terça-feira, 15 de junho de 2010

Vitória do Acampamento Indígena Revolucionário

Ontem à noite, já tarde, o ministro Luiz Paulo Barreto recebeu uma comissão de 20 e tantas lideranças representando o Acampamento Indígena Revolucionário. Na sexta-feira passada, através de emissários, o ministro Luiz Paulo tinha confirmado para segunda-feira uma reunião para decidir mudanças no Decreto 7.506/99 que tanto afetou a Funai e que foi o principal motivo da formação do Acampamento Indígena Revolucionário.

Pois bem, na reunião o ministro demonstrou que estava com as cartas na mão e a disposição para fazer as mudanças que as lideranças trouxessem. E assim foi feito. Parcialmente.

Democraticamente, por discussão interna, o AIR decidiu pela reunião, apesar de uma de suas grandes lideranças, Carlos Pankararu, ter decidido não comparecer, esperando uma demonstração favorável da disposição do ministro da Justiça. Na reunião com o ministro estavam alguns dos principais líderes do AIR: Altoê Xukuru, Jocélio Atikum, João Madrugada. Eles foram firmes e tinham razão no que diziam.

O que foi acertado:

1. O Decreto presidencial será revogado e um outro será publicado com as seguintes mudanças:

a. Os índios de Pernambuco irão ter de volta sua administração regional, sua coordenação regional, que seja. Esta coordenação será instalada provavelmente em Recife, onde há tradição e proximidade com o poder público. Entretanto, algumas lideranças indígenas acham que melhor seria em Garanhuns, cidade a 100 km de Recife e próxima dos Fulniô, dos Xukuru e também dos demais índios pernambucanos. Que seja, que venha a ser a que vier.

b. Os índios do Maranhão, especialmente os Guajajara, Urubu-Kaapor, Guajá e alguns Timbira e Gavião irão recuperar sua administração em São Luís.

c. Os índios Kaingang do Paraná irão ter de volta uma de suas administrações, provavelmente Curitiba, mas poderá vir a ser Londrina.

2. Em no máximo quinze dias o novo decreto será publicado.

3. Uma comissão de índios do AIR ficará em Brasília para acompanhar as mudanças no Decreto e sua publicação, a qual será entregue em mãos pelo ministro Luiz Paulo Barreto a essas lideranças.

O certo é que o AIR saiu vitorioso sobre a atual direção da Funai, cujo representante principal nem compareceu à reunião com o ministro Luiz Paulo por exigência dos próprios índios. Foi convidado o Diretor de Assistência, para reconhecer o que estava acontecendo. A Funai terá que buscar recompor a estrutura que criou. Isto quer dizer, buscar novos DAS para refazer aquelas administrações.

E o que será dos índios que perderam suas administrações? O que será dos Xavante, que perderam três administrações, dos Pareci, dos Kayapó, dos índios da região de Altamira, dos índios de Goiás que perderam Goiânia? Dos índios do Oiapoque, de Parintins, de Porto Seguro?

Enfim, abriu-se a porteira, e por onde passa um boi passará uma boiada, eis o veredicto.

Agora os índios do AIR estarão levantando acampamento com a certeza de que obtiveram pelo menos parte daquilo que queriam. Deram um exemplo ao movimento indígena de que podem fazer mais do que o movimento ortodoxo e dominado pelas ONGs. Não tiveram apoio das associações indígenas oficiais, pelo contrário, tiveram a sua hostilização permanente. Não tiveram apoio nem de ONGs nem de CIMI. Mas conseguiram angariar a simpatia e o apoio da sociedade civil de Brasília, de pessoas voluntárias, do sindicato de funcionários públicos, até do MST. Foi realmente um movimento revolucionário, de raiz. Será um exemplo para os índios que estão em ascensão e buscando seu espaço na sociedade brasileira.

E aguentaram firme durante cinco meses!

21 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns aos valorosos e corajosos índios revolucionários, mas... a vitória só será completa quando Marcio Meira e seu bando desocuparem a Funai para sempre!

Anônimo disse...

Felizmente parece que agora o Governo Federal, reconhece os anseios das nações indígenas desse País. Parabéns a todas as etnias que lutaram de forma democrática, vocês deram uma aula de democracia.

Dos Santos disse...

Ótima notícia, porém reativar algumas AER's é pouco. É preciso muito mais. Na questão da educação e saúde, por exemplo, é preciso mudar os artigos que dizem que o papel da FUNAI é só "acompanhar" e substituir por "participar". A FUNAI deve estar junto aos ministérios da Saúde e da Educação, desenvolvendo ações complementares relativas aos aspectos socioculturais daquelas duas questões. Outra coisa: o nome da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável é equivocado pois passa uma idéia desenvolvimentista, mesmo acompanhado pelo "sustentável". Sugiro que seja Promoção da Sustentabilidade, sem o desenvolvimento. Sustentabilidade não só ambiental, mas também social, cultural e econômica. Não percam a oportunidade de assessorar os índios de forma qualificada. Repito: apenas recriar unidades regionais é algo meio paroquial. Deve-se aproveitar para fazer uma mudança mais profunda.

