TRF 1ª Turma, de Belém, cassa liminar que suspendia licenciamento da Usina Belo Monte

Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal.

O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição hierarquicamente acima do Juiz Federal, cancelou aquela liminar e liberou uma vez mais o processo de licenciamento e portanto de licitação da referida usina.

A AGU e a Procuradoria do IBAMA foram os responsáveis pelo pedido de revisão da liminar ao TRF 1ª Turma.

E agora? Travar-se-á uma nova batalha de liminares? Haverá novas movimentações por parte do movimento contrário?

Todo esse movimento de última hora deveu-se à decisão dos Kayapó do Mato Grosso, sob a liderança de Raoni Metuktire, de se posicionar firmemente contra a anuência dada pela atual gestão da Funai, de modo intempestivo e irresponsável, ao empreendimento.

Os Kayapó chamaram para si a responsabilidade pelo protesto, convocaram uma grande reunião com lideranças indígenas de todo o vale do Xingu, tiveram o apoio de diversas Ongs nacionais e internacionais, também da Igreja Católica, via Dom Erwin Krautler, elaboraram uma Carta Aberta de clareza ímpar sobre sua visão e seus intentos, e divulgaram-na via internet e ao vivo. Uma comissão foi recebida pelo Assessor para Questões Indígenas do presidente Lula, Paulo Maldós, com promessa de entregar a Carta ao presidente Lula. As associações indígenas se reuniram para tomar partido em favor do cancelamento da anuência da Funai. Aliás, estão em regime de "gabinete de emergência", discutindo todos os aspectos envolvidos nesse processo, sobretudo em relação à Funai.

Mas, parece, está tudo dominado pelo Judiciário. E o Executivo está exultante.

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TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de Belo Monte - 12/11/2009

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/ 


Luana Lourenço


O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.  Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento.  A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica.  O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro.  Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas.  O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama.

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas.

Edição: Aécio Amado 
site: Amazonia.org.br