segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Comissão Guarani pede a CNPI pressão sobre Ministro da Justiça

Em reação à decisão do ministro da Justiça de suspender os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas para os Guarani no norte de Santa Catarina, a Comissão Guarani Nhemonguetá, com o apoio da ARPINSUL, enviou carta aos membros da CNPI para pressionar o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para rever sua decisão. O CIMI também apresentou nota de repúdio, depois que a matéria foi discutida neste Blog e causou grande impacto no meio indigenista e indígena.

Tudo indica que a diretoria fundiária da Funai está de cabeça zonza diante desse acontecimento. Não esperava que o ministro fosse revogar sua própria portaria. Também não se sabe porque três portarias foram assinadas em setembro do ano passado e a quarta só em junho deste ano. A que se deve o atraso?

O mal estar na Funai é muito grande e tem gente querendo se descolar dessa contradição. Muitos sentem que algo está errado nos procedimentos estabelecidos nos últimos três anos, e o resultado tem sido a frustração de terras contestadas. Apesar do esforço intelectual de alguns, os argumentos antropológicos das portarias carecem de melhor fundamento e não encontram recepção nos tribunais. Os indigenistas e antropólogos mais conceituados que trabalham ou já trabalharam na diretoria fundiária sabem que isso é que está provocando as contestações dos advogados e juízes. As advertências feitas por eles e pelos administradores locais, alguns que foram responsáveis por demarcações difíceis, não têm adiantado para nada. Segue ininterrupta a irresponsabilidade do ilusionismo da atual direção da Funai.

O grande medo que vem abalando indigenistas e antropólogos, bem como os próprios índios, é que isso reflita um verdadeiro tsunami anti-indigenista do segundo governo Lula que desemboque numa situação sem saída. Não que o Lula seja anti-indígena, mas que a atuação errática e ilusionista da Funai e suas ONGs acólitas (sem dúvida protegidos pela Casa Civil) redundou no recrudescimento do espírito anti-indigenista presente no Brasil, com argumentos que agora encontram eco no próprio governo, especialmente na questão do fortalecimento do agro-negócio e nos empreendimentos de infra-estrutura da Amazônia. Lembremos que o licenciamento de Belo Monte foi dado pela atual direção da Funai antes do IBAMA tomar sua própria decisão. Além do mais, foi dado sem que houvesse a devida consulta aos índios nem a sua comunicação formal de que isto seria feito. Daí a revolta de muitas comunidades indígenas, embora, pelo que se saiba, na região de Altamira a maioria das lideranças indígenas está conformada, apenas revoltada com a extinção de sua Administração.

O que fará o próximo governo com tantas promessas incumpridas e com tantas dificuldades para remendar o que foi rasgado?

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À CNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.

            Estimados senhores

            A comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.
            Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça  Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.
            O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir “à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville”. Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.
            É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, “projeto intermodal” ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.
            Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.
            Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.

            Atenciosamente

Geraldo Moreira
P/Coordenação da Comissão Nhemonguetá

23 comentários:

Anônimo disse...

Mercio, estou entrando na Funai por concurso público, e por isso não posso dizer meu nome. Admiro sua coragem de contestar essa direção e seus desmandos, conheço alguns indigenistas que sonham com outra Funai. Não pense que você está só na sua luta.

Anônimo disse...

Os Guarani precisam tirar proveito desse desrespeito, denúnciar para os candidatos de oposição e para o Tribunal Superior Eleitoral o que aconteceu na reunião o seu resultado para a vida de milhares índios desabrigados as margens das estradas, sem assistência e dignidade humana.

Nhanderu

Anônimo disse...

Belo comentário, amigo(a)a FUNAI, está completamente abadonada a revelia, enquanto o crápula do Senhor Presidente da FUNAI, brinca de Administração e ele seus comparças, enquanto isso nós indios amargamos esta danosa situação.Criando CTLS fantasmas que só existem no papel.Que tudo passa, tudo passará que nada fica, nada ficará,situação complicada p/nós indigenas,temos a certeza de que ele pagará por esta situação.

Anônimo disse...

