Plano de Defesa Nacional ignora FUNAI

O novo Plano de Defesa Nacional, elaborado pelos ministérios da Defesa e de Assuntos Estratégicos, não se deu ao trabalho de consultar a FUNAI nem para se orientar sobre a presença de povos indígenas nas áreas de fronteira, nem sobre suas intenções de instalar uma série de novos postos ou pelotões de defesa na fronteira, algumas delas em terras indígenas.

Pergunto-me por que? Será que foi desprezo à causa indígena, desconsideração com os povos indígenas que habitam terras que fazem fronteira com outros países?

Ou será que, simplesmente, não consultaram a FUNAI porque acham que, como está sendo dirigida, suas considerações não iriam acrescentar nem demover em nada as intenções dos elaboradores do Plano?

Eis a questão. O estrago está feito, nem adianta reclamar, porque é passar recibo de um fato desmerecedor à FUNAI. Os ministros Mangabeira Unger e Nelson Jobim parecem não estar nem aí para as reclamações. Mandaram o presidente da FUNAI apresentar suas idéias no Congresso Nacional, como se ele não fosse do governo.

A matéria da Folha de São Paulo, abaixo, fala por si mesmo. Nos seus reclamos, o presidente da FUNAI julga que os soldados brasileiros (diga-se a Defesa nacional) está no século XIX quanto ao conhecimento da problemática indigenista. Já o secretário do CIMI resmunga que Mangabeira Unger não entende de nada da Amazônia e chega à conclusão que o governo Lula está desacreditado em sua política indigenista. Porém o CIMI reclama, reclama mas não rompe com o governo; ao contrário, não deixa de frequentar as rodas do governo que tratam da questão indígena, seja na Secretaria do Palácio, seja no Ministério da Justiça, seja na FUNAI, seja na CNPI (onde tem assento permanente).

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Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

Folha de São Paulo, por Cláudio Dantas Sequeira

Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal."

Procurado pela Folha, Mangabeira não quis se pronunciar. Já o Ministério da Defesa, também responsável pelo documento, informou que "todo cidadão brasileiro, por intermédio do Congresso, terá a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da Estratégia Nacional de Defesa quando forem debatidos os projetos que a implementarão".

Como a reportagem revelou no último domingo, a Amazônia é um dos palcos principais das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Para aumentar a presença militar na região, deverão ser instalados mais 28 pelotões de fronteira. "Eles vão instalar isso tudo onde? No meio de uma aldeia, perto de uma cachoeira considerada sagrada pelos índios?", questiona Meira. Para ele, é preciso "um pacto prévio" com as lideranças indígenas.

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou [os pelotões de fronteira] onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.

Índios-soldados

O presidente da Funai avalia ainda que os militares, em sua formação acadêmica, carecem de um "aparato científico-contemporâneo" sobre a realidade indígena. "Vivemos uma situação anacrônica. Os índios estão no século 21 e os soldados, no século 19. Essa visão genérica perpassa a maioria da sociedade", diz. Meira afirma que boa parte dos pelotões de fronteira é formada por índios-soldados, que poderiam se ressentir com eventuais efeitos negativos da ação militar em suas comunidades. "Os índios são os melhores defensores da Amazônia."

Para Saulo Feitosa, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o projeto "desacredita o governo Lula em sua política indigenista". "O Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia", diz.