sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Índios do Mato Grosso conseguem pequena vitória no MJ

Hoje pela manhã 14 lideranças, que comandaram o bloqueio de quatro dias de duas grandes rodovias federais, as BR 174 e 364, interrompendo o fluxo de veículos que iam a Cuiabá, se reuniram com o Ministro da Justiça e representantes do Ministério Público e da AGU, para discutir os termos da revogação do Decreto 303. Os índios ficaram pasmos com a ausência da presidente da Funai a essa reunião. Onde ela estaria que não se dignou a conversar com eles?

A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.

Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303  -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.

Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.

Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.

Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.

Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.

O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.

E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?

4 comentários:

Anônimo disse...

CNPI, o que é isso? CNPI não tá preocupada com seus parentes, se assim o estivesse, já teriam feito algo com relação ao Decreto 7.056, que tanto vem prejudicando seus parentes de pontas. Estão fazendo média se fazendo de bonzinho agora, estão queimaso até a alma. Querem ludribriar os parentes como o governo querem e pior que ees estão sendo manipulado tanto quanto os demais, Essa CNPI é ridívua demais pra ser verdadee, piada de má gosto. Fora CNPI e seguidores dessa minoria interesseira em levar ganhos, viagens, hospedagens, diárias e visitas as portas fechadas com esses não indigenista. Vamos tirar esses membros que só fdeseja ver seus parentes pelas costas. FORA!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Porque os militares ganharam reajuste de trinta porcento e a Funai Só quinze..A ansef e sindicato pode explicar..

Anônimo disse...

Com todo o respeito, acho que temos que dimensionar os fatos. Se essa é uma "pequena" vitória, não sei o que é uma vitória grande.
Sei que os indígenas tem grandes batalhas pela frente, porém, esse movimento foi vitorioso, pois:
1º - Conseguiu suspender a portaria;
2º - Mostrou uma organização de etnias de mato grosso que nunca foi vista;
3º - Ganhou tempo para se preparar melhor para as próximas batalhas;
4º - Teve um impacto que as autoridades não tiveram como negar;

Se isso é ser pequeno, quero ser pequeno em toda a minha vida.

Os índios estão de parabéns e que venham as novas batalhas.

Mércio P. Gomes disse...

Caro Anônimo, não minimizo o valor do protesto, em especial o destemor dos índios, e o resultado de ter levado o governo a rapidamente abrir as portas do MJ para ouvir os índios. O compromisso por escrito do ministro Cardozo de pedir ao ministro da AGU também demonstra fraqueza do governo, além de ter um quê de ridículo. Por tudo isso, nota 10 ao movimento indígena. Porém não revogar o 303 significa adiar para as calendas gregas uma nova decisão, a critério do governo. É evidente que este decreto será revogado mais cedo, mais tarde. É o bode que o governo colocou na sala do indigenismo. Inventar uma comissão para discutir o Decreto 303 também foi um revés aos índios e só dá força ao governo. Imagine quem o governo vai convidar para essa comissão?

 
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