terça-feira, 14 de agosto de 2012

Índios emparedam ministros da Justiça e da AGU

Mais de 60 índios, entre Kayapó, Xavante, Fulniô, Terena e representantes das associações indígenas, indigenistas da FUNAI e missionários do CIMI estiveram no Auditório do Ministério da justiça, onde foram recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams.

Os índios falaram e falaram bem. O grande líder Raoni Metuktire falou na própria língua, com tradução do seu sobrinho Megaron Txukarramãe. A fala de Raoni é simples e objetiva. Ele quer a revogação do Decreto 303, emitido pela AGU, à revelia da FUNAI, dos indigenistas e dos próprios índios. Esse Decreto restringe direitos indígenas já consagrados, leis estabelecidas e práticas de convivência entre índios e o Brasil. É um acinte aos índios, um retrocesso político e pré-rondoniano, e, segundo Dalmo Dallari, inconstitucional.

O advogado-geral da União, Sr. Luís Inácio Adams fez um discurso que beirou o patético. Disse que estava simplesmente regulamentando a súmula exarada pelo STF por ocasião da confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol. Estaria estabelecendo um "marco legal" para que as terras indígenas e as novas demarcações tivessem segurança jurídica. Ninguém comprou seu peixe, e quase foi vaiado. Seu constrangimento se manifestava em cores, em seu passo lento e em seu rosto assustado.

Adams teve que admitir, quase digo "confessar", que fez esse decreto sem consultar ninguém do governo, nem MJ nem Funai, muito menos os índios. Também essa ninguém acreditou. Alguém está por trás disso, e ele não teria publicado algo de que se falava há muitos meses, e especialmente nos últimos dias, sem os retoques do MJ, da Funai e da Secretaria Geral do Governo. Porém, sua fala desculposa foi corroborada pelo ministro Cardozo que na frente de todos disse que nem estava sabendo do que estava acontecendo. Opa, mais um pateta no circo. A tônica de "toda culpa para a AGU" saiu da fala do ministro Cardozo, e foi repercutida até pela presidente da FUNAI. Estava evidentemente combinado que todo o governo empurrou a AGU de bode expiatório em relação à concepção desse decreto e sua ousada e intempestiva publicação. Luís Inácio Adams teve naturalmente que entubar. Dificilmente, com tal nível de passividade, vai ter peso político para ser indicado ao STF, como sói acontecer com advogados-gerais.

Os índios ligados às associações indígenas, sob o guarda-chuva da APIB, também falaram com uma só voz. São uníssonos porque seu discurso é aprendido nas falas do CIMI e de outras ONGs. Não têm as sutilezas étnicas das lideranças de raiz, que falam o que aprenderam a partir de sua vivências, errando na concordância aqui e acolá, mas vocalizando um destemor natural. Muito diferente da fala dos índios Kayapó e Xavante, por exemplo. No seu discurso são violentamente, inapelavelmente, irredutivelmente contra o Decreto 303. Declararam que só aceitariam voltar a participar do CNPI quando o decreto fosse revogado. Ora, lembro aqui, no ano passado, quando receberam um bolo do então presidente, disseram que só voltariam ao CNPI se fossem recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Não o foram, mas voltaram ao CNPI esse ano, a pedido e sob o comando da presidente Marta Azevedo. O CNPI, aliás, já é visto como um corroborador do que o governo quer fazer, como a reestruturação da Funai, por exemplo, ou a criação de um grupo de controle de terras indígenas, o tal PNGATI.

Tomo a liberdade de criticar o discurso dos índios de associações porque eles precisam se libertar da tutela das ONGs e do CIMI. Eles deixaram de apoiar seus confrades em 2010 por ocasião dos protestos contra o Decreto 7056, a horrível desestruturação da Funai, porque estavam videntemente presos na gaiola ideológica das ONGs, que eram a favor da desestruturação da FUNAI.

Que aproveitem essa ocasião de agora, radical em muitos aspectos e crucial para a sobrevivência da FUNAI como órgão de assistência aos índios, para se libertar dessa tutela. É uma tutela aparentemente fiel, determinada, radical, mas que tem sua própria agenda e desígnios. Elaboram um discurso inflamado contra o governo, enquanto, nos bastidores, já estão negociando a revogação do Decreto em conversas com gente da Secretaria de Governo e da própria AGU. Tenebrosas transações...

