quinta-feira, 30 de julho de 2009

ÁLVARO TUKANO publica suas memórias

O grande líder indígena Álvaro Tukano, membro do povo Tukano, umas das grandes nações indígenas do Alto Rio Negro, traz um texto extraordinário sobre os primeiros anos de sua militância como líder indígena durante a ditadura militar e nos primeiros anos da democracia.

Álvaro Tukano foi um dos três mais importantes líderes indígenas que surgiram nos anos 1980, incluindo aqui o grande líder e deputado federal Mário Juruna e Marcos Terena.

Ao longo dos próximos dias este Blog terá a honra de publicar as primeiras reflexões e relatos de Álvaro Tukano, para o conhecimento da juventude indígena e de todos interessados no movimento indígena brasileiro.

Este primeiro capítulo trata da sua ida a Rotterdam onde fez parte do !V Tribunal Bertrand Russel em defesa dos povos indígenas, em 1980. Essa foi a ocasião que deu partida a todo o movimento indígena brasileiro.


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ÁLVARO TUKANO

Relatos de uma vida de líder indígena

A História do Passaporte Nº CA713599.

Estou na cidade de Manaus, capital do Amazonas, munido de documentos exigidos para tirar o 1º Passaporte de Índio Brasileiro. Já tive muitos certificados de estudos, de Serviço Militar e de outros cursos. Esse Passaporte irá me proporcionar os novos caminhos para que eu possa encontrar os aliados dos povos indígenas. Hei de conhecer muitos povos e líderes indígenas, embarcarei nos aviões de rotas nacionais e internacionais e esse mundo se tornará pequeno.

Hoje, numa Segunda-Feira, dia 17 de novembro de 1980, estou indo no escritório da Polícia Federal para dar a entrada de documentos para tirar o passaporte. Vou viajar para fora do Brasil, vou denunciar os missionários que não respeitam as religiões e costumes indígenas. Eles querem acabar com as nossas lindas culturas no Rio Negro, querem nos dominar, falar por nós.

Como manda o praxe, dei a entrada de meus documentos na sede da Polícia Federal. O agente que me atendeu disse para voltar depois da manhã para apanhar o passaporte. Para passar o tempo fiquei conversando sobre a crise política do país e a situação fundiária dos índios do Rio Negro que estava no ZERO. Não estava demarcada, os índios não estavam informados sobre o valor que a terra tem para viver, trabalhar, caçar e ficar longe da pressão dos patrões.

No dia 19 de novembro de 1980, às 9:00 horas, eu e Dr. Hildebrando Dias, OAB-AM, descendente do Povo Mundurucú, fomos ao escritório da Polícia Federal. Vendo que eu estava acompanhado de advogado fui atendido rápido e saímos felizes com o Passaporte Nº CA 713599 nas mãos. O que parecia difícil foi resolvido. E fomos em direção ao escritório do CIMI para dar a notícia do meu passaporte. O pessoal gostou e o Dr. Deocleciano de Souza, irmão de Márcio, me levou na loja na VARIG para comprar a passagem para Brasília. Às 11:00 horas, já estávamos no Aeroporto Eduardo Gomes. E foi desse jeito que vim a Brasília. E, quando foi às 17:00 horas, os companheiros do CIMI me entregaram a roupa de frio e a passagem no Aeporto Internacional de Brasília. E sob a criosidade de uma jornalista da REVISTA VEJA, fiz a conexão para Rio de Janeiro. Não deu para falar com a jornalista para guardar o segredo e o momento era inoportuno e não dava espantar o Ministro do Interior, o Coronel Mário Andreaza e o Cel João Carlos Nobre da Veiga, Presidente da FUNAI, ambos militares de linha dura.

Hoje, não me resta nenhuma dúvida, que dei o maior drible político no Governo Brasileiro, na FUNAI, não queria que os índios viajassem para outros países. A FUNAI estava impendindo a viagem do meu parente Mário Juruna, Xavante, pois este líder tradicional não tinha instrução e nem documentos para tirar o passaporte. Eu preferi ficar calado e dar o apoio a Mário Juruna quando estivesse no cenário internacional. A nossa briga era contra a ditadura militar e não dava para brincar com Presidente da FUNAI e com certos funcionários desse órgão que seguiam à luz da doutrina achando que os índios não poderiam viajar para fora do país por serem tratados como menores e/ou por “relativamente incapaz”. Na prática era para controlar o índio que brigava pela liberdade de expressão própria, porque os chefes tribais nunca foram relativamente incapazes e, por isso, dirigiram suas comunidades e povos com diálogo democrático, o que não está acontecendo com governo brasileiro que não respeita os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Para mim foi um dia muito importante de minha vida, pois às 19:00 horas, eu já estava no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro. Fiquei nervoso e me perdi no meio da multidão de multi-línguas que retirava bagagem. E, em seguida, passei no Balcão da Polícia Federal como qualquer cidadão e entrei no saguão do aeroproto sem conhecer ninguém. Por sorte minha me encontrei com o Padre Egidio Shuwade, cidadão muito bom que logo partiu no outro avião com destino a Holanda, a fim de participar do IV Tribunal Bertrand Russell.

Pensei: E agora, para onde vou? Fiquei sentado, olhando outros que só falavam inglês, faziam compras na loja para levar as lembranças e outros que consumiam a cerveja e outras bebidas. Eles tinham muito dinheiro pelo que percebi, menos eu...Às 21:00 horas eu estava na fila do embarque, meio tonto, pois não sabia quem é que estaria me ajudando a sair dessa confusão. O avião era o jumbo da VARIG; era enorme e ali estavam mais de 320 passageiros e os ricos ficaram num andar de cima e era tudo organizado. As aeromoças deram atenção especial à todos passageiros e fui sentar no banco detrás na ala do meio. Foi legal, porque as moças falavam ainda o português e fiquei pensando: Puxa! Mas que pássaro grande que engoliu tanta gente... D´aqui a pouco esse pássaro vai voar para New York com toda essa gente. Mas, que destino?!...Pois sim, antigamente os nossos antepassados navegaram numa canoa muito grande – pã´miri yukishi, canoa de transformação da humanidade, o barco-cobra grande que veio navegando no fundo das águas da Ásia até Dia Hõpekõ Dhitara, hoje, conhecida como Baia de Guanabara. Fiquei imaginando como foram inteligentes os nossos antepassados mitologógicos para fazer a navegação submarina sob o comando do Doéthiro e quanto tempo teriam levado para fazer essa história que está na minha cabeça... Os nossos antepassados descobriram os caminhos dos oceanos, não escreveram a história nos livros, mas nos informaram através de educação oral até nos dias de hoje. Agora, não. Estou dentro da barriga desse enorme pássaro que vai voar longe...Vou descobrir os caminhos dos céus... Ah! Meu Deus! Era uma verdadeira maloca com tanta gente, o pássaro de asas enormes e cuja barriga mais parecida como a de cobra grande de nossos mitos. Fantástico!...

