COIAB exige retirada da anuência da Funai a Usina Belo Monte

Finalmente a Coiab vem de público tomar posição a favor do movimento dos Kayapó e outros povos indígenas do Xingu contra o licenciamento dado de mão beijada pela atual direção da Funai a favor da Usina Belo Monte.

Na nota abaixo a Coiab cita a Convenção 169, que fala explicitamente sobre a necessidade de consultar previamente povos indígenas sobre qualquer empreendimento que afete sua vida, sua cultura ou suas terras. Poderia falar também da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e até do Estatuto do Índio, que também não permite desleixo da autoridade indigenista em relação a interesses fundamentais dos índios. Fala também da visão contrária a Belo Monte da parte de um número expressivo de cientistas que vêm estudando esse projeto energético. Por fim, conclama o presidente da Funai a retirar sua anuência ao projeto. Deixa-o de saia justa, já que deu essa anuência sem consultar nem os índios diretamente afetados, nem o movimento indígena.

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NOTA DA COIAB CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRÉLETRICA DE BELO MONTE



NOTA DE REPUDIO CONTRA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE


A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o Governo do Presidente Lula quer implantar a qualquer custo, violando integralmente as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário. O empreendimento, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.


Em razão desses fatos, a COIAB assume os termos da “Carta de Repúdio à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, apresentada na manifestação ocorrida nos dias 29 de outubro a 03 de novembro na Aldeia Piaraçu, da terra indígena Kapot/Jarina, no norte de Mato Grosso, com a participação de 212 lideranças indígenas e de dirigentes da nossa organização.


A COIAB reafirma o seu posicionamento contrário a construção desse empreendimento e de outros, como a pavimentação das rodovias BR-317 e BR-319, e a implantação do Complexo Hidroelétrico do Madeira, pois todas essas obras agridem e violam os direitos dos povos indígenas, direitos esses conquistados ao longo dos anos, com muita luta, muitas vezes com o sangue derramado de nossas lideranças.


Repudiamos a intenção do Governo de nos considerar “forças demoníacas” que impedem o desenvolvimento do país, quando tudo o que queremos é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e sobretudo, condições de vida digna e de qualidade para os nossos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.
Repudiamos ainda a prática autoritária com que o Governo, através do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Fundação Nacional do Índio, pretendem “empurrar este projeto goela abaixo”, contrariando o compromisso em contrário do chefe do Executivo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Exigimos que o Sr. Presidente da Funai, Márcio Meira, cumpra rigorosamente o seu papel de zelar pelos direitos indígenas, suspendendo qualquer decisão voltada a autorizar licenciamentos de obras que impactarão direta ou indiretamente as terras indígenas. A Funai não pode se achar no direito de falar pelos povos indígenas nem alegar que os está ouvindo, porque isso realmente não tem acontecido, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já é lei no país, e que nos assegura o direito à consulta prévia, livre e informada.


Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro respeite a vontade dos nossos povos e organizações, e desista de construir a Hidrelétrica de Belo Monte, e muitos outros projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltando-se a assegurar os nossos direitos, o respeito à diversidade étnica e cultural do nosso país, criando condições para que este seja efetivamente um país democrático, justo e igualitário.



Coordenação Executiva da COIAB