quinta-feira, 15 de abril de 2010

Posição de Mércio Gomes sobre Usina Belo Monte, na Agência Brasil e DCI

Ex-presidente da Funai condena construção de Belo Monte

RIO DE JANEIRO - O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes afirmou hoje (15) que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), suspenso na última quarta-feira (14) pela Justiça Federal, é mal feito e afetará "profundamente" cerca de mil indígenas das etnias Arara, Juruna e Xikrin, além de ribeirinhos.

O impacto às comunidades indígenas é o principal argumento da decisão que suspendeu o leilão previsto inicialmente para o dia 20 de abril, no qual seriam definidos os construtores da obra. A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público Federal.

Gomes explicou que a instalação de uma barragem antes da Volta Grande do Rio Xingu diminuirá o fluxo de água durante períodos de seca. Segundo Gomes, a diminuição da vazão do rio impedirá o tráfego fluvial, a proliferação de algas, reduzindo a reprodução de peixes utilizados como alimento ou para a venda, e ainda pode provocar o aumento de doenças causadas por insetos, como a malária, devido à formação de grandes poças d'água.

"Com a intervenção, não vai ter um fluxo de água permanente do tamanho da largura do rio, que em várias partes chega a um quilômetro. Então, se só tivermos um filete de água, cobrindo apenas 50 metros [da largura do rio], teremos 900 metros de terra encharcada para os mosquitos crescerem. Ou seja, vai mudar a ecologia de toda aquela região", destaca o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O antropólogo avalia que o projeto não foi negociado com os índios, que ainda não sabem exatamente quais serão os impactos da obra e como podem ser compensados. Para Gomes, a Funai se omitiu no processo de licença ambiental que autorizou a construção da usina e pode deixar os índios em maior situação de vulnerabilidade, principalmente com a chegada de operários para a obra.

"A Funai não negociou em nada para que os impactos fossem amenizados. Não há nenhuma compensação verdadeira para mitigar os impactos. Os índios ficaram muito chateados com muita razão", afirmou o antropólogo, ao questionar a extinção de um posto da fundação na cidade de Altamira, futura sede da usina.

"Os índios estão completamente desprotegidos. Ainda mais porque são esperadas mais de 100 mil pessoas para a região, colocando os indígenas cada vez mais em situação de vulnerabilidade", denunciou o autor de Os índios e o Brasil.

A Funai defende que cumpriu seu papel ao realizar as audiências com as comunidades e emitir parecer sobre as populações indígenas. O documento compõe as licenças concedidas pelo Ibama. Em resposta à Agência Brasil, a Funai alega que “todas as informações para o licenciamento do empreendimento estão disponíveis na página do Ibama na internet.”

Outro problema, na avaliação do antropólogo, é a falta de clareza do governo sobre futuros projetos no rio, que tendem a ampliar os impactos sobre as comunidades. "Todo mundo sabe que durante quatro, cinco meses não haverá a energia potencial que é esperada. Ficamos desconfiados da construção de outras barragens que podem causar um impacto maior", criticou.

Belo Monte é um das principais e mais polêmicas obras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, em Brasília, uma manifestação contra o empreendimento reuniu ribeirinhos, indígenas, atores e até o diretor do filme Avatar, James Cameron.



Ver também em Agência Brasil

11 comentários:

Anônimo disse...

Leilão de Belo Monte é suspenso e retomado
Manoela Alcântara
Publicação: 16/04/2010 12:42 Atualização: 16/04/2010 13:15

Índio protesta contra a construção da usina de Belo Monte: obra polêmica
O leilão de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, previsto para o próximo dia 20 de abril, sofre um impasse. Na manhã desta sexta-feira (16/4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma nota cancelando todas as etapas do evento, devido a uma decisão liminar da Justiça do estado do Pará. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu cassar a liminar e manter o leilão como previsto anteriormente.
A partir de agora, o leilão legalmente volta a ser válido e a Aneel deverá manter a decisão. Porém, a agência ainda vai decidir se a data anterior será mantida ou alterada.
Nesta sexta expiram os prazos para depósito de garantias e para as inscrições dos interessados

Anônimo disse...

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u721835.shtml

Aneel volta atrás e mantém leilão de Belo Monte para o dia 20
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HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília
da Reportagem Local

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manhã o leilão havia sido suspenso pela agência reguladora em razão de liminar concedida pela Justiça a favor do Ministério Público, que é contra a construção da usina.

Anônimo disse...

TRF derruba liminar que suspendia leilão de Belo Monte
Pedido de cassação havia sido protocolado pela Advocacia Geral da União.
Procurada pelo G1, Aneel diz que ainda vai se pronunciar sobre assunto.
Do G1, em São Paulo


Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo MonteLula volta a defender Belo Monte e diz que projeto foi alteradoCameron critica Belo Monte e diz que 'problema não é só do Brasil'José Alencar critica diretor de 'Avatar' por protesto contra Belo MonteO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, cassou nesta sexta-feira (16) a liminar que impedia a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Confira série de reportagens especiais do G1 sobre a Usina de Belo Monte


O pedido de cassação havia sido protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Mais cedo hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou comunicado informando oficialmente a suspensão do leilão por conta da liminar cassada em razão dos prazos.

As inscrições para as empresas interessadas em participar do leilão se encerrariam nesta sexta-feira, assim como o prazo para depósito de garantias de participação - aos interessados devem apresentar comprometimento de 1% do valor total da obra, R$ 190 milhões.


O G1 entrou em contato com a Aneel para saber se com a nova decisão o leilão seria retomado e aguarda pronunciamento da agência sobre o caso.

A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Pará após pedido do Ministério Público Federal do estado, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento.

A promotoria lembrou a falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição e alega que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena. Em recurso protocolado às 18h no TRF da 1ª Região, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, argumenta que a obra não será construída em área indígena. “Não é porque o rio provem de área indígena que a área onde será construída a hidrelétrica é indígena”, disse Adams. “Todo rio que tem hidrelétrica, em algum momento, passa por terra indígena”, complementou.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio.

O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.

As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

A principal crítica das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.

A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

(Com informações da Agência Estado)

Linda disse...

Caros amigos,

a bela poesia cantada pela saudosa Mercedes Sosa, é quase um retrato de tudo que está acontecendo com nossos índios, com a FUNAI...

"Eu só peço a Deus
que a DOR não me seja indiferente
Que a MORTE não me encontre um dia
Solitário sem ter feito o que eu queria.

Eu só peço a Deus
que a INJUSTIÇA não me seja indiferente
Pois não posso dar a outra face
Se já fui MACHUCADO brutalmente.

Eu só peço a Deus
Que a GUERRA não me seja indiferente
É um MONSTRO grande, pisa forte
TODA POBRE INOCÊNCIA DESSA GENTE.

Eu só peço a Deus
Que a MENTIRA não me seja indiferente
Se um SÓ TRAIDOR tem mais PODER que um povo
QUE ESSE POVO NÃO O ESQUEÇA FACILMENTE.

Eu só peço a Deus
Que o FUTURO não me seja indiferente
Sem ter que FUGIR DESENGANADO
Prá viver uma CULTURA DIFERENTE.

E, complementando, palavras de MAHATMA GANDHI:

"Se eu pudesse deixar algum presente a vocês,
deixaria acesso ao sentimento de amar a vida dos seres humanos.
A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.
Lembraria os erros que foram cometidos, para que não mais se repetissem.
A capacidade de escolher novos rumos.
Deixaria para vocês se pudesse,
o respeito àquilo que é indispensável:
além do pão, o trabalho.
Além do trabalho, a ação.
E, quando tudo mais faltasse,
um segredo:
O de buscar no interior de si mesmo,
a resposta e a
força para encontrar a saída."

Anônimo disse...

vcs só falam, mas de nada resolvem, so bla, bla, bla, tudo conversa fiada.

Anônimo disse...

Aneel confirma dois consórcios em Belo Monte; veja formação
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HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou dois consórcios na disputa da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O leilão deverá acontecer na terça-feira, caso não haja novas liminares contra a construção da usina.

BNDES vai financiar até 80% do projeto da usina
Governo coloca Eletronorte como sócia estratégica
Ministério Público vai recorrer para impedir leilão
Aneel volta atrás e reabre leilão de Belo Monte

Segundo a agência reguladora, dois consórcios fizeram o aporte de R$ 190 milhões (1% do investimento total). São eles:

1º Consórcio Norte Energia (nove empresas):
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%
Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%
Galvão Engenharia S/A, com 3,75%
Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%
Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%
J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%
Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%
Cetenco Engenharia S/A, com 5%
Gaia Energia e Participações, com 10,02%

2º Consórcio Belo Monte Energia (seis empresas):
Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%
Vale S/A, com 12,75%
Neoenergia S/A, com 12,75%
Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%
Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%
Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

A usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts). O início da geração está previsto para fevereiro de 2015. Vence a disputa pela usina o consórcio que oferecer a menor tarifa. Com investimentos previstos de R$ 19 bilhões, o preço-teto por megawatt-hora é de R$ 83.

Anônimo disse...

Governos que sejam sérios no Brasil, que tenham a prerrogativas para cuidar das populações brasileiras e que sejam honestos, com certeza vão rever a política nacional de energia e priorizarão suas populações.
Negarão o favorecimento às grandes coorporações internacionais; Negarão a exploração aleatória dos recursos naturais, INCLUSIVE OS MINERAIS QUANDO ESTAS AFETAREM POPULAÇÕE NACIONAIS;
E, com certeza, vão respeitar os povos indígenas, POIS SÃO AS VERDAEIRAS BRASILIENSES...
O atual governO nada faz por isso, está vendido. O PSDB TAMBÉM SE VENDEU ANTES, PRIVATIZANDO OUTRAS ÁREAS ESTRATÉGICAS E TELEFONIA E HOJE TUDO ESTÁ MAIS CARO PARA O POVO.
MAS PRIVATIZAR A FUNAI É O CÚMULO...O ACÚMULO INSÓLITO DA BESTIALIDADE NEOLIBERAL.
E a FORÇA NACIONAL respaldando a direção da FUNAI, dominada por não governamental que promove a internacionalização da Amazônia,
PÔRRA que LULA é esse ???

Guilherme disse...

Falta muito para governos sérios no Brasil.
Belo Monte vai ser mamão com açucar para as grandes corporações minerais que dominam as ofertas do leilão:
- 75% de desconto no imposto de renda durante 10 anos;
- facilidade para compra de bens de capital por decisão do Conselho Monetário Nacional ao juros de 5,5% ao ano;
- disponibilidade de financiamento de 80% da obra pelo BNDS, com prazo de 30 anos para pagar;
- os reais atingidos que perdem sua qualidade de vida são chamados minorias;
- o argumento dos empregos conseqüencia da obra sempre ditos favoráveis ao "povo" (?)
- os Povos Indígenas centenários na região sofrendo essa ameaça ambiental e social;
- está objeto eleitoral para Presidência da República;

Uma proposta de MEGA PROJETO em todos os sentidos até em suas consequências ambientais e sociais.
Para os que usarão a energia proveniente: MAMÃO COM AÇUCAR OU PARA OS NATURALISTAS MAMÃO COM MEL...

Quem perde ?

Anônimo disse...

Energia
Lula diz que Belo Monte será construída com ou sem consórcios
8 de abril de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será feita e advertiu de que está enganado quem apostar no contrário. "Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte. Isso é importante que fique claro em alto e bom som. Entrem (consórcios na disputa) ou não entrem", disse, reiterando que vai fazer o leilão e espera que tenha três, quatro, cinco ou mais grupos interessados na disputa.

"Nós precisamos encontrar o preço justo e não o preço que alguém quer nos impor. Não queremos que o empresário tenha prejuízo nem queremos que o consumidor de energia pague lucros exorbitantes. Tem um caminho no meio e nós sabemos qual é", declarou o presidente, lembrando que polêmica semelhante aconteceu quando estava sendo feito o leilão para as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

"Estejam certos que quem apostar que o governo não tem cacife para fazer, o governo fará Belo Monte", disse Lula, em entrevista após almoço em homenagem ao presidente do Mali, Amadou Toumani Touré, no Palácio do Itamaraty.

Desistência - Na última quarta-feira, os grupos Camargo Correa e Odebrecht informaram que não entrariam na disputa pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O prazo da chamada feita pela Eletronorte terminou nesta quarta-feira, às 17 horas.

A assessoria da Eletrobrás afirmou que mais de dez empresas se cadastraram mas não revelou os nomes e nem as formações dos consórcios.

Em comunicado, as assessorias dos dois grupos disseram que, "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem a participação na disputa".

A expectativa era de que Camargo e Odebrecht pudessem compor um segundo consórcio na disputa pela Hidrelétrica, uma vez que Andrade Gutierrez, Vale. Votorantim e Neoenergia confirmaram a participação.

Leilão - O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte será em 20 de abril. A usina será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, com capacidade de geração estimada em 11 mil megawatts.

Os custos previstos com a construção da usina são de R$ 19 bilhões. O valor já foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU também aprovou o teto máximo de 83 reais por megawatt/hora.

(Com Agência Estado)

Bruno Leonelo Payolla disse...

Prezado Prof. Mércio:

Lendo suas críticas ao projeto do AHE Belo Monte, recordo nossas reuniões e conversas quando o Sr. foi consultor do projeto, no período 2000-2002.
O projeto e seu estudo de impacto ambiental foram finalizados. O projeto foi adequado às necessidades identificadas no estudo de impacto ambiental. Participei de inúmeras reuniões de informação e consulta às comunidades indígenas, acompanhado por técnicos da FUNAI e IBAMA.
Apesar dos impactos inerentes a empreendimentos complexos como Belo Monte, os programas de mitigação e compensação previstos para as comunidades indígenas, serão positivos para as comunidades.
Nesse sentido, conhecemos a experiência e os resultados positivos dos programas indígenas implementados pelo setor elétrico em situações de extrema fragilidade das comunidades indígenas.

Anônimo disse...

Ministério da Justiça vigia, com armas, indígenas acampados em Brasília


http://www.gentedeopiniao.com/hotsite/conteudo.php?news=59815

 
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