Anônimo disse...

Mércio, aonde estão os índios do Goiás? As terras indígenas do GO não estão ao norte de Goiânia, numa distância menor ou semelhante à Sede da Funai em Brasília? A Funai em Goiânia deveria atender basicamente os Xavante, que sempre, quando querem, vão a Brasília, não é? Então qual o sentido de uma Funai em Goiânia? Para atender os Xavante não seria melhor um local mais próximo das Terras Xavante, como Ribeirão Cascalheira ou Barra do Garças? Obrigado pela atenção e se puder responder fico ainda mais grato...

Anônimo disse...

Parabéns aos índios do AIR. Linda vitória. Quando se sabe o que quer,e se sabe fazer uma luta limpa, se ganha. A justiça foi feita. Finalmente. Agora a direção da FUNAI vai ter rebolar refazer a estrutura das "novas" coordenações.

Anônimo disse...

Em parte se está fazendo justiça aos povos indigenas, mas ainda pouco perto do que se deve ser feito em beneficios dos indios Brasileiros. quanto ao Paraná esperamos que esteja a frente dessa Administração seja um cidadão de pulso firme e não faça o joquinho de agradar caciques, como acontecia na administração de Guarapuava e Londrina, onde caciques usam carros oficias para beneficio proprio e Administrador (guarapuava) que está arrendando terra.

waldira disse...

Aos indígenas,

Parabéns a todos da AIR, que vitória maravilhosa. Com paciência, privações, persistência, sem violência e com muita sabedoria no querer e saber aproveitar o poder com maestria. Uma luta limpa, com gosto de ensinamento de como fazê-lo usando todos os argumentos da democracia. Vocês venceram o surdo, fazendo com que todos os ouvissem. Venceu o mudo, fazendo com que todos os deixassem se pronunciarem, e acima de tudo venceram o cego, fazendo com que todos os enxergassem. As barreiras ruíram por terra. Estou feliz, pois finalmente alguém se predispôs com a mente aberta e com sensibilidade para sentir na alma o choro de vocês indígenas. VITÓRIA GUERREIROS. E QUE EXEMPLO DERAM A TODA UMA NAÇÃO. SABER O QUE QUER É O PRIMEIRO PASSO, O RESTO É PARTIR PRO CAMPO COMO FIZERAM. ESTOU ORGULHOSA DE TODOS VOCÊS. A UNIÃO FEZ A FORÇA E A GRANDE DIFERENÇA.FELIZ RETORNO A TODOS. E QUE A LUTA NÃO TERMINE, VAMOS CONTINUAR COM OUTROS ENCAMINHAMENTOS, DE MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS VOCÊS.

Anônimo disse...

Parabenizo a todos os indigenas do acampamento revolucionario indigena, a Mercio Pereiro Gomes por nos permitir atraves de seu "veículo de comunicação indigena" a divulgar as noticias do movimento por total omissão da imprensa brasileira, é uma pena, mas que foi gratificante para nos o Blog do Mercio que esta sendo visto por brasileiros e estrangeiros. e pensar que tudo começou no Estado de Pernambuco , que lançou as sementes para agora começar dar os seus frutos, quero aqui esclarecer tambem os esforços de nossas colegas de trabalho Waldira, Estela Parnes e Ivany Sousa que acreditaram na luta dos servidores e indigenas, agora que o erro deste decreto esta sendo revisto tenho plena certeza que todas as comunidades indigenas que foram prejudicadas terão agora a oportunidade de regastar o tempo perdido, e acreditar que o presidente Lula possar refletir melhor e dar total apoio as lideranças do A.R.I pelos serviços que prestaram a todos os indios e servidores da funai. Vamos aguardar agora o que o presidente Lula tem a oferecer aos indios e servidores da Funai pelos estragos que foram feitos em suas estruturas fisicas com a qual sofreram grandes abalos e que levará tempo para o seu restabelecimento completo, mas com o sangue destes bravos guerreiros que teem lutado em prool do restabelecimento completo da Funai ,devemos seguir a lutar e confiar em nossa vitoria. Obrigado Mercio, Obrigado , Carlos Pankararu, Jovaci, Jocelio e todos os que participram desta batalha e que deverá se estender ao longo dos dias em defesas dos que ainda não foram contemplados.

Anônimo disse...

