Novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul??

A Funai criou 6 Grupos de Trabalho para vasculhar o sul do Mato Grosso do Sul e reconhecer cerca de 36 terras como terras indígenas tradicionais para os Guarani Kaiowá e Ñandeva.

O que vai acontecer como reação já está nos livros: o levante dos políticos locais e dos fazendeiros, o aumento da tensão regional com os índios, a polarização de posições, o joguete com os índios Guarani.

Ora que mesmo as terras que foram demarcadas há alguns anos, como Yvy Katu, e até homologadas, como Ñanderu Marangatu, estão subjudice, ou no STJ ou no STF, sem nenhuma decisão a respeito. Agora se levantam lebres de propósito sem se ter em mente uma estratégia para os índios Guarani, no caso da reação ser muito forte. A frustração vai ser imensa, com os pífios resultados que sucederão.

Os atuais gestores da Funai estão numa aflição sem fim. Achavam que a questão era só de vontade, de querer, e não de estratégia. Levaram o ministro Tarso Genro a assinar algumas terras indígenas que logo foram suspensas por juízes locais. Algumas provocaram os políticos ligados a fazendeiros na própria Câmara Federal, e receberam decretos legislativos de anulação. Nada disso vale, na verdade. São só símbolos de ações que cada vez mais pioram para os povos indígenas.

Os atuais gestores da Funai radicalizam à toa e irresponsavelmente. Não conseguem demarcar uma terra sequer das diversas que prometeram aos índios. (Na verdade, só aqueles que, no meu tempo de presidência, foram estudadas e definidas, é que estão em processo de demarcação, como Cacique Fontoura e algumas terras na Amazõnia). Todas aqueles que, sem pensar adiante, receberam portarias ministeriais de demarcação, estão em juízo. Açodaram as forças contrárias e não conseguem voltar atrás.

Os índios é que ficarão no prejuízo definitivamente e estes gestores, quando chegada a sua vez, sairão da Funai dizendo-se vítimas dos fazendeiros e do anti-indigenismo brasileiro.

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Funai deflagra processo para demarcação em 26 municípios

Ângela Kempfer
Adriano Hany


No mapa, área que será vistoriada por grupo técnico

O governo federal deve publicar seis portarias que deflagram o maior levantamfento antropológico realizado em Mato Grosso do Sul de uma só vez, para demarcação de terras indígenas.

No dia 10 de julho, a Funai determinou a criação de grupos técnicos para primeira etapa de trabalho necessário para identificar áreas tradicionais do povo guarani. O estudo deve começar imediatamente, estabelece a portaria, em 26 municípios do Estado, que juntos correspondem a quase 1/3 do território sul-mato-grossense.

A “força-tarefa” deve passar por Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim. Na maioria, locais já conhecidos por conflitos entre fazendeiros e indígenas, região de “reconhecido confinamento” da etnia guarani e reivindicada pelos índios.

A investigação em campo deve durar entre 13 e 73 dias, dependendo da área investigada. O grupo técnico terá oito meses para apresentar relatório com os resultados, a partir da finalização do levantamento nos locais, indicando onde estão e qual o tamanho do território que pertencia tradicionalmente aos índios e, portando, estão passíveis de demarcação.

O estudo é classificado como etno-histórico, antropológico e ambiental, e irá ouvir relatos de pessoas que há muito vivem na região, além de procurar vestígios de antepassados, como cemitérios indígenas ou objetos soterrados pelo tempo.

Dentre os membros da equipe estão ecólogos, pesquisadores, engenheiros agrônomos, geólogos e historiadores, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e também profissionais sul-mato-grossense da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

As despesas serão custeadas pelo Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas e Ação de Regularização Fundiária de Terras Indígenas.

Reação - Apenas a possibilidade de início do levantamento, já provocou reações em Mato Grosso do Sul. Para evitar protestos mais exaltados, a ordem do governo estadual e impedir o início do processo.

Hoje, em reunião com o presidente Lula, o próprio André Puccinelli teria pedido a suspensão da publicação.