Pensei: Hoje vou furar o mundo, não quero mais ficar sozinho e buscarei aliados na europa. Hoje, dentro desse avião ninguém mais me pega, nem Dom Miguel, nem Guilherme Adamek, ninguém...Estou voando!...Passados alguns minutos de vôo uma bonita aeromoça me chamou para sentar na última cadeira do avião bem próximo do banheiro. Foi nesse momento que conheci a famosa jornalista Memélia Moreira, descendente de Macuxi, que escrevia matérias quentes no Jornal Folha de São Paulo. Foi um alívio, perdi o medo de viajar sozinho e começamos conversar. Essa senhora conhecia bem como estava a situação indígena pelo Brasil. Assim, conversei com a imprensa brasileira de grande porte dentro do avião. Esse encontro me chamou atenção, porque tudo aconteceu no avião. Eram exatamente 23:30 minutos, lá estávamos voando em direção a New York, USA. Em seguida as aeromoças nos trouxeram lenços quentes que eram úmidos para limpar o rosto e as mãos; serviram bebida e comida grátis para todos os passageiros. Foi bom demais.

No dia 20 de dezembro de l980, depois de 09 horas de vôo chegamos no destino. Tive o meu primeiro choque cultural com os gringos. Eu não falava o inglês, não tinha dinheiro e fiquei na sala de imigração durante 12 horas por não ter o Visto de Entrada nos Estados Unidos. O Aeroporto era gigantesco; desciam e subiam muitos aviões; centenas e centenas de passageiros chegavam e outros partiam. A maioria dos funcionários que trabalham aqui são negros, são desconfiados com os estrangeiros pensando que vamos ficar nesse país para trabalhar e viver por muito tempo. Nessa confusão fiquei pensando: O homem “civilizado” dos USA pode ser amigo do índio? Será muito difícil. Já à noite, às 20:00 horas, saímos num avião Árabe lotado com destino a Amsterdan, Holanda. Foi um dia muito cansativo, passei muitas horas no aeroporto com fome e, agora vou enfrentar mais 07 horas de vôo. Fazia muito frio, caia a neve, doía os ossos das pernas e saía a fumaça pelo nariz quando eu respirava. Enfim, consegui sair dos Estados Unidos.

Foi horrível, ninguém se conhecia no avião. Em terra fiquei sabendo de que os índios norte-americanos e latinos estavam ali presentes naquele mesmo vôo. Vimos muitos jornalistas, televisões e outros curiosos. Não percebi o tempo passar devido o cansaço e só acordei quando o avião pousou em Amsterdan. Quando o avião parou as turbinas recebemos a ordem do comandante para desembarcar, e seguimos de ônibus para saguão, a fim de pegar a bagagem. Era numa manhã de 21 de dezembro, num sábado. Foi nesse momento que conheci o Dom Tomás Balduíno, Presidente do CIMI; Darcy Ribeiro, Antropólogo; Márcio de Souza, escritor amazonense, Padre Egidio Shwad e demais personalidades que lutam para acabar com as ditaduras militares.

Fiquei com muita saudade do Brasil. Me lembrei da História do Brasil quando se fala do Maurício de Nassau que construiu belos palácios e jardins em Recife. Sem dúvida, eu era o primeiro índio Tukano a pisar na Holanda. O país era pequeno e bem valorizado pelos seus habitantes. Haviam muitos canais artificiais, as plantações de florestas e não tinham montanhas. Uma moça loira era a motorista de ônibus e a manhã estava meio nublado, frio demais. Vi as pontes móveis que descem e sobem para os barcos passarem ou carros; vi o gado holandês tão falado no Brasil, as ovelhas e camponeses que vivem nas casas de madeira muito bem montadas e pintadas. Em todas as casas tinham os vasos de flores, era uma terra de jardim. Num país pequeno, quem tem o pedacinho de terra deve ser muito feliz. Os demais vivem nos apartamentos e sustentam o padrão de vida caríssima. A população d´aqui é branca mesmo, não àquela de São Gabriel que se diz ser descendente de “cearense”. Os homens são altos e simpáticos; as mulheres altas e poucos são os negros.

As cidades de Amsterdan e Rotterdan são cortadas pelos canais artificiais, existe muito movimento de embarcações médias que levam os turistas. Os restaurantes são limpos e caros. O povo é trabalhador e os turistas gostam de gastar bem. Já nas estações de trens vimos os estrangeiros nervosos, fumam muito e são diferentes dos holandeses, meio sujos e pedem esmola. Bebem muito e são bravos. Fomos informados de que nesse país o pessoal fuma muita droga em certos bairros e, é por isso, que corre muito dinheiro.

O tempo aqui é muito estranho mesmo, não se vê sol forte como no Brasil. Estamos no inverno; o sol clareia mal das 11:00 horas até às 14:00 horas. O sol passa longe de nosso olhar como se fosse por volta das 6:30 minutos da tarde. Assim o resto do tempo é escuro e, por isso, essa gente consome muita energia e depois se trancam nas suas casas por onde existe o ar quente, água quente e assim vão vivendo. Não andam quase nas ruas, pois é muito frio, doem os ouvidos e os ossos do corpo. É bom saber, também, que esse povo não toma o banho que nem nós, que estamos acostumados se jogar nos rios e ficar à vontade. Eles vestem as roupas pretas e grossas para se protegerem do frio; andam rápido e a maioria usa a bicicleta. Realmente, é o povo diferente. Boa Noite Brasil!

Rotterdan, 22 de novembro de 1980.

O Estado Brasileiro não está sabendo promover os povos indígenas, porque sempre está em briga quando os chefes de nossa comunidades querem a demarcação da terra. Aqui, na Holanda, o povo é bem diferente do Rio Negro.

Está claro que a Congregação Salesiana não tem respeitado os nossos velhos e líderes que defendem pela preservação das culturas, dos cânticos, histórias, os bons costumes dos povos das florestas. Esses missionários têm uma visão centralizadora, não querem dialogar conosco, pregam a palavra de Deus, e a maioria não pratica o que diz a bíblia e são segregacionistas, vivem nas missões por onde existe a doutrina hierarquizada. Nós, por sermos socialistas natos, ficamos confusos com todos esses missionários que introduzem o egoísmo, defendem os interesses pessoais e não de nossos povos. Por aqui, eu vi muitas igrejas evangélicas. Cadê que os missionários católicos do rio Negro vêm “converter” essa gente e dizer, que só Papa é o verdadeiro chefe da igreja? Esse povo pensa diferente. Então, também, pensamos diferente de muitos brancos. Na verdade somos os povos mais antigos do que a História do Brasil. Somos os verdadeiros socialistas, somos simples homens que sempre soubemos cuidar de nossos imensos territórios que tem as extensas florestas, rica em fauna, rios e lagos imensos e limpos em todos os aspectos. Esta civilização não existe na europa.

Hoje conheci muitos índios latinos que fizeram a exposição geral de miséria; da falta de segurança, educação e saúde. Foram criticados os governos militares que sofrem a influência dos Estados Unidos.

Rotterdan, dia 25 de novembro de 1980

Ontem muitos jurados do IV Tribunal Bertrand Russell falaram mal do Governo Brasileiro que discrimina os povos indígenas. Outros elogiaram tão bem o Cacique Mário Juruna que briga contra o Governo Brasileiro para obter o Passaporte para vir a Holanda. Quem será o Mário Juruna? Certamente será o meu companheiro de luta para defender autodeterminação dos povos indígenas. Segundo as informações, o Cacique Mário Juruna nasceu às margens do Rio Couto de Magalhães, em Barra do Garça, MT. Em 1951, o Mário Juruna assistiu o sangrento combate de índios com fazendeiros e colonos por causa da terra na região do Parabubu. Ele acompanhou a caminhada dos sobreviventes que foram rumo a colônia salesiana de Sangradouro. Em 1957, Juruna e os demais parentes se transferiram para a nascente da Reserva de São Marcos. Dali, um ano depois, ele partiu sozinho ao encontro dos brancos e gostou. Em 1975, junto com os irmãos e primos, abandonou São Marcos e fundou a Aldeia Nanucurá.

Hoje, o meu Passaporte NºCA 713599 e do Mário Juruna, NºCA805087, marcam o Novo Tempo de Liberdade para os povos indígenas do Brasil. A minha liberdade começou quando o avião decolou do Rio de Janeiro com destino a New York. Assim tive a oportunidade de ter o diálogo positivo com os representantes de outros povos, e podemos unificar a luta dos povos da América Latina. Através de índios da América Latina ouvi falar de Autodeterminação. Estou curioso, feliz por fazer parte de grupos de pessoas para mudar o pensamento dos futuros missionários salesianos, dos dirigentes da FUNAI que até agora só visam em integrar o índio à comunhão nacional, para eliminar os saberes milenares e, assim calar de vez as nossas vozes. Estou feliz por estar aqui, pois vim defender os nossos territórios, as tradições, o pensamento e saberes dos curandeiros para salvar o mundo dos povos indígenas.

Esta viagem me proporcionou para romper o controle dos missionários e da FUNAI nos aviões da FAB. Sou índio inteligente, sou capaz, livre, sou gente como tantos outros e sempre vou defender a língua do Povo Tukano, . A Justiça foi feita contra a vontade do Coronel da FUNAI – João Carlos Nobre da Veiga, o nosso direito constitucional diz claro: O direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro. D´aqui para frente os Direitos Humanos dos Povos Indígenas serão defendidos nos Fóruns Internacionais e Nacionais com o apoio da OAB.

Rotterdan, 25 de novembro de 1980.

A Leitura da Carta do Mário Juruna.

Ontem, dia 24 de novembro de 1980, no Auditório do DOELEN, mais de 500 delegados internacionais escolheram o Cacique Mário Juruna para ser o Presidente do IV Tribunal Bertrand Russell. Foi o momento mais importante, emocionante ver os 500 delegados ficarem em pé e aplaudindo na frente das televisões internacionais e pedindo o fim das Ditaduras Militares na América Latina. O Brasil perdeu a moral no cenário internacional, eu e Mário Juruna estamos lutando juntamente com povo brasileiro para acabar com essa Ditadura Militar. Em parte, os missionários salesianos terão que me engolir contra a vontade, pois serei amargo e crítico pelas suas atuações juntos aos índios do rio Negro enquanto não mudarem de atitude centralizadora.

Na ausência do Cacique Mário Juruna, o antropólogo mexicano, Dr. Guilhermo Bonfil Batalha, assumiu a presidência dos trabalhos interinamente. O Tribunal considerou que a proibição do Governo Brasileiro em impedir a viagem do Mário Juruna, foi o último exemplo de desrespeito à auto-determinação dos Povos Indígenas. Em seguida a mesa recebeu a Carta do Juruna. Imediatamente, o Dr. Guilhermo me convocou na plenária para ler a carta. Nesse instante pensei: Eu? Ler a Mensagem do Juruna para o Mundo? Senti-me arrepiado, emocionado, pois assim começávamos a formar o bom time de oradores e estávamos num time mais importante do mundo, o IV Tribunal Bertrand Russell. Eu não era o jogador de futebol da Seleção Brasileira, mas a sensação era parecida, pois estávamos ali defendendo os índios oprimidos dentro da própria terra. Sim, foi o momento importante.

Falei em Tukano, e disse a platéia que eu estava ali para defender os índios brasileiros, os latinos e outros que necessitam de PAZ, A LIBERDADE. Me apresentei como DOÉTHIRO, meu nome de cerimônia tradicional que o meu avô João IREMIRI me deu. E, disse-lhes, que o nome Álvaro era o nome emprestado, porque os salesianos só batizam os índios do Rio Negro com nome de brancos e de santos. E, falei: Isso está errado! Enfim, saudei a platéia e todos ficaram atentos para ouvir a leitura da mensagem: “ O GOVERNO PARECE TER MEDO DE ME DEIXAR IR PORQUE EU VOU EXPLICAR, VOU CONTAR PARA TODO MUNDO AÍ DA HOLANDA, A JUDIAÇÃO, O CRIME QUE A FUNAI, QUE CORONEL NOBRE DA VEIGA ESTÁ FAZENDO CONTRA AS TRIBOS INDÍGENAS DO BRASIL. ELES TÊM MEDO DE MIM PORQUE NÃO SOU ÍNDIO BOBO, EU TENHO O PROBLEMA, A POBREZA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E EU RECLAMO DAS AUTORIDADES, RECLAMO NA IMPRENSA PARA ATENDEREM AOS ÍNDIOS QUE ESTÃO SEM TERRA, QUE ESTÃO PASSANDO FOME” Palmas!...um minuto.

O Juruna, também, comentou a posição contrária do sertanista Orlando Villas Boas, que votou contra sua ida ao Tribunal Russell, atitude não compreendida por antigos colegas brasileiros e estrangeiros que auxiliaram os irmãos Villas Boas na implantação do Parque do Xingu.

O Juruna disse na imprensa: “ ORLANDO DIZ QUE TRIBUNAL NÃO PRESTA PORQUE NÃO FOI CONVIDADO. O ORLANDO QUER QUE O ÍNDIO FIQUE SEMPRE BOBO, SEM ENTENDER NADA DA VIDA DO BRANCO. ELE FICA EM SÃO PAULO, GANHANDO NÃO SEI QUANTOS MILHÕES PARA DEFENDER A FUNAI, PARA ATENDER O CORONEL NOBRE DA VEIGA QUE ESTÁ MATANDO OS ÍNDIOS...”

Quanto terminei a leitura vi muitas lágrimas em certas pessoas, estávamos falando para mais de 500 delegados. Cumpri a missão e pude sentir o pulsar forte do meu coração. Vencemos o silêncio imposto pela Ditadura Militar.

Rotterdan, dia 25 de novembro de 1980.

O Brasil frente o IV Tribunal Bertrand Russell.

O Dom Tomás Balduíno, Bispo de Goiás Velho, disse que o Governo Brasileiro, através de sua Agência de Desenvolvimento do Ministério do Interior, estava mantendo o processo sistemático de expropriação do Território do Povo Nambiquara nos Estados de Rondônia e Mato Grosso e, bem como outras ações que levarão, inexoralmente, ao seu extermínio. Falou duro contra a FUNAI que emitiu Certidões Negativas que negam a existência de povos indígenas e o seu direito ao território. Disse que a FUNAI AUTORIZOU a empresas particulares a se beneficiarem dos Incentivos Fiscais do Governo para implantar seus projetos agropecuários.

Fez a exposição sobre a BR-364 – que liga Cuiabá a Porto Velho, por onde o 9º Batalhão de Engenharia e Construção, no espaço de um mês, abriu uma picada de 490 km, cortando a Área Indígena. Essa Estrada prejudicará os Povos Indígenas Cinta-Larga, Suruí, Gavião e Uru-Eu-Wau-Wau, grupos que vivem na área de influência do Polo Noroeste – Programa de Desenvolvimento do Noroeste Brasileiro. Dom Tomás explicou que o Desfolhante Químico usado pelas empresas agropecuárias no Vale de Guaporé são o TORDON 155 e TORDON 101, fabricados pela Dow Química e que, contêm o Agente Laranja, susbtância altamente prejudicial ao meio ambiente. Esse veneno foi utilizado no Vietnã e, por isso, pode causar os graves problemas aos povos indígenas e colonos.

Segundo, Dom Tomás Balduíno, a população Nambiquara que era de 10 mil foi reduzida para 200 pessoas. Por isso, o Bispo apelou ao IV Tribunal Bertrand Russell, para que solicite ao Governo Brasileiro a imediata paralização dos trabalhos da BR-364, e exigiu a imediata demarcação da Terra Indígena Nambiquara e, imediata pelo não-financiamento por parte do Banco Mundial para não acabar com a vida dos povos indígenas.

Esse bispo é muito diferente do que o Dom Miguel Alagna, Rio Negro, AM. Portanto, fico contente em conhecer esse bispo que defende os povos indígenas e não está ao lado do Governo que impede a demarcação das terras. Meus parabéns! Pela coragem e dignidade missionária. Outros expositores foram: Ana Lange, antropóloga e Vicente Carelli, fotógrafo que formularam a denúncia contra o Governo Brasileiro. Gostei muito desses brasileiros.

Rotterdan, dia 25 de novembro de 1980.

O Caso dos Missionários Salesianos do Rio Negro – AM.

Os Missionários Salesianos se instalaram no Rio Negro, em Uaupés, no ano de 1914. Portanto, passaram 66 anos de catequese/civilização ocidental que oprime ideológica e sistematicamente os saberes milenares dos pajés, curandeiros, ervateiros e dos caçadores. Infelizmente, a maioria dos índios não está preocupada com estas coisas e nem com a demarcação de terras, porque os salesianos, veladamente, negam a nossa existência de povos indígenas distintos, esses missionários querem a integração imediata dos índios à comunhão nacional.

Hoje, o escritor amazonense acusou As Missões Salesianas que atuam no Rio Negro. Disse que esses missionários esmagam a expressão religiosa indígena, causando com isso o crime de ETNOCÍDIO que consiste na desorganização social do grupo.

A organização espacial dentro da maloca refletia a organização social do grupo e suas ligações políticas e de parentesco, que era o centro da vida religiosa. Os missionários percebendo a importância da Maloca na coersão do grupo, destruíram os mais cedo possível as malocas para desorganizarem o grupo e melhor dominá-los e catequizá-los. Hoje em dia não existe mais nenhuma maloca no Alto Rio Negro do lado brasileiro. No lugar das Malocas, existem casas de taipa típicas do interior do Norte Brasileiro, disse Márcio.

E continuou: “ Os salesianos do Rio Negro executam até melhor que a FUNAI a política de extermínio sistemático dos índios, sendo uma verdadeira multinacional da Fé, que recebe todo apoio econômico dos organismos do Governo. Os Salesianos praticam o ETNOCÍDIO sistemático dos índios Tukano e de outros desde 1915, através de um sistema educacional alienado, intromissão na estrutura tribal, desaculturação profunda, destribalização, proibição de conversarem a própria língua, racismo virulento, negligência genocida na medicina preventiva, exploração econômica criminosa e apropriação ilícita das Terras Indígenas Tradicionais. Além disso, os salesianos vem perpetuando crimes contra os indígenas nos 400 anos da História do Brasil” Mais adiante o mesmo ressalvou e disse que, “ nos últimos tempos a maioria da Igreja modificou sua atitude, confessando seus erros do passado, quando era apenas aliada dos poderosos contra os oprimidos”

Perguntando pelo Júri do Tribunal se havia resistência entre os próprios salesianos a esse tipo de atitude, disse que houve. “Mas, quem se opôs foi imediatamente expulso. Ele elogiou o CIMI Nacional e ressalvou que, “atualmente, à exceção dos salesianos, já há muitos casos de missionários de outras ordens, assassinados lado a lado com líderes indígenas, por tentarem defender seus direitos”. Acrescentou que os salesianos estão mais acuados dentro da própria igreja e, como todo animal acuado, tornam-se cada vez mais opressores, vingativos e exterminadores de índios”. Informou que eles estão registrando terras indígenas no nome da Ordem Salesiana, que tentaram boicotar a visita do Papa em Manaus “ Promoveram um Festival Folclórico dos Índios bem comportados para João Paulo II ver, e a coisa não ficou nisso porque o Mário Juruna e outros líderes não aceitaram e, forçaram mesmo contra a segurança, um encontro com o Papa, que ficou impressionado. O Papa até falou de Nações Indígenas, um critério que os salesianos e o Governo Brasileiro preferem ignorar, não os considerando como nações distintas, com costumes e línguas diferentes, e sim tentando forçá-los à Fé Católica e serem brasileiros” Em seguida, elogiou as Forças Progressistas da Igreja Católica, mas condenou veementemente as missões protestantes. Isso causou impacto negativo já que a Holanda é um país eminentemente protestante.

Feito isso foi a minha vez. Consertei o erro do Márcio e aproveitei em poucos minutos para defender as acusações do meu companheiro. Falei da importância da bebida sagrada – KAHAPIÎ e/ou Ayusca que era oferecida nas grandes solenidades. Todas essas cerimônias foram proibidas pelos salesianos, o que comprovam, portanto, o crime de ETNOCIDIO. Disse que os certos missionários mais parecem com Facistas, que não deixam de ser ditadores e que ficam todo tempo ao lado Governo Federal que viola os Direitos Humanos. E, apesar de não gostar de nossas tradições as freiras salesianas vêm explorando cinicamente o artesanato e que vendem pelo preço alto aos turistas que vão visitar o Museu do Índio, em Manaus e em outras cidades. Para que fizeram então o Voto de Castidade e de Pobreza? Questionei. Fiquei meio nervoso, pois era a minha primeira palestra internacional e, concluí:

- Álvaro: O Português para mim é uma língua emprestada. Não é do meu povo.

O pessoal gostou muito e bateram palmas.

Rotterdan, dia 25 de novembro de 1980.

O Bernardo Strik, o ex-salesiano.

Antes de vir para cá eu já tinha a imaginado como seria a reação de missionários salesianos. Os Salesianos Holandeses tentaram saber o motivo de minha presença, mas não pude conversar devido a dificuldade da língua.

Hoje conheci o Bernardo Strik, ex-salesiano, holandês, casado com uma senhora ligada aos movimentos populares do Brasil. Esse cidadão trabalhou em Humaitá, Porto Velho e Barcelos. Portanto, conhecia bem o trabalho dos Missionários Salesianos, isto é, não foi de graça que deixou a congregação. Ele me levou para casa dele e trouxe vários amigos missionários para conhecer a minha pessoa. Estavam espantados depois que ouviram a exposição do Márcio de Souza. Veio da Itália o Padre Antônio Rasera, ex-inspetor provincial da Amazônia e que fêz de tudo para desmentir a nossa versão. A coordenação do evento não lhe dera importância.

Era numa noite fria quando nos encontramos na casa do Bernardo. Fui cercado pelos salesianos curiosos e nervosos. Tivemos uma conversa dura, informal e o Bernardo Strik entrou a meu favor e contou-lhes como sofrera nas mãos de seus superiores quando trabalhou no Brasil. O Padre Egídio Shwad testemunhou a confusão. O Padre Antônio Rasera e outros se retiraram tristes, não gostaram das palavras do Bernardo Strik. Depois o Bernardo foi me deixar no Hotel e me deu os conselhos para continuar firme na luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil.

E quando foi o dia 02 de dezembro de 1980, o Bernardo convidou a delegação brasileira para comer na casa dele. Foi nessa ocasião que ele se comprometeu ajudar a minha pessoa, através do Jornal O Porantim. Novamente, disse para me prosseguir na luta, porque ajudaria com muito gosto. Ele era uma pessoa muito sincera e tinha pena de mim. Mais uma vez, o Padre Egidio Shwad ouviu a nossa conversa e gostou. Foi assim, numa conversa franca que nos despedimos dos amigos holandeses.

Quando voltei a Manaus, percebi de que o Renato Athias tinha mudado de comportamento e, sem dúvida, deve ter recebido a pressão dos salesianos por ser ex-clérico. O dono do Porantim era um padre alemão, salesiano, Paulo Suess, que deve ter ouvido muita conversa de praça para não aceitar a minha pessoa para trabalhar no Porantim. Fiquei numa situação delicada, sem casa e fui párar na casa da tia Ana Cabral, a irmã menor de minha mãe.

O Renato sempre desviou da conversa, não queria saber nada do meu problema de fome e de habitação. Foi o mais covarde, cínico e desleal com seus princípios anteriores. Ele foi embora estudar em Paris e não me deu nenhuma satisfação. O Ricardo Parente, o sucessor do Renato me mostrou a Carta do Bernardo Strik que fora escondida. Foi nesse momento que comecei desconfiar em certas pessoas do CIMI Nacional, pois o Renato Athias e Ribamar Bessa foram estudar em Paris, isto é, usaram da força política dos índios para serem famosos “revoluncionários” e depois para terem a facilidade para conseguir Bolsa de Estudo em Paris.

A cidade de Manaus tornou-se para mim um verdadeiro martírio; eu estava desempregado, sem dinheiro, sem moradia e perdi a esperança para continuar os meus estudos durante todos esses anos.

Mas, Deus foi muito justo comigo: O Professor Paulo, da organização não-governamental Grupo Kukuro que, também, trabalha no CIMI foi o único homem sério. Foi na casa dele que tive matar a minha fome. Assim eu agradeço a D Helena, a mãe do Professor Paulo que me tratou como se eu fosse o filho dela nos momentos mais duros de minha vida. Comecei a ler os livros do Professor Paulo Monte para passar o tempo e, depois do almoço procurava o Padre Casimiro Bekësta, lituano, meu ex-professor em Pari Cachoeira e com ele ficava lendo os livros que tratavam de costumes indígenas. Repetidamente o Casimiro me dizia: “ As pessoas do CIMI só estão lhe explorando...” Foram os momentos difíceis e tristes de minha vida. Uma verdadeira lição, mas não desisti de lutar pelos nossos direitos.

Entre os dias 10 a 12 de dezembro de 1980, fui participar da Reunião dos Sateré-Mawé, no Rio Andirá, município de Barreirinha, porque eu tinha a convicção forte para organizar o movimento indígena no Brasil e nas instâncias internacionais. A vida era dura, mas esse tipo de vida só cabe as pessoas que sabem valorizar a nossa luta e viver por ela, conhecer novas formas de resistência, ser o verdadeiro índio quando alguém quiser desfazer de nossa identidade.

Em Manaus comecei receber as cartas internacionais do IV Tribunal Bertrand Russell e jornalistas me procuravam para saber mais coisas de índios. Assim, o encontro nos Sateré-Mawé reuniu os índios do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. Expliquei-lhes como fora a minha viagem na Holanda. Os índios organizadores convidaram o Bispo de Parintins – Dom Arcângelo Cerqual, Rio Amazonas, que foi muito simpático com a luta dos índios pela demarcação de terras.

sábado, 25 de julho de 2009

ARPINSUL pede ao presidente Lula substituição do presidente da Funai

Acompanhando e se solidarizando com o movimento indígena que tomou a sede da Funai em Bauru e com a carta de protesto escrito por lideranças da região e do Centro-Oeste, a ARPINSUL, organização dos povos indígenas do sul do Brasil, vem de publicar a seguinte Carta Aberta, dirigida em especial ao presidente Lula e ao ministro Tarso Genro, pedindo a imediata substituição do presidente da Funai.

Eis os termos da Carta.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Av.: Luiz Xavier, 68 – Edifício Galeria Tijucas 20º andar Sala 2020

CEP: 80020-020 – Centro – Curitiba – PR

Fone: (41) 3092-4097

www.arpinsul.org.br


Carta Aberta


A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul-ARPIN-SUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil, em especial da Região Sul, manifesta sua posição sobre as ações de governo e do Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.

Nós do movimento Indígena Brasileiro, temos presenciado através dos inúmeros fóruns, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro nas ações que nos dizem respeito.

Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que tem se eximido do seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações não governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da Funai, terceiriza as ações de governo que legalmente fazem parte da missão da Instituição. Nos indigna que a Funai entregue nas mãos dessas ONG’s o destino dos mais de 50 Povos Indígenas que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da Funai credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.

O Governo dá mostras incessantes de desconsideração pelas nossas representações quando efetiva ações como esta sem levar em consideração a obrigatoriedade de consulta aos Povos Indígenas.

A implementação das obras do PAC –Plano de Aceleração do Crescimento, também não obedece a realização das consultas necessárias para a manifestação dos Povos Indígenas em relação aos empreendimentos que os afetam. Causa-nos profunda revolta quando vemos Povos Indígenas que se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.

É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo Administrações Regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, também sem consultar os Povos Indígenas, considerando que esta ação afeta diretamente as nossas aldeias, onde estão os que mais sofrem com ações como estas.

É necessário e urgente que o Presidente da República e o Ministro da Justiça obriguem a Funai a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.

A FUNAI como órgão de governo, tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete, de acordo com o previsto no artigo 6º da Convenção 169/OIT.

Queremos um basta nessa sucessão de atos absurdos que nos trazem angustias e a sensação de impotência diante de uma ditadura que se instalou na Fundação Nacional do Índio, para tanto solicitamos a imediata substituição do atual Presidente do Órgão Sr. Márcio Meira.





