Esta semana, no Ministério da Justiça, longe da Funai, o presidente assinou um acordo em que entrega à Ong neoliberal ISA o direito de operar livremente nas terras indígenas do Alto Rio Negro, implantar políticas que queira e obter recursos no exterior em nome próprio para fazer projetos ao seu bel-prazer nas Terras Indígenas do Alto Rio Negro.Envolucrado no manto do projeto governamental "Territórios da cidadania", o ISA terá poderes ilimitados para agir como quiser, sob o aval abúlico da Funai. Não era outra coisa que essa Ong vinha tentando obter há alguns anos. Eu mesmo, quando presidente da Funai, fui assediado para fazer um projeto equivalente e me recusei.
Não é que os povos indígenas não devam fazer projetos com membros da sociedade civil. A presença da FOIRN, que é a associação que agrega as associações das aldeias do Alto Rio Negro, parece indicar que eles terão um papel nessa entrega dos poderes assistenciais à Ong neoliberal. Qual papel ninguém sabe. O potencial de conflitos entre a Ong neoliberal ISA e a FOIRN vem se desenvolvendo há algum tempo, mas as coisas são dribladas por novos projetos.
Pode ser que a roda da história tenha se deslocado para o fim do papel do Estado na relação com os povos indígenas. Sei que muita gente vem trabalhando para isso. O que considero perigoso é o Estado brasileiro abrir mão de sua condição de responsabilidade sobre os povos indígenas e achar que isto é que o certo. A assinatura desse chamado convênio de cooperação parece que faz parte de uma política nova de indigenismo aplicada exorbitantemente pela atual gestão da Funai. Nas palavras do presidente da Funai, cheias de substantivos da moda burocrática, conforme o site do órgão, e em argumentação absolutamente sofística, onde declara que a presença de Ongs equivale à presença do Estado, diz:
"Os termos de cooperação que estamos assinando fazem parte de um processo maior de articulação, coordenação, monitoramento, acompanhamento e protagonismo da sociedade civil e, sobretudo, do Estado".
Mas onde está o protagonismo do Estado, senão na denegação de sua responsabilidade e na concessão de benefícios e direitos a uma Ong neoliberal?
4 comentários:
O General Heleno tinha razão sobre a funai...
Auge do canalhismo do isa.
Conseguiram o que queriam, canalhas, hipócritas, vampiros.
O general Heleno não tinha nenhuma razão, pois sua visão é preconceituosa e de direita. O problema não é a presença das ONG's em si, mas a ausência da FUNAI (estado). Se o órgão indigenista estivesse efetivamente presente nas terras indígenas não haveria problema na atuação das ONG's, desde que dentro da legalidade. A democracia implica participação da sociedade civil. Mas o que estamos assistindo é que diante da decisão do governo de não fortalecer a FUNAI (promessa de concurso, plano de carreira, é tudo ilusão), a instituição se rende e transfere suas atribuições para as ONG's. Já havia ocorrido na saúde (FUNASA) e agora com a FUNAI. É a privatização do indigenismo em pleno governo petista.
Ja há mais de decada que representantes de ONGs estão se inserindo nos setores públicos que traçam politicas e decidem sobre recursos de projetos, com todo apoio da política condicionante e de fomento das representações estrangeiras como FMI,Banco Mundial, PNUD e outros mais: o explícito liberalismo.
Lembrando que algumas até foram atuantes para as propostas da Constituição de 1988.
Muitas são as agências de igrejas, fundações e até da comunidade europeia, privadas e governamentais, sempre originadas dos paises exploradores e dominadores dos recursos naturais alheios (há seculos), que financiam essa politica...
O MMA foi o grande exemplo e vários Setores do MMA estimularam a criação e fundação de NÃO GOVERNAMENTAIS, inclusive indígenas, como a política adequada para as políticas publicas de "etnodesenvolvimento"... em detrimento da eficiência dos orgãos publicos.
Consultores não faltaram para beneficiar essa visão.
Chegavam a dizer para lideranças indígenas: se tiver associação tem projeto...e isso não era verdade.
O pior de tudo é que essas agências, que praticaram essa politica, sabiam que para cada 100 associações criadas no máximo 0,2 % teriam condições de prosseguir e se organizar realmente, e justamente as que fossem selecionadas para receber recursos internacionais e funcionar em prol de agendas também internacionais, como profissionalizadas...
Nas questões indígenas o ISA e o CIMI, ja compostos e originados do estimulo dessas fontes de recursos internacionais, e até o CTI, foram bastante atuantes nisso.
E se beneficiaram da ignorância e descompromisso dos ocupantes de cargos estrategicos de governo, responsáveis em traçar as políticas públicas sociais e ambientais, para influenciar "politicas publicas" que lhes fossem favoráveis.
Alguns discursos de ONGs chegam a se identificar como "representante da sociedade civil" - slogan utilizado como se verdade fosse -
em detrimento dos reais representantes do Congresso Nacional e suas Casas e demais da República - eleitos pelo voto.
Casas essas que hoje envergonham as comunidades brasileiras com tanta corrupção. Com tantos beneficios dirigidos. Com tantos acordos.
Tudo em nome e farsa da DEMOCRACIA.
Prosseguem as intenções quinhentistas de exploração dos recursos naturais em favorecimento das grandes empresas européias e, mais recentemente, estadunidense.
E os falsos representantes dos povos brasileiros, coniventes com essa espoliação que discrimina, que marginaliza e que impede as buscas por um mundo melhor - SEM FARSA DEMOCRÁTICA.
Postar um comentário