sexta-feira, 5 de março de 2010

Lideranças Kaingang de Chapecó não aceitarão fim de sua Administração

Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.

Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.

Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.

Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.

Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA  - LUIZ PAULO BARRETO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PRESIDENTE DA FUNAI – MÁRCIO AUGUSTO MEIRA
EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL  EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE

Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.

Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters  administrativos.

A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando esta mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira.

Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.

Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira.  Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.

Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional, como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.

Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE, LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

21 comentários:

Anônimo disse...

Gestão indigenista facista !!!!

Mais uma proposta “goela abaixo” na CNPI: a quase aprovação do “novo e desconhecido” Estatuto do Índio !!! Será a segunda “bomba” do insano Márcio Meira e seus amigos..........

A propósito: o novo Ministro da Justiça vai manter a Força Nacional na Funai sob o argumento de (entenda se for capaz) “proteger o prédio dos índios de uma possível invasão dos índios”

Parabéns neófito “Custer” Luiz Paulo Barreto, Tarso Genro foi seu professor !!!!
É assim mesmo: bater, humilhar, espancar, prender os índios que incomodam vossa gestão !!!

Apagaram o Artigo 231 da CF????

Anônimo disse...

Poxa que declaração, que manifesto dos caciques d chapecó, isto nos estimula e muito continuarmos a luta pelos direitos indigenas, não é possivel que todos de um modo geral foram prejudicados, principalmente os indigenas brasileiros que mais uma vez foram enganados, por esta corja do Marcio Meira e apoiado como ele sempre fala nas reuniões pelo nosso presidente Lula eu até que tinha cá, minhas duvidas agora esta começando a clariar. O Marcos Xucuru que é o principal artioculados da Marcic Meira em Brasilia e que esta detonando seus irmãos indios de Pernambuco, não sei qual preço que será pago na venda dos direitos indigenas do povo de Pernambuco, só sei de uma cousa todos devem acordar para o prejuizo causado por este decreto, com a coninencia do cacique Marcos Xucuru que também não soube administrar nem o seu povo que esta dividido e que foram expulsos a força por discordar de sua administração, tiveram sus casas queimadas e vivem a mais de 07 nos fora de suas terras , morando em casas alugadas na cidade de Pesquiera isto é uma alerta as autoridades competentes de nosso país que não tomaram nenhuma providencia, neste sentido, e os problemas vão se acumulando então indios de Pernambuco é isto que voces querem uma liderança que fique defendendo os seus interesses. O Povo de Chapecó esta eniciando uma nova batalha, vanis nos juntar e apoia-los, não devemos deixar nossos politicos em paz. Dr. Mercio Gomes Continue a nos apoiar este mes é decisivo para os problemas da Funai serem resolvido é uma pena que o presidente Lula não acorde e veja que não é só o Haiti e o Chile que precisa de ajuda os indios brasileiros também, infelizmente as viagens aqui são curtas e não da mas para aparecer não é verdade senhor presidente a quem eu tenho maior respeito mais tudo tem limite.

Anônimo disse...

Imprevistos decisivos
A idéia central da tese é que pequenas alterações numa situação trazem efeitos incalculáveis
1. A essência da teoria do caos é que uma mudança muito pequena nas condições iniciais de uma situação leva a efeitos imprevisíveis.

Blog do Walfredo disse...

Parabéns lideranças Kaingang. Lutar sempre, jamais fraquejar.

Anônimo disse...

Mércio (se quiser publicar na íntegra)
Leitores do blog...segue o link da
carta da CNPI divulgada no site da Funai
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2010/marco/manifestacao_cnpi%20.pdf

Anônimo disse...

lutar com o coração, paravencer o todo poderoso marcio meira

Anônimo disse...

Não há documento mais subserviente do que esse manifesto do CNPI a favor do decreto de reestruturação. Uma vergonha para os índios brasileiros. só faltaram beijar os pés do Marcio Meira. E ainda solicitam que se forme uma comissão para estudar a sua implementação. Obviamente o minifesto foi feito pelo Saulo Feitosa e pelo Azenha. As assinaturas dos representantes dos índios são vergonhosas

Anônimo disse...

Interessante e nada profético !!!!

“Luiz Inácio, ouviu, Luiz Inácio, foi avisado!”

A notícia é uma avaliação do INESC no final de 2006.