O Ministro da Justiça não bobo nem um pouco. Sabe que o tráfico de influência e promiscuidade mantida entre a FUNAI e o CTI vai respingar na candidatura presidencial do PT afinal de contas como bem comentou o professor Mércio toda essa loucura surgiu na casa civil sob o comando da Dona Stela do MOLIPO/VARPALMARES e Juiza do Tribunal que julgou e executou os membros da guerrilha considerandos vuneráveis, conforme nos relato Lucas Figueredo e outros autores.

ass: Dagoberto morto próximo a Araguaina.

Anônimo disse...

Mais complicado ainda é saber a antiga Coordenação de Meio Ambiente da Funai conta com técnicos contratados com cargos comissionados que são membros do CTI e de outras ong's e descentralizam recursos publicos para eles mesmos.
Cadê a CGU, o TCU, o MPF?????

ass: Jaime Fruta Sã

Anônimo disse...

É meus amigos enquanto isso a FUNAI continua perdendo os seus bons servidores para outros órgãos, a exemplo de nossa companheira Vânia, cuja portaria de cessão para a Defensoria Pública foi publicada hoje.
Que pena = fazer o que?
Mendes

Anônimo disse...

Cadê a Procuradoria da FUNAI?

Anônimo disse...

Ta na cara que essa carta nada mais e do que um texto fabricado pelo CTI, que continua enganando os indios, e lugrando com estudos irresponsaveis bangados pela Senhora Auxiliadora, membro da quadrilha Meira, que direciona esudos para o CTI, tá rolando muita grana ai, um dia a casa vai cair e esses escandalos vao vir a tona, essa turma tem que ir para cadeia. Afinal essa Auxiliadora nada mais e do que a ex-presiente do CTI.

Ubirajara Karatesu

Anônimo disse...

até os fazendeiros falam em peças judiciais que a auxiliadora representa e defende os interesses do CTI NA funai. Monopoliza e direciona os estudos para um grupo seleto de amigos. É muita promiscuidade no serviço público.
E toda a atual direção da Funai comprometida com interesses eleitoreiros do Partido dos Trabalhadores tem demonstrado oficialmente através de instruções técnicas, portarias e outros atos administrativos que utiliza a máquina publica para favorecer a campanha da candidata Dilma Rouseff.
Pessoas do Partido estão sendo lotadas em pontos estratégicos, inclusive em lugares aonde as Coordenações Técnicas citadas no Decreto 7056/09 ainda não existem somente para fazer política.
Isso é colocar a máquina do Estado a serviço de uma candidatura de governo! É totalmente ilegal.
Quanto desrespeito a democrácia e a lei eleitoral.
Pior ainda é volume de recursos orçamentário dispensada para tamanha façanha. Transferências ex officio, diárias, passagens...dinheiro público distribuido a rodo.
Já que o governo Lula não muda essa direção corrupta com denúncias de índios, servidores, pessoas do povo em todas as instâncias de controle; vamos fazer uma campanha juntos ao TSE e aos candidatos e Partidos de oposição para colocar um freio nesse abuso do poder público.

Anônimo disse...

Transferir "servidores" ex officio( com direito a passagens, ajuda de custo e mudança) para Coordenações Regionais que só existem no papel, ficticias e sujeitas as alterações ao Decreto presidencial apresentadas na forma de Projetos de Decretos Legislativo que trâmitam no congresso Nacional é no minímo uso da máquina publica para fins eleitoreiros.

De olho nas eleições!

Anônimo disse...

Mercio,

Como você é a pessoa mais nojenta, picareta e marajá que conheço, gostaria de lhe avisar que estou iniciando uma campanha no Brasil e nos EUA para expor o seu apoio ao assassinato de crianças índias.

Nào sou filiado a nenhuma organização ou igreja. E sou ateu. Espero que você morra enterrado em um desabamento.

Em breve no Google e no seu laptop!

