quarta-feira, 30 de julho de 2008

A VALE baixa a crista e ressarce os índios Krenak

O relacionamento da Companhia Vale do rio Doce -- VALE -- com povos indígenas que são afetados por seus empreendimentos, especialmente na Serra dos Carajás e no vale do rio Doce, tem sido muito difícil desde que ela foi privatizada.

Quando a Vale recebeu, via decreto presidencial e decreto legislativo, 411.000 hectares de terra onde se situava a maior mina a céu aberto de minérios de ferro, cobre, ouro e outros metais, ela ficou comprometida a cuidar da assistência dos povos indígenas que se encontram ao redor dessa imensa gleba de terras.

E o fez, até se tornar privada, vendida no início do governo Itamar Franco por 3 bilhões de dólares (quando hoje vale mais de 100 bilhões). Aí passou a dizer que ia fazer essa assistência por benemerência, não por questão contratual. Os índios Xikrin e Gaviões, daquela região de Marabá, no sudeste do Pará, passaram a sentir discriminados e tratados com desleixo. Também eles estavam recebendo dinheiro vivo, desbragadamente, sem controle da Funai (porque seus amigos onguistas os tinham convencido a retirar a Funai das negociações) e de qualquer outro órgão. A Vale se aproveitava da péssima imagem que esses índios estavam adquirindo para si exatamente para fazer corpo mole. Quando eu era presidente da Funai, os índios Xikrin invadiram o pátio central da empresa, no coração da mina de ferro e do escoamento do minério. A Vale endureceu as negociações. O juiz federal Haddad obrigou a empresa a cumprir sua obrigação. A Vale entrou com recurso. Enfim, foi um tremendo desgaste para os Xikrin, para a Funai e para a própria empresa. Ela, porém, se acha inabalável.

Acontece que também na região do rio Doce a Vale fez um consórcio com a Cemig, a empresa de energia elétrica de Minas Gerais, e construiu uma Usina Hidrelétrica na beira do rio, a poucos quilômetros a jusante da pequena terra indígena que sobrou para os índios Krenak, antigos senhores dessa região.

A Funai, o Ministério Público e o finado Dom Luciano Mendes de Almeida entraram no meio de campo para ajudar os índios Krenak a receberem uma compensação por isso. Foram vários meses de negociação. Fui a Belo Horizonte três vezes conversar com o grupo que Dom Luciano, com seu prestígio de pastor católico, conseguiu arregimentar, inclusive o governo do estado de Minas Gerais.

O consórcio viu que não podia ser arrogante para sempre e começou a tratar de ajeitar aquilo, ou parte daquilo, que os Krenak pediam. Na verdade, os Krenak pediam uma compensação de 30 milhões de reais e novas terras para si. Conseguiram agora um montante que, no total, incluindo o que já receberam, chega a 12 milhões de reais.

Não sei os detalhes do acordo final. Deve ter sido aquilo que foi possível. Espero que os Krenak possam ter algo que lhes dê condições de se erguer no mundo em que vivem.


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VALE E CEMIG PAGARÃO QUASE R$ 12 MI A ÍNDIOS DE MG

AGENCIA ESTADO

O Ministério Público Federal (MPF) firmou hoje acordo com o Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés (UHE-Aimorés) - formado pela Vale e pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) -, encerrando ação civil pública na qual pediu indenização por danos morais coletivos causados ao povo indígena Krenak. O acordo foi firmado na Justiça Federal em Governador Valadares, no leste de Minas, e a indenização total a ser paga é de quase R$ 12 milhões, segundo o MPF.

Na ação, ajuizada em abril de 2005, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) acusaram as empresas e o consórcio - formado pela Vale (51%) e Cemig (49%) - de ignorarem, no contrato de construção da usina, os direitos e interesses dos índios Krenak que habitam a área de influência do empreendimento, na zona rural do município de Esplendor.

No estudo de impacto ambiental, conforme a Procuradoria da República no Estado, as empresas e o consórcio não fizeram qualquer consulta à comunidade indígena - formada por aproximadamente 100 famílias - e muito menos obtiveram o seu consentimento para a construção. "Na verdade, os índios sequer tinham conhecimento do empreendimento que ali seria implantado", afirmou o MPF por meio de nota.

Conforme o MPF, os réus já pagaram até o momento R$ 2,749 milhões a título de valores de apoio mensal, construção de uma ponte, apoio emergencial e cestas básicas. Hoje, se comprometeram a pagar mais R$ 9,182 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na implementação de projetos para o desenvolvimento das famílias atingidas e de preservação ambiental das 54 nascentes existentes na terra indígena. Procurada, a Vale não comentou o acordo. A Cemig indicou o consórcio para falar sobre o assunto.

Projetos

O diretor de Relações Institucionais da UHE-Aimorés, Antônio de Pádua Matheus, afirmou que o consórcio pretende aplicar um montante de aproximadamente R$ 4 milhões em um projeto para dar sustentabilidade econômica à aldeia, por meio de um programa de pecuária de leite, incluindo a compra de gado de alta qualidade, equipamentos de formação de pasto e de beneficiamento. Estão previstos ainda o repasse de R$ 1 milhão em espécie e R$ 2 milhões por meio de bolsas-alimentação.

Um comentário:

Guilherme Carrano disse...

Essas valorizações devem ser muito discutidas com as comunidades.
Riscos de se trocar a autonomia proveniente da natureza por um capital não claro ao futuro das gerações vindouras..

 
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