Quem é índio e quantos são no Brasil?

Estas são as perguntas fundamentais que o novo Censo 2010 vai procurar esclarecer.

Há um debate aberto sobre o que significa ser indígena no Brasil. Alguns antropólogos acham que basta se declarar indígena para ser indígena. Daí que, um deles, parodiando o filósofo francês Gilles Deuleuze, que pronunciou a boutade, em defesa dos gays, "Todo mundo é gay, exceto quem não é", fez a sua boutadezinha: "Todo mundo no Brasil é índio, exceto quem não é". Já outros antropólogos, creio que a maioria, afirmam que ser indígena é uma condição sociocultural específica no panorama brasileiro e que tem substancialidade, tradição, ascendência e sociabilidade diferenciadas. Não basta se afirmar num arroubo narcísico que se é ou não se é alguma coisa, tem que ser reconhecido pelos demais, como em todo processo de afirmação de identidade onde se requer o diálogo com o outro.

Por conta desse debate -- e tomando o partido dos que acreditam na substancialidade do ser, no caso do ser indígena -- é que o grupo de antropólogos e demógrafos do Censo 2010 que trata da questão indígena resolveu adicionar ao questionário básico, além da pergunta que dá abertura para auto-declaração (escolhendo em cinco possibilidades: branco, preto, pardo, oriental e indígena), questões sobre a que povo pertenceria ou teria ligação e se fala alguma língua indígena. É claro que nem todos os indígenas falam uma língua indígena. Muitos povos indígenas no Nordeste e até na Amazônia falam só português, tendo relegado suas línguas maternas ao esquecimento, seja por qual processo social que lhes foi imposto. Entretanto, de algum modo, ser indígena significaria, neste novo Censo 2010, ter uma vivência que seja reconhecida de algum modo como indígena. Isto, na minha visão, constitui um avanço considerável sobre o Censo 2000 e sobre a teimosia do IBGE em se fixar na metodologia de auto-declaração.

Essa nova metodologia servirá para corrigir o grave erro do Censo 2000. É que nos últimos 20 anos, abriu-se a possibilidade de muita gente se declarar indígena, por motivos os mais variados. Por causa disso, o Censo de 2000 registrou uma população de cerca de 750.000 indígenas. Naquele ano, a Funai e a Funasa tinham números menores que 400.000. Como podia-se perceber, o número do IBGE se referia a pessoas que se auto-declaravam indígenas, sem precisar demonstrar qualquer evidência específica de ser indígena. No Rio de Janeiro, por exemplo, consta existir 30.000 e tantos indígenas; em São Paulo, cerca de 60.000, números não reconhecidos nem pela Funai nem pela Funasa ou por qualquer outra instituição pública. Ou mesmo pelos antropólogos que acham que é válida a auto-declaração exclusiva.

Por que as pessoas decidem se declarar indígenas? Uma primeira hipótese é de que, sendo-lhe dado escolher entre as opções apresentadas no questionário, e não se considerando verdadeiramente nenhuma das opções, a pessoa prefere se declarar indígena. Daí esse número inesperado em tantas cidades brasileiras. Declarar-se indígena seria uma espécie de homenagem ao passado brasileiro. Ou uma contrariedade com as poucas opções apresentadas. Com efeito, as opções de escolha de auto-declaração não satisfazem a maioria dos brasileiros. Veja o seguinte fato: em simulações já feitas pelo IBGE, se a opção "moreno" fosse apresentada, mais de 60% dos entrevistados se identificariam com ela. Moreno é uma categoria de cor/raça mais desejada do que "pardo". Sem dúvida.

Como é de conhecimento generalizado, a auto-identificação brasileira pelo conceito de raça, etnia e cor é extremamente variada, ao contrário de outros países. Estudos feitos em várias partes do Brasil mostram que há mais de uma centena de termos raciais usados pelo povo brasileiro, termos estes que conotam diferenças sutis que têm a ver não só com percepção de aparência física, mas também com percepção de pertencimento de classe ou condição de vida. Quem é sarará e quem é galego, no Nordeste, depende da roupa que estiver usando.

Por sua vez, a questão da identificação indígena no Brasil é especial e própria de nossa cultura. Se formos nos medir pelo critério biológico, como fazem os norte-americanos, pelo menos um terço de nossa população seria considerada indígena por ter sangue indígena, como descendentes dos primeiros filhos de casamentos mistos, ocorridos especialmente nos séculos XVI e XVII, no litoral brasileiro, e nos séculos seguintes na Amazônia.

Entretanto, índio no Brasil é ser social e cultural. Daí a nova metodologia do IBGE, cujos resultados aguardamos com muita atenção pois provavelmente dirimirão as pendengas que existem atualmente na atualização de políticas públicas para os povos indígenas.