segunda-feira, 19 de abril de 2010

Lula promete que todo dia será Dia do Índio


Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia alusiva ao Dia do Índio
Uiramutã-RR, 19 de abril de 2010


Bem, primeiro eu quero dizer para vocês da minha imensa alegria de estar aqui hoje com vocês. Durante boa parte do meu mandato eu evitei de vir visitar a Raposa Serra do Sol. Aqui vieram, várias vezes, ministros do meu governo e eu evitei por conta da divergência que se estabeleceu no estado de Roraima. 

Aqueles que ainda continuam dizendo que tem muito pouco índio para muita terra e aqueles que, como eu, acham que os índios têm pouca terra, se levarmos em conta que o Brasil todo era deles, há 500 anos.

Entretanto, eu nunca vi, em nenhum momento desses meus 30 anos de convivência com o povo indígena, eu nunca vi ninguém querer reivindicar nada que não fosse seu. Nada. Nós não conhecemos, na história, nenhum momento em que uma nação indígena invadiu a terra de outro para tomar conta. Pelo contrário, o que acontece, normalmente, são os outros invadirem as terras indígenas, tentando se apossar de uma terra que não é deles.

Pois bem, a Raposa Serra do Sol, ela não começou no meu governo. Bem antes, bem antes. O nosso companheiro Jaci, desde 1977 vem brigando por essa terra. Na verdade, mais de 30 anos de briga: demarcava de um lado, se desrespeitava de outro; demarcava de outro, se tentou estabelecer briga de índio contra índio, briga de fazendeiro contra índio.

Eu lembro aqui, no estado de Roraima, depois que nós fizemos a demarcação em terra contínua, eu lembro da quantidade de outdoors que foram colocados nesta cidade tão pequena de Boa Vista, repudiando a presença do presidente Lula, a presença do ministro Márcio Thomaz Bastos. Era como se nós fôssemos o demônio, porque diziam que a gente iria tirar a terra que Roraima precisava para produzir. Um estado com tanta terra ainda sem produzir, alguns queriam exatamente a terra que não era deles, que era dos índios.

Não era... Lógico que nós tentamos fazer a coisa da forma mais ordeira possível para evitar que houvesse qualquer conflito. Mesmo quando nós tínhamos ordem de mandar o Exército para cá para desocupar a terra em que estavam alguns arrozeiros, nós não fizemos isso, porque nós não queríamos brigar com ninguém, nós queríamos apenas negociar, fazer um acordo para que todos pudessem viver em paz. Que aqueles que queriam plantar arroz plantassem em outro lugar. O governo iria desapropriar como desapropriou – e pagou – e os índios pudessem viver com uma certa tranquilidade. Ainda assim nós tivemos muitos processos na justiça – é liminar para cá, liminar para lá – até que a Suprema Corte brasileira, em um gesto de grandeza, decidiu, por unanimidade, que a Raposa Serra do Sol tinha dono e os donos eram os índios que nela moravam e que aqui habitavam.

Bem, ainda assim, a nossa luta não terminou, porque algumas pessoas teimavam em não sair e agora, definitivamente, saíram e nós estamos dispostos a ajudar. Legalizamos praticamente quase todo o estado de Roraima, que era um estado praticamente ilegal, ou seja, praticamente todas as terras eram do governo federal, e nós, então, passamos não sei quantos milhões de hectares – 6 milhões de hectares – para que a gente pudesse dar terra para quem quisesse trabalhar, sobretudo para pequenos e médios proprietários aqui deste estado, porque a nós interessa que o estado de Roraima seja desenvolvido, cresça economicamente, sem tirar o direito do índio viver tal como ele queira viver.

Agora que nós estamos nessa fase de tranquilidade, em que as coisas já foram resolvidas, nós íamos fazer essa visita aqui exatamente no dia em que nós comemoramos o Dia Nacional do Índio. E a gente vem e descobre uma coisa engraçada, que a mim me enche de prazer, a outras pessoas possivelmente não: é que os índios estão muito felizes com a demarcação da Raposa Serra do Sol, com a decisão da Suprema Corte. Está todo mundo muito feliz. Mas vejam que a felicidade que os índios estão, os agradecimentos feitos aqui, de público, em nenhum momento esconderam a sinceridade de os índios dizerem algumas verdades para nós. Porque na hora em que têm a terra, eles estão descobrindo que é preciso terra, é preciso ajuda para que possam plantar, é preciso escola de qualidade, é preciso saúde de qualidade, é preciso água potável, é preciso saneamento básico, coletar e tratar. 

