Lula promete que todo dia será Dia do Índio

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia alusiva ao Dia do Índio

Uiramutã-RR, 19 de abril de 2010

Bem, primeiro eu quero dizer para vocês da minha imensa alegria de estar aqui hoje com vocês. Durante boa parte do meu mandato eu evitei de vir visitar a Raposa Serra do Sol. Aqui vieram, várias vezes, ministros do meu governo e eu evitei por conta da divergência que se estabeleceu no estado de Roraima. 

Aqueles que ainda continuam dizendo que tem muito pouco índio para muita terra e aqueles que, como eu, acham que os índios têm pouca terra, se levarmos em conta que o Brasil todo era deles, há 500 anos.

Entretanto, eu nunca vi, em nenhum momento desses meus 30 anos de convivência com o povo indígena, eu nunca vi ninguém querer reivindicar nada que não fosse seu. Nada. Nós não conhecemos, na história, nenhum momento em que uma nação indígena invadiu a terra de outro para tomar conta. Pelo contrário, o que acontece, normalmente, são os outros invadirem as terras indígenas, tentando se apossar de uma terra que não é deles.

Pois bem, a Raposa Serra do Sol, ela não começou no meu governo. Bem antes, bem antes. O nosso companheiro Jaci, desde 1977 vem brigando por essa terra. Na verdade, mais de 30 anos de briga: demarcava de um lado, se desrespeitava de outro; demarcava de outro, se tentou estabelecer briga de índio contra índio, briga de fazendeiro contra índio.

Eu lembro aqui, no estado de Roraima, depois que nós fizemos a demarcação em terra contínua, eu lembro da quantidade de outdoors que foram colocados nesta cidade tão pequena de Boa Vista, repudiando a presença do presidente Lula, a presença do ministro Márcio Thomaz Bastos. Era como se nós fôssemos o demônio, porque diziam que a gente iria tirar a terra que Roraima precisava para produzir. Um estado com tanta terra ainda sem produzir, alguns queriam exatamente a terra que não era deles, que era dos índios.

Não era... Lógico que nós tentamos fazer a coisa da forma mais ordeira possível para evitar que houvesse qualquer conflito. Mesmo quando nós tínhamos ordem de mandar o Exército para cá para desocupar a terra em que estavam alguns arrozeiros, nós não fizemos isso, porque nós não queríamos brigar com ninguém, nós queríamos apenas negociar, fazer um acordo para que todos pudessem viver em paz. Que aqueles que queriam plantar arroz plantassem em outro lugar. O governo iria desapropriar como desapropriou – e pagou – e os índios pudessem viver com uma certa tranquilidade. Ainda assim nós tivemos muitos processos na justiça – é liminar para cá, liminar para lá – até que a Suprema Corte brasileira, em um gesto de grandeza, decidiu, por unanimidade, que a Raposa Serra do Sol tinha dono e os donos eram os índios que nela moravam e que aqui habitavam.

Bem, ainda assim, a nossa luta não terminou, porque algumas pessoas teimavam em não sair e agora, definitivamente, saíram e nós estamos dispostos a ajudar. Legalizamos praticamente quase todo o estado de Roraima, que era um estado praticamente ilegal, ou seja, praticamente todas as terras eram do governo federal, e nós, então, passamos não sei quantos milhões de hectares – 6 milhões de hectares – para que a gente pudesse dar terra para quem quisesse trabalhar, sobretudo para pequenos e médios proprietários aqui deste estado, porque a nós interessa que o estado de Roraima seja desenvolvido, cresça economicamente, sem tirar o direito do índio viver tal como ele queira viver.

Agora que nós estamos nessa fase de tranquilidade, em que as coisas já foram resolvidas, nós íamos fazer essa visita aqui exatamente no dia em que nós comemoramos o Dia Nacional do Índio. E a gente vem e descobre uma coisa engraçada, que a mim me enche de prazer, a outras pessoas possivelmente não: é que os índios estão muito felizes com a demarcação da Raposa Serra do Sol, com a decisão da Suprema Corte. Está todo mundo muito feliz. Mas vejam que a felicidade que os índios estão, os agradecimentos feitos aqui, de público, em nenhum momento esconderam a sinceridade de os índios dizerem algumas verdades para nós. Porque na hora em que têm a terra, eles estão descobrindo que é preciso terra, é preciso ajuda para que possam plantar, é preciso escola de qualidade, é preciso saúde de qualidade, é preciso água potável, é preciso saneamento básico, coletar e tratar. 

A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa. Muito mais sabidos. Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com a outra mão vinte documentos reivindicando. Isso demonstra, demonstra que quem tem a pele branca e mora lá em Brasília e pensa que é esperto, vai cair do cavalo cada vez que for negociar com os nossos companheiros.

Por reivindicação de vocês nós mandamos uma Medida Provisória para o Congresso Nacional criando a Secretaria da Saúde, tirando da Funasa e colocando diretamente subordinada ao Ministério da Saúde.

Eu estava dizendo aos companheiros que não está na hora de vocês aplaudirem ainda, porque, por enquanto, nós mandamos o projeto para o Congresso, não foi aprovado ainda, nós precisamos fazer uma regulamentação agora, tem um decreto meu e depois disso é que vai começar a funcionar. Porque aqui, companheiro Temporão, aqui tem um posto de saúde que a cada 15 dias vem um médico. Às vezes demora um pouco mais, às vezes um pouco menos, como se o índio pudesse dizer para a doença: “olha, espera, não venha essa semana só venha a semana que vem que o médico vai estar aqui”. Então, é preciso que a gente tenha maior responsabilidade. E quem está dizendo isso, não é o Presidente da República cobrando de ninguém é o Presidente da República cobrando dele mesmo. Nós precisamos fazer mais. E precisamos fazer cada vez mais.

Já pedi para o meu companheiro Márcio marcar reunião da comissão  que discute com a Funai, para o mês de maio, para a gente fazer um levantamento de toda a situação. Porque, por exemplo, eu fiquei sabendo agora o seguinte: aqui não tem luz elétrica, então, foi colocada essa luz emergencial. Na hora em que eu virar as costas vocês vão ficar no escuro outra vez. Ou seja, era como se eu fosse um vaga-lume. Eu já pedi para o companheiro Jucá, já pedi para o companheiro Jucá ligar para o governador e dizer para o governador para deixar essa luz, porque eu chegando em Brasília vou mandar o ministro de Minas e Energia vir aqui para resolver esse problema, porque, vejam: nós, nós já levamos, nós já levamos energia elétrica a mais de 12 milhões de brasileiros com o programa Luz para Todos e queremos levar para cada brasileiro. Eu tenho fé em Deus que a gente ainda vai ter esse país sem nenhuma lamparina, sem nenhum candeeiro, com luz elétrica, para que as pessoas possam utilizar a luz elétrica para melhorar a sua vida, para desenvolver a sua comunidade e para viver com dignidade, sobretudo para estudar, sobretudo para estudar.

Aliás, a menina falou uma coisa importante: em muitos lugares que nós implantamos o Programa Luz para Todos, os jovens que estavam fora da escola voltaram a estudar. Eu cheguei em uma casa, na Bahia, onde eu fui ligar o Programa Luz para Todos, tinha duas crianças com uma latinha de refrigerante com um pavio dentro, eles não sabiam se enxergavam ou se engoliam a fumaça. Quando nós acendemos a luz, era a mesma coisa que ter levado eles do século XVIII para o século XXI, e eles perceberam que poderiam aprender muito mais com uma claridade que permitisse que a escola funcionasse à noite. Então, nós vamos cuidar disso aqui.

Vocês sabem que faltam, para mim, nove meses, para deixar a Presidência da República. Eu acho que nós, eu acho que nós já fizemos muito, mas foram 500 anos de exploração e, por mais que a gente faça, sempre teremos muito mais para fazer, porque é recuperar o atraso a que vocês foram submetidos durante anos e anos de esquecimento. Nós haveremos de recuperar isso.

Em maio, nós vamos fazer a reunião da comissão. Eu quero estar presente, com a Funai, para que a gente veja o que está faltando fazer para a gente poder fazer e, ao terminar o meu governo, a gente já esteja, pelo menos, com todas as reivindicações bem encaminhadas.

Eu queria dizer para vocês que o ato de heroísmo de vocês não é pequeno. Muitas vezes, a gente não fica sabendo de tudo porque nem sempre tudo acontece neste país. Mas uma coisa que eu aprendi é que os Macuxi, os Wapixana, os Ingaricó, os Taurepang e os Patamona talvez sejam os mais bravos guerreiros que este país já conheceu.

Aqui, meu caro Ministro da Saúde e meu caro Márcio, eles enfrentaram uma guerra desigual. Tiveram 21 líderes assassinados, 21 líderes assassinados, sem que os assassinos fossem punidos. Mas venceram, e venceram sem revidar um único gesto de violência de que eles foram vítimas. Os inimigos deles, Temporão, os inimigos deles tinham arma de fogo, poder econômico e poder político. Mas eles não sabiam que os nossos índios possuem armas ainda mais poderosas: o espírito de luta, a união, a proteção dos seus ancestrais, sobretudo, e Makunaimî.

