terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Atual presidente da Funai concede licença contrariando parecer técnico

A jornalista Mariana Sanches, da Revista Época, obteve o relatório da técnica da Funai, Maria Janete Carvalho, do dia 14 de janeiro p.p., no qual dá como parecer ao presidente da Funai que não dê seu aval ao licenciamento de instalação da UHE Belo Monte, em virtude do não cumprimento dos condicionantes básicos apresentados pela Funai por ocasião da Licença Prévia, em novembro de 2009, os quais amenizariam os impactos iniciais da construção da referida usina.

De nada adiantou. O atual presidente da Funai deu aval para a licença em ofício do dia 20 de janeiro. Mais uma vez passa por cima das análises dos técnicos da Funai.

Como eu disse na entrevista que a jornalista me fez, isto constitui uma das piores lambanças administrativas já feitas no indigenismo brasileiro. No indigenismo não, em todo o ambientalismo brasileiro. Sinto também pelo que está ocorrendo no Ibama.

E aí, Sr. Ministro, e aí, Sra. Presidente, como responder a isso?

Como corrigir esses erros tão graves na administração pública?

Não dá para viver de tratoragens no Brasil! Haverá de ter melhores modos de se realizar ações sem passar por cima do mínimo de dignidade do trabalho.

Afinal de contas, os índios Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Maia, Arara, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Assurini, Araweté e Parakanã não são bagres! São seres humanos e culturas para os quais o Brasil, o Estado brasileiro, tem inteira responsabilidade por sua sobrevivência física e étnica e por seu bem-estar social.

Seres humanos não são bagres!

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Presidente da Funai contraria parecer técnico do órgão e apoia licença de Belo Monte

No último dia 20 de janeiro, o antropólogo Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou um documento ao atual presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes. Meira afirma no texto que “a FUNAI não tem óbice para a Licença de Instalação – LI das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”. Era o O.k. de que precisava Tunes, do Ibama, para conceder, na semana passada, a licença de instalação parcial à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará.
O comunicado de Meira, no entanto, contraria o relatório técnico produzido por funcionários da Funai no dia 14 de janeiro de 2011, apenas seis dias antes do envio do documento do presidente da Funai ao presidente do Ibama. No documento intitulado “Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte”, a que ÉPOCA teve acesso, Maria Janete de Carvalho, chefe da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), e Julia Paiva Leão, coordenadora da COLIC (Coordenação de Licitação e Contratos), afirmam que nem a empresa Norte Energia S.A. nem o poder público cumpriram satisfatoriamente as 26 exigências estabelecidas pelo Ibama e pela Funai como garantia da manutenção das terras e de melhorias de vida das nove etnias indígenas que serão impactadas pelo empreendimento. Ambas assinam a recomendação de que a Funai não dê parecer favorável ao licenciamento.   
Por meio da assessoria da Funai, Meira disse que não se pronunciaria sobre o assunto. Segundo pessoas ligadas a ele, além de pressão do próprio governo federal, para quem Belo Monte é prioridade, Meira teria outra motivação para contrariar o parecer técnico do órgão que preside e assinar o documento liberando a licença para Belo Monte. Diante de diversos conflitos indígenas pendentes pelo país, o antropólogo paraense pode ter tentado fazer uma troca. Entregaria a licença de Belo Monte e, em compensação, concluiria a contento os processos da reserva Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), onde há sangrenta disputa por terra entre índios e fazendeiros.
A contradição entre o parecer favorável à instalação da obra dado pela Funai e o relatório contrário à licença é mais um episódio na controvérsia de mais de 20 anos entre índios e hidrelétrica no Rio Xingu. Em 1989, quando o projeto de Belo Monte ainda se chamava Kararaô, a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Muniz, em protesto contra a construção da hidrelétrica (na foto ao lado, de Protasio Nene/ AE). Em maio de 2008, na gestão do presidente Lula, que incluiu Belo Monte entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a confusão com bordunas e facões foi reeditada. Índios foram acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende  depois de uma reunião sobre a usina.
A tensão na região só fez aumentar de lá para cá. Ongs ambientais nacionais e internacionais e a Igreja Católica sugerem que os índios finquem pé contra Belo Monte. A empresa Norte Energia e o governo federal tentam atrair a simpatia dos indígenas para o projeto. Autoridades e indigenistas locais dizem, inclusive, que a Norte Energia tem fornecido comida e dinheiro para lideranças indígenas da região. Até a publicação deste post, a Norte Energia não confirmou nem desmentiu esta informação.
No meio do imbróglio está a Funai, cuja atribuição é defender junto à União o interesse dos índios. No entanto, o órgão perdeu força com uma reestruturação implementada por um decreto de Lula que extinguiu, em dezembro passado, a administração da Funai em Altamira. “Enfraquecida e sem fazer valer seus pareceres técnicos, a Funai não tem sido capaz de lidar com a complexidade do assunto”, diz Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. “Virou uma lambança.”
Clique na imagem para ver o relatório completo do parecer técnico da Funai contrária à Licença de Instalação de Belo Monte

13 comentários:

Anônimo disse...