A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa. Muito mais sabidos. Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com a outra mão vinte documentos reivindicando. Isso demonstra, demonstra que quem tem a pele branca e mora lá em Brasília e pensa que é esperto, vai cair do cavalo cada vez que for negociar com os nossos companheiros.

Por reivindicação de vocês nós mandamos uma Medida Provisória para o Congresso Nacional criando a Secretaria da Saúde, tirando da Funasa e colocando diretamente subordinada ao Ministério da Saúde.

Eu estava dizendo aos companheiros que não está na hora de vocês aplaudirem ainda, porque, por enquanto, nós mandamos o projeto para o Congresso, não foi aprovado ainda, nós precisamos fazer uma regulamentação agora, tem um decreto meu e depois disso é que vai começar a funcionar. Porque aqui, companheiro Temporão, aqui tem um posto de saúde que a cada 15 dias vem um médico. Às vezes demora um pouco mais, às vezes um pouco menos, como se o índio pudesse dizer para a doença: “olha, espera, não venha essa semana só venha a semana que vem que o médico vai estar aqui”. Então, é preciso que a gente tenha maior responsabilidade. E quem está dizendo isso, não é o Presidente da República cobrando de ninguém é o Presidente da República cobrando dele mesmo. Nós precisamos fazer mais. E precisamos fazer cada vez mais.

Já pedi para o meu companheiro Márcio marcar reunião da comissão  que discute com a Funai, para o mês de maio, para a gente fazer um levantamento de toda a situação. Porque, por exemplo, eu fiquei sabendo agora o seguinte: aqui não tem luz elétrica, então, foi colocada essa luz emergencial. Na hora em que eu virar as costas vocês vão ficar no escuro outra vez. Ou seja, era como se eu fosse um vaga-lume. Eu já pedi para o companheiro Jucá, já pedi para o companheiro Jucá ligar para o governador e dizer para o governador para deixar essa luz, porque eu chegando em Brasília vou mandar o ministro de Minas e Energia vir aqui para resolver esse problema, porque, vejam: nós, nós já levamos, nós já levamos energia elétrica a mais de 12 milhões de brasileiros com o programa Luz para Todos e queremos levar para cada brasileiro. Eu tenho fé em Deus que a gente ainda vai ter esse país sem nenhuma lamparina, sem nenhum candeeiro, com luz elétrica, para que as pessoas possam utilizar a luz elétrica para melhorar a sua vida, para desenvolver a sua comunidade e para viver com dignidade, sobretudo para estudar, sobretudo para estudar.

Aliás, a menina falou uma coisa importante: em muitos lugares que nós implantamos o Programa Luz para Todos, os jovens que estavam fora da escola voltaram a estudar. Eu cheguei em uma casa, na Bahia, onde eu fui ligar o Programa Luz para Todos, tinha duas crianças com uma latinha de refrigerante com um pavio dentro, eles não sabiam se enxergavam ou se engoliam a fumaça. Quando nós acendemos a luz, era a mesma coisa que ter levado eles do século XVIII para o século XXI, e eles perceberam que poderiam aprender muito mais com uma claridade que permitisse que a escola funcionasse à noite. Então, nós vamos cuidar disso aqui.

Vocês sabem que faltam, para mim, nove meses, para deixar a Presidência da República. Eu acho que nós, eu acho que nós já fizemos muito, mas foram 500 anos de exploração e, por mais que a gente faça, sempre teremos muito mais para fazer, porque é recuperar o atraso a que vocês foram submetidos durante anos e anos de esquecimento. Nós haveremos de recuperar isso.

Em maio, nós vamos fazer a reunião da comissão. Eu quero estar presente, com a Funai, para que a gente veja o que está faltando fazer para a gente poder fazer e, ao terminar o meu governo, a gente já esteja, pelo menos, com todas as reivindicações bem encaminhadas.

Eu queria dizer para vocês que o ato de heroísmo de vocês não é pequeno. Muitas vezes, a gente não fica sabendo de tudo porque nem sempre tudo acontece neste país. Mas uma coisa que eu aprendi é que os Macuxi, os Wapixana, os Ingaricó, os Taurepang e os Patamona talvez sejam os mais bravos guerreiros que este país já conheceu.