Aqui, meu caro Ministro da Saúde, eles foram submetidos, e eles venceram o alcoolismo, que foi uma forma cruel de dominação imposta pelos que ocuparam ilegalmente suas terras; venceram as tentativas de desuni-los e de jogar irmãos contra irmãos; venceram a injustiça e a violência. E agora é hora de comemorar, como estamos fazendo aqui, a posse definitiva desta gostosa Terra Raposa Serra do Sol, como terra do povo indígena.

Eu tenho certeza de que vocês, melhor do que ninguém, saberão cuidar do futuro com o mesmo carinho e a mesma determinação com que cuidam da terra.  E não estarão sozinhos nesta jornada. Lutar ao lado dos primeiros brasileiros e brasileiras é um compromisso meu, do meu governo, e um compromisso dos brasileiros que têm vontade de defender a causa indígena.

Mais do que uma extraordinária demonstração desse compromisso, a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol representa um marco histórico, pela extensão da terra, pelos interesses envolvidos e pelos obstáculos que precisaram ser vencidos. A demarcação contínua não teria sido possível sem a união de vocês, os cinco povos que habitam este território, e sem o apoio de aliados importantes como a Igreja e várias organizações da sociedade civil. Mas, tampouco seria possível sem a dedicação da Funai e do seu corpo de funcionários.

A qualidade do trabalho de identificação desta terra indígena, realizado pela Funai, foi fundamental para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de que a Raposa Serra do Sol não poderia ser dividida em ilhas, como alguns pretendiam. Ela é a grande terra-mãe de todos os povos que aqui vivem desde o início dos tempos, os netos de Makunaimî.

Muito ainda precisa ser feito para reparar as injustiças cometidas contra os povos indígenas, desde o ano de 1500. Mas já temos muito o que comemorar e não apenas a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol.

Nós sabemos o que a Funai está fazendo. No início do nosso governo, a Funai parecia condenada à extinção. Há cerca de 20 anos não era realizado nenhum concurso público para a Funai. Os funcionários da Funai envelheciam e se aposentavam, sem que novos servidores ocupassem os seus lugares. O resultado dessa política de abandono vocês sentiram na pele durante muitos anos.

Estamos reestruturando a Funai. Em apenas oito anos realizamos dois concursos, o mais recente no início deste ano, para preenchimento de 425 vagas. Ao todo, são 3.100 novas vagas de indigenistas de nível superior, nível médio e auxiliar. Nessa reestruturação instituímos os comitês regionais, que contam com a participação das lideranças indígenas no planejamento das ações e investimentos da Funai. Isso significa mais eficiência, mais transparência e mais respeito às características e necessidades próprias de cada região e de cada povo. Além disso, acabei de dizer que encaminhamos ao Congresso [a Medida Provisória de criação da] a Secretaria de Saúde. A nova Secretaria passa a ser responsável pelo atendimento de todas as demandas, pela criação de políticas públicas exclusivas para a saúde indígena, garantindo mais rapidez e mais qualidade na prestação dos serviços.

Temporão, nós estamos hoje no dia 19 de abril, eu estou pensando em fazer uma provocação aos meus companheiros da Funai e da Saúde, que daqui a uns seis meses a gente voltasse aqui para ver o que aconteceu. Eu estou falando, mais ou menos, lá para o mês... nós estamos em abril? Maio, junho, julho, agosto, setembro. Mais ou menos lá para o dia 19 de setembro, anotem na agenda de vocês, aí, anotem na agenda. Eu, o ministro Temporão e o nosso querido presidente da Funai voltaremos aqui para saber de tudo o que nós falamos, o que vai estar acontecendo de verdade, ou se eram só palavras.

Mas, companheiros, são avanços importantes que acontecem neste momento em que comemoramos 100 anos do indigenismo no Brasil. Temos, de fato, muito a comemorar, e muito ainda por fazer. Queremos continuar a fazer e a comemorar juntos.

O Dia do Índio deixou de ser apenas o dia 19 de abril. No Brasil de hoje, todo dia é dia de celebrar o espírito de luta e a sabedoria desta brava gente brasileira, que são os nossos irmãos indígenas.

Parabéns a todos. Que Deus e Makunaimî estejam sempre conosco.

Um abraço a todos vocês.