domingo, 6 de junho de 2010

Em texto belíssimo, Acampamento Indígena Revolucionário lança Carta Aberta ao Povo Brasileiro


CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL


Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.

1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.

2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.

3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os Povos Indígenas.

4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.

5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga, onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao fim enquanto Povos Indígenas.

7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo. Isso é fato incontestável!

8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos  territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.

9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.

10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a exemplar reação da população indígena e não indígena que será irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma situação.

11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e internacionais.

12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas, sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.

13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.

14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios acampados que felizmente a cada dia aumentam.

15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador, de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.

16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.

17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira, na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.

18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados.

19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09, visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das atividades do órgão indigenista.

20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n. 7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas, do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.

21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná, extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.

22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da política indigenista brasileira.

23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos, impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.

24.  O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil.

25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e internacionalmente.

26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação, apontamos o seguinte:

A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros, seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em que hoje vivem os índios em suas territórios.

B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!

C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se auto-beneficiarem.

D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para explodir no colo dos Povos Indígenas.

E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!

F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais simples ainda: Colocar a Força Nacional  com poder de uso de armas letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.

G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito o que poderia ter sido um instrumento importante de política indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a seus representados.

Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de representatividade criado pela atual direção da FUNAI.

Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção, contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da FUNAI.

Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito sem consultá-los.

H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.

Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do servidor “A”ou “B”.

Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a atual direção da FUNAI.

No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o governo federal.

A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo o território nacional e só tende a se agravar.

 Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional. Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e ambiental.

Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de registrar o seguinte:

1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa. Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.

2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte, outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está acontecendo.

3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho junto aos Povos Indígenas nas aldeias.

Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria situação de dificuldades financeiras.

É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.

Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos nossos Povos Indígenas.

4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave situação de assédio moral.

Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.

Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode ser  o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da ditadura ficaram para trás.

Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada” “ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios Indígenas é bem mais feia.

Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.

Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras regiões que tragam consigo seus produtos de roça.

Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.

Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente comprometidos com a defesa de nossos direitos.

Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a política indigenista brasileira.

Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta para todos nós.

Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.

Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros, seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do Presidente Lula da Silva.

Continuaremos, portanto, aqui acampados!

Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista em sua base.

Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela atual direção da Fundação Nacional do Índio

Brasilia, 06 de junho de 2010

Acampamento Indígena Revolucionário!

Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!

O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de interesses mesquinhos!  

______________________________________
O homem que move montanhas, começa carregando pedras pequenas!
Ditado chinês

33 comentários:

estela disse...

muito bem elaborada e esclarecedora essa carta aberta.
parabéns pelas palavras, pela resistencia, pela objetividade e pela perseverancia.
Vão em frente!

Anônimo disse...

que saudade o tempo em que o sr. Mércio era presidente da Funai. Mércio sempre ouvia os indígenas, visitava-os freqüentemente nas aldeias. Se esse Decreto de Reestruturação da Funai fosse realmente bom, teria sido desenvolvido na gestão de Mércio Gomes. Viva Mércio Gomes, o melhor presidente que a Funai já teve! Mércio, sim, ouve os índios!

Anônimo disse...

realmente, dói perceber que o Estado entregou as rédeas do indigenismo para ONGs parasitas e missões catequizadoras. Para onde vão os milhões de dólares que os estrangeiros dão às ONGs indigenistas? para as aldeias, garanto que chega apenas migalhas.

Linda disse...

Meus caros amigos,

sou madrugadora e às 05:30 já estava lendo a Carta Aberta dos índios que fazem o Acampamento Indígena Revolucionário.

Uma Carta Aberta - emocionante, verdadeira e de grande importância para todos àqueles que ainda não haviam entendido a luta e os objetivos dos Povos Indígenas acampados.

Quero aqui, aproveitando o espaço, fazer um registro que, talvez, por esquecimento, deixou de ser registrado na Carta Aberta:

Além de toda ajuda humanitária que os índios têm recebido através da população de Brasília, dos servidores, da ANSEF, da CONDSEF, do SINDSEP/DF, pelo que me consta, o SINDSEP/PERNAMBUCO também tem oferecido sua ajuda e certamente está comprometido com a Causa Indígena Brasileira. Como tantas outras, a nossa entidade está sempre aliada às causas sociais.

Caetaneando disse...