GOVERNO MANTÉM DÍVIDA COM A CIDADANIA INDÍGENA

No artigo em que avalia a política indigenista
nos últimos quatro anos, o
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) também faz uma projeção do que
poderá ser o segundo mandato do presidente Lula, com base, principalmente,
nas propostas anunciadas pelo presidente durante a campanha eleitoral. O
futuro parece apontar para uma incógnita, o que exige o fortalecimento dos
movimentos sociais indígena e indigenista, no sentido de enfrentar as questões
primoridais para a autonomia indígena
http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/informe-inesc/Informe%20No%2011.pdf

Três anos depois.....

Anônimo disse...

SUGESTÃO PARA OS ÍNDIOS QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADOS COM O PATERNALISMO ASSISTENCIALISTA, DA DISTRIBUIÇÃO E LOTEAMENTO DOS CARCOS DAS COORDENAÇÕES

Já que os índios estão sendo tratados como a "chaga" do novo modelo do indigenismo oficial e proibidos de frequentar as dependências da sede, para não amedrontarem os autores e defensores da descabível reestruturação, cujo prédio encontra-se escoltado por militares fortemente armados, sugiro que as lideranças das aldeias prejudicadas com o autoritarismo da presidência e o indigenismo tutelar manipulador do CIMI, CNPI e ONG´s envolvidas, adotem o princípio da reciprocidade e usem seus guerreiros para impedir a entrada dos cupinchas da presidencia, do CIMI, da CNPI e ONG´S nas aldeias, até que a FUNAI seja desmilitarizada e a CNPI seja remontada com representantes aprovados por votação dos índios aldeados.

Anônimo disse...

Índios Kayapó estão muito decepcionados com Funai. Raoni fez discurso duro mostrando seu descontentamento Nunca foram tão maltratados. a decepição não seria com a FUNAI, mas sim, com seus representantes Marcio Meira

Anônimo disse...

QUE IDEIA GENIAL VMOS DA O TROCO QUEM MANDA EM NOSSAS TERRAS SOMOS NOS, ENTÃO COLEGS IRMÃOS NINGUÉM DA FUNAI E NM D ONGS DEVERÃO ENTRAR EM NOSSAS TERRAS DIVULGUEM A IDEIA FORA CIMI FORA MEMBROS VENDIDOS DA CNPI E OUTRS QUE VIEREM O SENHOR TAVENDO PRESIDENTE LULA O QUE ESTÃO FAZENDO COM A GENTE EM BRASILIA MANDE A GUARDA NACIONAL PRNDER OS LADTÃO DAÍ E NÃO OS INDIOS

Anônimo disse...

Quem se lembra do episódio no qual Raoni foi preso no aeroporto de Cuiabá/MT ?
Márcio Meira estava na cidade de Cuiabá e se escondeu. Mas, acessando os dados do portal da transparência (despesas com viagens) observa-se que realmente ele estava lá.
Ficou em silêncio? Ou teria sei do mentor da prisão???

wilian disse...

Muito bem!!!
que este ato sirva de ecemplopara todos os povos indigenas do Brasil, que vem sendo desrespeitados e humilhados por esse Governo e sua quadrilha que no calar da noite baixarm esse decreto, que só trará maiores prejuizos aos povos indigenas. A exemplo dos Guaranis de M.S. tão sofrido, dependente e estão lá caladinhos clamando por uma atenção. Aí vem esse decreto somente para empregar os padrinhados políticos do PT que não possuem nenhuma experiencia ou compromisso com esse povo, e sim nos interesses eleitorais para a próxima eleição.

Wilian
Mato Grosso do Sul

Anônimo disse...

Parabéns aos Kaingank pela bem elaborada carta. O lema é :LUTAR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS.
A luta continua, os fortes vao em frente e os fracos serão comprados, sempre.

Anônimo disse...

Desde o dia 03/02/2010 - Encontra-se na Câmara dos Deputados Proposição nº 2393/20010, Autor Luiz Varlos Hauly – PSDB, sujeita a apreciação do Plenário, regime de tramitação: Ordinária e aguardando parecer.
A ementa prevê sustar os efeitos do Decreto 7056 de 28/12/09
12/02/10 as comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Publico; Direitos Humanos e Minorias e Constituição de Justiça e de Cidadania ( Mérito e Art. 54 Ricd) proposição sujeita a Apreciação do Plenário Regime de Tramitação; Ordinária, apensados PDC 2395/2010
03/03/2010 A comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos CTASP, Designou Relator, Dep. Fernando Nascimento – PT – PE,
Justificativa: O Decreto 7056 provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da FUNAI, sobretudo com a extinção de Administração Regionais em diversas unidades da federação, sobretudo no estado do Paraná. Alem disso, em detrimento do principio da equidade de tratamento entre unidades da federação, estados com menor numero de índios foram contemplados com uma maior estrutura administrativa. Alem disso, nos termos da Convenção n؟ 169 da Organização Internacional do Trabalho, no seu artigo sexto, há necessidade de consulta previa aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhe são concernentes. Assim, a presente medida visa a defender os interesses dos indígenas e assegurar que seus direitos previstos na Constituição Federal e Convenções Internacionais sejam garantidos. Sala de Sessões, em 02/02/2010 Luiz Carlos Hauly Dep. Federal PSDB - PR

