quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado Federal aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

O Senado Federal aprovou ontem a medida provisória 463, que já tinha passado na Câmara Federal, que cria a Secretaria de Saúde Indígena, como parte do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Indígena vai substituir em quase todas as funções a desmoralizada Funasa, órgão do MS que vinha tomando conta da saúde indígena desde que esta foi retirada da Funai, por decreto presidencial, em 1998. A Funasa ficou tristemente famosa por uma série interminável de irregularidades administrativas e financeiras, onde a saúde dos povos indígenas brasileiros era sua menor preocupação. Nos últimos dez anos não faltaram protestos dos índios contra a Funasa, desde sequestros de funcionários até ocupação de prédios e outras atividades não mencionáveis. Já não era sem tempo que algo verdadeiramente efetivo fosse realizado para se estabelecer novo modo operativo em relação à saúde indígena no Brasil.

Sem dúvida, a nova Secretaria poderá vir a dar um grande passe de melhoramento na saúde indígena brasileira. Os índios que vinham trabalhando na questão da saúde estão muito esperançosos de que um novo modelo de atendimento venha a ser implantado e que melhore em muito a assistência de saúde de que eles tanto necessitam.

Por enquanto há muitas ideias e algum planejamento, mas, como sempre acontece quando se cria um novo órgão público,  a luta agora vai ser por quem ocupará os cargos de assessoria, o primeiro teste do novo modelo.

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APIB LANÇA MATÉRIA SOBRE NOVA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA





Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena


O dia 3 de agosto de 2010 entra para a história do Movimento Indígena Brasileiro como uma data histórica. Depois de mais de dois anos de intensa articulação das lideranças indígenas junto ao governo, o Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Cerca de 100 lideranças indígenas que vieram a Brasília para um esforço conjunto final pela aprovação, lotaram as galerias do Plenário durante a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, originado da Medida Provisória 483/2010. O PLV transfere a responsabilidade pela Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, com recursos próprios garantidos no orçamento da União e, principalmente, a certeza de que a partir de agora os indígenas terão direito um atendimento diferenciado, que corresponda às suas necessidades.

O projeto foi aprovado por unanimidade, sem alterações, e agora segue para sanção presidencial. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa. Após a aprovação, os líderes indígenas presentes comemoraram a conquista com uma dança ritual próximo a rampa do Congresso.



O cordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Valdenir França, acredita que Secretaria de saúde trará mais esperança para a população indígena, frente ao caos que atualmente atinge as aldeias em todo Brasil com mortes de jovens e adultos, falta de atenção adequada e de medicamentos. “Nós temos a certeza de que com essa secretaria se abre um novo olhar para a população indígena. A situação está difícil, mas com essa vitória a gente espera que tudo vá dar certo. Sabemos que não é fácil, mas temos apoio de todo movimento indígena, das lideranças, para que a gente possa auxiliar nessa batalha da nova secretaria”.

Para que a secretaria passe a funcionar será necessário também a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões, o que deve acontecer nos próximos dias. Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

O atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, teve participação fundamental junto às comunidades nas discussões que levaram à proposta da secretaria e é o nome indicado pelos indígenas para assumir o comando da Sesai. “É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, afirmou.

Histórico

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas criticaram e conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistado, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.

Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição


















 

6 comentários:

Mirina disse...

Que pena que dois oportunistas de plantao aparecem nas fotos: Junior Xukuru e Edivan Guajajara, que foram denunciados pelo Correio braziliense pedindo 440.000 reais para entregar o Acampamento Indigena. Vao para casa, corruptos!

Dona Sra. Urtigão disse...

Resta saber se o que vai ser implantado seria esse sistema falido de "saude" com ênfase em medicalização abusiva e irresponsável, atraves da introdução de conceitos de risco, fabricados para servir às industrias farmacêuticas ou se vai-se tentar implantar ( criar) um modelo novo, considerando tradições, numa busca de integração dos saberes.

Guilherme disse...

As mudanças institucionais apresentadas pelos governos são sempre superficiais e não preservam os principais valores necessários para a manutençao e eficiência das políticas públicas, principalmente as para os Povos Indígenas.
E tudo continua na mesma, com novos atores com velhas manias de representação por interesses próprios e não os comunitários.

Anônimo disse...

E aí Mirina!

Qual é a sua mina? Fala a verdade! Vc não gosta dos índiso?
Quem é mesmo corrupto nessa história, vc quer dizer que existe um mensalão ou mensalão indígena? De onde vc tirou essa estória de 400.000,00 quatocentos mil para um Guajajara? Vc conhece o Maranhão sabe da situação daueles grupos étnicos?
Se Mira!
Vê onde vc atira, senão vc aparece e a gente acaba sabendo quem vc é!

Quem é vc para falar dos índios?
De onde tirou essa estória de R$ 400.000,00 da LOA do Orçamento da Funai mal gestado ou do coração mal fadado ?
Diga como foi liquidado esse empenho! Do orçamento da Funai, do bolso do Márcio Meira ou da sua fonte no PT.
Quem aparece sempre é lembrado!

Mirian Miran da elição perdida para o Collor de Melo hoje aliado do seu adorado!
abs

Dê uma resposta! Diga quem vc é além de de Mirina!
e mira na fita! Ou os índios te pegam!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

abs
Cacique Mira na dela !

Anônimo disse...

Fala Mirina!
Quero saber quem vc é! Quem paga para vc dizer sim ?
Quem é vc? Mostra a sua cara, quero ver uem vc é !

abs
Cazuza Nanbikuara!
Ainda vou te mostrar o tamanho da minha etnia!

Leandra disse...

Alguem pode me explicar, quando vamos sentir alguma mudança na ponta? Do jeito q está n dá para continuar.....
Abraços

Leandra

 
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