Novas portarias criam GTs para reconhecer terras indígenas no Mato Grosso do Sul

Cinco grupos de trabalho foram recriados por portaria do presidente da Funai para dar partida aos estudos de reconhecimento de terras indígenas tradicionais para os índios Guarani do Mato Grosso do Sul.

Esses GTs deveriam ter começado seus trabalhos nesta segunda-feira p.p., dia 20 de julho, mas, por imposição do governador André Puccinelli, ficou adiado para o dia 5 de agosto. É que não constam nesses GTs os representantes dos entes federativos, conforme a ressalva 19 do STF. Não se sabe como esses representantes serão indicados e como exercerão seus papéis, se de fiscalização dos GTs da Funai ou se assessores dos próprios GTs.

A coisa está sendo empurrada pela barriga, sem o mínimo de normatização. É evidente que o Ministério da Justiça terá que criar nova portaria que regularize os novos termos de reconhecimento de terras indígenas. Caso contrário, o que está acontecendo será só perda de tempo, recursos públicos e aumento de frustração dos povos indígenas.

Por outro lado, os fazendeiros já estão alvoroçados, fazendo reuniões, seminários e dando entrevistas nos jornais locais. O governo do Mato Grosso do Sul liberou uma verba de R$ 480.000,00 para ajudar na contratação de antropólogos, jornalistas e advogados. Querem ter seus representantes nos GTs, o que parece uma impossibilidade. Enfim, a coisa continua tensa.

Observação curiosa: não consta em nenhum dos GTs o nome do antropólogo Rubem Almeida, que parecia ser o mentor da ideia de estudar terras indígenas por bacias hidrográficas e era visto como o coordenador-geral desse trabalho.

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Funai cria grupos técnicos para iniciar estudos em MS

Diário MS

A Funai publicou ontem cinco portarias constituindo os grupos técnicos - compostos por antropólogos, ambientalistas, historiadores, ecólogos e assistentes de pesquisa – que vão comandar o estudos de identificação e delimitação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. As portarias de número 747, 748, 749, 750 e 751 foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Conforme as portarias, os estudos serão realizados de forma separada, por três equipes técnicas.

O documento mostra que a antropóloga Mirtes Cristiane Borgonha, a ecóloga Sylvia Marie Genevieve B. Carneiro e o assistente de pesquisas Celso Shitochi Aoki, serão os responsáveis pelas vistorias nos municípios de Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito, e Jardim.

Já os antropólogos Alexandra Barbosa da Silva e Pablo Antunha Barbosa irão conduzir as vistorias nas áreas que devem ser impactadas pelo processo demarcatório nos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Iguatemi, Paranhos, Tacuru e Dourados.

Nos municípios de Douradina, Rio Brilhante e Maracaju os trabalhos de delimitação das áreas serão realizados pela antropóloga Katya Vietta e pelo ecólogo Mário Vito Comar.

Já em Caarapó, Fátima do Sul, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã os estudos serão constituídos pelos técnicos Levi Marques Pereira (antropólogo), Mário Vito Comar (ambientalista), Jorge Eremites de Oliveira (historiador) e Maria Cândida Graciela A. Chamorro (antropóloga).

Outro grupo técnico, formado pelos antropólogos Paulo Sérgio Delgado e Ruth Henrique da Silva, será responsável pelas vistorias em Eldorado, Sete Quedas e Japorã.

Segundo as portarias assinadas pelo presidente da Funai, Márcio Augusto Meira, inicialmente, os grupos técnicos da Funai vão percorrer as aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, onde farão um levantamento das condições de vida da comunidade e das necessidades de ampliação dos territórios. Esse trabalho deve durar aproximadamente 15 dias. Logo em seguida, o grupo de trabalho vai iniciar os estudos nas áreas que podem ser atingidas pelo processo de demarcação em 26 municípios do Estado.

A expectativa inicial era de que os trabalhos fossem iniciados na segunda-feira passada. No entanto, ontem, o governador André Puccinelli (PMDB) informou que as vistorias foram adiadas em 15 dias e a previsão é de que o trabalho dos antropólogos comece no dia 5 de agosto.

SEMINÁRIO

Diante da eminente possibilidade de ampliação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, a classe ruralista tem procurado se unir para buscar alternativas para o caso. Ontem, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) realizou em Dourados um seminário para debater as questões de demarcações de terras para indígenas no Estado. O evento, realizado no auditório do Sindicato Rural, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, contou com a participação de pelo menos 150 produtores de Dourados e de outros municípios da região.

No encontro, foram apresentadas as atuais ações políticas e jurídicas que a federação está articulando juntamente com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), governo do Estado e Ministério da Justiça para proteger o direito de propriedade dos produtores rurais que devem ser impactados pelas demarcações.

Conforme o presidente da comissão de assuntos fundiários da Famasul, Christiano Bortolotto, apesar do avanço no processo da Funai, não existe nenhum “conformismo” entre os produtores rurais do Estado e todos estão trabalhando em conjunto para que o impacto seja o melhor possível para o setor rural.

“Sabemos que é quase inevitável a aquisição de algumas áreas pelo governo federal. No entanto, estamos trabalhando para que esse processo da Funai não atinja todo o volume territorial anunciado anteriormente, se concentrando apenas nos municípios onde estão as áreas litigiosas”, comentou.