Eis que, do alto de seu altíssimo conhecimento sobre a matéria, o CNJ também mete sua colher no angu da demarcação de terras indígenas. Mete a colher por que? Por que entende que a Justiça está farta de contestações às ações da FUNAI sobre demarcação? Provavelmente não. Ela simplesmente quer reger a questão fundiária no Brasil, como se poder executivo fosse. Inebria-se de vontade de poder e vai intensificar a judicialização da demarcação de terras indígenas, enfatizando os aspectos legais e ignorando os aspectos históricos e antropológicos que compõem a questão, e sem os quais não se consegue nada de relevante para os povos indígenas.
E a atual direção da FUNAI, o que pretende fazer sobre isso? Provavelmente ajudar para que isso se torne uma realidade! Ora. Não foi essa direção da FUNAI que colaborou para que a maioria das procuradorias especiais da FUNAI tenham sido extintas em diversas administrações Brasil afora?
Agora, se você for índio e se sua vida ou sua terra indígena estiverem em perigo ou contestada ou invadida ou ameaçada, você terá que pedir à AGU para lhe ajudar, e a AGU irá enviar o procurador que bem entender, não aquele que já conhece a sua situação de longa data e que está imbuído de um sentido ético de defender sua posição.
Por sua vez, o Legislativo está aí, cheio de ideias malévolas para usurpar aquilo que a FUNAI vinha fazendo, bem ou mal, desde a época de Rondon: demarcação de terras, em especial, claro, pois a bancada de 170 fazendeiros não vai dar mole. Mas também, partidarização da FUNAI, como nunca houve no passado com essa virulência.
O enfraquecimento da FUNAI é evidente, está escancarado, e quem conhece bem a questão indígena brasileira está vendo a instituição se desmilinguindo. O governo federal continua inerme, impávido, observando a situação se deteriorar sem fazer nada. Ou, no máximo, convidando índios para conversar nos gabinetes e depois não fazendo nada.
Só a resistência indígena poderá salvar a FUNAI da beirada do precipício em que se encontra. Qualquer um desses poderes poderá empurrá-la abismo abaixo.
Mesmo se ela for resgatada, ainda assim precisaremos de muitas ideias novas, muita criatividade e muito espírito rondoniano e republicano para fazê-la funcionar uma vez mais.
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CNJ lançará em Dourados ação para acompanhar disputas por terras indígenas
Marta Ferreira
O Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança no mês de maio, em Dourados, um programa específico para tratar das questões relacionadas com terras indígenas. Um dos objetivos será identificar ações concretas que possam ser adotadas para reduzir os conflitos fundiários envolvendo as diversas etnias indígenas, segundo divulgou o CNJ.
“É uma área de muito conflito”, explicou o coordenador do Fórum, Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. No lançamento previsto para ocorrer em Dourados, município com alta população indígena, será realizado um seminário com a participação de líderes indígenas e representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo.
A decisão foi tomada ontem pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários. O CNJ vai fazer um levantamento das ações judiciais envolvendo terras indígenas, dos decretos de demarcação de terras na tentativa de buscar a pacificação entre as partes.
O plano de trabalho definido pelo Comitê consolida as metas definidas no II Fórum de Assuntos Fundiários, realizado no ano passado em Belém. “A ação agora tende a ser mais efetiva”, afirmou o desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A função do fórum, lembra ele, é promover a pacificação na questão fundiária e, com isso, evitar grande número de ações na Justiça.
Interpretações- Segundo os magistrados, há divergência de interpretação da legislação sobre indenização aos proprietários por terras desapropriadas. Como a Constituição estabelece que as terras ocupadas pelos índios são de propriedade da União, alguns magistrados entendem que só cabe indenização pelas benfeitorias. Outros mandam pagar a indenização pela terra nua, entendimento que prevalece, por exemplo, na Justiça do Rio Grande do Sul.
Segundo Kátia Parente, juíza corregedora do Tribunal de Justiça do Pará, outro problema é que a própria Funai (Fundação Nacional do Índio) não tem condição de cadastrar todos os índios. Além disso, os cartórios de registro civil resistem a lavrar os registros com base em documentos da Funai.
12 comentários:
Noticia Extra
Arquivo Nacional
Servidores de Carreira iniciam negociações com o MJ - eles estão lutando por um plano de carreira, pela manutenção das atribuições e pela SUBTITUIÇÃO da Direção Geral do Arquivo Nacional.
Vejam o Arquivo Nacional foi transferido para o Ministerio da Justiça atraves doD ecreto 7.430 de 17.01.11.
E os servidores indigenistas da FUNAI se calam diante do tempo.
Art. 35. A Fundação Nacional do Índio poderá firmar, com entidades públicas ou privadas, convênios, acordos ou contratos para obtenção de cooperação técnica ou financeira, visando à implementação das atividades de proteção e promoção aos povos indígenas.
Art. 36. Extinta a FUNAI, seus bens e direitos passarão à União, depois de satisfeitas as obrigações assumidas com terceiros.
E pessoal e uma questao de melhor interpretar o Decreto 7056 nos artigos acima essa cambada vai detonar a FUNAI por isso tao facilitando tudo para as ONGS, principalmente CTI e CIMI, etc, esse tal Meira esta transferindo as atribuições institucionais da FUNAI para ONGs
A Direção da FUNAI é medieval, procura tratar os funcionários e indios como "bonecos" e "servos da gleba".
De forma geral, o desmatamento da Amazônia vem perdendo fôlego. Em uma análise detalhada, a história é outra. Os progressos no combate ao desflorestamento não são homogêneos. Portanto, alguns pequenos grupos humanos isolados não estão sentindo as melhorias. Pelo contrário. É o caso dos Awá-Guajá, uma das duas últimas tribos de caçadores-coletores nômades do Brasil. Cerca de 350 Awá-Guajá vivem no Estado do Maranhão, no leste da Amazônia, em um “território indígena” de 117 mil hectares, delimitado em 2008. Eles se dividem entre quatro comunidades e dependem inteiramente da floresta para sobreviver. Alguns grupos familiares não mantêm nenhuma relação com o mundo exterior. A situação dos Awá-Guajá é alvo de um relatório alarmante que acaba de ser publicado pela Funai – o órgão público brasileiro responsável pela proteção dos indígenas. De acordo com esse documento, elaborado a partir dos sistemas de observação por satélite, o espaço florestal dos Awá-Guajá não para de diminuir. Mais de 31% de seu território há havia sido desmatado em 2009. Os números parciais para 2010 atestam que o desflorestamento continua. A Funai joga a culpa pelo desmatamento sobre os responsáveis de sempre, totalmente ilegais: madeireiros, criadores de gado, exploradores de pequenas minas, garimpeiros. Em 2009 ela registrou no território dos Awá-Guajá dezenas de incêndios, voluntários em sua grande maioria, destinados a “limpar” os detritos da floresta para formação de pastos ou cultivo de plantações. “Tragédia” A Funai ressalta que quase sempre é impossível identificar os responsáveis por esses “crimes ambientais”, por falta de um verdadeiro cadastro. Daí a urgência em se estabelecer registros fundiários precisos. O órgão de proteção dos índios pede por um reforço da vigilância, pela saída dos não-indígenas, “verdadeira ameaça para os recursos naturais”, e por uma melhor coordenação da repressão entre o exército, as diversas polícias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A ONG internacional Survival, que chama a atenção para as populações indígenas em risco, cita o depoimento de um Awá-Guajá, Pire’i Ma’a: “Os madeireiros estão destruindo nosso território. Sua presença me revolta. Não há mais animais para caçar. Meus filhos estão passando fome”. “Três acampamentos ilegais de madeireiros, criadores de gado e caçadores estão instalados em território Awá-Guajá”, lembra a Survival. Em junho de 2009, um juiz federal ordenou que todos os “invasores” deixassem essa região em seis meses. Uma decisão por ora suspensa, em razão de um recurso judicial. A Survival pede ao poder público brasileiro que aplique imediatamente o veredicto do juiz. Para Stephen Corry, diretor da ONG, está acontecendo “uma verdadeira tragédia”, por causa da inércia das autoridades. Como todos os grupos indígenas sempre viveram isolados, os Awá-Guajá são particularmente vulneráveis às doenças mais comuns, como a gripe ou o sarampo, contra os quais seu sistema de defesa imunológico é ineficaz. Tradução: Lana Lim
Boa tarde a todos!
Tentando "remendar" o estrago, a FUNAI decide reverter as decisões: já foi publicado no DOU de 17.02.11que a FUNAI de Belém muda de posição com Altamira, ou seja, Altamira passa a ser uma CR e Belém uma CTL. A UG funcionará em Altamira assim como todo o organograma que "funcionava" em Belém. Remoções e chiadeiras à vista.
Você que escreveu:
Tentando "remendar" o estrago, a FUNAI decide reverter as decisões: já foi publicado no DOU de 17.02.11que a FUNAI de Belém muda de posição com Altamira, ou seja, Altamira passa a ser uma CR e Belém uma CTL. A UG funcionará em Altamira assim como todo o organograma que "funcionava" em Belém. Remoções e chiadeiras à vista.
Pare de fuxicar e peça ao seu Chefe algum trabalho para ocupar sua mente.
