Índios da Bolívia poderão criar autonomias indígenas

Num dos atos mais ousados e revolucionários de seu governo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou um decreto ontem, domingo, dia 2 de agosto, que abre consultas para que povos indígenas possam optar por constituir um ente federativo, no mesmo nível dos municípios e departamentos.

No dia 6 de dezembro p.f. haverá eleições presidenciais na Bolívia, onde Evo Morales é candidato a reeleição. Nessa mesma data os povos indígenas que quiserem poderão votar por se constituir em "autonomia indígena", um espécie de município em que as leis serão específicas e elaboradas pelos próprios índios, bem como o modo em que essas leis devem ser aplicadas.

Tudo isso é revolucionário e inaudito na história da América Latina desde que os europeus invadiram, tomaram esse território e fizeram os países da atualidade.

É para torcer para que essa experiência política dê certo e abre novas opções para outros povos indígenas.

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Bolívia autoriza referendos sobre autonomias indígena

O presidente da Bolívia, Evo Morales, autorizou neste domingo, por meio de decreto, a realização de referendos para que os municípios definam se querem se transformar em autonomias indígenas.

"Com responsabilidade, de maneira legal e constitucional, com base na Constituição Política do Estado, estamos começando a garantir a autonomia indígena", disse Morales em uma cerimônia realizada em Camiri, no Estado de Santa Cruz, reduto da oposição ao governo de Morales e às autonomias indígenas.

As consultas serão realizadas em 6 de dezembro, simultaneamente às eleições gerais no país. Na data, Morales concorerrá a um novo mandato na Presidência, e os eleitores elegerão também um novo Congresso.

A autonomia indígena nos municípios rurais da Bolívia está prevista na nova Constituição, aprovada em janeiro deste ano,

A Bolívia tem 36 povos indígenas e 327 municípios autônomos regidos pelas leis do Estado. Caso algum desses territórios decida se transformar em autonomia indígena, as etnias passarão a ser regidas por seus usos e costumes, escritos em um estatuto autonômico.

Esses estatutos deverão ser subordinados à Constituição e à futura lei de Autonomias.

Festa popular

Segundo a correspondente da BBC em La Paz, Mery Vaca, durante o ato de apresentação do decreto oito municípios entregaram ao presidente projetos para converter-se em autonomias indígenas.

Durante a cerimônia, Morales disse ainda que a nova Constituição reconhece autonomias departamentais, regionais, municipais e indígenas, e que todas serão garantidas.

No entanto, segundo a correspondente da BBC, a aplicação plena das autonomias depende ainda da aprovação de uma lei que será discutida por parlamentares que formarão o Poder Legislativo a partir das eleições de dezembro, com o nome de Assembleia Legislativa Plurinacional.

A apresentação do decreto das autonomias ocorreu em meio a uma festa popular, com a participação de indígenas e representantes de movimentos sociais de várias regiões do país.

De acordo com a correspondente da BBC, em seu discurso Morales, ele próprio um indígena, disse que, uma vez conquistado o poder político, agora os povos devem tomar o poder econômico e deixar de depender de empresários, passando a gerar seus próprios recursos.