Procurador Federal exige uma melhor Funai para os Cintas-Largas

A situação dos índios Cintas-Largas, especialmente das aldeias localizadas no estado de Rondônia, abeirando o rio Roosevelt, continua periclitante. Apesar da presença da Polícia Federal fazendo barreiras contra a entrada de garimpeiros de diamantes, o garimpo acontece de todo jeito. É uma situação muito difícil.

Lembremos que em abril de 2004, um grupo Cinta-Larga atacou um acampamento de garimpeiros que resultou na morte de 29 deles. Antes, em 2003, a Funai e a Polícia Federal haviam retirado os garimpeiros do mesmo local, mas continuaram a entrar em pequenos números, clandestinamente, explorando os diamantes que afloram na beira de um igarapé que desce no rio Roosevelt. Saíam e entravam, saíam e entravam. Os Cintas-Largas perderam a paciência e o resultado foi desastroso. Lembro-me bem, como presidente da Funai, que, ao tentar fazer compreensível a ação dos Cintas-Largas, lamentando pelo ocorrido e pelas mortes, sofri críticas generalizadas de muita gente boa, inclusive jornalistas que nunca tinham ouvido falar desses índios e de sua situação.

O Procurador Reginaldo Trindade, de Porto Velho, tem estado presente na questão Cinta-Larga desde 2007. Naquele ano ele esteve com um grupo de pessoas, que incluía um agente de Direitos Humanos da ONU, que foi supostamente sequestrado pelos índios até que fossem resolvido algumas pendências dos Cintas-Largas. O sequestro terminou em brancas nuvens, e as mudanças administrativas feitas em Cacoal diminuíram a capacidade de atuação da Funai. Estava na cara.

Eis que agora o procurador faz cobranças de maior participação e atuação da Funai. Espero que não caia em ouvidos moucos.

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MPF cobra mais atenção da Funai para Cinta Larga

Agencia Estado, por Ricardo Valota

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia (RO) emitiu nesta sexta-feira, 12, uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que, dentro de 30 dias, tome algumas medidas que mostrem um tratamento de mais responsabilidade e profissionalismo com algumas questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios.

O MPF também recomenda que a Funai assegure a liberação regular de recursos ao desenvolvimento do trabalho, fixando datas-base certas e mensais; retome o trabalho de concepção, financiamento e execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra os índios pela Polícia Federal; impulsione a construção de casas com o aproveitamento de madeiras já apreendidas e atue para que a comunidade seja beneficiada com energia elétrica nas aldeias.

Além disso, segundo o MPF, a Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena. O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada.

O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na recomendação que a desenfreada exploração de recursos minerais na terra Cinta Larga e o descaso com que a problemática tem sido tratada pela Funai têm causado vários problemas aos índios. "O vácuo deixado pela ineficiência da atuação do órgão indigenista tem sido preenchido por pessoas interessadas em lucrar às expensas da miséria de todo o grupo indígena. O descompromisso do Estado Brasileiro com a causa do povo Cinta Larga tem servido, assim, para tornar os índios reféns dessas pessoas; arcando, toda a comunidade, com o ônus decorrente desse contato violento", afirma o procurador.

Dentre os problemas dos índios, a recomendação menciona a carência de assistência jurídica; alimentação; moradia; estradas para permitir o acesso às aldeias; saúde e educação de qualidade; desrespeito por parte da Polícia Federal; dívidas dos índios e das associações indígenas. "Reconhece-se que muitos problemas da comunidade indígena estão bem além da governança da fundação indigenista. No entanto, a Funai é que precisa ser a instituição agregadora e catalisadora das soluções", enfatiza Reginaldo Trindade.