Sebhores leitores,
O anonimo do comentário do dia 18 de fevereiro de 2011 20:30, "Pare de fuxicar e peça ao seu Chefe algum trabalho para ocupar sua mente." Isso é fato e não fuxico. E é certo de que isso foi uma tentativa de remendiar e calar a boca dos índios. Porém acho que comprou uma maior. Se eles acham que resolveram as coisas dessa forma, engana-se. A BELO MONTE CONTINUA. A força Nacional continua. Fica sem ouvir os índios continua. Continuar com uma equipe que nada entende, continua. Ficar sem deixar os índios entrarem na FUNAI continua. E ficar sem fazer qualquer atividades nas CRs e CTls, claro que continua e o pior ficar sem quaisquer atividades nas terras indígena e sem demacar, tudo isso continua. E muias outras distorções do Decreto continua. Não é assim tão simples, que se resolve as coisas. O Decreto necessita de grandes ajustes e não usando paliativos e cala ti bocas. Quem não tem o que fazer são vocês que mesmo após 01 ano, nada foi produtivo, socializado, efetuado, realizado, concretizado, como queiram chamar. Me diga algo de concreto e com êxito implantando no exercício anterior? Por favor, não me venha com as oficinas, seminários, CNPI e conferências sem futuros, como algo exitoso e realizado. Tudo isso, apenas desviou dinheiro de projetos que poderiam beneficiar os índios que se encontram em suas terras crente que tudo vai mudar. Mudou sim, para pior. Tragédia, é o nome de tudo isso. Chica Picanço é a pior das tragédias. Boa noite. Mércio, erámos felizes e não sabíamos. A FUNAI ACABOU.O respeito aos índios abacabou. Acabou tudo. O pior que esse Presidente não tem condições e tão pouco o remédio para revurar o tudo que se perdeu. PENA.
Os dirigentes da Funai estão vendendo a mãe, para continuarem nos cargos.
A visita dos índios zoes em Brasilia, além da promoção pessoal de muita gente, gerou um grande preocupação. É que muitos estudantes da UNB perceberam que os índios estavam gripados. E como eles voltaram para suas aldeias, a pergunta que incomodava era se haveria riscos principalmente para as crianças e se haveria alguma quarentena para o seu retorno.
Não adianta pedir ao Chefe algum trabalho, pois este (OS CHEFES)não estão preocupados, só estão esperando o contra-cheque e o salariooooooo na contaaaaaaaaa.
A missão da instituição Funai hoje é unicamente de “manter o presidente no cargo” !!!
Fatos:
1) Os servidores de vários setores da Funai/sede estão sem trabalho. Não é que não tenham o que fazer, mas, as chefias não passam trabalho porque temem que isso possa macular a “campanha política” da atual gestão.
2) Os DAS subjugam os demais servidores para que não fiquem calados, exemplo? PORTARIA Nº 58/CORREGEDORIA/FUNAI, de 14 de fevereiro de 2011. ...A CORREGEDORA ....R E S O L V E :
Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 129 da Lei nº 8.112/90, à servidora THEREZA CHISTINA DE ALENCAR SILVEIRA, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0445959, pelo descumprimento do dever funcional previsto no inciso XI do artigo 116, da Lei nº 8.112/90. “falta de urbanidade”. Impera a Lei do Silêncio.
3) A Guarda Nacional desta vês mais forte e bem armada para reprimir qualquer índio ou servidor que se manifestar. Quer experimentar? Forme um grupo de mais de 3 pessoas no saguão do prédio para conversar qualquer assunto. Em segundos, a polícia estará do lado.
A Fundação, do jeito que está, não tem razão para existir, pois, está prejudicando cada vês mais aqueles a quem deveria defender: os Povos Indígenas brasileiros.
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=41156
Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista especial com Ricardo Verdum
Texto publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14h43
Além de todos os impactos ambientais apontados por ambientalistas, Belo Monte também poderá acentuar casos de prostituição na região de Altamira, alerta Verdum. Segundo ele, dez mil homens estão assentados, “imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, mas também mulheres indígenas e agricultoras. Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação”.
Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum participou do seminário que ocorreu recentemente em Brasília para discutir as obras de Belo Monte e os impactos que a usina causará nas comunidades indígenas que vivem no Xingu. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele conta que representantes da Funai e do Ibama, “órgãos do governo federal diretamente envolvidos no processo de licenciamento, que foi emitido no dia 26 de janeiro, não compareceram”.
Na avaliação do pesquisador, a população indígena ainda “é bastante dispersa. Por isso é necessário um trabalho permanente muito forte de discussão, informação, articulação”.
Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais foram os principais pontos discutidos no encontro em Brasília sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena?
Ricardo Verdum – Em primeiro lugar, a não observância da consulta que deveria ter sido realizada de forma qualificada com os indígenas, que serão os principais afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, seja pelo desvio do rio, que desencadeará uma série de problemas, como também pelos efeitos do processo de ocupação que será gerado por trabalhadores e outras pessoas que se deslocarão para aquela região atrás de emprego. Isso tem gerado tensões em torno da terra, dos recursos naturais, pressões sobre os territórios indígenas, conflitos de interesses. Essa observância dos procedimentos de consulta de consentimento prévio, que está estabelecida em capítulos específicos da Constituição brasileira e também na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas assinada pelas Nações Unidas, não foi seguida
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