PARABENS PELA MEIA VITÓRIA DIGO MEIA PORQUE FALTOU A OUTRA METADE A DEMISSÃO DO MARCIO MEIRA ALQUEM SABE SE OS INDIOS PEDIRAM NA REUNIÃO COM O LUIZ O MINISTRO...OU FICARAM EMPOLGADOS E ESQUECERAM RUA NELES...

Linda disse...

Caros amigos,

toda luta limpa, sem armas, sem derramamento de sangue, sem violência, tem suas vitórias, suas respostas!

OS NOSSOS INDÍGENAS ESTÃO DE PARABÉNS. TODOS!

Pela coragem, esforço, persistência, força de vontade... Mantiveram a calma. Passaram por grandes dificuldades, foram discriminados e não abriram mão de seus objetivos, suas esperanças e o sonho de retornarem às suas comunidades de origem com a certeza do dever cumprido.

Certamente que ainda falta muito para ajustar o Decreto e ampliá-lo em benefício das tantas outras comunidades que foram prejudicadas. Que o SOL brilhe para todos!

Também não devemos esquecer de agradecer aos outros ATORES, além dos ÍNDIOS: os Sindicatos, a CONDSEF, a população de Brasília, alguns parlamentares, alguns servidores - que foram fundamentais e solidários na luta de nossos indígenas.

Infelizmente o nosso agradecimento não se estende à Imprensa Brasileira que foi absolutamente omissa e permaneceu durante todo o tempo - silenciosa, muda e insensível às questões indígenas brasileiras.

Se o Ministro da Justiça, o senhor Luiz Paulo Barreto, se sensibilizou e aceitou receber e ouvir os índios e suas propostas, o nosso agradecimento é pertinente.

E finalmente, o nosso agradecimento e reconhecimento ao dono do Blog - MÉRCIO GOMES: pelo seu comprometimento com os problemas indígenas, pela sua disponibilidade, pela sensatez e inteligência em conduzir de forma democrática às postagens no seu Blog. Deu aos nossos índios e nós servidores, a lição de esperança e conhecimento.
A imprensa brasileira não fez tanta falta assim... pois o espaço de seu BLOG - aberto 24 horas e de domingo a domingo foi o canal da democracia, da informação e sem míopia intelectual!

Que Deus o abençõe por "oferecer aos outros o que tem para dar."

Guilherme disse...

A questão Xavante é muito mais séria do que tentar resolve-la, simplesmente, com unidade(s) regional(is) em Goiânia ou Cascalheira ou Barra do Garças ou outra(s)...

Anônimo disse...

Sou do Recife com orgulho e com saudade, poxa decretozinho ruim foi este,7056, e agora piorou na minuta do ministro pede ao presidente da Funai para extinguir Maceió e criar em pernambuco uma coordenadoria regional na cidade de Garanhuns eita complicação danada acho que nem o marquinhos Xucuru gostou desta haja tempo agora para consertar tudinho de novo. Socorro Mercio Pereira Gomes´só voce pode acertar isto.

Anônimo disse...

Alou pessoal vamos movimentar as noticias pelo blog do mercio, não entendi o que esta se passando em pernambuco e Maceió, por favor não deixem de dar noticias. Não entendi Maceió deixou de ser coordenadoria regional e como ficam os atendimentos aos indios de Alagoas?

Utin guassu disse...

Acompanhamos os fatos, sempre em conexão com o que também parentes Indígenas lá acampados nos colocavam. Jairo Mozart(Guyra Pirang) Potiguara que por vezes, na madrugada deixava Notícias e assim íamos acompanhando e colocando em nossos canais de divulgação na Internet.
Agradecemos à Todos que direta e Indiretamente apoiaram ao Acampamento indígena em Solidariedade e movimentando ações em busca de gerar visibilidade, em solidariedade para que fosse para todos, Pacífico o Acampamento .Quando Não se está no "local", muitas coisas NÃO PODEMOS "VER", e por isto sempre alertamos para que observemos os mínimos detalhes, e avaliemos com cautela tudo.
Com certeza, os Parentes Indígenas demonstraram a forma de SER GUERREIRO PACÍFICO., pois a visão e prática de Luta, são outras no contexto indígena. Sabemos o que nossos Ancesttrais deixaram e mostram à cada segundo e sabemos que a "Imagem a realidade, nem sempre traduz A REALIDADE".
Muitas questões ,ao nosso ver ainda precisam ser REVISADAS, e buscaremos sempre, com clareza repassar . Pode-se dizer que "Houve "meio-avanço", mas a complexidade do assunto é muito extensa e as "Fendas" profundas , na Alma das Nações indígenas. fendas que não foram sanadas, tampouco serão cauterizadas..Mas, As etnias lá presentes que permaneceram, mostraram algo muito além do que se pode VER."Honra, Justiça, Lealdade, Fidelidade, Sentimentos e valores tão esquecidos ..mas PRESENTES no Coração e espírito daqueles que Não esqueceram quem foram, quem são e quem serão.
Seguimos
Liana Utinguassú ..
http://yvykuraxo.ning.com/
rede pró Indígenas-

Anônimo disse...