Professor, bom dia!
Cabe-me registrar um fato ocorrido na última sexta-feira, nesta cidade, quando indígenas da região de Altamira, a convite do índio Megaron Txukahamãe, se reuniram em um colégio da cidade para tratar de assuntos relacionados com a hidrelétrica de Belo Monte.
Megaron, com cerca de 70 indígenas, convocou todas as etnias da região de Altamira ( Arara, Arara Maia, Assurini, Araweté, Parakanã, Xipaya, Kuruaya, Juruna, Xikrin e Kayapó do Kararaô ) para uma reunião, com acesso restrito a algumas instituições ( ISA, CIMI, FUNAI e outras ) e índios. A imprensa não esteve presente.
A priore, ocorreria outro encontro no período de 03 a 07, convocado pelo CIMI, onde seriam discutidas as mesmas questões.
Em dado momento, indígenas Parakanã e Xikrin, tomaram da palavra e de forma decidida afirmaram que:
- A partir daquele momento, estariam apoiando a construção da hidrelétrica de Belo Monte;
- Que não admitiriam que indígenas de outra região, interferissem nas decisões dos indígenas de Altamira, pois somente a estes, cabiam decidir sobre seus destinos;
- Que não participariam de reuniões que tivessem por tema, a obstrução do projeto, pois não aceitariam que instituições que nunca efetivamente ajudaram as comunidades indígenas, determinem suas decisões.
A partir deste momento, o clima ficou bastante tenso e os Xikrin e Parakanã, mais determinados, portando arcos, flechas e bordunas, reafirmaram sua posição, demonstrando decisão de fazer valer seu ponto de vista a qualquer custo.
Megaron esclareceu que seu intuito não era o de confronto físico, mas de esclarecimento sobre o projeto e suas conseqüências negativas para os indígenas, não convencendo os demais.
Ao retornarem para a Casa do Índio, os Xikrin expulsaram dali, pessoas indígenas que julgaram estar contrário ao projeto, como alguns Arara do Maia e alguns Juruna da Aldeia Pakisamba.
O grupo do Megaron se retiraram para uma chácara local, pertencente aos padres e no domingo retornaram ás suas aldeias, não havendo mais reuniões.
Professor, evidentemente que tal ocorrência abre um precedente perigoso para o indigenismo. Cabe a nós, indigenistas, ter tino para perceber o que ocorre e evitar que tal fato possa descambar para um conflito entre grupos indígenas ( não muito real ).
Entretanto vale registrar que a postura adotada pela maioria ( e mais influente ) dos indígenas locais, merece respeito pois revela a autodeterminação destes, quando pelo contrário, algumas instituições, por desconhecimento, desrespeito ou simplesmente má-fé, insistem em semear discórdia e conflitos entre estes grupos indígenas. E a razão indígena aparece, quando vemos o momento por que passa a FUNAI, vítima de um nebuloso e maquiavélico esquema que, sem sombra de dúvida, visa sacrificar, os direitos indígenas.
Acompanharemos o transcorrer dos fatos e, assim que possível, informaremos.
Obrigado.

pablo disse...