Aqui, meu caro Ministro da Saúde e meu caro Márcio, eles enfrentaram uma guerra desigual. Tiveram 21 líderes assassinados, 21 líderes assassinados, sem que os assassinos fossem punidos. Mas venceram, e venceram sem revidar um único gesto de violência de que eles foram vítimas. Os inimigos deles, Temporão, os inimigos deles tinham arma de fogo, poder econômico e poder político. Mas eles não sabiam que os nossos índios possuem armas ainda mais poderosas: o espírito de luta, a união, a proteção dos seus ancestrais, sobretudo, e Makunaimî.

Aqui, meu caro Ministro da Saúde, eles foram submetidos, e eles venceram o alcoolismo, que foi uma forma cruel de dominação imposta pelos que ocuparam ilegalmente suas terras; venceram as tentativas de desuni-los e de jogar irmãos contra irmãos; venceram a injustiça e a violência. E agora é hora de comemorar, como estamos fazendo aqui, a posse definitiva desta gostosa Terra Raposa Serra do Sol, como terra do povo indígena.

Eu tenho certeza de que vocês, melhor do que ninguém, saberão cuidar do futuro com o mesmo carinho e a mesma determinação com que cuidam da terra.  E não estarão sozinhos nesta jornada. Lutar ao lado dos primeiros brasileiros e brasileiras é um compromisso meu, do meu governo, e um compromisso dos brasileiros que têm vontade de defender a causa indígena.

Mais do que uma extraordinária demonstração desse compromisso, a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol representa um marco histórico, pela extensão da terra, pelos interesses envolvidos e pelos obstáculos que precisaram ser vencidos. A demarcação contínua não teria sido possível sem a união de vocês, os cinco povos que habitam este território, e sem o apoio de aliados importantes como a Igreja e várias organizações da sociedade civil. Mas, tampouco seria possível sem a dedicação da Funai e do seu corpo de funcionários.

A qualidade do trabalho de identificação desta terra indígena, realizado pela Funai, foi fundamental para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de que a Raposa Serra do Sol não poderia ser dividida em ilhas, como alguns pretendiam. Ela é a grande terra-mãe de todos os povos que aqui vivem desde o início dos tempos, os netos de Makunaimî.

Muito ainda precisa ser feito para reparar as injustiças cometidas contra os povos indígenas, desde o ano de 1500. Mas já temos muito o que comemorar e não apenas a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol.

Nós sabemos o que a Funai está fazendo. No início do nosso governo, a Funai parecia condenada à extinção. Há cerca de 20 anos não era realizado nenhum concurso público para a Funai. Os funcionários da Funai envelheciam e se aposentavam, sem que novos servidores ocupassem os seus lugares. O resultado dessa política de abandono vocês sentiram na pele durante muitos anos.

Estamos reestruturando a Funai. Em apenas oito anos realizamos dois concursos, o mais recente no início deste ano, para preenchimento de 425 vagas. Ao todo, são 3.100 novas vagas de indigenistas de nível superior, nível médio e auxiliar. Nessa reestruturação instituímos os comitês regionais, que contam com a participação das lideranças indígenas no planejamento das ações e investimentos da Funai. Isso significa mais eficiência, mais transparência e mais respeito às características e necessidades próprias de cada região e de cada povo. Além disso, acabei de dizer que encaminhamos ao Congresso [a Medida Provisória de criação da] a Secretaria de Saúde. A nova Secretaria passa a ser responsável pelo atendimento de todas as demandas, pela criação de políticas públicas exclusivas para a saúde indígena, garantindo mais rapidez e mais qualidade na prestação dos serviços.

Temporão, nós estamos hoje no dia 19 de abril, eu estou pensando em fazer uma provocação aos meus companheiros da Funai e da Saúde, que daqui a uns seis meses a gente voltasse aqui para ver o que aconteceu. Eu estou falando, mais ou menos, lá para o mês... nós estamos em abril? Maio, junho, julho, agosto, setembro. Mais ou menos lá para o dia 19 de setembro, anotem na agenda de vocês, aí, anotem na agenda. Eu, o ministro Temporão e o nosso querido presidente da Funai voltaremos aqui para saber de tudo o que nós falamos, o que vai estar acontecendo de verdade, ou se eram só palavras.

Mas, companheiros, são avanços importantes que acontecem neste momento em que comemoramos 100 anos do indigenismo no Brasil. Temos, de fato, muito a comemorar, e muito ainda por fazer. Queremos continuar a fazer e a comemorar juntos.

O Dia do Índio deixou de ser apenas o dia 19 de abril. No Brasil de hoje, todo dia é dia de celebrar o espírito de luta e a sabedoria desta brava gente brasileira, que são os nossos irmãos indígenas.

