Indigenistas da Funai publicam Nota de Repúdio

Um grupo de indigenistas da Funai leva a público a presente Nota de Repúdio, que está circulando pela internet para obter adesão dos demais servidores da Funai. Por sua vez, os Xavante estão se organizando para acionar a Funai judicialmente pelo ato de reintegração de posse.

Eis a Nota de Repúdio

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NOTA DE REPUDIO

1.    Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, com longa experiência no trabalho com diferentes povos indígenas, aos quais temos dedicado grande parte de nossas vidas, seja no convívio em suas aldeias, seja em diferentes atividades na Sede do Órgão em Brasília, REPUDIAMOS a decisão da Direção do Órgão de acusar os índios Xavante e outras etnias de colocar em risco a segurança e integridade física dos funcionários, conforme o teor  surreal da ‘AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR’, que resultou na Decisão 400-A/2009;

2.    No dia, 02 de dezembro de 2009, fomos surpreendidos ao tomar conhecimento, na sede da FUNAI  em Brasília, do MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE N 1267/2009, da 6ª Vara Federal, contra alguns indígenas da Xavante e outras etnias que estão nesta capital,  ao que tudo indica,  a pedido da atual Direção da FUNAI.

3.    Não fossem as cópias do referido MANDADO, fartamente distribuídos nos corredores da FUNAI, seria difícil senão impossível, nós funcionários do Órgão Indigenista acreditarmos em tal absurdo. Mas a incredulidade não veio só no fato da provável utilização de três procuradores federais, pela atual Direção do Órgão, para impedir indígenas de utilizarem as dependências da instituição indigenista. A surpresa maior está no texto do pedido da AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, nos argumentos ali utilizados, nas inverdades ali proferidas e na intenção cristalina de retaliação contra os Xavante, que terminou por induzir o Judiciário Federal a cometer uma das maiores injustiças contra um povo indígena neste limiar de cem anos de história indigenista brasileira.

4.    Os Xavante “e outras etnias” vitimados pelo referido MANDADO,   vêm a Brasília resolver diversos problemas que os afligem nas suas aldeias. Foi assim, é assim e sempre será assim enquanto não houver nas Unidades Regionais da FUNAI suficiente e adequada capacidade administrativa para gerenciar e resolver suas necessidades de sobrevivência, de forma mais próxima às suas aldeias.  A cada ano que passa, o desmantelamento na estrutura social, cultural e econômica desses povos é tão visível e assustador que, é muito provável que sejam esses os motivos que levaram a atual Direção da FUNAI  a não recebê-los em Brasília, e agora impedi-los de freqüentar a sede do Órgão indigenista.

5.    É estarrecedor para nós funcionários desta instituição indigenista, encontrar diariamente com famílias Xavante com suas crianças, mulheres e velhos, e muitos destes importantes e antigas lideranças se submetendo a utilizar meses seguidos partes das dependências da Sede, sem serem recebidos por representantes da atual Direção, para busca de solução de seus problemas aqui trazidos. Assim, diariamente, nos deparamos com várias famílias Xavante, muitos necessitando de cuidados médicos, que estão dormindo nas portas dos elevadores, nas escadas e nos diferentes cantos do prédio, e que retornam às suas aldeias levando apenas “o lixo da capital”. A atual Direção, então, encontrou a “competente” solução para os problemas dos Xavante e outras etnias, tomando a desumana providência de peticionar,  o MANDADO que expulsa os Xavante (e outras etnias) da Sede da FUNAI. Estaria assim, expulsando os Xavante e outras etnias das consciências da atual Direção!!!!????

6.    Na sanha para justificar a decisão de expulsar os índios do prédio da FUNAI, a Direção “se esqueceu” de mencionar que a FUNAI possui meios de encontrar solução digna, respeitosa e simétrica. É questão de vontade, vontade também política de querer buscar e enfrentar competentemente a situação. Deve ser lembrado que a FUNAI possui uma excelente estrutura em Sobradinho, agora abandonada, e que poderia, sob administração competente, dar dignidade aos índios que precisam ficar em Brasília.

7.    O sentido da existência desta Fundação, em suma, recai na defesa, garantia e promoção dos direitos adquiridos pelos povos indígenas e na interlocução entre esses e a sociedade não-indígena brasileira. A FUNAI re-estruturada deve fortalecer esse sentido. A atual Direção caminha em sentido oposto. O simples fato de haverem indígenas ocupando  de forma precária e por longos meses, as dependências do prédio desta Fundação já é por si só uma incongruência gritante da atual Direção.

8.    A expulsão dos indígenas da Sede da FUNAI reforça a ignorância indigenista e administrativa da atual Direção e expõe de forma flagrante a total incapacidade de diálogo desta com os indígenas e indigenistas da instituição. Tal ato, de tamanha truculência, intolerância, ignorância, incompetência – representará o esvaziamento de sentido de “ser” desta Fundação.

Dezembro de 2009