PT anuncia que Presidente Lula estará em Raposa Serra do Sol no Dia do Índio

O PT anunciou em seu site que o Presidente Lula estará na segunda-feira, dia 19 de abril, Dia do Índio, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.


Com isso Lula pretende mostrar que está a favor dos índios, que o Brasil se preocupa com os índios.


É nobre a presença de Lula em ocasiões como essa. E seu gesto é significativo. Ao aproximar-se do final de seu mandato de oito anos, o Presidente Lula pode computar a homologação de cerca de 80 terras indígenas, sendo que 67 destas foram feitas no seu primeiro mandato, quando era presidente da Funai este que vos escreve. 


A homologação dessas terras não foi um feito pequeno, haja visto que as dificuldades de demarcar terras vêm se tornando cada vez maiores. Uma das razões para isso é que mais de 400 terras haviam sido demarcadas nos governos anteriores, uma boa parte ainda pelo velho SPI, as quais foram formalmente reconhecidas e homologadas pela Funai, outra parte durante a ditadura militar, muitas durante os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. 


Reconheçamos, portanto, que a demarcação de terras indígenas vem da tradição indigenista brasileira criada pelo Marechal Rondon. Isto é que sustenta a legitimidade desse processo e a luta que os indigenistas podem travar contra os inimigos tradicionais dos índios. E é isso que se precisa cultuar no Brasil, e não o seu inverso, de que a tradição indigenista estava errada, como querem muitos antropólogos bisonhos da atualidade.


Reconheçamos também que demarcar terras indígenas não é uma questão simples. Em todos os casos é preciso ter tino político e administrativo, além de lealdade aos princípios indigenistas. Precipitar processos demarcatórios, insuflar nos interessados a ideia de facilidade ou de poder ilimitado levam a situações de extremo conflito e impasses que pesam negativamente sobre os povos indígenas. É isso que está acontecendo atualmente no sul da Bahia, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul e no Maranhão.


Embora haja demandas pela demarcação de muitas terras indígenas -- o CIMI fala em mais de 200 --, especialmente de comunidades guarani do sul do Brasil e de índios em processo de etnogênese, creio que, realisticamente, restam algumas 50 terras indígenas sobre as quais se pode dizer que poderão ser demarcadas pelos moldes constitucionais de reconhecimento de tradicionalidade de ocupação permanente. E isto sem levar em conta as ressalvas estabelecidas pelo STF em 2009, as quais impuseram terríveis empecilhos à demarcação. As terras requisitadas por comunidades indígenas que não estejam nos parâmetros constitucionais de tradicionalidade terão de ser demarcadas por outros processos, seja como reservas, seja como compra, seja como doação, em todos os casos, sempre por negociação. Insistir no contrário levará a questão indígena a impasses ainda piores do que o atual, criado e fomentado pelos arautos do caos indigenista que prevalece e que levou o STF a traçar um roteiro tão restrito para a continuidade das demarcações, facilitando a vida dos fazendeiros que argumentam por direitos de propriedade sobre o direito de tradicionalidade indígena.


O Governo Lula passou oito anos trabalhando com uma política de ambiguidade indigenista. Nas suas hostes convivem tanto defensores de direitos indígenas quanto detratores, e ambos são igualmente ouvidos nas decisões governamentais. Prevalece assim uma polarização, e não uma política propriamente dita, em que as decisões finais são tomadas de supetão, no calor das demandas e pressões. 


Daí está a explicação ao fato da anuência dada pela Funai à construção da Usina Belo Monte ter sido tão controversa. O caso é que as reuniões de explicações, esclarecimentos e oitivas que a Funai deveria promover, junto com as empresas de estudo etnoambiental, para que os índios obtivessem inteiro conhecimento do que iria acontecer na região e os impactos sociais, ambientais e culturais em relação às suas vidas, não foram honestamente realizados. Nenhum povo indígena sabe o mínimo necessário para ter clareza para tomar uma decisão positiva ou negativa acerca de Belo Monte. Isto é verdade até para o cacique juruna, Manuel Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, que é atualmente hostilizado por não participar da onda de protestos criada pelos contrários a Belo Monte. A declaração do cacique Manuel Juruna reflete essa indefinição de conhecimento. O teor dessa declaração, conforme entrevista no jornal O Globo, deste domingo, é de que Manuel Juruna confia que a Eletronorte não está mentindo para ele quando diz que sua vida não será afetada, e que receberá compensações, mas nem por isso é a favor da Usina. Dá para sentir daqui de longe como esse tipo de informação lhe chegou e a má fé com que foi pronunciada pelas pessoas que o convenceram a não entrar na onda de protestos convocada pelas Ongs ambientalistas.


Bem. O Presidente Lula mandou liberar Belo Monte. E conseguiu. Agora ele vai à Terra Indígena Raposa Serra do Sol para demonstrar que seu governo é favorável aos índios. Está bem.


Entretanto, para que seu gesto seja de boa fé e traga resultados positivos, o Presidente Lula podia ao menos pensar melhor sobre o que está acontecendo na Funai depois que seu decreto de reestruturação do órgão entrou em vigor. Ele ouviu por diversas vezes muitos protestos indígenas nos meses de janeiro e fevereiro, e nada fez para mudar esse decreto. 


Em consequencia, o esquartejamento da Funai está inviabilizando as mínimas ações corriqueiras de auxílio, assistência e proteção aos povos indígenas e suas terras. As licenças dadas a empreendimentos na Amazônia -- estradas, hidrelétricas, projetos econômicos -- se tornaram um escândalo que depõe não contra os técnicos do órgão, no mais das vezes apontando em seus relatórios a necessidade de mudanças nos projetos para compatibilizar-se com os direitos indígenas, mas contra a atual direção da Funai que toca os licenciamentos à revelia dos pareceres técnicos. Este certamente foi o caso da anuência à construção da Usina Belo Monte.


Enfim, a continuar com está, com uma Funai atropelando os mínimos padrões de honestidade e lealdade aos índios alcançado pela tradição indigenista brasileira, a herança dos últimos três anos do governo Lula para com os povos indígenas será vista, em breve, como "maldita" pelos próprios índios. Aí só nos restará esperar o próximo governo para remodelar a política indigenista brasileira.




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Dia do Índio: Lula participa de festejos na Raposa Terra do Sol 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje, Dia do Índio, na Aldeia Maturuca, em Roraima, da festa em comemoração à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As festividades, que começaram no dia 15, lembram os mais de 30 anos de luta pelo reconhecimento da região como terra indígena em área contínua. A homologação da reserva de 1,7 milhão de hectares foi feita pelo governo Lula em 2005 e confirmada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, a presença do presidente Lula ressalta a luta dos índios brasileiros. “A demarcação da Raposa Serra do Sol foi um marco na luta indígena brasileira. Ao promovê-la, o presidente Lula garantiu às populações indígenas o processo de desenvolvimento com sustentabilidade”, disse Valverde.

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), também integrante da frente, disse que, “simbolicamente, a presença do presidente Lula em Roraima significa uma defesa contundente dos direitos dos povos indígenas”. Participam da festa cerca de 15 mil convidados, entre índios, autoridades, parceiros e aliados da causa. O tema da comemoração é “Terra Nossa Terra Livre – A vitória dos netos de Makunaima”.

A região de Raposa Serra do Sol é a habitação ancestral dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, com população estimada em cerca de 20 mil índios. A área fica localizada ao norte de Roraima, fazendo fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa.