Lula discursa que governo tem que fazer mais pelos índios

Lula tem sido um grande presidente para muitos brasileiros, convenhamos. Mas, para os povos indígenas seu mandato tem sido mais de movimentações erráticas do que de uma linha política clara.

Quando fui presidente da Funai, tentei dar essa linha política clara. Primeiro, foi de convencer os índios a confiar naquilo que a Funai poderia fazer por eles. Segundo, que eles teriam de buscar seu fortalecimento em suas próprias forças, tradições e potenciais. Inclusive econômicos. Terceiro, que viessem a ser considerados como participantes do desenvolvimento cultural, político, econômico e social do Brasil.

Não foi fácil, com tanta gente remando contra. Especialmente as Ongs e o CIMI, que se apresentavam como se tivessem a verdadeira solução para a questão indígena brasileira. Discursavam que a Funai era paternalista e tutelar. Agora os índios estão sentindo na pele quem é tutelista e quem tenta controlá-los, e quem os atropela sem consultá-los.

Na minha gestão, que inclui 40 meses do primeiro mandato e três meses do segundo mandato do Presidente Lula, foram homologadas 67 terras indígenas, demarcadas in situ 31, além de eu ter assinado portarias de delimitação de 51 novas terras. Inclusive Raposa Serra do Sol, é bom lembrar, que foi homologada graças à capacidade e a sagacidade de nossa gestão na Funai, do ministro Márcio Thomas Bastos e seus auxiliares, em 15 de abril de 2005. Inclusive depois de enfrentar a ira do Congresso, de deputados de todos os partidos e de entrar num processo de convencimento do Presidente Lula, que levou meses, ele sabe muito bem.

Agora, nesses últimos três anos, o que temos é a homologação de 14 terras indígenas e um impasse horrendo na demarcação das restantes terras indígenas. Demarcar terras indígenas agora só depois de passar por 19 condicionantes do STF e ter o horizonte de 5 de outubro de 1988 como marco temporal de presença indígena. Não é mole não. A gestão atual da Funai abusou da retórica para dizer que iria demarcar 600.000 a 1.000.000 de hectares em Mato Grosso do Sul para o povo Guarani, e na verdade não demarcou nem um centímetro quadrado. Ao contrário, chamou para si e concentrou sobre os povos indígenas a ira, o ódio e o poder dos fazendeiros, que estavam ainda tontos com o quê a Funai vinha tentando fazer até então.

Eis que o Presidente Lula surge agora dizendo que o governo ainda tem muito a fazer pelos povos indígenas. Realmente, a dívida da Nação brasileira para com os povos indígenas é imensa, quase impagável. Porém o que ele fez nos últimos meses foi a produção de um desastre ímpar na estruturação da Funai e no ânimo dos povos indígenas de muitas partes do Brasil. No centésimo aniversário da criação da política indigenista oficial, rondoniana, o Presidente Lula termina fazendo o papel que as Ongs sempre quiseram: reduzir a Funai a um órgão sem ação, sem alma, sem força política. Deixou um rastro de dificuldades imensas as quais terão que ser revertidas no próximo governo, seja de Dilma Rousseff, seja de José Serra, seja de Marina Silva. Se ainda for possível!

Acrescente-se a isso o fato da atual direção da Funai ter dado, em novembro 2009, a anuência para o licenciamento de Belo Monte sem ao menos dizer aos índios por quê e como iria fazer isso e pelos motivos que achava importante. Simplesmente enviou um ofício ao IBAMA declarando não ter nada a opor ao licenciamento, com condicionamentos mínimos.

Os índios estão revoltados com essa atitude anti-indígena, contrária ao espírito indigenista rondoniano e à Convenção 169, que é lei no Brasil desde 19 de abril de 2004. Por causa disso muitos povos indígenas se rebelaram, cada um ao seu modo, com ou sem a ajuda das Ongs ambientalistas. Os Kayapó fecharam a barca que faz a travessia do rio Xingu na altura da BR-040. Muitos índios de Altamira estão à beira de um ataque de nervos com a extinção da AER Altamira e com a ausência da Funai para explicar-lhes o que está para acontecer.

Os índios Kayapó do Mato Grosso, os Xikrin, do Pará (que também são primos dos Kayapó) declararam que querem um benadjore, um chefe de peso, de poder, para vir até eles e explicar-lhes a razão da Usina Belo Monte e em que eles não serão prejudicados, e sim, participantes do progresso nacional.

Eu sugiro que o Presidente Lula cumpra esse papel. Belo Monte é algo extraordinário na história do indigenismo brasileiro e precisa de explicações cabais, conclusivas, firmes e definitivas de um grande benadjore. Que o chefe da Nação se disponha a fazer isso. Esta não é uma proposta insana, é uma proposta de coração. Eu mesmo desde já me ponho à disposição para ajudar nessa tarefa.

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No rádio, Lula diz que governo precisa garantir mais aos povos indígenas

Agência Globo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a demarcação definitiva da reserva indígena Raposa Serra do Sol, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi "uma coisa extraordinária" e que o governo precisa fazer mais pelos povos indígenas. Na semana passada, Lula visitou a reserva e fez um retrospecto da polêmica que marcou por anos a luta entre indígenas e arrozeiros da região pela posse da terra.

- Nós temos trabalhado muito para tentar normalizar, regularizar e dar cidadania aos povos indígenas no Brasil - disse Lula em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente".

Segundo ele, desde 2003, 81 terras indígenas foram homologadas, totalizando 663 em todo o país - 12,5% do território nacional.

Para o presidente, a demarcação de Raposa Serra do Sol representa um passo definitivo para reconhecer os índios como cidadãos brasileiros, donos de sua cultura e livres para exercitá-la como quiserem.

- Cabe agora ao governo garantir mais. Nós temos que garantir possibilidade de produção de qualidade, de educação de qualidade, de saúde de qualidade.

Mesmo depois da remoção dos arrozeiros da reserva, a paz não reina em Raposa Serra do Sol. Os cerca de 19 mil índios que vivem na terra de 1,7 milhões de hectares estão divididos em pelo menos duas facções.