Parabéns a todos. Que Deus e Makunaimî estejam sempre conosco.
Um abraço a todos vocês.

19 comentários:

Anônimo disse...

O interessante é que Lula não levou Dilma para a tal festa, nem tampouco Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça. Que estranho!

Anônimo disse...

Boa noite Sr. Mércio, chegou em nossas mãos hoje um relatório "diagnóstico antropológico, avaliação dos impactos sócio-econômicos e Plano de Ação para tratamento da população auto-reconhecida Anacé, provocados pela UTE Porto de Pecém I", e achamos muito interessante... Contratados por empreendedores da CIP o tal documento é assinado por Gisele Moreira, Mércio Gomes, Nadjá Bindá, Elizabeth Brea, Ubiratan Maia entre outros.
O mais interessante é como o governo do estado do Ceará (Cid Gomes), irmão do Ciro a quem o senhor foi devoto na sua gestão, usa isso...Índios jogados a própria sorte em assentamentos na caatiga e recebendo uma indenização ridicula. Não falo apenas na questão indígena, mas na forma autoritária e inescrupulosa que o Ceará e a MPX trata a população pobre do estado.
Estamos triste...acho que merecemos uma explicação do senhor que se diz tão indigenista...

Anônimo disse...

tudo na vida é demagogia.

Anônimo disse...

Paraenses controlam a Funai


BRASÍLIA — As mudanças administrativas promovidas pela nova administração do PT na Funai provocaram reações também na mídia. Em sua coluna publicada por vários jornais o jornalista Carlos Brickman reproduziu denúncias do ex-presidente do órgão, Mércio Gomes, que em seu blog “Mércio, Índios, Antropologia, Cultura” o critica.


Segundo Gomes, o presidente escolheu apenas paraenses para a direção do órgão:

— O presidente, a chefe de gabinete, o presidente substituto, a chefe de gabinete do diretor de assistência, a diretora de administração, a coordenadora geral de pessoal são todos de Belém.

— E haja parentesco!— comentou Hauly, em tom irônico.

— A chefe de gabinete do presidente, Maria Salete Miranda, é irmã da chefe de gabinete do diretor de assistência e prima da assessora do gabinete. O coordenador de apoio logístico é marido da chefe de gabinete. O chefe do serviço de telecomunicações é pai do coordenador regional de Maceió.

— O estagiário é filho da diretora. E o coordenador técnico dos Fulni-ô (a tribo da qual descende o lendário ponta-direita Garrincha, do Botafogo Futebol e Regatas, do Corinthians e da Seleção Brasileira) é filho da professora subordinada a ele.


O deputado lamentou que o ministro Luiz Paulo Barreto “se omite diante das manifestações contrárias à construção da Usina de Belo Monte; da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Altamira (PA) contra a obra em terras indígenas; da aquiescência da direção da Funai e das denúncias de nepotismo e apropriação da Fundação por um grupo político”. (AMM)

Blog do Walfredo disse...

Alguém sabe o nome do Chefe do serviço de Telecomunicações da FUNAI. Nem sei se este serviço existe....

Blog do Walfredo disse...

O discurso do Presidente Lula é a afirmação de que a atual Diretoria está prestigiada e que as decisões por ela tomadas correespondem exatamente ao que determina a Presidencia da República. Não haverá retorno. Só lamento que acabaremos por perder um ponto de apoio tao importante como Recife. Chegou a hora de colocar a cabeça no lugar e aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Já passamos por esta situação algumas vêzes.

tina disse...

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/20/economia,i=187363/GOVERNO+TEM+FORCA+TAREFA+PARA+CASSAR+A+LIMINAR+DA+JUSTICA+DO+PARA+E+REALIZAR+O+LEILAO+HOJE.shtml
Publicação: 20/04/2010 07:09

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o leilão da Usina de Belo Monte, a super-hidrelétrica projetada para ser construída no Rio Xingu. A liminar, concedida a pedido do Ministério Público Federal, obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cancelar a licitação marcada para hoje. Para o governo, no entanto, o leilão é questão de honra. A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu orientações para reverter a qualquer custo a decisão e protocolou ontem mesmo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recurso questionando os efeitos da ação provisória.


