Índios do Acampamento Indígena Revolucionário arrebentam no Congresso

Finalmente temos uma verdadeira audiência pública promovida pelo Congresso Nacional, precisamente pela Câmara dos Deputados.

Deu-se ontem em Brasília uma audiência pública convocada pelo deputado federal Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) para discutir o famigerado Decreto 7.056/09 que reestruturou de uma forma catastrófica a Fundação Nacional do Índio. Convocado para comparecer e fazer a defesa desse decreto, o atual presidente da Funai não compareceu e mandou seu procurador especial. Não convenceu.

Foi apoteótica a presença de mais de 150 índios na Comissão de Direitos Humanos.

Resultados práticos: a animação dos índios para revogar o Decreto de Reestruturação, o alcance de suas críticas à presença da Força Nacional na portaria da Funai, a desmoralização da atual direção da Funai, e a união dos índios do Acampamento Revolucionário Indígena, acampados em frente ao Ministério da Justiça, com o movimento dos índios Kayapó e Xinguanos contra a anuência dada pela Funai, em nome dos índios, para a construção da Usina Belo Monte.

Desse jeito a coisa vai.

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O TORÉ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O DECRETO 7.056/09

Hoje, 28 de abril, é uma data histórica para a luta dos povos indígenas. As etnias Fulni-ô, Kaingang, Xukuru, Krahô, Guajajara, Pankararu, Mundurucu, Korubo, entre outras, se reuniram para a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em um dia que jamais esqueceremos. O maracá ressoava nos prédios já precocemente envelhecidos do Congresso Nacional. O canto e a dança indígena deram vida aos cimentos cinzentos da Esplanada dos Ministérios.

A Audiência estava marcada para 14:30. Os indígenas se reuniram e marcharam para o Anexo II da Câmara, em uma demonstração de força e união contra o Decreto 7.056/09.

O procurador da Funai, Salmeirão, foi o primeiro participante a falar e tentar defender o Decreto. Foi interrompido diversas vezes pelos indígenas, que o chamavam de “mentiroso” e “ditador”. O senhor Salmeirão defendeu a reestruturação da Funai como pôde, dizendo que o Decreto era uma melhoria para todos os indígenas.

Logo, o servidor e indigenista da Funai, Wagner Tramm, tomou a palavra e fez um discurso duro contra a “reestruturação” da Funai: que a gestão de Márcio Meira colocava índios contra índios, como visto em janeiro desse ano na frente da Funai e que o Decreto já estava sujo de sangue indígena; que os funcionários da Funai estão sendo perseguidos e há um desmonte e um assédio moral contra aqueles que se posicionaram contra o Decreto; e que a atual gestão da Funai está fazendo se chama “integracionismo”. Kretan Kaingang acusou esse Decreto de ditatorial, assassino e contra a Convenção 169 da OIT. Carlos Pankararu acusou o Decreto de ser injusto e denunciou que o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por forças policiais na madrugada de 24 de abril. Arão Guajajara denunciou que a Funai mandou remover os indígenas servidores e 30 funcionários estão sem lotação no órgão. O deputado Luiz Carlos Haully pediu a anulidade do Decreto. Vários indígenas e sindicalistas também se manifestaram contra o Decreto.

No final, houve um grande toré na Audiência Pública e todos os indígenas se sentiram vitoriosos e felizes por terem sido, pela primeira vez, consultados sobre o que eles pensam sobre o Decreto 7.056/09.

ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA

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Cacique Aritana chama Lula de campeão da destruição da Amazônia

O cacique Aritana Yawalapiti, o mais diplomático de quantas lideranças indígenas há no Brasil, não aguentou o clima de desconsideração aos índios que domina a Funai e a atitude do Presidente Lula e o chamou de maior destruidor da Amazônia.

Aritana é conhecido em todo o Brasil desde que a TV Record fez uma famosa novela, com o seu nome, que acontecia no próprio Parque Nacional do Xingu. Dono de um carisma cativante e gentil, Aritana faz de tudo para não aborrecer as autoridades brasileiras. O Kwaryp, o principal ritual dos povos do Alto Xingu, é ocasião em que muitos não indígenas são convidados para participar, e lá Aritana sempre está como anfitrião. Em 2004, os xinguanos fizeram o kwaryp em homenagem a dois ilustres mortos da tribo Kamayurá, e também a Roberto Marinho, presidente da Rede Globo, que havia falecido um ano antes.

Pois bem, Aritana estourou a paciência e surpreendentemente lançou, com seu irmão Pirakumã, a declaração abaixo, escrita ao indigenista Moacir Melo, para ser divulgada: 

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Meu irmão amigo Moacir.

Por meio deste, venho informar que nós indígena do xingu, estamos muito triste e dolorosos com a história de Belo Monte. E tambem com a história de zoneamento no estado de mato grosso, pois governo do estado aprovou maior número de desmatamentos em torno do parque do xingu. Por motivo, nós indígena do xingu e indígena do pará estamos se unindo para partir ao rumo Belo Monte. 


Nós Lideranças do parque do xingu, estamos muito triste com a postura do presidente da República Luiz Icnácio Lula da Silva por ter tomado a descisão de construir a barragem Belo Monte sem consultar povos indígena!!  À oito anos de mandato, ele acabou com a Natureza e poluiu todos os rios Brasileiro e principalmente ele é campeão de distruidora da Amazona!! 


Mensagem pra você Lula;

Lula, pensavamos que você era gente!!!  


Você é o monstro que gosta de acabar nossa floresta, nosso rio e nossa terra!!! Por favor, estamos pedindo para vossa senhoria desistir de construir o Belo Monte! O rio xingu é maior leito do rio que, criador fez para o povos indígena Brasileiro! Por isso, não pode construir nenhuma barragem neste leito. 