Eu tenho acompanhado a luta dos povos indígenas pelo seu blog, para exercer os seus direitos como indígenas, cidadãos e de democracia uma vez que o estado brasileiro que até pouco tempo era uma ditadura e nesse momento não estar sendo diferente para com os povos indígenas suprimindo-lhes o direito mais elementar de um estado democrático de direito que é o de falar em defesa de si e dos outros.
O atual presidente da FUNAI nos parece não conhecer a clientela para a qual foi indicado para exercer o cargo, vejamos porque: O decreto 7056 foi homologado sem que os povos indígenas fossem ouvidos, os servidores da FUNAI também não tiveram nennhuma participação. Se não houve participação dos principais interessados, isso significa uso excessivo de força, poder e autoridade.
Percebemos que o movimento dos povos indígenas na capital federal tem sido pouco notíciado em grandes midías será que até estas estão comprometidas?
O decreto 7056 não teve por base nenhum diagnóstico antropológico,jurídico,social e político. A existência desse decreto coloca em xeque o estado democrático de direito pois vai de encontro a lei 169/ OIT que o BRASIL é signatário e os artigos 230/231 da constituição de 1988 que fala dos direitos indígenas e garantias individuais e coletivas bem como de seus bens patrimôniais finalizando lamentamos profundamente que as autoridades do nosso país não estejam observando que os ÍNDIOS audeiados que hoje se encontram acampados em BRASÍLIA estejam nos ensinando a aprimorar a nossa democracia quando intrasigentemente somente com o apoio se sua história e de seus ancestrais; e apoio de alguns segmentos democráticos da nossa sociedade, exercem o direito adquirido de serem ouvidos mesmo que seja pelo viés do despreso com o qual estão sendo tratados pelo presidente da FUNAI, pelo ministro de justiça e demais autoridades constituídas que tem responsabilidade para com os povos indígenas.
Vale lembrar mais um vez o saudoso: GONÇALVES DIAS, em um poema que ja traduzia no séc. XIX a arrogância, a prepotência e o autoritarismo com os quais os indíos eram tratados naquela época e infelizmente nos dias atuais.
" Não chore meu filho, não chores viver é lutar, a luta é combate que aos fracos abate os fortes, os bravos só podem exaltar!"
VIVA O ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO, VIVA OS QUILOMBOLAS, VIVA O POVO BRASILEIRO, POVOS INDÍGENAS VOCES SÃO O RESUMO DO POVO BRASILEIRO.
Sugestão: o que vocês acham de elaborar com o apoio de todos que estão na internet conectados com a luta de vocês fazer um ABAIXO ASSINADO para revogar a lei que homologa esse decreto. PABLO NERUDA- aguardo resposta.

Dos Santos disse...

O relato do Caetano é preocupante. Mostra que os índios de Altamira aceitaram os "benefícios" de Belo Monte. Todos terão acesso a recursos, casas de alvenaria, luz elétrica. E sem a presença da FUNAI desenvolvendo projetos sustentáveis e alternativos. Eis o indigenismo neoliberal: o órgão oficial falido e os índios negociando diretamente com os empreendedores. Energia, Dinheiro e..... alcoolismo, prostituição, doenças, consumismo, aculturação violenta. Já vimos esse filme. E não aprendemos nada.

Anônimo disse...

FIM DO NEPOTISMO »
Assinado decreto que proíbe contratação de parentes no serviço público federal

Super Rádio Tupi - RJ

Publicação: 07/06/2010 16:59

A partir de agora, está proibida a contratação de parentes de ministros, autoridades administrativas ou de ocupantes de cargo de chefia no Governo Federal. O decreto que veda o nepotismo na União foi publicado, nesta segunda-feira (7/6), no Diário Oficial.

Pela lei, fica proibida a contratação de familiares do presidente e do vice-presidente da República. A Controladoria-Geral da União vai fiscalizar o cumprimento do decreto. No caso da confirmação de nepotismo, caberá aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal exonerar ou dispensar o familiar das autoridades ou ocupantes de cargos de chefia.

guilherme disse...

Pablo, considero sua ideia de abaixo assinado via internet muito boa. Estou a sua disposição. Aconteceu um abaixo assinado para a Ficha Limpa e teve muito sucesso.
guilherme

Anônimo disse...

Poxa que noticia é esta do fim do nepotismo, tenho certeza que o Macio Meira não iria permetir isto na Funai que é um orgão merecedor de sua confiança quero desafiar voces do blog me digam existe alguém na funai nestas condições, tenho certeza que não, então digam os nomes. AGORA QUERO QUE VOCES ME DIGAM AS CORDENADORIAS TÉCNICAS DA FUNAI ESTÃO FUNCIONANDO, O QUE AINDA NÃO EU NÃO ACREDITO VOCES ESTÃO QUERENDO BRICAR COMIGO. TÁ VENDO MARCIO MEIRA TÃO QUERENDO BRINCAR COMIGO , VOU FALAR TUDO ISTO PARA O PRESIDENTE LULA QUANDO ESTIVER NO BRASIL, O QUE ELE ESTA NO BRASIL EU NÃO ACREDITO SÓ PODE SER BRINCADEIRA NÃO É POSSIVEL.

Waldira disse...