A R P I N S U L

Julho de 2009


sexta-feira, 24 de julho de 2009

Índios de Bauru protestam contra iminente fim da AER Bauru

Pelos menos 40 lideranças Terena e Guarani que vivem na região de Bauru e Avaí tomaram quarta-feira p.p. a Administração Executiva Regional da Funai, em Bauru, em protesto por diversas portarias recentemente emitidas pela Funai que indicam o propósito de transferir aquela AER para a cidade de Itanhaém, no litoral paulista. Há pelo menos cinco funcionários da Funai retidos. Ontem à noite mais índios se juntaram ao movimento, inclusive mulheres e crianças. O cacique Anildo Lulu está à frente do protesto.

Essas lideranças vinham protestando contra a ameaça da Funai em Brasília extinguir a AER Bauru por diversas vezes, desde junho de 2007. Agora que viram a ameaça se tornando em realidade resolveram tomar providências mais drásticas.

Ontem foi elaborada uma carta de protesto por líderes da ARPINPAN que foi enviada aos ministros da Justiça e da Casa Civil, pedindo a exoneração do atual presidente da Funai. Ao mesmo tempo enviaram essa carta para diversas organizações indígenas, tais como a ARPINSUL, ARPINPAN, Coiab, APOINME e outras, pedindo-lhes apoio à sua causa. O protesto está recebendo o apoio de diversas organizações indígenas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e até de Mato Grosso do Sul. Espera-se hoje que os índios do litoral venham a Bauru para prestar solidariedade ao movimento. Veja a reportagem do Bom Dia São Paulo hoje pela manhã.

A carta está logo abaixo. Alguma providência há que ser tomada para reverter essa situação. Os índios de Bauru, não obstante sua autonomia e capacidade de trabalho e organização, necessitam do apoio direto da Funai para ter condições melhores de vida.

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Bauru-SP em 23 de julho de 2009.

Ao: Senhores Ministros: Casa Civil e Ministro da Justiça

C/ C : ARPINSUL/ARPIPAN/COIAB/ APOIME E APIB

Nós lideranças indígenas da Região Centro Oeste e Sudeste do Estado de São Paulo, indignados com a atuação do senhor Marcio Meira, viemos através do presente pedir a sua saída da direção do órgão FUNAI – Brasília-DF, tendo em vistas que o mesmo vem desrespeitando as decisões dos cacique e lideranças indígenas no nosso Estado.

Uma das questões é com a relação da mudança da Regional de Bauru para o Litoral Paulista, sem se quer consultar e ouvir as lideranças indígenas, que muitas vezes solicitarão audiência e não foram atendido pelo senhor Marcio Meira, portanto não que remos mais na direção da FUNAI.

Esclarecemos ainda que continuaremos ocupados na sede da Funai em Bauru, e se algum problema que vier acontecer com os nós indígenas, responsabilizaremos diretamente ao senhor Marcio Meira, pelo ato praticado sem consultar a nos lideranças indígenas.

O nosso desejo é que a FUNAI possa nos houvir e respeitar as nossas decisões, afinal são 509 anos de manipulação e enganação por parte de funcionários que não tem compromisso com as causas indígenas brasileira.

Assim sendo pedimos apoio dos nossos parentes de outras regiões do pais, e acreditamos que estão solidário com as nossas lutas.

Lamentamos que tal procedimento do senhor Marcio Meira e manipulado pela Organizações Não Governamentais, como por exemplo CTI e outros organizações que os parentes indígenas tem conhecimento, que a tanto anos vem manipulando e tirando aproveito em nomes dos povos indígenas brasileiro e que desconhecemos a sua atuação nas comunidades indígenas, a não ser pequenas reuniões, oferecendo promessas de projetos e cada ano a gente não vê nada em concreto a não ser levar cesta básicas para contentar os nossos parentes naquele momento e depois acaba e não tem continuidade.

Sabemos também que a decisão de tirar a AER de Bauru tem a participação e o enteresse do CTI e outros antropólogos, como o senhor Paulo Santilhi e Maria Inês Ladeira, sem conhecimento com a causa indígenas.

Assinamos:

Ramão Vieira de Souza Terena e outros

Coiab elege nova coordenação executiva

A Coiab elegeu ontem sua nova coordenação executiva, mudando quase todos que estavam na última gestão. Marcos Apurinã, o vice-coordenador-geral da gestão passada, foi eleito o coordenardor-geral desta vez.

Eis como ficou o resultado:

Com 148 votos a favor e 18 contra, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã – Rondônia foi eleito o novo coordenador geral da COIAB.

Para vice-coordenadora foi eleita Sonia Bone Guajajara – Maranhão com 106 votos a favor e 63 contra.

Para o cargo de secretario da COIAB foi eleito Cleiton Javaé – Tocantins, com 84 votos a favor e 74 contra.

Para o cargo de tesoureiro da COIAB foi eleito Kleber Luiz Santo dos Santos Karipuna – Amapá, com 99 votos a favor e 63 votos contra.

A eleição foi conduzida pelo coordenador executivo da APOINME, Zé de Santa; a advogada indígena Fernanda Kaingang e o representante da COICA, Diego Escobar.

Momentos antes da eleição, foi aprovado pela Plenária e todos os delegados presentes que a nova coordenação executiva da COIAB e o CONDEF terão mandato de 4 anos, ao invés dos atuais 3 anos.

Nesta quinta-feira, a Assembléia avalia a proposta de novo Estatuto que não deve afetar a decisão, uma vez que a Plenária é suprema.


Tudo indica que essa nova coordenação executiva vem com mais capacidade de negociação e com mais serenidade para tocar os problemas indígenas que estão se ampliando pelo Brasil.

Boa sorte ao coordenador-geral, Marcos Apurinã, e seus companheiros.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Novas portarias criam GTs para reconhecer terras indígenas no Mato Grosso do Sul

Cinco grupos de trabalho foram recriados por portaria do presidente da Funai para dar partida aos estudos de reconhecimento de terras indígenas tradicionais para os índios Guarani do Mato Grosso do Sul.

Esses GTs deveriam ter começado seus trabalhos nesta segunda-feira p.p., dia 20 de julho, mas, por imposição do governador André Puccinelli, ficou adiado para o dia 5 de agosto. É que não constam nesses GTs os representantes dos entes federativos, conforme a ressalva 19 do STF. Não se sabe como esses representantes serão indicados e como exercerão seus papéis, se de fiscalização dos GTs da Funai ou se assessores dos próprios GTs.

A coisa está sendo empurrada pela barriga, sem o mínimo de normatização. É evidente que o Ministério da Justiça terá que criar nova portaria que regularize os novos termos de reconhecimento de terras indígenas. Caso contrário, o que está acontecendo será só perda de tempo, recursos públicos e aumento de frustração dos povos indígenas.

Por outro lado, os fazendeiros já estão alvoroçados, fazendo reuniões, seminários e dando entrevistas nos jornais locais. O governo do Mato Grosso do Sul liberou uma verba de R$ 480.000,00 para ajudar na contratação de antropólogos, jornalistas e advogados. Querem ter seus representantes nos GTs, o que parece uma impossibilidade. Enfim, a coisa continua tensa.

