disse...

OHHHHHH!!!!!É vc? A MAIOR do mundo? Meu coração por ti gela, meu zóio por ti remela . Estou indo daqui a pouco para o aeroporto, rumo a Barra Grande, Bahia, que vc conhece bem, certo? Bjo.

Anônimo disse...

huyahauyshuahsyah
É, responder que é bom nada, né?
Chamar de reacionária, de maluca, etc, mas nada de comentar o que escrevi. Sabe por que? Não pode, senão se enrola. Acha que sou de fora? shauushayahayyhs Não se engane, conheço bem o sistema, e não sou maluca de acabar comendo formiga aqui em Rodônia, como alguns que falaram.

Prezo a minha vida.
Continuarei anônima...
Mas SEI quem você e alguns outros são, hipócritas e exploradores, fazendo de conta que a vida dos "bichinhos de cobaia"(como ouvi uma vez) vale alguma coisa pra voces. pfui cuis cuisp.

Anônimo disse...

Amiga huyahauyshuahsyah ou sei lá o que...eu vou responder para vc!
Sabe o que eu acho mesmo...que te falta o que fazer! Deve ser mais uma daquelas que ganham dinheiro fácil e tem tempo para falar mal dos outros. Sabe de uma coisa vc é pura perda de tempo!!!!!!!!!!!!!!!
idiota

Anônimo disse...

respondi por Cavalleiro que é um cara muito honesto e legal!!! Um geografo competente e honesto.

Anônimo disse...

shjuauhsyayahhayashha
"respondeu", né? shuayysyyhah

"..eu vou responder para vc!
Sabe o que eu acho mesmo...que te falta o que fazer! " shuayhsyahahh
sem argumentos, unica coisa é falar isso shuayshyahayah
Cavallinho chamou a namorada pra entrar na briga shuayshayhyaa
bem, mas e quanto ao que eu disse, nada? nenhuma resposta ao que eu coloquei sobre desvios, desmandos etc? só chamar de maluca idiota? shuaysuya eu sabia, não podem falar nada...

Anônimo disse...

bem, primeiro de td não sou namorada dele e sim uma pessoa que respeita muito o trabalho dele!
Agora eu que te pergunto...se conhece tanto dos desmandos e é tão segura e correta pq não denuncia? tem medo de que? Medo de aparecer? pessoas onestas não se omitem e omissão é conivência e tb é crime não se esqueça disso!!!
Também imagino que as coisas nos cinta larga sejam muito sérias...mas não conheço a situação in loco e não tenho provas pq se tivesse teria feito como fiz em outros lugares...mesmos endo ameçada de morte enfreto as coisas. Coragem menina...vamos denunciar e aguentar as consequencias?

flor disse...

está na hora das pessoas parar de brigar e começar a se entender. esta na hora de cada um se render à verdade. nao existem mais indios no século XXI, salvo pequenas exceçoes. somos todos caboclos. os indios precissam de atençao, escola, transporte, alimento remédios. como todos os pobres deste pais. nao de terra. ninguém como terra, ou veste-se de terra ou sejamos entao todos minhocas.

 
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