Clique para ampliar
O Palácio do Planalto dá como certa a queda da liminar expedida pela Justiça Federal paraense — o TRF-1 analisará o pedido ainda pela manhã — e a realização da concorrência hoje. Um grupo de advogados está escalado para monitorar ao longo do dia novas tentativas de barrar a concorrência. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, determinou à força-tarefa montada na AGU atenção total aos questionamentos que eventualmente surgirem. Adams quer vigilância contínua sobre as ações em curso(1). Uma delas foi encaminhada pela Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, que é contrária ao leilão, ao TRF-1.

tina disse...

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/20/economia,i=187363/GOVERNO+TEM+FORCA+TAREFA+PARA+CASSAR+A+LIMINAR+DA+JUSTICA+DO+PARA+E+REALIZAR+O+LEILAO+HOJE.shtml
Publicação: 20/04/2010 07:09

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o leilão da Usina de Belo Monte, a super-hidrelétrica projetada para ser construída no Rio Xingu. A liminar, concedida a pedido do Ministério Público Federal, obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cancelar a licitação marcada para hoje. Para o governo, no entanto, o leilão é questão de honra. A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu orientações para reverter a qualquer custo a decisão e protocolou ontem mesmo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recurso questionando os efeitos da ação provisória.


Clique para ampliar
O Palácio do Planalto dá como certa a queda da liminar expedida pela Justiça Federal paraense — o TRF-1 analisará o pedido ainda pela manhã — e a realização da concorrência hoje. Um grupo de advogados está escalado para monitorar ao longo do dia novas tentativas de barrar a concorrência. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, determinou à força-tarefa montada na AGU atenção total aos questionamentos que eventualmente surgirem. Adams quer vigilância contínua sobre as ações em curso(1). Uma delas foi encaminhada pela Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, que é contrária ao leilão, ao TRF-1.

tina disse...

20/04/2010 - 11h54
Justiça cassa liminar e volta a liberar leilão de Belo Monte
Publicidade
AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

Atualizado às 12h12.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal, Jirair Megueriam, à Folha.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Manifestantes se acorrentam no portão da Aneel para protestar contra Belo Monte
Sem terra e atingidos por barragens engrossam manifestação contra Belo Monte
Enquete: você é a favor da construção?

Quando construída, a hidrelétrica de Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW (megawatts) e um reservatório de 516 quilômetros quadrados. A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA).

Os participantes dos dois consórcios que vão disputar a construção e operação da usina já estão na sede da Aneel. Eles chegaram antes de 8h e estão em salas separadas, sem comunicação entre si e com a área externa.

Eles participam do leilão por meio de um sistema instalado nos computadores nas salas. Vence quem oferecer o menor preço pela energia a ser gerada, respeitado o teto de R$ 83 por MWh fixado pelo governo.

tina disse...

Termina leilão da usina de Belo Monte; consórcio vencedor será anunciado ainda hoje
Camila Campanerut e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília e em São PauloAtualizada às 14h15

Você concorda com a construção de Belo Monte?
Dê sua opinião aqui
Durou menos de dez minutos o leilão que decidiu quem vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do mundo, localizada no Pará. O pregão ocorreu na sede da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, e estava suspenso desde o final da tarde de ontem por liminar concedida pela Subseção Judiciária de Altamira, da Seção Judiciária do Pará.

A proposta vencedora apresentou um preço apenas 5% abaixo do consórcio concorrente, já que o leilão foi encerrado logo na primeira rodada. O nome do consórcio vencedor, de acordo com a Advocacia-Geral da União, será anunciado depois de ser cassada uma nova liminar concedida contra a obra. A AGU diz que a liminar não interrompeu o leilão por ter sido concedida quando ele já transcorria.

O leilão ocorreu na sede da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília. Dois consórcios disputam a construção: o consórcio Norte Energia, formado por Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), pertencente ao sistema Eletrobras, Queiroz Galvão, e outras sete empresas; e o Belo Monte Energia, composto por seis empresas, que inclui a empreiteira Andrade Gutierrez e duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul. Quem vencer trabalhará com a estatal Eletronorte como parceira estratégica.

tina disse...

Leilão de Belo Monte termina em menos de sete minutos


Jacqueline Saraiva

Publicação: 20/04/2010 13:45 Atualização: 20/04/2010 14:03

Durou aproximadamente sete minutos o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, realizada às 13h20 desta terça-feira (20/4). A proposta vencedora finalizou a licitação com valor apenas 5% abaixo da concorrência. O resultado ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pouco tempo antes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar determinada pela Justiça Federal em Altamira (PA) contra o leilão da usina hidrelétrica.

tina disse...