PARABÉNS A TODOS!! MAS A LUTA NÃO PODE PARAR AÍ!

Anônimo disse...

Marquinho Xucuru está adorando. Semana passada ele estava com o Coordenador de Maceió, Fred, no Palácio das Princesas para uma reunião com o Governo de Pernambuco. Assunto: Tratar da Coordenação de Garanhuns.

Anônimo disse...

Caro Mércio,
Com mais esta, vemos que todos estão perdidos, porém, vejo que é hora de voltar e revogar o Dec. 7.056/2009 e, restaurar o dec. 4.645/2003 que criou as AERs, feito isto, poderemos tratar da reestruturação com as necessárias ouvidas das comunidades e técnicos capacitados.
É certo que tudo vai ficar para o outro governo, mais o que importa é fazer o que seja melhor para a questão indígena e o Estado Brasileiro.
Porque não reestruturar a FUNAI na oportunidade que for entrar em vigor o novo Estatuto das comunidades Indígenas.

Anônimo disse...

Dirigentes da Funai resiste a criação da coordenadoria regional em pernambuco, segundo comentarios o aluisio só aceita Garanhuuns, pois foi indicação do cacique Marcos Luydson (marquinhos) Xucuru,será que o ministro da justiça vai aceitar essa imposição do Dr. Aluisio vice-presidente da Funai, agora isto é bem empregado o Presidente só vive fugindo de seus compromissos. Acho melhor deixar do jeito que esta Maceió mandando em tudo. Pernambuco pode aguardar nisto o aluisio tem razão, se marcos Luydson lutou para pernambuco é melhor deixar ele escolher.Tenho certeza que os indios e os servidores da Funai de pernambuco vão aceitar, so que o cacique não deve interferir nas escolhas de seus dirigentes deixa isto para o Aluisio que esta cheio de parentes que precisam ir para Funai e formarem uma só familia, pois familia do Aluisio unida na Funai jámais será vencida será vencida,

Anônimo disse...

GENTE VAMOS PARAR COM ISSO, NÃO GOSTEI DO COMENTARIO ACIMA. DIZER QUE O DR. ALUISIO TEM PARENTES NA FUNAI, É PURA MENTIRA, NÃO ACREDITEM, E SE TIVER SÃO PESSOAS DE SUA INTEIRA CONFIANÇA ISTO É NORMAL NO SERVIÇO PUBLICO, AGORA TENHO CERTEZA QUE ESTA NOTICIA NÃO PROCEDE, INCLUSIVE ELE MESMO É CONTRA O NEPOTISMO JÁ FALOU ISTO NA FRENTE DE TODOS OS SERVIDORES DENTRO DA FUNAI.

Anônimo disse...

ESSE COMENTÁRIO DAS 12:38 SÓ PODE SER BRINCADEIRA OU COISA DE ALGUMA SECRETÁRIA PUXA-SACO DA PRESIDÊNCIA.
POIS NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DA FUNAI SE VIU TANTO NEPOTISMO. DAQUI UM POUCO VÃO DIZER QUE A CHEFE DE GABINETE, POR SINAL UNHA E CARNE COM O ALUISIO É CONTRA O NEPOTISMO.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK QUE PIADA BOA

Anônimo disse...

O senhor Mércio está pessimamente informado.

O acordo judicial da 6ª Vara Federal impunha uma reunião do ministro Luiz Paulo Barreto com 20 lideranças (10 indígenas do AIR e 10 "índígenas do hotel"), o que foi descumprido pelo Ministério da Justiça, que barrou os representantes legítimos do acampamento e se reuniu à portas fechadas com os dissidentes - ferindo a ética, a convenção 169 e violando a prerrogativa de advogado de uma das lideranças do acampamento.

Toda e qualquer decisão tomada na reunião de segunda-feira, assinada pelo ministro da justiça, é, portanto, judicialmente NULA.

A abertura das ARs locais é um ato de impobridade administrativa, pois todo ato administrativo deve ser impessoal - se abrirem uma administração, devem-se abrir todas (não apenas a dos "chorões").

Enquanto o decreto 7056 estiver em pé uma administração pode ser aberta e fechada no dia seguinte, como fizeram no Paraná: essa "vitória" não significa absolutamente nada, a não ser para os diretamente interessados.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) permanece na Esplanada até a queda de Meira e a revogação do Decreto e os dissidentes não podem mais falar em nome do AIR.

 
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