Na cabeceira do rio xingu já foi construida uma sem consultar nós. Já que governo não tem menor considerações com os indigenas, estamos pronto para invadir barragem paranatinga ll. Esta barragem está nos afetando, nosso transporte fluvial não está mais trafegando no rio devido esse problema. 


Lula, o que é que nós indígena fez de mal para deixar você contrariado? Será que depois de que, nós indígena Brasileiro dermos maior voto para vossa senhoria? é isso? Por favor, vamos trabalhar com alegria, paz, carinho e proteção ambiental do Brasil!


SDS 


CACIQUE ARITANA 
PIRAKUMAN YAWALAPITI
LIDERANÇA INDÍGENA DO ALTO XINGU 

Megaron, grande líder Kayapó, anuncia razões para protesto contra Belo Monte, Lula e direção da Funai

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. 

Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!!   

Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. 

Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. 

Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. 

Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. 

Lula tem demonstrado ser  inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não  tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização  de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. 

Os nossos líderes indigenas  são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. 

O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo  esquecidos pelo Governo  de Lula que quer a nossa destruição, é esta a conclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para  empressa

Lula discursa que governo tem que fazer mais pelos índios

Lula tem sido um grande presidente para muitos brasileiros, convenhamos. Mas, para os povos indígenas seu mandato tem sido mais de movimentações erráticas do que de uma linha política clara.

Quando fui presidente da Funai, tentei dar essa linha política clara. Primeiro, foi de convencer os índios a confiar naquilo que a Funai poderia fazer por eles. Segundo, que eles teriam de buscar seu fortalecimento em suas próprias forças, tradições e potenciais. Inclusive econômicos. Terceiro, que viessem a ser considerados como participantes do desenvolvimento cultural, político, econômico e social do Brasil.

Não foi fácil, com tanta gente remando contra. Especialmente as Ongs e o CIMI, que se apresentavam como se tivessem a verdadeira solução para a questão indígena brasileira. Discursavam que a Funai era paternalista e tutelar. Agora os índios estão sentindo na pele quem é tutelista e quem tenta controlá-los, e quem os atropela sem consultá-los.

Na minha gestão, que inclui 40 meses do primeiro mandato e três meses do segundo mandato do Presidente Lula, foram homologadas 67 terras indígenas, demarcadas in situ 31, além de eu ter assinado portarias de delimitação de 51 novas terras. Inclusive Raposa Serra do Sol, é bom lembrar, que foi homologada graças à capacidade e a sagacidade de nossa gestão na Funai, do ministro Márcio Thomas Bastos e seus auxiliares, em 15 de abril de 2005. Inclusive depois de enfrentar a ira do Congresso, de deputados de todos os partidos e de entrar num processo de convencimento do Presidente Lula, que levou meses, ele sabe muito bem.

Agora, nesses últimos três anos, o que temos é a homologação de 14 terras indígenas e um impasse horrendo na demarcação das restantes terras indígenas. Demarcar terras indígenas agora só depois de passar por 19 condicionantes do STF e ter o horizonte de 5 de outubro de 1988 como marco temporal de presença indígena. Não é mole não. A gestão atual da Funai abusou da retórica para dizer que iria demarcar 600.000 a 1.000.000 de hectares em Mato Grosso do Sul para o povo Guarani, e na verdade não demarcou nem um centímetro quadrado. Ao contrário, chamou para si e concentrou sobre os povos indígenas a ira, o ódio e o poder dos fazendeiros, que estavam ainda tontos com o quê a Funai vinha tentando fazer até então.

Eis que o Presidente Lula surge agora dizendo que o governo ainda tem muito a fazer pelos povos indígenas. Realmente, a dívida da Nação brasileira para com os povos indígenas é imensa, quase impagável. Porém o que ele fez nos últimos meses foi a produção de um desastre ímpar na estruturação da Funai e no ânimo dos povos indígenas de muitas partes do Brasil. No centésimo aniversário da criação da política indigenista oficial, rondoniana, o Presidente Lula termina fazendo o papel que as Ongs sempre quiseram: reduzir a Funai a um órgão sem ação, sem alma, sem força política. Deixou um rastro de dificuldades imensas as quais terão que ser revertidas no próximo governo, seja de Dilma Rousseff, seja de José Serra, seja de Marina Silva. Se ainda for possível!

Acrescente-se a isso o fato da atual direção da Funai ter dado, em novembro 2009, a anuência para o licenciamento de Belo Monte sem ao menos dizer aos índios por quê e como iria fazer isso e pelos motivos que achava importante. Simplesmente enviou um ofício ao IBAMA declarando não ter nada a opor ao licenciamento, com condicionamentos mínimos.

Os índios estão revoltados com essa atitude anti-indígena, contrária ao espírito indigenista rondoniano e à Convenção 169, que é lei no Brasil desde 19 de abril de 2004. Por causa disso muitos povos indígenas se rebelaram, cada um ao seu modo, com ou sem a ajuda das Ongs ambientalistas. Os Kayapó fecharam a barca que faz a travessia do rio Xingu na altura da BR-040. Muitos índios de Altamira estão à beira de um ataque de nervos com a extinção da AER Altamira e com a ausência da Funai para explicar-lhes o que está para acontecer.

Os índios Kayapó do Mato Grosso, os Xikrin, do Pará (que também são primos dos Kayapó) declararam que querem um benadjore, um chefe de peso, de poder, para vir até eles e explicar-lhes a razão da Usina Belo Monte e em que eles não serão prejudicados, e sim, participantes do progresso nacional.