Queiroz Galvão deixa consórcio vencedor do leilão de Belo Monte
Publicidade
LEILA COIMBRA
da Sucursal de Brasília

As construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli vão deixar o consórcio que ganhou hoje o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O grupo é liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, que possui fatia de 49,98% do consórcio.

As participações da Queiroz Galvão e da J. Malucelli são de 10,02% e 9,98%, respectivamente.

O consórcio ganhou hoje a concessão oferecendo o menor preço por megawatt-hora, de R$ 77,97, deságio de 6,02% sobre o preço inicial, de R$ 83.

A assessoria de imprensa da Queiroz Galvão disse, no entanto, que a decisão não é irreversível e as empresas têm um prazo de até sete dias para acertarem uma possível volta ao grupo. Mas, por ora, a empresa confirma sua saída de Belo Monte.

Já a Aneel afirma que a formação do consórcio deve ser mantida até a data da outorga da concessão, prevista para o dia 23 de setembro.

Mudanças societárias serão necessárias, de qualquer forma, porque empresas de engenharia e construção possuíam um total de 40% da SPE (Sociedade de Propósito Específico). Pelas regras do edital, na hora da assinatura do contrato de concessão esse percentual terá que ser de no máximo 20%.

Além disso, já demonstraram interesse em se associar ao consórcio vencedor empresas autoprodutoras de energia como a CSN, Braskem e Gerdau (que utilizarão a produção da usina para consumo próprio) e a Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobras, que entrará como operadora da usina.

tina disse...

O Ministério Público Federal do Pará anunciou no fim da tarde desta terça-feira (20) que irá analisar se a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, realizada hoje em Brasília, desobedeceu à liminar que suspendia o processo licitatório.

Leia mais
Você concorda com a construção da usina de Belo Monte?
Justiça derruba nova liminar contra Belo Monte; Chesf e Queiroz Galvão vencem
Construção de Belo Monte divide os presidenciáveis
Índios preparam invasão de área da usina
A Justiça Federal no Pará havia acatado na manhã desta terça uma ação civil pública contra o leilão protocolada pelas ONGs Amigos da Terra e Associação de Defesa Etnoambiental de Kanindé. A decisão foi do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (Pará), o mesmo que já determinou por duas vezes, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a suspensão do processo.

Linda disse...

Meu amigos,

não podemos deixar de reconhecer que a visita do presidente da república, para comemmorar o DIA DO ÍNDIO na terra Raposa do Sol, foi boa...
Mas, na minha opinião, a comemoração pelo Dia do Índio poderia ter sido ampliada:
- um grande pronunciamento através das redes de televisão, rádios, jornais - para todas as comunidades indígenas brasileiras;
- a decisão de rever a reentruturaçao da FUNAI;
- a decisão de acabar com o nepotismo dentro da instituição;
- o compromisso de rever o papel das ONGs que atuam dentro da FUNAI, de forma abusiva, interesseira, autoritária e profundamente prejudicial a todas as comunidades indígenas;
- o compromisso de fazer ou mandar fazer um estudo detalhado e em respeito a constituição, sobre o leilão da Usina Belo Monte, etc.
Ontem, no programa da TV Record, o senador Romeu Tumma, entrevistado pelo jornalista Paulo Amorim, sobre a CPI da Pedofilia - fez uma feliz observação: "que a questão da segurança (em todos os sentidos), fosse beneficiada pelo PAC"... Pergunto eu: há preocupação, por parte do governo federal em resolver os problemas da segurança no Brasil???
No dia 19 de abril, Dia do Índio, deveria, por parte do presidente e do ministro do justiça, REVOGAR o decreto que coloca na porta da FUNAI - a casa do Índio - a força bruta da Polícia para quem NÃO PRECISA DE POLÍCIA... a POLÍCIA para coibir, ameaçar - nossos, servidores de outros estados, etc.
GRANDE COMEMORAÇÃO PARA O DIA DO ÍNDIO num final de governo!!!
Continuo pessimista e não acreditando mais no Brasil, na maioria dos políticos - em da base do governo e nem da oposição. Estão calados, omissos: Surdos, Cegos e Mudos... E todos, sem exceção, tenho certeza - querem se reeleger...
Nem mais a MENININHA DE DUBLIN e o INDIOZINHO DO BRASIL (que eu criei na minha imaginação), têm a chance de reverter ou pelo menos, melhorar o que acontece com nossos índios - os primeiros filhos de um país chamado Brasil!
Sinto-me absolutamente frustrada, impotente, triste e perdida juntamente com todos os servidores de boa fé, que tentaram construir e deram grandes contruibuições para que a FUNAI se tornasse uma instituição melhor e mais forte em benefício de nossos indígenas!
É o meu protesto: não acreditar, não confiar, não me iludir com promessas vãs e discursos vazios.

tina disse...