Caros Leitores,


Confesso que até agora continuo emocionada com a carta aberta dos índios do acampamento. Acredito e entendo a luta deles. Hoje tive a certeza que eles estão enxergando longe, no futuro, pena que os demais ainda não conseguiram atinar. Se a gestão do Márcio fez história negativa, vocês do acampamento também, desta feita de forma positiva, guerreira, com responsabilidade,consciência e com persistência. Pouco importa se existem ou não, lideranças no acampamento. Os verdadeiros líderes brigam pelo que se acredita em prol de um coletivo nesse caso, o povo indígena. Vocês são vencedores independente do resultado. Estão fazendo o papel de grandes guerreiros,lutando pelo seu povo. Estou orgulhosa de todos vocês. E também achei maravilhosa a idéia do abaixo assinado e coloco-me, também à disposição. Guerreiros não se entrega ou baixa a cabeça e sim luta de cabeça erguida. Força e coragem. De toda forma bons fluídos virão. Vocês realmente REVOLUCIONARAM - GRANDES GUERREIROS. ESTE TÍTULO, VOCÊS CONQUISTARAM COM LOUVOR.

Anônimo disse...

Caros leitores,

Transcrevo teor da nota de repúdio da APOIMNE, que confirma o que já vem se afirmando antes, as porteiras estão aberta e com esse Decreto os indígenas ficaram totalmente desprotegidos. E olha que estamos apenas no começo e uma das ONG´s que tanto apoia o Decreto já começou a reclamar. Isto é apenas o começo e vem mais por aí. APOINME acredita agora que esse Decreto deixou vocês ao Deus dará? Apoiam e reclamam clamando atitude? Será isso uma incoerência? Ou um pedido de socorro para abrir exceções ou privilégios por apoiarem o Decreto? Vocês pediram,e começaram as consequências. Ou intimidação serve apenas para os revolucionários e servidores? Dois peso, duas medidas. Quero ver a posição da FUNAI, pedirá ajuda da DPF ouu Guarda Nacional ou deixará tudo isso de olhos vendados?

"Olinda 07 de junho de 2010


Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo
– APOINME

Nota de Repudio a Arbitrariedade da Prisão de Glicéria Tupinambá

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME vem a publico externar toda sua indignação com que estão sendo tratados lideranças do povo Tupinambá, que depois que começaram a busca pela retomada do seu território tradicional passaram ser perseguidos por políticos locais e grandes proprietários de terras da região.

A policia Federal já fez algumas incursões extremamente violenta aos tupinambás da comunidade da serra do padeiro deixando os indígenas totalmente aterrorizados e sem justificativa clara para tais ações, com uma ferocidade principalmente sobre o cacique Rosilvaldo Ferreira da Silva – Babau dando uma demonstração clara que quando uma liderança indígena se destaca em defesa de seu povo as perseguições logo lhe sobre caem numa forma clara de intimidação aos povos indígenas que desrespeitam todos os tratados e convenções sobre direitos humanos e direito dos povos indígenas.

O estado Brasileiro democraticamente eleito e soberano, que deveria diminuir as desigualdades sociais pelo contrário estimula disputas, alimentando o terror a ultima atrocidade cometida pelo Estado Brasileiro contra os tupinambás foi a prisão da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva totalmente sem explicação com um filho de dois messes em pleno avião no aeroporto de Ilhéus fazendo-a passar por constrangimento desnecessário trazendo átona mais uma vez tratamento injusto para com os indios tupinambás numa forma clara de intimidação e de opressão do estado brasileiro, diante dessas e de outras arbitrariedades a APOINME vem manifestar toda seu repudio e indignação para com o tratamento dado aos tupinambás como também cobrar ações rápidas das esferas competentes para soltura dos indígenas Babau e Glicéria tupinambá.

Blog do Walfredo disse...

Meus amigos, até agora estou arrepiado.

Anônimo disse...

O comentario das 19:19, lembra-me muito bem o personagem vivido pelo grande humorista Jó Soares "Me contanta meu Bichinho" Eu não acredito Madalena voce não quer que eu volte" Mas a Funai esta prestes a desabar com esta gestão os Coordenadores Regionais não sabem o que fazer e alem do mais não sabem o que dizer aos indios e os servidores continuam parados em todo o Brasil não existem programações esta todo mundo doido nesta Funai "ala Marcio Meira", Viva o acampamento indigena, Realmente voces são fortes guerreiros haja resistencia O Lula vai sentir suas faltas quando tiver que deixar o poder que pena presidente o senhor não caiu na realidade.

waldira disse...