A recepção dada pelos referidos ministros foi uma concessão ao movimento indígena lato sensu. Índios de raiz, índios de associações, indigenistas da Funai e missionários do CIMI tiveram uma vitória certa. Ao final, o advogado-geral sinalizou que iria pensar sobre a revogação do Decreto 303. Falou suave e manso, e aproveitou a ocasião para dizer que tinha ficado sensibilizado com a fala de Raoni. Todo mundo quer tirar uma casquinha com Raoni!

Pode ser que o Governo esteja ganhando tempo, enrolando todo mundo, enquanto prepara outro bode para botar na sala. Porém, o Governo sentiu a força desse movimento indigenista. Recebeu a todos porque não lhes restava alternativa. O caldo contrário estava engrossando em demasia.

Revogar ou inventar outro bode, outra ação para enfurecer a todos nós e continuar mandando e desmandando doidivanamente na questão indígena?

Acho que vai revogar e negociar o bode da reestruturação. Com isso divide o movimento indigenista atual, já que o CIMI nem liga para a reestruturação da FUNAI, pois nisso está junto com as ONGs que conceberam esse projeto. Acabar ou fazer esquecer a história do SPI e da FUNAI é um dos grandes propósitos dos que praticam um indigenismo anti-rondoniano na atualidade. Aí há mais gente nesse fronte do que os que estão na luta neste momento. Nisso estão de acordo com os fazendeiros.

Aí é que está. A luta pela autonomia do movimento indígena, pela ascensão de índios na Funai e no panorama político-cultural brasileiro vai continuar. A vitória de hoje, no Auditório do MJ, é só uma batalha.

PS
Vejam esse video em que Sonia Guajajara, vice-presidente da Coiab, rasga o Decreto 303 em frente aos ministros e a presidente da Funai.

7 comentários:

Anônimo disse...

A EX- COORDENAÇÃO DE MACEIÓ, ESTA A BEIRA DE UM CAOS, NINGUÉM SE ENTENDE POR AQUI E O MESMO GRUPINHO SÓ QUEREM SABER DE DIÁRIAS SEM MOTIVOS. COM A PALAVRA OS SENHORES FREDERICO VIEIRA CUNHA E O SEU SUBSTITUTO EUZÉBIO BARROS PARA DAREM EXPLICAÇÕES AOS DIRIGENTES EM BRASÍLIA E SE JUSTIFICAREM COM A QUANTIDADES DE DIÁRIAS QUE RECEBERAM E O QUE FIZERAM. SERÁ QUE VAI HAVER JUSTIFICATIVAS, DUVIDO MUITO MAIS TODOS TEM O DIREITO DE DEFESA.

Anônimo disse...

Caro Professor Mércio,

Observe que a sigla CNPI refere-se a uma comissão e não a um Conselho como alguns pensam. O governo lulista e a má gestão Marcio Meira, tentou colocar a proposta de criação de um conselho( também denominado de CNPI) em votação justamente quando os índios estavam mobilizados no Acamapamento Indígena Revolucionário - AIR, em frente ao Ministério daq Justiça e constantemente presentes no Congresso Nacional, IMPEDIRAM A VOTAÇÃO DO TAL CONSELHO. Portanto, trata-se apenas de uma comissão, diga-se de passagem, que encara desde do inicio, diversos questionamentos, dentre eles o de representatividade do movimento indígena!
Outro absurdo, é a tal PINGAT (política)que apesar de não contar em sua elaboração com a participação de indigenas e indigenistas como pressupõe as convenções 151 e 169 da OIT, foi mencionada e elogiada pelo movimento grevista da Funai, sem realização de assembleia e devida fundamentação. Foi elaborada de cima para baixo, como tem acontecido com o licenciamento ambiental de Belo Monte de mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm

Anônimo disse...

DESCASO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACEIÓ CONTRA A CTL RECIFE, POR MAIS QUE OS SERVIDORES LUTEM PARA SOBREVIVÊNCIA DO ORGÃO EM RECIFE O PRÓPRIO COORDENADOR E O SEU SUBSTITUTO CORTA AS ASINHAS PARA O VOOU , GOVERNO DO ESTADO TENTA ABRIR AS PORTAS DAS SECRETÁRIAS ATRAVÉS DE PARCERIAS, MAIS O SENHOR COORDENADOR DE MACEIÓ NEM ESTA AÍ E AINDA É ACONSELHADO PELO SEU SUBSTITUTO PARA FECHAR A UNIDADE EM RECIFE, EM UM TOTAL DESRESPEITO AOS SERVIDORES.RECIFE TEM HOJE UM DOS MELHORES QUADRO TÉCNICO EM EVIDÊNCIA, TEMOS MAIS DE 40 MIL ÍNDIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ONDE O GOVERNO ABRE AS PORTAS DAS SECRETARIAS PARA QUE AGENTE POSSA ATENDE-LOS ATRAVÉS DE PARCERIAS. HOJE TEMOS UM COORDENADOR TÉCNICO EM NOSSA CTL QUE TEM O APOIO DE TODOS OS SERVIDORES POR UNANIMIDADE,AGORA CONTRA NOS ALÉM DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS COM A CRIAÇÕES DE VÁRIOS PADs TEMOS TAMBÉM TANTO O SENHOR COORDENADOR REGIONAL DE MACEIÓ COMO O SEU SUBSTITUTO SENHOR EUZÉBIO PEREIRA BARROS, DOIS GRANDES MESTRES EM FABRICAÇÕES DE DIÁRIAS, SERÁ QUE NÃO EXISTE NINGUÉM AÍ EM BRASÍLIA PARA VERIFICAR ESSAS VIAGENS. TUDO AQUI NO MOMENTO PARA FUNCIONAMENTO É PAGO EXCLUSIVAMENTE PELOS SERVIDORES, TELEFONES E INTERNET CORTADAS POR AUTORIZAÇÃO DO PRÓPRIO COORDENADOR,ATÉ O PROJETO GATI ELES QUERIAM NA SURDINA TIRAR DE NOS . TENTANDO COM ISSO DA O TIRO DE MISERICÓRDIA ESFACELANDO E FECHANDO DE VEZ A CTL RECIFE, ESTE É O QUADRO VIVIDO PELO SERVIDORES HÉROIS DA FUNAI RECIFE.

Anônimo disse...

TANTOS TECNICOS TANTOS INDIOS. MAS CADÊ O TRABALHO? DEVERIAM MOSTRAR AO MENOS UM, SO CONVERSA FIADA. TÁ MAIS PARA CABIDE DE EMPREGO E INSATISFAÇÃO DE NÃO PODEREM MAIS BOTAR A MÃO NO DINHEIRO. CADE QUE PAGAM AS INDENIZAÇÕES EM PESQUEIRA. NÃO TEM DINHEIRO, TAMBÉM O SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO PEGOU TUDO. HAJA COMIDA PRA ÍNDIO NA CALADA DA NOITE. O DINHEIRO DO IMPOSTO QUE ESSES TECNICOS TÃO QUERENDO METER A MÃO DE NOVO. COM TANTA ROUBALHEIRA, NINGUEM FOI PRESO, E AINDA QUEREM ROUBAR MAIS. ISSO É UMA CORJA. POLICIA BOTA NA CADEIA.

Anônimo disse...

TANTOS TECNICOS TANTOS INDIOS. MAS CADÊ O TRABALHO? DEVERIAM MOSTRAR AO MENOS UM, SO CONVERSA FIADA. TÁ MAIS PARA CABIDE DE EMPREGO E INSATISFAÇÃO DE NÃO PODEREM MAIS BOTAR A MÃO NO DINHEIRO. CADE QUE PAGAM AS INDENIZAÇÕES EM PESQUEIRA. NÃO TEM DINHEIRO, TAMBÉM O SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO PEGOU TUDO. HAJA COMIDA PRA ÍNDIO NA CALADA DA NOITE. O DINHEIRO DO IMPOSTO QUE ESSES TECNICOS TÃO QUERENDO METER A MÃO DE NOVO. COM TANTA ROUBALHEIRA, NINGUEM FOI PRESO, E AINDA QUEREM ROUBAR MAIS. ISSO É UMA CORJA. POLICIA BOTA NA CADEIA.

Ademario Ribeiro disse...

Isso Sônia!!!

Chega de imposição, desfaçatez, injustiça!

Fez bem e quem sabe a importância desse ato está feliz e fortalecida. Esse é o Brasil que queremos!

Viva a voz amerínda! A vez é agora!

Anônimo disse...

esta sonia e uma pilantra saio corrida la do maralhão e como a coiab estava jogada pras cobra ela por ser muita mala pulo pra dentro e agora que fez a merda e os parente ficaro furiosos a coiab da dando uma de joão sem braço uma vez que esta portaria so saio com apoio da coiab em tudo eles estão tirando casquinha esta sonia e uma sem aldeia

 
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