Obra de Belo Monte poderá incluir derrotados e desistentes do leilão
Publicidade
VALDO CRUZ
LEILA COIMBRA
da Sucursal de Brasília

Logo depois de o consórcio liderado pela estatal Chesf, pela Queiroz Galvão e pelo grupo Bertin ganhar o leilão de Belo Monte, o governo Lula já avaliava que haverá negociações para a formação definitiva do grupo que tocará o projeto, que pode envolver até empresas que saíram derrotadas.

A Folha ouviu de dois auxiliares diretos do presidente Lula que a expectativa é que o consórcio vencedor busque novos sócios e subcontrate outras empreiteiras para construir a usina. Em outras palavras, o consórcio final será diferente daquele que ganhou oficialmente a disputa ontem.

Queiroz Galvão deixa consórcio vencedor do leilão de Belo Monte
Veja fotos da região em que será construída a usina
Enquete: você é a favor da construção?

"A obra é muito grande, tem espaço para todo mundo", disse um dos assessores de Lula, que aposta na possibilidade de as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht negociarem com o consórcio vencedor para tocarem as obras de engenharia civil da usina.

As duas empreiteiras haviam desistido de participar do leilão por não concordarem com o preço máximo de R$ 83 para a energia de Belo Monte e negociavam, nos bastidores, para integrar o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez --que era considerado pelo mercado o favorito na disputa.

Dentro do próprio governo, a avaliação é que o resultado surpreendeu porque o grupo encabeçado pela Andrade estava mais bem estruturado para o leilão, contando com autoprodutores de energia importantes, como Vale e Votorantim.

A equipe de Lula trabalha ainda com a informação de que Cemig, Suez e os fundos de pensão Funcef e Petros também irão negociar com os vencedores, classificados no mercado como "azarões" por terem se formado de última hora.

Também demonstraram interesse em se associar ao grupo vencedor algumas empresas autoprodutoras de energia, como CSN, Braskem e Gerdau (que usarão a produção da usina para consumo próprio).

O governo quer evitar classificar publicamente o consórcio vencedor como um "azarão" ou surpresa para não colocar em dúvida a construção da usina. Além disso, trabalha com a expectativa de negociações entre as empresas para dar mais "musculatura" ao grupo vencedor, segundo definição de um assessor de Lula. "O empreendimento é muito grande. Todo mundo espera que o consórcio vencedor, no mínimo, subcontrate outras empreiteiras", afirmou à Folha esse auxiliar.

Preocupado com a construção da usina, o governo já havia decidido que a Eletronorte iria integrar o consórcio vencedor e seria a operadora da usina. A empresa é considerada a estatal que detém mais conhecimento da obra, por ter sido a responsável pelos estudos de viabilidade da usina.

Os dois consórcios, por sinal, disputavam a estatal. Inicialmente, o governo chegou a decidir incluir a Eletronorte no consórcio liderado por Queiroz Galvão e Bertin exatamente para fortalecê-lo. Recuou depois de pressões da Andrade Gutierrez. Apenas a entrada da Eletronorte já provocará mudanças na composição do consórcio.

Na inscrição, a estatal Chesf ficaria com 49,9% do grupo. Agora, a Eletronorte ficará com 30% a 35% do consórcio, e a Chesf, com o percentual restante, para completar os 49,9% que ficarão com as subsidiárias da Eletrobras.

Além disso, as empresas de engenharia tinham um total de 40% na composição do grupo. Pelas regras do edital, na assinatura do contrato, esse percentual terá de ser de até 20%.

Compartilhe

tina disse...

21/04/2010 - 17h11
Projeto de Belo Monte ganha finale digno do regime militar
Publicidade
CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência

Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.
O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, sovietes e eletricidade complementam o "Brasil grande".

A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental top-down, por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.

Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.

A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.

Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.

Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".

O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.

Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.

tina disse...

21/04/2010 - 21h35
Ações contra leilão de Belo Monte são "esperneio de perdedor", diz advogado-geral da União
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou nesta quarta-feira (21) que as sucessivas liminares da Justiça do Pará contrárias à realização do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), são "esperneio de perdedor".