Anônimo disse...

jAIME NÃO SE ESQUEÇA DA RSERVA ROOSEVELT..
O DIAMANTE DE DE LA TA INDO TDO PRA BRASILIA..E O OURO DO YANOMAMI, NINGUEM FALA NADA..E o DEPARTAMENTO CRIADO PROS TECNICOS (DAS)DO CTI QUE NÃO FISCALIZA NADA, AFINAL TEM ELEIÇÃO AI NÉ..

Anônimo disse...

Esse tal Jaime “fruta sã” é aquele que recebe $$$ do CTI, da Funai, da Ong que explora os índios Timbira no “mirabolante negócio das polpas de caju!!! Ele também é professor (de que será????), Coordenador Geral do Meio Ambiente e do Licenciamento, inclusive Belo Monte e todas as sacanagens do “passa e repassa” as licenças ambientais da Funai !!!

Tem mais: São quinze cargos DAS 3 e 4 no mesmo setor !!! E os casais? Esse DAS XXX é marido da DAS 3 da Coordenação de Proteção Territorial. Tem outra DAS 3 casada com servidor subordinado na mesma coordenação. O marido da Coordenadora passou no concurso..e seus “amigos” são contratados pelo PNUD !!!! Tem outra DAS. A Coordenadora Geral mora de graça no apto da Funai onde as noitadas são muiiito movimentadas !!!

Isso que é ficha suuuuuuuuuuja !!!!

Se a CGU fosse mais séria, já tinha feito o mesmo que fez com o ex-Diretor do Ibama (Flavio Montiel) !!!!! Confisca e prende !!!!!

Anônimo disse...

É pelo visto essa guadrilha de bandidos do grupo Meira estao com os dias contados, temos sim de fazer um grande movimento denunciando tudo, tornando publico todas essa imoralidades e cachorradas que estao fazendo com os indios e com a Instituição FUNAI.
Isso tem que ser levado ao conhecimento do STF, STE, MPF, CGU, TCU, imprensa e tambem aos cadidatos da oposição.

Bernardo Ticiri

Anônimo disse...

Será Mércio que esste postulante anônimo que te chama de picareta e ameaça fazer uma campanha internacional é o Jaime, o pessoal do CTI ou Raide e Maria, que ficaram variosos depois que comecei a pipocar no seu blog mensagens com pseudonônimos provocantes?
Para nossa felicidade e tristeza deles continuarem e com informações mais precisas ainda...
Ainda bem que o povo está acordando....só surgiriam essas novas informações mais afinadas sobre a Diretoria de Proteção, nepotismo, corrupção , tráfico de influência e outras barbaridades.
Durante anos lutei contra esse tal Flávio Montiel e finalmente acabei vendo o nome dele em deunúncia aceita pelo MPF que o defendia nas diversas reuniões que tratei com o Ibama ainda na sua gestão.
Esse pessoal ainda se arrebentar. Já estão no desepero.
Agora o importante é que todos encaminhem tais noticias aos órgão de controle, a imprensa, ao TSE e aos candidatos de oposição.
ass: Maçã do paraiso

Anônimo disse...

A candidata do PT a presidência da Republica falou na rede TV Globo durante entrevista sobre a relação da Casa Civil e as nomeações de técnicos. Na Funai a prática tem sido outra, a atual direção do órgão indigenista atendendo pedido da Casa Civil retirou os servidores do quadro efetivo técnicos (antropólogos, geógrafos, engenheiros florestais, indigenistas e outros com larga experiência acumulada lotados há décadas na Coordenação de Meio ambiente para lá colocar "ditos" especialistas, agraciados com cargos comissionados de DAS 104 , com curriculo inferior aos dos técnicos quadro efetivo e sem experiência. Indicados por ong's e membros do PT paa atuar na questão ambiental de forma a favorecer o Licenciamento Ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento que em muito impacta as Terras Indigenas.
O fracasso foi tão grande que decorrido mais de dois anos não conseguiram sequer elaborar um Programa de Compensação ambiental e Mitigação de Impacto para os índios atingidos. Pelo contrário expediram Licenças Ambientais de Instalação e Operação sem consulta aos povos indigenas como é o caso de Belo Monte e Jirau.
Os técnicos indicados pela Casa Civil/Ong's/PT além de não terem capacidade tecncia e experiencia acumulada na questão são parentes entre si,(nepotismo direto e cruzado) e membros de uma ong (CTI) e defedem interesses pessoais.
Para tanto, vivem viajando, recebem diárias,passagens e hospedam-se por conta dos empreendedores.
do quadro se concordar com tudo até quem é assistente administrativo é nomeado Coordenador Geral de Gestão ambiental e Promoção do Desenvolvimento sustentável, é só ver as últimas nomeações e comprovar!
Imaginem o Brasil do futuro se essa ex guerrilheira ganhar as eleiçoes!
Isso é uma vergonha!