Observação curiosa: não consta em nenhum dos GTs o nome do antropólogo Rubem Almeida, que parecia ser o mentor da ideia de estudar terras indígenas por bacias hidrográficas e era visto como o coordenador-geral desse trabalho.

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Funai cria grupos técnicos para iniciar estudos em MS


Diário MS

A Funai publicou ontem cinco portarias constituindo os grupos técnicos - compostos por antropólogos, ambientalistas, historiadores, ecólogos e assistentes de pesquisa – que vão comandar o estudos de identificação e delimitação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. As portarias de número 747, 748, 749, 750 e 751 foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Conforme as portarias, os estudos serão realizados de forma separada, por três equipes técnicas.

O documento mostra que a antropóloga Mirtes Cristiane Borgonha, a ecóloga Sylvia Marie Genevieve B. Carneiro e o assistente de pesquisas Celso Shitochi Aoki, serão os responsáveis pelas vistorias nos municípios de Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito, e Jardim.

Já os antropólogos Alexandra Barbosa da Silva e Pablo Antunha Barbosa irão conduzir as vistorias nas áreas que devem ser impactadas pelo processo demarcatório nos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Iguatemi, Paranhos, Tacuru e Dourados.

Nos municípios de Douradina, Rio Brilhante e Maracaju os trabalhos de delimitação das áreas serão realizados pela antropóloga Katya Vietta e pelo ecólogo Mário Vito Comar.

Já em Caarapó, Fátima do Sul, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã os estudos serão constituídos pelos técnicos Levi Marques Pereira (antropólogo), Mário Vito Comar (ambientalista), Jorge Eremites de Oliveira (historiador) e Maria Cândida Graciela A. Chamorro (antropóloga).

Outro grupo técnico, formado pelos antropólogos Paulo Sérgio Delgado e Ruth Henrique da Silva, será responsável pelas vistorias em Eldorado, Sete Quedas e Japorã.

Segundo as portarias assinadas pelo presidente da Funai, Márcio Augusto Meira, inicialmente, os grupos técnicos da Funai vão percorrer as aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, onde farão um levantamento das condições de vida da comunidade e das necessidades de ampliação dos territórios. Esse trabalho deve durar aproximadamente 15 dias. Logo em seguida, o grupo de trabalho vai iniciar os estudos nas áreas que podem ser atingidas pelo processo de demarcação em 26 municípios do Estado.

A expectativa inicial era de que os trabalhos fossem iniciados na segunda-feira passada. No entanto, ontem, o governador André Puccinelli (PMDB) informou que as vistorias foram adiadas em 15 dias e a previsão é de que o trabalho dos antropólogos comece no dia 5 de agosto.


SEMINÁRIO

Diante da eminente possibilidade de ampliação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, a classe ruralista tem procurado se unir para buscar alternativas para o caso. Ontem, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) realizou em Dourados um seminário para debater as questões de demarcações de terras para indígenas no Estado. O evento, realizado no auditório do Sindicato Rural, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, contou com a participação de pelo menos 150 produtores de Dourados e de outros municípios da região.

No encontro, foram apresentadas as atuais ações políticas e jurídicas que a federação está articulando juntamente com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), governo do Estado e Ministério da Justiça para proteger o direito de propriedade dos produtores rurais que devem ser impactados pelas demarcações.

Conforme o presidente da comissão de assuntos fundiários da Famasul, Christiano Bortolotto, apesar do avanço no processo da Funai, não existe nenhum “conformismo” entre os produtores rurais do Estado e todos estão trabalhando em conjunto para que o impacto seja o melhor possível para o setor rural.

“Sabemos que é quase inevitável a aquisição de algumas áreas pelo governo federal. No entanto, estamos trabalhando para que esse processo da Funai não atinja todo o volume territorial anunciado anteriormente, se concentrando apenas nos municípios onde estão as áreas litigiosas”, comentou.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Coiab critica Funai por liberar BR-319

A COIAB está reunida em Assembleia Geral na aldeia Krikati, em Montes Altos, sudoeste do Maranhão, para deliberar sobre os novos rumos a tomar diante das mudanças drásticas que vêm ocorrendo na política indigenista brasileira. Cerca de 800 representantes são esperados. Planejam debater questões como o PAC e suas consequências sobre os povos indígenas, a falta de consulta prévia e consentida para projetos de desenvolvimento que afetam terras indígenas, mudança do Estatuto do Índio e coisas afins. Também tratarão de mudanças em sua diretoria, com vistas a ter posicionamentos mais corretos que ajudem os povos indígenas a transpor as dificuldades em vista.

A Assembleia começou nesta segunda-feira e terminará depois de amanhã, sexta-feira, com a eleição da nova diretoria. Os assuntos discutidos até agora foram de cunho político. Muitas novas lideranças trouxeram aportes novos que deverão mudar os rumos da COIAB. Há também um movimento das lideranças de raiz que vieram a essa Assembleia, inclusive de diversas personalidades indígenas que foram pioneiras na criação da COIAB. Em especial o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia Tariano.

Um dos temas discutidos e aprovados na Assembleia foi um censura à presidência da Funai por ter liberado a pavimentação da BR-139 que liga Porto Velho a Manaus, uma estrada de mais de 1.500 km, cujo resultado mais evidente será abrir uma porção imensa da Amazônia à entrada de madeireiros, posseiros e grileiros, com resultados desastrosos.

A COIAB protesta porque a anuência dada em ofício do presidente da Funai não levou em consideração nem a voz dos índios que habitam essa região, nem os pareceres dos técnicos da própria Funai, através da Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA), que alertaram para os perigos iminentes.

Os índios que habitam a região mais próxima da cidade de Humaitá estão cobrando pedágio de automóveis e caminhões que transitam entre aquela cidade e Porto Velho. Os moradores estão muito zangados com isso, não menos o bispo daquela diocese. A situação está a ponto de estourar em conflito, inclusive porque também há garimpos ilegais na terra indígena dos Tenharim, e eles estão pagando percentual pela extração de cassiterita.

Ignorando tudo isso, o presidente da Funai simplesmente liberou o DNIT por vontade própria, mesmo contra os pareceres dos técnicos da Funai, sem falar que o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente já se declararam contrários àquela estrada, pelos menos sem planos de proteção e manejo.

A COIAB tem razão em protestar. Veremos se será ouvida.

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Coiab pede explicações à Funai sobre parecer que autoriza licença à BR-319

Rondon News

Irregularidades e deficiências no estudo de impacto ambiental da BR-319 são motivos suficientes para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não autorize a concessão da licença ambiental prévia para a obra. É o que dizem integrantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em carta enviada à Funai, na última sexta-feira (17), para pedir explicações do presidente do órgão, Márcio Meira, sobre um parecer dado por ele, em favor da construção da rodovia que ligará Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Em ofício encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no dia 10 de julho, Meira diz que "a Fundação Nacional do Índio não vê óbices para a liberação da Licença- Prévia da BR-319". Os indígenas questionam esta posição e querem saber se o presidente consultou previamente a equipe técnica da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) para que tivesse argumentos favoráveis à BR-319.