“É esperneio de perdedor. Eu acho que o que nós temos que preservar é se o argumento apresentado não convence. Não convence. Não pode ir tentando ganhar de qualquer jeito, criar nuvens de suspeitas, de dúvidas sobre fatos que não tiveram interferência no processo”, disse sobre a dúvida a respieto do horário da notificação e o início do leilão.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará disse, em nota, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo leilão, foi notificada sobre a terceira liminar, que suspendia o processo licitatório às 12h25, portanto, antes dele ser realizado às 13h20 desta terça-feira.

“Isso é uma grande bobagem. A suposta notificação foi um email enviado para diversas pessoas que não têm nenhum poder de notificação e as pessoas disseram que já sabiam dessa notificação. Então, é forçar a mão e tentar criar uma nuvem de dúvida num projeto que foi realizado com sucesso”, afirma.

Para Adams, a advocacia pública, que cuida da defesa da Aneel, teve um comportamento cauteloso, por ter esperado a última decisão do TRF para, então, anunciar a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf e pela construtora Queiroz Galvão, contra o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela Andrade Gutierrez.

No mesmo tom, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apontou que, em casos como Belo Monte, o Ministério Público precisa ter o cuidado para não servir somente aos interesses de ONGs (Organizações Não Governamentais). “É preciso evitar esse tipo de coisa. É preciso ancorar esse debate sem paixão. É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta. Muitas vezes podem estar sendo financiadas por empresas internacionais”, disse Mendes.

Já o vice-presidente José Alencar avalia que dar continuidade ao uso de energias renováveis, como no caso de Belo Monte, é necessário, apesar de não ser a solução mais econômica para o país .“Eu acredito que saia [do papel o projeto de construção da usina]. Uma usina que não é muito econômica porque a capacidade instalada é de 11 mil MW (megawatts), quando o potencial de produção fica em torno de 40 %. Normalmente, as usinas alcançam 50%, 55% de aproveitamento. Ela é menos econômica. Porém, vai trazer condições excepcionais para que o Brasil continue mantendo essa matriz energética sadia limpa.”, disse Alencar.

Orçada em cerca de R$ 19 bilhões, a previsão é de que o consórcio vencedor possa contar com financiamento de até 80% do valor da obra concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ainda com o desconto de 75% no Imposto de Renda. Depois de pronta, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, apenas atrás da chinesa Três Gargantas e da binacional (Brasil-Paraguai), Itaipu.

tina disse...

Um amigo meu que sofreu as derrocadas do regime militar ficou muito ofendido quando disse que estamos exatamente no regime militar, ou pior além dele , numa evolução repressora, onde cabe a "lei" pelas responsabilidades ditas e feitas.
Mas o ápice desse argumento é o desfile da DISNEY no aniversário de Brasília!!! O que é isso gente!!!
No regime militar os artistas criavam, as artes produziam , movimentos culturais explodiam, havia repressão, mas então o que estamos vivendo agora?/??? A evolução que permeia nas teias da sociedade, como uma corrente sanguinea que faz o regime "democratico" se sustentar?

Será que os indios , os ambientalistas e simpatizantes da causa estao nos 76% de aprovaçao do presidente?

Aí está um governo autoritário deixando cair a máscara. Primeiro corteja os índios e organizações pic aretas que parasitam suas tribos porque crê que se beneficiará em termos de imagem. Na próxima cena, o mesmo governo chuta os índios e organizações porque calcula que se beneficiará, dando à Dilma mais um ponto de discurso. Enfim, o negócio do partido é SE beneficicar para se perpetuar no poder. E que se dane se criam-se reservas gigantescas e inviáveis, onde reina a doená e a fome. Dane-se o rombo imenso ao tesouro por conta de um processo conduzido mal e porcamente como o de Belo Monte. Autoritários acham que só eles estão certos e não hesitam em abandonar e chutar aliados. Ciro Gomes que o diga. Mas é isso aí, votem em Dilma e boa sorte.

Moacir Melo disse...

Dr. Mercio, bom dia!
Não consegui inserir nos comentários do seu blog, portanto, favor transferir o texto abaixo para o mesmo, grato, abçs, bom feriado!
Moacir

"Papagaio come milho, periquito leva a fama..."
Importante lembrar que, na verdade, os louros da Terra Indígena Raposa do Sol devem-se à gestão do Dr. Mercio Pereira Gomes!!!

Moacir Melo
Indigenista

 
Share