Boris Cansei.

Anônimo disse...

Mércio,

A candidata do PT a presidência da República falou no Jornal Nacional que o governo Lula nunca reprimiu os movimentos sociais? Então o que foi feito na Esplanada contra os Acampamento Indigena Revolucinário: uso de gás pimenta em gestantes e crianças, uso da força, atiradores de elite postado no alto do Minsiterio da Justiça, uso de cães e de cavalaria montada. Não é verdade!
Uma dessas cenas gravadas por simpatizantes do AIR e divulgadas na internet bem que poderia tornar-se pano de fundo para o seu blog. Êta coisa democrática boa de ser vista!
ass: Boris Cansey

Anônimo disse...

Essa ta. quadrilha ainda vai se arrebentar, basta o TCU, MPF entre outros orgaos, começarem a investigar os gastos e nomeações da FUNAI. Tem coordenação Regional no Tocantins, que já esta a cinco meses pagamndo aluguel de um imovel no valor de R$25.000,00, e ate hoje se quer tem uma cadeira dentro do imovel, isso é um crime.
Setvidores que foiram removidos ex-oficio e nao tem onde se apresentarem mas as ajudas de custo estao sendo pagas e graciados com diarias ininteruptas

Adao Apurikare

Anônimo disse...

A Coordenação Regional de Palmas-TO há meses paga aluguel de um imóvel, mas poucos servidores que se sujeitaram a lá estar ocupam, ou melhor, dividem uma tímida sala, sem direito a água e outras regálias junto com servidores da Funasa que querem vê-los pelas costas.
Em Brasília reuniões e reuniões parece que algo está para acontecer.
A Cnpi está em conflito com a direção que os subestima e utiliza como massa de manobra e água suja para apagar incêndios.
O AIR denúncia no TSE o uso da máquina pública para fins eleitoreiros.
Nos comentários do blog sabe-se a situação promíscua, vergonhosa da Coordenação Geral de Proteção e Gestão Ambiental. ( nepotismo direto e cruzado, tráfico de influência, corrupção,má gestão, sumiço de equipamentos e processos)
Qualquer dia, qualquer hora, a boiada estoura! E nem o Papa que não tão pop não segura ninguém !

Cleso Incredúlo.

Anônimo disse...

É muita coisa prá um cristão só: essa direção da Funai tá desafiando o mundo todo. Parece até a seleção mundial do rumo certo, vai dar no buraco, na barrafunda. Como são do Pará podem acabar naquele buraco feito na serra do Cachimbo!
Coitado do Clésio que era de Araguaína, quem vai levar......para ele quando ele estiver.....em consequência das ilegalidades emanadas direção petista.

Anônimo disse...

Mercio,

Será que os servidores que estão passando essa humilhação vexatória em uma das salas da Funasa na capital Palmas lá frente vão ter que devolver o dinheirinho que receberam de ajuda de custo pela transferência ex-officio ilegal?
O dinheiro disponibilizado para o pagamento do aluguel do imóvel que não é utilizado?
Depois não vem dizer que tá doendo.

Anônimo disse...

Há noticias de que direção da Funai em Brasilia está saidndo aos tapas. Bringando entre si por causa de dinheiro, diária, emprego para amigos e familiares, namoros internos intercruzados e outras malidicências.
Cruz credo pai santíssimo.Vai prá lá Satanas.

Anônimo disse...

Com todo esse dinheirão, com certeza muita coisa melhor poderia ser feita nas aldeias em proveito dos índios!!!!!!!

 
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