domingo, 1 de novembro de 2009

CIMI faz balanço negativo da política indigenista dos últimos dois anos


Ao final da sua XVIIª Assembleia Geral, realizada em Luiziânia, GO, entre os dias 27 e 30 de outubro, o CIMI publicou um relatório final em que deixa evidente seu reconhecimento do resultado negativo da atuação da política indigenista brasileira nos últimos dois anos. A análise feita pelo CIMI em seu documento final se apresenta desesperançosa, por mais que exalte as virtudes da atividade missionária no meio dos povos indígenas. Considera que houve avanço na participação dos povos indígenas na política indigenista, sem indicar porquê, mas reconhece, ao final, que nenhuma terra foi demarcada nos últimos dois anos.

O CIMI demonstra desapontamento com o governo Lula e arrisca uma explicação sociológica um tanto estranha e desconcertada. Eis como apresenta sua análise:

As prioridades absolutas do Governo Federal são empreendimentos exploratórios dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas. Para viabilizar tais projetos desenvolvimentistas o Estado disponibiliza suas estruturas administrativas, financeiras, jurídicas e políticas. As leis precisam corresponder a essas expectativas e, quando isso não acontece do ponto de vista dos setores da produção, novas leis serão criadas. O Governo entende que os demais entraves que comprometem os planos desenvolvimentistas – tais como os povos indígenas, os quilombolas e outras populações tradicionais, o Ministério Público, o meio ambiente e suas riquezas não monetárias –  devem ser removidos.

Para a remoção destes entraves, o Estado também se estrutura com departamentos e secretarias que atuam em três frentes: no convencimento pela persuasão, na cooptação e na repressão quando as primeiras não surtirem o efeito desejado.  Nesta mesma direção vão as ações do Governo Federal que objetivam impedir a presença e acesso de aliados dos povos indígenas às aldeias. Essa é mais uma das estratégias dos interesses econômicos e do Governo para facilitar a extração dos recursos naturais das terras indígenas.

É difícil entender o que se quer dizer com: "empreendimentos exploratórios", ou "o Estado se estrutura com departamentos e secretarias...". E, afinal, que parte do Estado impede a presença e o acesso de aliados dos povos indígenas às aldeias?

Seria a Funai, o MJ, o MMA? A Polícia Federal?

No fundo, o CIMI sabe que está tudo parado, que suas ações não trouxeram nenhum benefício para os povos indígenas nos últimos dois anos em que vem tendo uma participação direta e determinante em órgãos como a Comissão Nacional de Política Indigenista, na elaboração da proposta de um novo estatuto do índio, ou nos trabalhos de tentar demarcar terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Embora não analise diretamente a quem cabe a culpa pelo fracasso das demarcações, a não ser essa tal política do governo de "empreeendimentos exploratórios" de recursos naturais, com suas secretarias e departamentos, e com os entraves a serem superados por leis e persuasão, nem reconhece o seu papel nessa história recente, o CIMI chega ao ponto essencial do seu relatório ao confirmar a verdade objetiva da incapacidade da atual gestão da Funai em demarcar terras. A frase é devastadora:

Como consequência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos.


Se tivesse feito um bom exame de consciência, o CIMI talvez chegasse a produzir um relatório final com mais força de verdade e persuasão. Ao invés, apenas esse balanço negativo e essa confusa sociologia como resultado final. Lamentável. 

4 comentários:

Anônimo disse...

Existe algum infomação truncada, pois forma 34 PD- Portrias Declaratórias e só esse ano foram 17 licitções para demarcação física. Por favor Mercio, eu te admiro muito...mas não minta...é feio

Anônimo disse...

´Não seja incorente...abaixo vc fala da demarcação de Buriti..."

Mércio P. Gomes disse...

Cara Anônima. Você é a mesma pessoa que fez um comentário na postagem sobre o artigo do ministro Tarso Genro? Trabalha na Funai? Na DAF? Então aponte as terras indígenas em demarcação. Torço para que as licitações resultem em algo positivo. Você viu que o CIMI reconheceu que nenhuma terra indígena foi demarcada conclusivamente nos últimos dois anos, não é? O CIMI nem culpa a atual gestão da Funai por isso. De quem será a culpa? Do STF? Dos fazendeiros? Do movimento anti-indígena? Ou da falta de inteligência e imaginação da Funai atual? Você decide!

Santos disse...

Parece que está "rolando" uma certa chantagem da Casa Civil com a FUNAI: o órgão não atrapalha as obras do PAC e nem encaminha nenhuma nova demarcação polêmica e em troca ganha o concurso e a reestruturação. Mas fica a pergunta: se o papel da FUNAI é proteger os índios e seu patrimônio, mas ela está impedida de fazer isso, para que então fortalecê-la?

 
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