Eu sugiro que o Presidente Lula cumpra esse papel. Belo Monte é algo extraordinário na história do indigenismo brasileiro e precisa de explicações cabais, conclusivas, firmes e definitivas de um grande benadjore. Que o chefe da Nação se disponha a fazer isso. Esta não é uma proposta insana, é uma proposta de coração. Eu mesmo desde já me ponho à disposição para ajudar nessa tarefa.

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No rádio, Lula diz que governo precisa garantir mais aos povos indígenas

Agência Globo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a demarcação definitiva da reserva indígena Raposa Serra do Sol, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi "uma coisa extraordinária" e que o governo precisa fazer mais pelos povos indígenas. Na semana passada, Lula visitou a reserva e fez um retrospecto da polêmica que marcou por anos a luta entre indígenas e arrozeiros da região pela posse da terra.

- Nós temos trabalhado muito para tentar normalizar, regularizar e dar cidadania aos povos indígenas no Brasil - disse Lula em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente".

Segundo ele, desde 2003, 81 terras indígenas foram homologadas, totalizando 663 em todo o país - 12,5% do território nacional.

Para o presidente, a demarcação de Raposa Serra do Sol representa um passo definitivo para reconhecer os índios como cidadãos brasileiros, donos de sua cultura e livres para exercitá-la como quiserem.

- Cabe agora ao governo garantir mais. Nós temos que garantir possibilidade de produção de qualidade, de educação de qualidade, de saúde de qualidade.

Mesmo depois da remoção dos arrozeiros da reserva, a paz não reina em Raposa Serra do Sol. Os cerca de 19 mil índios que vivem na terra de 1,7 milhões de hectares estão divididos em pelo menos duas facções.

A poeira do leilão de Belo Monte

A poeira do leilão da Usina Belo Monte ainda não assentou. Ela revoa inquieta nas disputas jurídicas, nas tentativas de resistência, nas discussões dos encaminhamentos. Ainda teremos algum tempo até que todos os aspectos dessa saga sejam conhecidos e explicados. Assim, os comentários aqui apresentados são preliminares.

Por enquanto, o que temos são, de um lado, as lamentações e reclamações dos perdedores, e, do outro lado, o grito de vitória dos vencedores. O grande vencedor, ou aquele que mais gritou glorioso, foi o próprio Presidente Lula, que, inclusive, sem magnanimidade, criticou as empresas que antes haviam desistido do leilão e até as que ameaçaram sair do consórcio vencedor, e disse que se for preciso as empresas estatais assumirão a tarefa. Já as empresas vencedoras, tendo à frente a CHESF, até que se portaram com magnanimidade, convocando novas empresas para participar do seu consórcio. Construir Belo Monte será tarefa hercúlea e necessitará não somente de capital, como também de know-how, expertise e experiência. O consórcio vencedor quer empresas para as quais parte da energia lhes sirva de imediato, as chamadas auto-produtoras, como Vale e Alcoa, que têm siderúrgicas na região.

Até o dia 23 de setembro deste ano, o consórcio vencedor estará ajustando os ponteiros para deslanchar o processo de construção. Portanto, tem-se aí cerca de cinco meses de trabalho preliminar, mas extremamente importante. Já estão desde já buscando novas técnicas e estratégias para baixar os custos de construção. Vão definir novos sócios, dividir e compartilhar responsabilidades, constituir alianças políticas com as prefeituras e recompor o mal-estar criado em 25 anos de controvérsias com segmentos da Igreja Católica, ambientalistas, ribeirinhos, cidadãos de Altamira e cidades vizinhas, e, acima de tudo, com os povos indígenas.

O que os vencedores querem é transformar essa vitória em fato consumado, rechaçando de vez os contrários que se comportaram como adversários ferrenhos, especialmente o Ministério Público e os fautores da judicilização da questão, arrefecendo os protestos da opinião pública, especialmente as Ongs ambientalistas, e apaziguando os diretamente prejudicados, ribeirinhos e indígenas, mostrando-lhes as possíveis vantagens por uma nova luz.

É difícil prever como essa reconciliação será realizada – se é que venha a ser, ou se está nas mentes dos vencedores fazê-lo. Por enquanto o que há é, da parte dos perdedores, uma tentativa de contabilizar as perdas, de reconhecer os culpados e as estratégias erradas que resultaram na vitória dos propositores do projeto Belo Monte. Da parte dos vencedores, aparentemente eles só vêm ganhos para toda a nação pela oferta de 4,500 MW medianos, pelo desenvolvimento de uma região marginalizada, pelo avanço da engenharia brasileira e de suas grandes empresas de construção, e, quiçá, pela melhora de vida de muitos habitantes da região.

Quem são os verdadeiros prejudicados? Quem sofrerá mais com a construção dessa hidrelétrica e com suas repercussões econômicas, sociais e ambientais?

Segundo os ambientalistas, serão o meio ambiente da região, a Amazônia e o mundo como um todo. Este sempre foi o seu discurso, um tanto genérico e ideológico, mas com apoio de muitos cientistas brasileiros.

Segundo a Igreja Católica, serão os ribeirinhos, o meio ambiente, os índios e a dignidade do governo, por ter enfiado o projeto “goela abaixo”, no dizer do Presidente Lula.

Segundo os ribeirinhos, serão eles os prejudicados, pois serão deslocados das terras que povoam, de onde retiram o sustento de suas famílias e que os mantêm com a dignidade do trabalho com suas próprias mãos e por sua própria iniciativa. Agora, se enfileirarão no rol dos dependentes do governo.