De acordo com o documento enviado à fundação, a Coiab discorda do parecer de Meira diante das evidências de riscos da construção da rodovia a populações indígenas, inclusive grupos isolados, conforme informações já divulgadas por organizações da sociedade civil, instituições científicas e Ministério Público Federal.

"Não poderia a Funai ser conivente com a concessão da licença prévia nesse processo de licenciamento, cedendo a pressões políticas do Ministério dos Transportes e outros interessados", acusa a carta encaminhada pela Coiab à fundação.

O documento pede uma resposta da Funai no prazo de dez dias, com explicações sobre os fundamentos da decisão do presidente do órgão e indicação dos estudos e avaliações que motivaram seu parecer.

"A gente quer uma informação dele sobre por que já foi a favor da licença prévia. O ato deveria ter sido feito a partir do parecer técnico", disse o representante da Coiab, Chico Apurinã.

Ele também diz que o parecer favorável à licença não tem legitimidade por ter sido enviado ao DNIT antes da validação das consultas às populações interessadas, realizadas de 06 a 10 de julho, nos municípios de Tapauá, Humaitá, Manicoré e Borba.

O ofício foi enviado por Meira ao diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, sem que as comunidades indígenas tivessem tomado conhecimento dessa decisão. "Lembramos que a Coiab sequer foi informada da existência desse oficio antes da realização das consultas na semana passada", diz trecho da carta.

Chico Apurinã afirma que o parecer do presidente da Funai não leva em conta os direitos constitucionais dos povos indígenas e abre pretexto para que outras obras com impactos a essas populações sejam liberadas sem respeito às determinações legais.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

FUNAI poderá se renovar: haverá concurso para indigenista

Finalmente o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 425 vagas para concurso público para a Funai. Isto quer dizer que, se a Funai se apressar e souber fazer a coisa direitinho, provavelmente dentro de um ano haverá novos indigenistas no órgão.

Grande notícia, realmente! Sobretudo porque o órgão só tem cerca de 2.000 funcionários atualmente, a grande maioria de veteranos em vias de aposentadoria. É preciso que o órgão saiba aproveitar os indigenistas atuais para poder treinar esses jovens entrantes em breve.

A experiência indigenista da Funai, a capacidade e experiência de seus quadros é um patrimônio brasileiro e não pode, não deve ser desperdiçado. Apesar das críticas das Ongs, a grande maioria dos indigenistas da Funai, e nisso incluem-se índios e funcionários administrativos, têm uma visão de que o órgão precisa se renovar, que uma nova Funai precisa ser criada. Eis a oportunidade.

Os cargos previstos serão de níveis superior, médio e fundamental, que terão salários nas faixas de R$ 2.654,oo até R$ 3.840,00. Não me parecem salários à altura dos encargos que esses indigenistas terão, mas, em geral, receberão adicionais como parte do serviço público em geral.

Das 425 vagas, 200 serão para o nível superior, isto é, para quem concluiu curso universitário e serão chamados, no novo plano de carreira, de indigenistas especializados. 150 serão de nível médio e serão chamados agentes em indigenismo. E 74 serão de nível fundamental, e serão chamados de auxiliar indigenista.

Em minha visão, a Funai deve começar seriamente a pensar em absorver o máximo possível de indígenas nos seus novos quadros. Acho que o concurso que virá para preencher essas vagas deve ser direcionado para favorecer a entrada de indígenas. Mas nem por isso sem deixar de definir critérios de mérito. Por exemplo, para a região amazônica, a afluência, o conhecimento e uso de uma língua indígena deve contar pontos extra. Para a região nordeste, o conhecimento da história dos índios nordestinos deve ser fundamental. E novos critérios criativos e sérios deverão ser criados para esse concurso, antes que só passem os cdf que vivem a estudar para concurso público e pouco se interessam pela questão indígena brasileira.

A Funai realmente poderá se renovar a partir desse concurso. O movimento indígena deve estar atento para isso e saber que, sem uma Funai forte, suas condições de existência e fortalecimento ficam prejudicadas.

O Edital do Concurso deverá ser publicado com prazo até janeiro de 2010.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Recomeça em baixo diapasão a disputa por terras em Mato Grosso do Sul

Um ano após o início desastrado provocado pelo anúncio de um desvairado antropólogo de que a Funai iria demarcar de 600.000 a 1.000.000 de hectares de terras para os índios Guarani de Mato Grosso do Sul, parece que o processo se reinicia na próxima segunda-feira, dia 20 de julho, com a chegada dos membros de diversos GTs encarregados de definir onde estão as terras guarani e como fazer essa delimitação.

Não vai ser fácil.

Os ânimos já se acirraram por antecipação. As recentes reuniões ocorridas no Ministério da Justiça revelaram um posicionamento favorável aos fazendeiros. Eles saíram da última reunião com a ideia de poder se contrapor a qualquer iniciativa que possa ferir seu direito de propriedade. Com isso, diversas manifestações foram realizadas em municípios do MS para alertar os fazendeiros e munícipes de que suas terras não estariam disponibilizadas para qualquer tipo de desapropriação, mesmo com pagamento direto do valor de mercado. Na reunião realizada em Ponta Porã, por exemplo, o presidente local dos fazendeiros disse que ninguém devia dar permissão de entrada aos antropólogos contratados pela Funai sem notificação com 10 dias de antecedência, e que não consideravam que suas terras tinham usurpado direitos dos Guarani.

Os advogados dos fazendeiros estão alertando seus clientes de que diversas das ressalvas do STF vão impossibilitar a demarcação de terras indígenas. Por exemplo, se não houver provas da presença de comunidades indígenas em Outubro de 1988. Também sabem que as promessas da Funai de que o valor das propriedades será pago vai contra a Constituição Federal e que só uma Emenda Constitucional poderia reverter essa determinação.

Por sua vez, já meio cansado de tanto batalhar, o próprio CIMI começa a dar passos de recuo ao fazer lamentos escritos de que as ressalvas do STF vieram mesmo para prejudicar a causa indígena e dificultar sobremaneira a demarcação de terras indígenas. Segundo Liebgott, secretário do CIMI:

"No julgamento da Raposa/Serra do Sol, o STF simplesmente decidiu o óbvio [a demarcação contínua] e impôs restrições que até então não existiam. Na minha avaliação, a decisão do STF foi um retrocesso. Os índios saíram perdendo".

Ontem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Armando Felix, esteve em Dourados e ouviu lamentos e pedidos dos índios para que o governo demarque as terras pretendidas. O general não se comprometeu com nada. Sua ida à região é em missão de paz. Mas, como ele vai trazer paz numa situação em confronto, se não traz também os meios para solucionar. Por isso é que já perguntei aqui, o que faz o General Félix em Dourados?

Por último, para não deixar por menos, o afável governador do MS disse que vai "reagir" à Funai caso alguma coisa seja feita fora do que foi combinado com o Ministério da Justiça. Especificamente, qualquer vistoria deve ser comunicada aos interessados por antecipação e todos os GTs devem ser acompanhados por um representante da secretaria de segurança do Estado! É o STF em ação!
 
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