Caros leitores,

Fiquei novamente no aninimato,e como não gosto disso,só em último caso recorrerei ao anõnimo e espero que não aconteça, me identifico agora. Quem enviou a transcrição da nota de repúdio da APOINME e fez alguns questionamentos, no comentário de 07/07 às 21:26 - Fui eu Waldira. Acho que estou ficando velha e com o Alemão. kkkkkkkkkk

Anônimo disse...

agora com o decreto do nepotismo a FUNAI vai esvaziar. é bom a CGU dar um olhar sobre a FUNAI, que é um paraíso familiar e paraense.
começa no gabinete da presidencia e vai até os estagiários. não é brincadeira, parece, mas não é.
abra o olho.

Anônimo disse...

a Funai foi entregue às ONGs!
sem falar que só no ano de 2008, o Instituto Socioambiental recebeu R$ 13.599.525,00 do exterior. Recebeu também, neste mesmo ano, 2,6 milhões de reais de entidades brasileiras (incluindo a própria Funai). Desses 16 milhões de reais, quanto foi repassado aos indígenas e quanto foi parar nos bolsos dos "donos" das ONGs?
É um absurdo a FUNAI permitir que ONGs e missões evangélicas-cristãs façam o que bem entenderem com os povos indígenas.

www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/RelatorioFinanceiro%202008.pdf

A.Cavalcante disse...

Em nome da autonomia dos Povos Indígenas o Instituto Socio Ambiental-ISA e o Centro de Trabalho Indigenista-CTI devem ser retirados das aldeias imediatamente.
Eles estão sendo prejudiciais para aos Povos Indígenas, usam as comunidades para ganharem dinheiro usando a Política Indigenista e os próprios indígenas.
Eles são os responsáveis por esse Decreto que não respeitou as lideranças indígenas.
Com o apoio do Márcio Meira.

Anônimo disse...

Será que agora a CGU E TCU vão fazer cumprir este Decreto na FUNAI?

DECRETO Nº 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.


DECRETA:

Art. 1o A vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta observará o disposto neste Decreto.

....

III - familiar: o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

...
Art. 3o No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para:

I - cargo em comissão ou função de confiança;
...
III - estágio, salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
...
§ 3o É vedada também a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública federal de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade.
.....

Parágrafo único. Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público.

Art. 5º Cabe aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal exonerar ou dispensar agente público em situação de nepotismo, de que tenham conhecimento, ou requerer igual providência à autoridade encarregada de nomear, designar ou contratar, sob pena de responsabilidade.

Parágrafo único. Cabe à Controladoria-Geral da União notificar os casos de nepotismo de que tomar conhecimento às autoridades competentes, sem prejuízo da responsabilidade permanente delas de zelar pelo cumprimento deste Decreto, assim como de apurar situações irregulares, de que tenham conhecimento, nos órgãos e entidades correspondentes.

Art. 6º Serão objeto de apuração específica os casos em que haja indícios de influência dos agentes públicos referidos no art. 3o:

I - na nomeação, designação ou contratação de familiares em hipóteses não previstas neste Decreto;

II - na contratação de familiares por empresa prestadora de serviço terceirizado ou entidade que desenvolva projeto no âmbito de órgão ou entidade da administração pública federal.

Art. 7o Os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, assim como os convênios e instrumentos equivalentes para contratação de entidade que desenvolva projeto no âmbito de órgão ou entidade da administração pública federal, deverão estabelecer vedação de que familiar de agente público preste serviços no órgão ou entidade em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança.

Art. 8o Os casos omissos ou que suscitem dúvidas serão disciplinados e dirimidos pela Controladoria-Geral da União.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Jorge Hage Sobrinho

SE VINGAR NA FUNAI, ENFIM OS SERVIDORES DE CARREIRA TERÃO O SEU ESPAÇO DE VOLTA. "OS VELHOS E ULTRAPASSADOS SERVIDORES", MAIS QUE DOARAM TODA A SUA JUVENTUDE A ATIVIDADE INDIGENISTA, COM TODO AMOR E RESPEITO AOS ÍNDIOS.
VIVA OS VERDADEIROS SERVIDORES DA FUNAI!
VIVA O AIR!
A LUTA CONTINUA, AVANTE COMPANHEIROS! - NÃO SE DEIXEM ABATER - OS CÉUS CONSPIRAM A NOSSO FAVOR.
VAMOS SIM FAZER O ABAIXO ASSINADO.
ABRAÇOS
SYMON

