O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia muito grave de que dois empresários do Meio-Oeste de Santa Catarina estavam usando de práticas semelhantes a trabalho escravo com mais de 60 índios Kaingang da Terra Indígena Chapecó.
Os índios Kaingang têm passado por uma dureza imensa. Oferecer sua mão de obra tem sido um recurso para sua sobrevivência. Agora, é de espantar que em Santa Catarina se pratique formas trabalhistas de que só se ouve em regiões remotas dos estados amazônidas.
O Ministério Público tem que tomar as providência necessárias para parar com essas práticas e punir os seus praticantes.
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MPF denuncia trabalho escravo de indígenas em Herval d´Oeste, Santa Catarina
Os dois empresários usavam um aliciador de mão-de-obra, conhecido como "gato", para atrair homens da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu, para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Aos trabalhadores não eram oferecidas condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.
Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno, passavam frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.
Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador.
Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança. O único acessório para o trabalho eram botas, que ainda assim eram cobradas dos trabalhadores, segundo o MPF.
Nenhum deles tinha contrato de trabalho, nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.
O crime foi descoberto porque o aliciador, também réu na ação, revelou todo o esquema para a Procuradoria do Trabalho em Chapecó. Em operação conjunta com o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar, houve coletas de provas na fazenda, onde ainda havia dois trabalhadores há mais de seis meses sem salários e em condições precárias.
Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. Os dois empresários foram denunciados, ainda, pelo crime de omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. Juntas, as penas variam de cinco a 18 anos de prisão.
Para o aliciador, que delatou o esquema criminoso e possibilitou a libertação de dois trabalhadores, o MPF requereu a possibilidade de aplicar instituto de colaboração com a investigação (delação premiada), que poderá reduzir a pena em até dois terços.
Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade, pois nada indicam que os réus vão fugir ou intimidar testemunhas e vítimas do caso, segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia.
A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba e, se aceita, será processada e julgada.
Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno, passavam frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.
Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador.
Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança. O único acessório para o trabalho eram botas, que ainda assim eram cobradas dos trabalhadores, segundo o MPF.
Nenhum deles tinha contrato de trabalho, nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.
O crime foi descoberto porque o aliciador, também réu na ação, revelou todo o esquema para a Procuradoria do Trabalho em Chapecó. Em operação conjunta com o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar, houve coletas de provas na fazenda, onde ainda havia dois trabalhadores há mais de seis meses sem salários e em condições precárias.
Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. Os dois empresários foram denunciados, ainda, pelo crime de omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. Juntas, as penas variam de cinco a 18 anos de prisão.
Para o aliciador, que delatou o esquema criminoso e possibilitou a libertação de dois trabalhadores, o MPF requereu a possibilidade de aplicar instituto de colaboração com a investigação (delação premiada), que poderá reduzir a pena em até dois terços.
Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade, pois nada indicam que os réus vão fugir ou intimidar testemunhas e vítimas do caso, segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia.
A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba e, se aceita, será processada e julgada.
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