Segundo os povos indígenas, serão eles, acima de tudo, porque a alguns (Juruna e Arara do Maia) faltará água; a outros (Xikrin e Kuruaya e Xipaya da Volta Grande), haverá inundações e fim de transporte fluvial; e a todos os demais do vale do rio Xingu, pesará a ameaça da construção de novas usinas ao longo do rio.

De qualquer modo, cabe à liderança máxima brasileira mostrar magnanimidade e buscar reconciliar as partes. Quanto aos índios, a questão é ampla e vai desde aqueles que vivem no baixo Xingu até os que vivem bem acima, nos formadores do grande rio. Os índios Kayapó do médio Xingu estão com o propósito de chamar a atenção do povo brasileiro para a questão da ameaça de novas hidrelétricas no futuro próximo. Como convencê-los de que isto não será feito? Será que o Presidente Lula não teria moral para essa tarefa essencial? Será que os vencedores não saberiam como fazer isso?

Acampamento Revolucionário Indígena denuncia ataque de aparato policial na Esplanada dos Ministérios

Hoje, às 4:30 da madrugada, o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por um aparato policial abusivo: carros do BOPE, ROTAM, três ônibus e cinco viaturas da Polícia Militar, Exército, cachorros treinados para atacar, funcionários do GDF, ambulância, um trator, homens munidos de moto-serras. Todo esse aparato repressivo para retirar cerca de 100 indígenas, entre eles 80 Guajajaras, Krahô-Canela, Mundurucu, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, que estão acampados na frente do Congresso Nacional desde 12 de janeiro para protestar, de forma legítima e pacífica, contra o Decreto 7.056/09.

Os indígenas relatam que o comandante da Polícia Militar, identificado com o nome de Fábio, tinha a ordem de levá-los para outro lugar, como a Casa do Índio – fechada há seis anos e inoperante hoje em dia; ou para a Funai – onde só possui a garagem para abrigá-los, junto a lixo e ratos. Relatam também que o comandante da operação comunicava-se o tempo todo no celular com o presidente da Funai Márcio Meira.

Foi uma operação ilegal e opressora, sem mandato judicial e na calada da noite, no momento em que não havia imprensa na área nem os apoiadores do Acampamento.

Houve muita confusão, discussão. Há crianças e mulheres indígenas acampadas e todos ficaram apreensivos e temerosos de serem presos e/ou espancados pela polícia. Porém, os indígenas resistiram à pressão, sentados pacificamente no gramado da Esplanada e, ao amanhecer, foram contactados a imprensa (Globo e Record) e apoiadores (políticos e voluntários) da causa indígena. As 8:00 da manhã a imprensa e os apoiadores chegaram ao Acampamento e o aparato policial se retirou.

A RESISTÊNCIA CONTINUA. SÓ SAÍMOS DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA MORTOS! FORA O DITADOR DA FUNAI, MÁRCIO MEIRA! CONTRA O DECRETO 7.056/09! CONVIDAMOS TODOS E TODAS A APOIAR A CAUSA INDÍGENA! CONVIDAMOS TODOS E TODAS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL, ÀS 14:30 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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acampamentoindigena@gmail


Publicado conforme recebido

Índios Kayapó avisam, prometem, ameaçam e cumprem

Se existem índios decididos e valentes nesse país são os Kayapó. Todo mundo reconhece essas qualidades nos Kayapó, não desmerecendo os demais. Aliás, entre os demais estão aqueles acampados em frente ao Ministério da Justiça protestando contra o decreto de reestruturação da Funai e a atual direção do órgão. Há três meses!

Há algumas semanas os Kayapó vinham avisando e prometendo, se não ameaçando, que, se o leilão da Usina Belo Monte fosse realizado, eles paralizariam os serviços de barca da BR-040 que atravessa o rio Xingu na altura de São José do Xingu (antes São José do Bang-Bang) e que liga o oeste do Mato Grosso à parte leste e a Goiás.

Não existe nada particularmente estratégico com essa rodovia. Mas ela é essencial para o escoamento da produção agrícola e bovina das fazendas localizadas no oeste de Mato Grosso, vindas das cidades de Alta Floresta, Colíder, Sinop, Guarantã do Norte e outras. Por isso é que, três dias de barcas paralizadas, o prejuízo dos frigoríficos é crescente.

Os Kayapó querem que uma autoridade de peso venha conversar com eles. Pensam no ex-ministro Edson Lobão, que saiu para se candidatar a senador pelo Maranhão, e que é responsável pela frase que mais perturbou os Kayapó nos últimos meses: de que eles, ou alguém estranho, representaria um espírito maligno contra Belo Monte. Os Kayapó assumiram essa acusação, já que nenhuma Ong ambientalista o fez, ignorou o opróbio, nem o Ministério Público, que se fez de mouco.

Os Kayapó são os últimos resistentes ao projeto Belo Monte. Os mais leais aos seus ideais e sua visão de mundo. Querem uma explicação maior. Não confiam mais no Presidente Lula, muito menos no atual presidente da Funai. Aliás, deste eles querem distância e sua saída do órgão. Há uns meses ele havia sussurrado para Raoni que não iria aprovar, como presidente da Funai, o licenciamento de Belo Monte, mas foi o primeiro a fazê-lo, o que permitiu o licenciamento final dado pelo Ibama. Daí a mágoa e a raiva dos Kayapó. As Ongs que o apoiam também enfiaram a viola no saco e não falam nada.

Os Kayapó também foram abandonados pelas Ongs ambientalistas que tanta corda lhes deram anteriormente para protestar contra Belo Monte. Agora essas Ongs estão concentradas na ilusão judicialista, achando que pelas medidas cautelares, embargos, etc., vão fazer a roda política voltar atrás. Eles sabem que isso não vai acontecer e apenas deixam que os outros se iludam com isso.

E o CIMI, o bispo Krautler, o que farão agora? Irão ao encontro e ao apoio dos Kayapó?

E os indigenistas, os antropólogos, os amigos dos Kayapó, que estão fazendo para ajudá-los nessa hora? Querem o seu sacrifício, ou acham que podem entabular um novo diálogo que os insira no processo de desenvolvimento da Amazônia.

Eu proponho um novo diálogo, uma nova visão da questão indígena e o desenvolvimento da Amazônia. Esse  Blog se abre para sugestões de boa fé e de criatividade.

Índios dependem cada vez mais do governo

Com ironia mal disfarçada, matéria de O Estado de São Paulo analisa uma pesquisa sobre as condições de vida dos povos indígenas e chega à conclusão de que uma porcentagem altíssima, 63%, dos povos indígenas dependem de recursos do governo brasileiro para sobreviver. Seja por meio de bolsa, aposentadoria, empregos, etc.

Quem fez essa pesquisa e qual a inteireza, não sabemos. De todo modo, é alarmante que os povos indígenas estejam nesse grau de dependência. Alguns poucos anos atrás, antes do governo Lula, a dependência ao Estado se concentrava em alguns empregos na Funai e nas aposentadorias. No mais, os índios se viravam por conta própria. Em alguns casos, com extrema dificuldade e altos índices de subnutrição, como os Guarani do Mato Grosso do Sul. Muitos trabalhavam para fora, em condições precárias, sem dúvidas, mas traziam o sustento para casa. A grande maioria produzia bens em excedente que vendiam, seja artesanato, seja produtos extrativos, seja até produtos agrícolas especiais, pescado e até caça (que não é mais possível). Hoje, por conta da oferta de recursos de assistência, ficaram paradoxalmente com menos opções de trabalho e estão muito mais dependentes.

É uma lástima e mais um trabalhão para o próximo governo reorientar toda uma nova política pública que dê ânimo a esses povos indígenas mais dependentes a andar por suas próprias pernas, a obter autonomia econômica e, portanto, a enfrentar o mundo com suas próprias forças e virtudes.

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Benefícios sociais são principal fonte de renda de índios

Programas assistenciais atendem mais de 60% dos domicílios, revela a mais ampla pesquisa sobre indígenas feita no Brasil

24 de abril de 2010 | 0h 00

Denise Madueño e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O Estado é a grande aldeia dos índios brasileiros. A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Integrantes da comunidade indígena prestam serviços terceirizados em órgãos públicos, exercendo funções que vão desde motoristas de trator a professores em escolas rurais e agentes comunitários de saúde. Com a difusão da economia monetária, o cultivo e a coleta de alimentos foram negligenciados.

Pesquisadores do 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, que realizaram o maior levantamento sobre a situação dos índios no País, ao qual o Estado teve acesso, identificaram que benefícios sociais representam fonte de renda em 63,9% domicílios.

O trabalho remunerado vem em segundo lugar, presente em 62%. A venda de produtos cultivados contribui com a renda para 36,8% das famílias. Além disso, índios com mais de 70 anos têm direito a aposentadoria como trabalhador rural, benefício que abrange 19,7% das famílias .

Estratégia. A presença mais constante de dinheiro alterou o comportamento do grupo em relação à obtenção de alimentos. A compra tornou-se a estratégia mais frequente em todas as regiões analisadas, substituindo o cultivo, criação, caça ou pesca. No Brasil, 96,3% dos domicílios indígenas contam com essa fonte de obtenção de comida.

Na Região Norte, onde atividades de subsistência ainda desempenham papel relevante, a doação de cestas básicas ocorre em porcentuais muito inferiores. De acordo com estudo, apenas 3,5%. O Centro-Oeste, que registra o mais alto índice, as doações chegam a 88,6% dos domicílios.

No Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul, a regularização e a demarcação de terras foram apontadas na pesquisa como um problema fundamental.

"As populações indígenas daquele Estado estão confinadas em áreas diminutas que não oferecem condições de acesso a todos para produção de alimentos", informa o trabalho. De acordo com pesquisadores, nas entrevistas foi comumente referido que a distribuição de cestas básicas representa uma medida paliativa e não um indicativo de melhoria das condições de vida.

A população indígena possui um sentimento contraditório em relação à oferta de comida: há épocas do ano em que há sobra e, em outras, falta.

O motivo seria o vaivém das cestas básicas, com periodicidade incerta, e a produtividade irregular de plantações. O estudo revela que 69,3% da população afirma sentir falta de alimentos ao longo do ano, enquanto 59,2% consideraram que há comida de sobra.

Índios Kayapó de Mato Grosso avisam gentilmente que fecharão balsa no rio Xingu

Os índios Kayapó quando querem fazer alguma coisa têm a gentileza de avisar a quem de direito.

Leiam esse documento assinado por algumas lideranças kayapó do Mato Grosso, município de Colíder, dirigido ao coordenador substituto da Funai. Nele pedem que avisem ao frigorífico tal que saiba que a balsa que atravessa o rio Xingu vai parar. Portanto, que não tragam seus caminhões porque a carne vai estragar.

Um perigo assombra o rio Araguaia

Projeto ameaça Araguaia

Aldem Bourscheit

22/04/2010, 10:48

Belíssimas praias de areia branca aparecem a partir de julho no leito do Araguaia. foto: Margi Moss Herança do falecido senador ruralista Jonas Pinheiro (DEM/MT), um projeto de decreto legislativo tramitando desde 2004 no Congresso ameaça o futuro do rio Araguaia e de seu afluente rio das Mortes. A proposta prevê obras como dragagens e explosões de rochas no leito dos mananciais, no Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará, para tentar transformá-los em hidrovias navegáveis durante todo o ano. As intervenções podem acontecer dentro ou à margem de terras indígenas e áreas destinadas à conservação ambiental. A aprovação do projeto pode trazer efeitos colaterais, como a degradação dos rios e mais impulso ao desmatamento do Cerrado. A proposta pretende facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste rumo ao porto de Itaqui, em São Luís (MA). O principal fornecedor de água pela margem esquerda do Araguaia é o rio das Mortes, onde o ex-parlamentar indica 550 quilômetros de “extensão potencialmente navegável”, de Nova Xavantina a São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Já no Araguaia, ele aponta 1.230 quilômetros de “trechos navegáveis”, entre Aruanã, em Goiás, e Xambioá, no Tocantins. Os novos canais para escoamento de soja e carne tipo exportação ganhariam força com o asfaltamento de rodovias e ampliação da malha ferroviária entre Estreito e Imperatriz, no Maranhão, chegando ao porto através das ferrovias Norte-Sul e dos Carajás. As estimativas levantadas à época em que o projeto chegou ao Senado eram de uma movimentação anual de aproximadamente 10 milhões de toneladas de cargas, “induzindo a ocupação econômica e social do Cerrado, especialmente mediante a criação de novos empregos na área da agroindústria, sem contar os impactos benéficos em outros segmentos de grande potencial na região, como, por exemlo, o ecoturismo”, diz a proposta (veja aqui). Um tipo de casamento que, no Brasil, costuma acabar em divórcio. Por afetar reservas indígenas, o complexo arranjo depende de aval do Congresso. Segundo declarações de Pinheiro, a implantação do corredor vinha sendo “obstaculizada pela interposição de ações judiciais que têm impedido até mesmo a prévia realização dos estudos e projetos indispensáveis à efetiva execução das obras de melhoramentos que permitirão a utilização das vias navegáveis em larga escala. Tais ações têm sido embasadas em pressupostos de violação dos direitos constitucionais dos índios, visto que alguns trechos dos referidos rios 'cortam' terras indígenas”. No alvo, estão reservas e aldeias de Xavantes, Carajás, Tapirapés e Javaés, para as quais os rios são base de sobrevivência. Os impactos das obras, todavia, têm volume ainda maior. Inconveniência natural  Trechos projetados para as hidrovias nos rios das mortes (amarelo) e Araguaia (roxo). Clique e confira em tamanho maior. imagem: ANA / O Eco Mudando constantemente de traçado e carregando enormes quantidades de areia em seus 2.000 quilômetros de extensão, como apontou o geógrafo Aziz Ab´Saber em Os domínios de natureza do Brasil (2003), o Araguaia é um rio de planície fadado a poderoso assoreamento natural, com calado para navegação em média com menos de um metro de profundidade. Na estiagem, de abril a novembro, o nível é ainda menor, chegando a cerca de sessenta centímetros. Os custos da dragagem ininterrupta para manter trechos navegáveis seriam estratosféricos. “Há vários inconvenientes para a implantação de uma hidrovia no Araguaia. Em dez anos de pesquisas, vimos mudanças importantes no rio, que está perdendo sinuosidade e muitas ilhas. O canal navegável se desloca de sete a onze metros por dia e tem profundidade média de um metro. Isso é produto da grande dinâmica do rio e dos sedimentos arenosos que transporta, por causas naturais, mas também muito pelo desmatamento, que atinge perto de 60% da sua bacia”, informou Maximiliano Bayer, geólogo, pesquisador em geografia física, dinâmica fluvial e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além disso, remoções de areia e explosões de rochas para tentar garantir a passagem de embarcações mudariam a velocidade e quantidade da água que o rio naturalmente transporta, afetando também a vida dos indígenas, a região do Bananal, onde está a maior ilha fluvial do mundo e o parque nacional do Araguaia, bem como o complexo de lagoas do Cristalino. Os prejuízos ao turismo, a populações e à conservação da biodiversidade são evidentes. “Apenas entre Aruanã e Barra do Garças, seriam necessários oito derrocamentos (explosão e retirada de rochas), provocando grandes mudanças no rio, como no transporte de sedimentos e na vida aquática, trazendo ainda mais impactos negativos ao Araguaia”, apontou Bayer. Como O Eco mostrou em março de 2008 (veja aqui), a região das nascentes, entre Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, vem sendo duramente prejudicada pela formação de imensas erosões. Desde a área próxima ao parque nacional das Emas, as chamadas voçorocas são encontradas em cerca de 5 mil quilômetros quadrados, principalmente em Mineiros e Santa Rita do Araguaia (GO), além de Alto Taquarí e Alto Araguaia (MT). As erosões levam toneladas de sedimentos para os leitos de córregos e rios que desaguam no Araguaia, e são provocadas pela insistente agropecuária em solos inadequados, associada ao desmatamento irrefreável do Cerrado. Óleo e tartarugas O escoamento da produção aconteceria principalmente durante a estiagem no Centro-oeste, com o nível baixo das águas, e por até 24 horas por dia, com barcaças passando a cada meia hora rio abaixo. Estudos conduzidos pela UFG e outras instituições de pesquisa em hidrovias mostram que manchas de óleo deixados na água pelas embarcações desnortearam tartarugas, fazendo-as perder as praias usadas para desova. Análises também apontaram que as obras transformariam trechos do Araguaia em “grandes lagos”, favorecendo peixes como tucunarés e piranhas, em detrimento de “grandes bagres”, como filhote e pirarara. Outro argumento se refere à vocação natural do Araguai, que nasce em Goiás. Ele, historicamente, tem sido usado para o turismo e recreação. Isto garante a sobrevivência de milhares de famílias que vivem da atividade comercial, trabalhando em pousadas, conduzindo barcos com visitantes ou pescadores. A hidrovia daria cabo desses empregos, afinal. “O turismo, focado na pesca esportiva e na contemplação das belezas do rio seriam irremediávelmente comprometidos com a obra, contrariando planejamentos e esforços dos governos federal e estadual para fomentar o turismo na região”, disse Álvaro Coutinho dos Santos, escritor e voz ativa pela preservação do Araguaia desde 1967. Ainda segundo ele, a hidrovia Araguaia/rio das Mortes pode ser evitada com investimentos em outros modais de transporte. Uma alternativa é ampliar a malha da ferrovia Norte-Sul no sudoeste goiano, mais positiva dos pontos de vista econômico e ambiental. “Ela (ferrovia) resolverá a questão da redução no preço dos fretes, principal argumento usado para a hidrovia do Araguaia”, comentou. Também é possível investir na duplicação das BR-153, entre Anápolis e Porangatu, e BR-060, entre Goiânia e Jataí. Conforme Bayer, da UFG, o melhor caminho é respeitar e fazer uso econômico das características naturais dos rios. “Deveriam ser respeitadas as vocações das distintas regiões hidrográficas do Brasil, já descritas em planos estratégicos oficiais de recursos hídricos para cada bacia. No caso do Araguaia, a melhor opção é deixar o rio como ele está”, ressaltou. Tramitação  O projeto da hidrovia que ameaça de morte o Araguaia é tocado agora pelo senador Gilberto Goellner (DEM/MT), que assumiu a vaga de Pinheiro após sua morte. Um relatório favorável à proposta já foi aprovado no início de março na comissão de Agricultura do Senado, com emendas de Goellner, e fixando prazo de 90 dias para que Funai e Ibama emitissem análises sobre a iniciativa. O texto tramita agora na comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), que não respondeu aos pedidos de entrevista. Ele é candidato ao governo de Goiás, estado que comandou em 2004, quando se posicionou cotrariamente à hidrovia. O mote de sua nova campanha é "Volta!"... O projeto ainda passará por outras duas comissões antes de chegar ao plenário do Senado. Se avançar tanto, dependerá em seguida da aprovação da Câmara dos Deputados.

Prós e Contras da Usina Belo Monte, segundo repórteres do G1

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos

Eles preveem que insegurança jurídica e ambiental vão complicar usina.
Leilão definiu grupo que tocará obra, formado por Chesf e construtoras.

Mariana Oliveira e Marília JusteDo G1, em São Paulo

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Vazão do Rio Xingu cai muito em época de seca
(Foto: Mariana Oliveira / G1)

A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, será a usina que produzirá menos energia, proporcionalmente à capacidade de produção, e que terá maior custo para os investidores na comparação com outros empreendimentos de grande porte, em razão da intensidade dos impactos sociais e ambientais na região, na avaliação de especialistas na área consultados pelo G1.

Na terça (20), o governo realizou, em meio a uma batalha jurídica, o leilão que definiu o consórcio que fará a construção e venderá a energia de Belo Monte, o Norte Energia. O grupo é liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem 49,98% de participação, e mais oito empresas de construção e engenharia.

Após o leilão, algumas informações indicavam que a construtora Queiroz Galvão e a J. Malucelli pensavam em sair do consórcio, mas as empresas não confirmaram.

Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí - que perderá a posição para Belo Monte -, o percentual é de 49%.

Confira abaixo características técnicas das maiores hidrelétricas brasileiras e de outras que estão em construção atualmente
	Hidrelétrica de Itaipu Rio Paraná Local: Paraná / Paraguai Inaugurada em 1984 Capacidade instalada: 14 mil MW Energia firme: 8,6 mil MW (61% da capacidade)
	Hidrelétrica de Belo Monte (projeto) Rio Xingu Local: Pará Leilão ocorreu em 20 de abril, operação deve começar em 2015 Capacidade instalada: 11 mil MW Energia firme: 4,4 mil MW (40% da capacidade)
	Hidrelétrica de Tucuruí Rio Tocantins Local: Pará Inaugurada em 1984 Capacidade instalada: 8,3 mil MW Energia firme: 4,1 mil MW (49% da capacidade)
	Hidrelétrica de Jirau Rio Madeira Local: Rondônia Deve começar a operar em 2012 Capacidade instalada: 3,3 mil MW Energia firme: 1,9 mil MW (57% da capacidade)
	Hidrelétrica de Santo Antônio Rio Madeira Local: Rondônia Deve começar a operar em 2012 Capacidade instalada: 3,1 mil MW Energia firme: 2,2 mil MW (70% da capacidade)

A energia firme de Belo Monte é proporcionamente menor segundo dados do governo por conta das caracteríticas do Rio Xingu, cuja vazão fica bastante reduzida em épocas de seca. Para reduzir os impactos ambientais, Belo Monte não terá reservatório, será uma usina a fio d´água, ou seja, vai gerar energia conforme a quantidade de água existente no rio.

Em entrevista ao G1 no fim de março, Maurício Tolmasquim, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia, disse que o percentual menor de energia firme é um fator negativo. "Temos no Brasil um sistema interligado, onde uma usina complementa a outra. Uma hora chove mais no Sul, outra hora no Norte. Não se pode olhar números isoladamente", disse.