cavalcantpac disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

\atenção! Cordenadorias Regionais, não funcionam, Coordenadorias técnicas pior ainda, coordenadores só vivem viajando fugindo de suas responsabilidades, agora haja assistencialismo para manter os indios calados. Presidente Lula tem que dar um basta nisto. É uma vergonha o que se passa dentro da Funai e não se tomam providencias. Só para exemplificar No Maranhão a Coordenadoria Regional de Imperatriz esta a mercer ninguém se entende , em São Luizs A coordenadoria Técnica não se faz nada, o mesmo acontece com Paulo Afonso, Maceió e Fortaleza , não existem resultados positivos para suas existencia. presidente Marcio Meira o que foi que o senhor fez de absurdo não esta dentro da realidade o melhor que o Presidente Lula tenha que fazer é começar tudo de novo pois esta Funai que o Marcio armou não tem jeito

Benedito disse...

Essa turma que está dominando a FUNAI junto com o PT não se importa com Lei, Decreto ou qualquer coisa parecida, eles se importam somente de como vão ganhar mais dinheiro do exterior e do interior, custe o que custar.
O nepotismo sempre foi combatido no Serviço Publico, eles pouco se importam com isso.
Eles querem PODER, FICAR NO PODER, TIRAR VANTAGEM NO PODER e em nome da Política Pública e dos Índios
concordo com o comentário acima: as lideranças indígenas devem afastá-los das Comunidades Indígenas.
E começarem aqui pela Amazônia...

Anônimo disse...

Bem a Coordenação Regional de Imperatriz/MA e ás demais criadas não irão funcionar não porquer elas não querem, simplesmente não foram preparados para receber esta grande responsabilidade, quem trabalha com os povos indígenas sabe muito bem. Os indígenas que habitam o nosso estado que é o maranhão, vivem em várias regiões: grajaú,Barra do Corda,Jenipado dos vieiras, itaipava do grajaú, bom jardim,santa inês,zé Doca, arame, amarante do maranhão enfim, pergunto a coordenação de imperatriz/ma, tem condições suficientes de coordenar, mesmo com o apoio dessas coordenações técnicas locais não tem, mesmo elas não terão poder de nada. O certo seria criar duas coordenações Regionais uma em Imperatriz e outra em São Luís, uma vez em elas em conjunto buscariam meios em atender melhor às comunidades indígenas do nosso estado. Pra quem não conhece de fato a causa indígena,é simples jogar o problema para uma só pessoa resolver.Os Coordenadores nomeados pelo então presidente da Funai, não tiveram a coragem de dizer que essa missão é impossivel, preferiram ficar calados pensando que seria fácil, é mais prático ficar com seu DAS e fazer de conta que está tentando funcionar como o seu presidente sonhava(virou pesadelo). Os servidores lotados na denominada COORDENAÇÃO TÉCNICA DESCENTRALIZADA DE SÃO LUÍS/MA, não estão sem fazer nada, simplesmente a Funai/Central fez acontecer um caso inédito na história do orgão reestruturaram sua extinção. os outros orgãos quando fazem sua reestruturação é para ampliar ainda mais o atendimento, na funai é o contrário, é muita inteligência Senhor Márcio Meira. " Os Nossos parentes guajajara do nosso estado do maranhão são guerreiros a hstória é verdadeira". fim

Caetaneando disse...

Professor, bom dia!

Com relação ao malfadado e maquiavélico decreto, me preocupa e muito, a omissão do Ministério Público Federal. Mesmo diante da inconstitucionalidade do documento, uma vez que os indígenas não foram ouvidos, o MPF simplesmente se cala.

Diante de tantas irregularidades internas do órgão ( nepotismo descarado ), o MPF se cala.

Diante da inédita ousadia de se usar a polícia para "proteger" a FUNAI e expulsar os índios, o MPF se cala.

Isto não é preocupante? O que está por trás de toda esta armação?

Cadê o MPF, defensor constitucional das minorias, inclusive dos servidores, se não se lembram!

A coisa está muito estranha!!!

Guilherme disse...

O Decreto foi apresentado sem considerar sua aplicabilidade prática, pois foi elaborado e imposto por pessoas que desconhecem a prática indigenista.
Alguns poucos membros do CTI e do ISA conhecem a prática do indigenismo mas não conhecem as prioridades e as necessidades regionais. Nem mesmo os poucos servidores da FUNAI que participaram da elaboração desse Decreto, pois trabalham em proveito próprio, para sustento próprio e em busca de consultorias ou até mesmo DAS...

isso está contraditório, pois promove o nefasto tráfico de influência na Administração Pública em favor do interesse privado, em detrimento da importância da Política Pública Indigenista tão necessária para as Comunidades Indígenas serem tratadas com mais dignidade, respeito e consideração.

Anônimo disse...

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2010/06/09/tribo-amazonica-usa-a-internet-para-salvar-a-floresta.jhtm

Tribo amazônica usa a Internet para salvar a floresta

A tribo Suruí da floresta tropical brasileira está lutando para impedir a destruição de sua terra natal. Mas em vez de arcos e flechas, ela está usando a Internet, GPS e o Google Earth. A seguir ela planeja negociar emissões de carbono.

O cacique Almir Narayamoga Suruí gira o globo diante dele, passando por Copenhague, Bristol e Washington. Ele adora navegar no Google Earth, pulando de um continente para outro. Isso se transformou em um vício. Eu pergunto qual é o interesse dele em Bristol. “Eu não sei”, ele responde. “Estou só olhando.” A Terra virtual diante dele continua girando e finalmente chega ao Brasil, e aqui o cacique de 35 anos, que nasceu no chão de uma cabana na floresta tropical, dá um zoom em um grande triângulo verde cercado por marrom, com as linhas tão nítidas como se desenhadas com uma régua.

“Esta é nossa terra: 2.428 quilômetros quadrados de floresta”, ele diz. Com quase três vezes o tamanho da cidade de Nova York, o triângulo de floresta é lar dos 1.300 membros da tribo Suruí, um dos vários milhares de grupos indígenas que vivem no Brasil. O local é chamado de Terra Indígena Sete de Setembro, o dia em que mundo do homem branco chegou ao dos suruís: 7 de setembro de 1969. Esse primeiro contato provou ser devastador, reduzindo a população de 5 mil para apenas 250 devido à combinação de fome, civilização e, acima de tudo, sarampo. Antes da modernidade entrar em suas vidas, os suruís permaneciam dentro dos limites de sua reserva e praticamente nunca deixavam a floresta.

Anônimo disse...

tudo bem, é bonitinho brincar no google earth, mas dizer que "a internet é a salvação da floresta" só pode ser piada de mal gosto feita por algum vendedor de computador.

Benedito disse...

Essa história de internet para salvar a floresta e negociar emissão de carbono tem jeito de golpe de OnG em cima dos indígenas Surui. Podem acreditar, se for verificado com certeza vão encontrar alguma ONG com recursos originados nos EUA ou Europa para provocar essa farra. e não se deve esquecer a Terra Indígena vizinha lotada de diamantes.

Anônimo disse...

algumas considerações sobre a Terra Indígena Taquara, no MS, de posse permanente do grupo Kaiowá:

Ao ler esta notícia (www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=46072), do Jornal O Progresso - MS, só resta pedir a prisão do Deputado Estadual Zé Teixeira (DEM), que afirmou que a FUNAI fraudou laudos, além da prisão do superintendente da Famasul, Beto do Valle, que disse: ´´uma propriedade titulada há quase 100 anos é declarada de posse permanente de um grupo de índios que invadiram a terra´´.

Ora, quem invadiu essas terras fomos nós, os brancos. Os índios viviam tranquilamente ali e em todo o Brasil há vários milênios, até sofrerem o genocídio que exterminou grande parte dos indígenas.

Como cidadão brasileiro, penso que estas figuras públicas deveriam ser exemplarmente punidas pelas declarações preconceituosas, que visam manipular a opinião pública.

Sou leigo em questões judiciárias, talvez prisão não seja a pena adequada ao contexto, mas, enfim, penso que uma retratação pública (ou trabalho voluntário junto aos indígenas) serviria de exemplo para os demais brasileiros que carregam o preconceito racial consigo, e faria do Brasil um país mais justo e humanizado.

waldira disse...