Anônimo disse...

será que os indígenas do CNPI vão continuar mamando nas custas dos próprios irmãos, só aprenderam coisa do branco só para se beneficiarem da estatua do CNPI, tomam vergonha nas caras de vocês. Indígenas integrante da CNPI chega de bancar de lideres, vcs estão queimando o filme dos caciques da aldeia, vcs são traídores do próprio do povo e boneca do presidente Marcio Meira que é anti-índio. Além do CTI e ISA que são aliciadores dos indíos. FORA das comunidades indígenas CTI e ISA...

Anônimo disse...

É isso mesmo. Se Caboquinho Potiguara e Capitão não fossem uns rendidos, sacanas e burros, poderíamos falar com o nosso povo e também proibiríamos as entradas destes "nefastos" da cúpula, cimi e ong's, de pisarem os pé nos Potiguaras.

Caboquinho foi atrás da CNPI para garantir um DAS Itinerante pra ele fazer nada, só tomar cachaça na aldeia, pq ele é um fracassado. Isso sim!

Entregue o cacicado Caboquinho, tenha vergonha na cara! Passe o cacicado prá quem de fato quer ajudar o seu povo. Vc é uma "FARSA", só quem te conhece é que sabe!

É uma vergonha nacional essa CNPI, não são índios da BASE e sim "Oportunistas" que não representam o seu povo. QUE PENA VIU! É triste ver tudo isso acontecer...

Marcos Kaingang disse...

Vamo deixar de desaforo. É uma vergonha esse blogue viu seu Mércio. Temos que estudar mais a tal de restruturação.

Se não fosse boa o Lula não teria assinado. Na minha aldeia nao mudou nada. o chefe do nosso posto não foi pra rua, o administrador continua e estamos continua atendidos.
Vamo pensa melhor antes de se xinga entre parentes.
Esse último comentário que o bobo infeliz que escreveu, bobo por que não tem coragem nem de assinar, tem que saber que roupa suja se lava em casa. Por isso se não estão contente com o cacique, quem tem que trocá é voces mesmo e não colocar isso.

MERCIO PELO AMOR DE DEUS PARA DE FALAR DA ATUAL ADMINISTRAÇAO DA FUNAI E TRAGA ALGO MAIS IMPORTANTE. DEIXA VER COMO FICA, POIS NÃO ESTÃO DEIXANDO O HOMEM ADMINISTRAR E FICAM NA CONVERSA DE MEIA DÚZIA DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO QUEREM TRABALHAR...

Mario Moliterno disse...

A L E L U I A.... até que enfim alguem acordou e está pedindo prá por um fimmmmmmmmmmmmm nessa besteirola de que o Decreto está prejudicando a todos. Na verdade são uma meia duzia de indios urbanos que moram aqui em Brasília,uns que foram demitidos por serem incompetentes e outros que não gostam de trabalhar, como por exemplo o Carlos Pankararu e a mulher dele, que se diz representante do nordeste e que está acampado e nunca faz nada, só quer fazer baderna junto com o Korubo (ah esse nem se fala é um peruano louco varrido)que troca manisfesto por um prato de comida é que estão agitando lá na esplanada.
Vamos trabalhar para o bem dos indios e não ir na conversa de meia dúzia... e o pior conseguem enganar muitos bobos...

Anônimo disse...

Wilian.... Vc disse: Aí vem esse decreto somente para empregar os padrinhados políticos do PT que não possuem nenhuma experiencia ou compromisso com esse povo, e sim nos interesses eleitorais para a próxima eleição. Questiono, nos outros governos não tinha apadrinhados políticos dos partidos? Eram todos sérios ou...... sem comentários pois a corrupção era muitoooooooooooooooooooooooooooooooooooo, mas muito mais do que agora. Reveja seus pensamentos e ajude a melhorar este país e nào fique só em críticas infundadas.

Anônimo disse...

Ao anonimo que fala em Gestão indigenista facista !!!! pergunto quantos indios foram espancados, torturados, batidos e presos? Gostaria de ter essa informação.

 
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