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Belo Monte diz que quando a hidrelétrica estiver cheia "vai ser possível guardar água nos reservatórios das usinas em outras regiões do país. Com os reservatótios cheios, essas usinas vão gerar mais energia quando Belo Monte estiver gerando pouca energia (na seca)".

Produtividade
Especialistas em energia elétrica destacam que Belo Monte é importante para atender ao crescimento da demanda de consumo prevista para os próximos anos, mas concordam que a produtividade da hidrelétrica é baixa.

Para o engenheiro Silvio Areco, da consultoria Andrade & Canellas, especializada em energia e com atuação direta em hidrelétricas, o percentual considerado bom para os investidores da energia firme em relação à capacidade instalada é de 55%.

"Se fizer uma relação entre a capacidade de gerar energia e a energia assegurada, a de Belo Monte é menor. Vai precisar instalar muito mais máquinas, mas vai produzir menos energia relativamente. Vai ter relativamente menos energia do que nas outras hidrelétricas e com preço similar", afirma Areco.

Areco afirma ainda que os custos para cumprir as condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença ambiental - que determina que o consórcio vencedor do leilão realize ações em prol da população e natureza local - podem ser mais altos do que os previstos.

O governo estima cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 19 bilhões totais previstos para a construção. Especulações dão conta de que a obra total custe até R$ 30 bilhões.

"A usina está em um local longe e o primeiro problama é o acesso. Entra em território que não é reserva indígena, mas tem população indígena. Se conhece o terreno olhando de cima", acrescentou. Para o engenheiro, há muita coisa na construção da hidrelétrica que não se pode prever. "A complexidade disso é exatamente pelo porte da obra. Os problemas serão de magnitude e consequencias do porte da obra", afirma Areco.

O conhecimento dos problemas juntamente com o baixo preço estabelecido como máximo para o leilão pelo governo foram alguns dos motivos para as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que participaram dos estudos da hidrelétrica e conhecem melhor o local, desistirem de concorrer no leilão. Em nota, as construtoras afirmaram que não havia condições financeiras.

O preço máximo definido pelo leilão era de R$ 83 por MWh. O consórcio derrotado, formado pela Construtora Andrade Gutierrez, que também participou dos estudos da obra, ofereceu R$ 82,9 por MWh. O grupo vencedor, que entrou de última hora na disputa, ofereceu R$ 78.

Areco considerou que o valor é bem abaixo do que seria necessário para cobrir os gastos.

Rio Xingu, no Pará, onde será construída hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Custo socioambiental
Na avaliação do engenheiro Luiz Pereira de Azevedo Filho, que foi de Furnas e atualmente é secretário-geral do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), embora haja previsão da variação da produção de energia ser elevada em Belo Monte, o principal problema são as questões socioeconômicas.

"Vejo que os impactos socioambientais são os que influenciam para tornar a obra menos viável economicamente, do ponto de vista de investimento. Mas esse é um preço que vamos ter que pagar aqui para frente para fazer usinas da Amazônia, um empreendimento menos atrativo."

Azevedo Filho afirmou que as usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que estão em construção, são "menos complicadas" porque a vazão do rio é constante.

O secretário do Ilumina diz ainda temer que o custo da obra seja maior do que o previsto, mas acredita que fique bem abaixo dos R$ 30 bilhões especulados. "Eu acho que houve certa precipitação, o governo deveria ter feito com mais calma. Tenho temor de que possa aparecer algo que não foi devidamente estudado e que vai aumentar o custo da obra."

Ele destaca ainda a insegurança jurídica - levantamento do G1 mostrou que o governo ainda terá de enfrentar 15 ações na Justiça contra a hidrelétrica no rio Xingu. "E se em uma dessas ações a Justiça acaba concedendo e alterando o fluxo da obra? A situação pode se complicar ainda mais", destaca Azevedo Filho.

Contraponto
Já o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da COPPE, instituição da área de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o preço acertado por Belo Monte foi adequado.

"O preço foi o melhor dentro do que se estava dizendo, de que era impossível [chegar nisso]. É claro que a presença das estatais facilitou [esse preço], além do sistema de financiamento favorecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas obras públicas todas têm que ter isso. Obras com esse investimento precisam ter esse alívio", afirmou ele ao G1.

O empréstimo que o BNDES deve conceder ao consórcio Norte Energia, pode ser o segundo maior da história da instituição. Perde apenas para o crédito de R$ 25 bilhões liberado para a Petrobras, que teve contrato de financiamento assinado em julho do ano passado.

Para Pinguelli, o custo alto da obra de Belo Monte é justificado pela sua alta capacidade, mesmo que em períodos de seca a produção possa cair a mil MW. Ele acredita que não dá para comparar Belo Monte com a hidrelétrica de Jirau, por exemplo, que tem um potencial menor (de 3.300 megawatts), mas uma energia firme maior proporcionalmente.

"Jirau é uma exceção. Jirau tem um fator de capacidade muito alto, não é a média brasileira", afirma.

Ainda assim, Pinguelli acredita que hidrelétricas menores poderiam ter sido construídas no lugar de Belo Monte. "O empreendimento podia ser outro? Podia. Fizeram Belo Monte porque já estavam envolvidos com Belo Monte. Virou a bola da vez", afirma.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.A hidrelétrica de Belo Monte ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A população que depende do Rio teme ainda a seca na Volta Grande, local habitado por índios e ribeirinhos. Isso porque parte da água terá seu curso desviado para um reservatório, uma área que será alagada, e com isso a vazão será reduzida no trecho de 100 quilômetros. O governo confirma que haverá redução na vazão, mas diz que a população não será prejudicada