Fiz um comentário no dia 7 de junho de 2010 21:26, sobre a carta de repúdio da APOINME, reporto-me a mesma, para informar que como previa, a Polícia só pode atuar no interesse do Decreto, no acampamento revolucionário não observaram o uso abusivo do poder, era conveniente, e todos apoiaram, até juíza tinha, para se fazer cumprir a Lei, no entanto com relação a carta da APOIMNE, novamente a polícia foi autuada em poder do Decreto, desta vez, a favor dos que estavam e estão apoiando o Decreto. E dizem que a justiça é cega, nesse caso, concordo. Transcrevo trechos de perguntas do autor desse comentário:
“Diante da inédita ousadia de se usar a polícia para "proteger" a FUNAI e expulsar os índios, o MPF se cala.
Isto não é preocupante? O que está por trás de toda esta armação?
Cadê o MPF, defensor constitucional das minorias, inclusive dos servidores, se não se lembram!
A coisa está muito estranha!!! 9 de junho de 2010 08:54.
RESPOSTA:
TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Ferreira da Silva, e os demais envolvidos no processo.
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.
Prisão:Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
Portanto, leitores, o Ministério Público abriu os olhos e a FUNAI também, a quem interessam essa ação? Parece que, esses índios estão do lado do poder e da FUNAI, eles foram beneficiados com o Decreto ao que parece. A Polícia dessa vez trabalhou errado. Estão solto. Foi rápida não a ação? A Lei hoje parece ser, conforme conveniência. Será que responde a sua pergunta, Caetaneando? Porém não se preocupe, futuramente, os demais indígenas perceberão o benefício equivocado desse Decreto. Aí sim, será o chamado xeque mate. O Profissional e a ética estão sendo esquecidos, todos estão cegos, portanto esse é o símbolo da justiça. Durma com uma blonca dessa. waldira

waldira disse...

Caros Leitores,

Algum tempo atrás, fiz um comentário sobre os erros existentes na Portaria com relação às subordinações territoriais. Pois amigos pasmem! Aquela Portaria totalmente equivocada, foi corrigida e publicada em Separata do Bometim de Serviço da FUNAI nº 11 de 04/0610. E continua com erros, o que comprova que não entendem realmente de áreas indígenas. A única coisa corrigida Foi com relação as etnias de Truká dos municípios de Orocó e Cabrobó e Pankará em Carnaubeira da Penha, estavam dividas em 2 regionais desta feita subordinaram corretamente em Maceió. Esqueceram de outros erros aqui apontados, tais como: Kambiwá, Tuxá, localizados nos municípios de Floresta, Ibimirim e Inajá estão em Maceió, e Pipipã, município de Floresta subordinaram em Paulo Afonso, vale lembrar que o Coordenador Local de Kambiwá, Tuxá e Pipipã, é um só e ficando subordinado novamente as 2 coordenações, ou seja Maceió e Paulo Afonso; Pankararu, localizados nos municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, continua subordinados as 2 coordenações regionais de Maceió e Paulo Afonso; Fazenda Cristo Rei que dista 20 km de Paulo Afonso ficou em Maceió, novamente o coordenador local que é o mesmo, ficando subordinado a ambas coordenações. Pelo que deu a perceber a divisão foi igualitária 19 terras indígenas para cada uma das regionais. Uma forma simples de dividir responsabilidades e não simplesmente colocar os indígenas próximos a FUNAI, conforme fizeram tanta propaganda. Novamente, volto a pedir para comprarem o Mapa do Brasil ou mesmo Rodoviário, fim de verificarem como os índios, no intuito de aproximarem se distanciaram, da Instituição FUNAI. Ou será que esse era o objetivo? Nós tontos não percebemos. E olha que tudo isso foram feitos por peritos e grandes indigenistas como querem nos fazer crer. Por Deus, isso é piada ou não? Gostaria que outras regionais me relatassem como ficou essa subordinação nas demais regionais.
Waldira

nando disse...

valdira, aqui na coordenação regional de juina, as cordenações tecnicas locais e terras indigenas de jurisdição ficaram numa posição de excelencia, aqui são 09 etnias , 11 terras indigenas com aproximadamente 03 milhões de hectares e a clientela esta satisfeita com o novo rumo da funai.. abraços

waldira disse...

Oi nando,

Parabéns a todos vocês e obrigada pela informação. E continuo o apelo para as demais regionais, para fazer como voce. O meu pedido visa corrigir as distorções. Conforme fiz anteriormente e valeu para uma nova correção e continuou outros erros.Um abraço

 
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