Senhores, isto é muito Grave, vasar documento na integra é uma questão de Processo Administrativo estando sujeito todo servidor público, podendo ocorrer sanções.
Prestem muita atenção no que estão praticando.
Ainda não foi tomada nenhuma medida, mas ................. é uma questão de tempo.

Anônimo disse...

Tristeza,

Caro anônimo do dia 1 de fevereiro de 2011 19:53,” isto é muito Grave, vasar documento na integra é uma questão de Processo Administrativo estando sujeito todo servidor público, podendo ocorrer sanções.
Prestem muita atenção no que estão praticando.
Ainda não foi tomada nenhuma medida, mas ................. é uma questão de tempo.” Grave é concordar, apoiar e assinar um documento dessa natureza. Quer dizer que o documento foi feito escondido? Por que? Todo documento público e principalmente de Repartições Públicas, que envolve qualquer tipo de sociedade ou segmento, é público. Para isso, existe o Portal da Transparência. Nós servidores e índios não pode tomar conhecimento do que vem acontecendo dentro da própria repartição, é o cúmulo do absurdo, isso sim deveria caber um Processo Administrativo, com sanções e outras coisas mais. Este documento é a prova cabal do que vimos denunciando, as arbitrariedades cometidas por essa gestão e a falta de respeito para com os servidores de carreira. Senhor Ministro, foi para isto que manteve esse Presidente da FUNAI? Para quem assume uma Pasta da Justiça, o mínimo que podemos esperar é um levantamento das irregularidades, dos pontos falhos, dos pontos polêmicos, das ações de altos custos sem grandes resultados, enfim tomar ciência de tudo e depois, nomear alguém de conhecimento para que em parceria com todos os envolvidos possamos retomar a FUNAI na sua finalidade e de forma coerência, sadia, transparente e de resultados positivos. A FUNAI encontra-se doente. Precisa de uma UTI e não de CTI. Tá na hora de sentar e ouvir os povos indígenas, não esses que estão comprometidos com viagens, cargos, diárias e assim comprometendo os parentes que se encontram prejudicados em suas terras e fora delas. O portal da Transparência, as Portarias, os Boletins de Serviços, As Ordens de Serviços estão aí para quem quiser ver os festivais e o caos que comprova o afundamento da FUNAI vem diariamente acometida. Pena que enxergam apenas o hoje, sem lembrar os resultados desastrosos no amanhã. O que você diz é apenas a comprovação de como se trabalha as escondidas e sem levar em consideração os conhecimentos, experiências e a acessibilidade de servidores para com os indígenas. Isso sim, É UMA VERGONHA. Processos Administrativos nesses DAS que se empenham apenas em se manter nos cargos e não enxergam um palmo a sua frente. Tenho vergonha dessa FUNAI que se apresenta hoje como Repartição Pública ou Órgão Público Federal, isso é caso de polícia.

Anônimo disse...

Misericórdia, a FUNAI está um escândalo! Espero sair o mais breve deste reduto! Irei para outra Instituição. Só falta a nomeação.

Anônimo disse...

Caros Leitores,
Ainda me encontro em estado de choque com a situação do Mato Grosso do Sul. Lembro com pesar dos tantos problemas ali encontrados na época. Será que não deram continuidade em nada durante todo esse tempo: Deus do céu, e o Presidente da FUNAI, ainda enfraqueceu o poder da FUNAI, tornando os Postos em Coordenações Locais, não sei dizer se é coragem ou desumano demais o que estão fazendo essa gestão com os índios do Brasil. Pior não é só em Dourados, lembro Amambai, Antônio João, Tacuru e tantas outras. Extinguiu a Administração de Amambai, tornando-a coordenação local e alguns postos de que realmente prestavam apoio e até segurança aos indígenas, tal como Tacuru - o posto era Sassoro, e agora é atendido por Amambai a 60 km de distância . Procedimento Administrativo deve ser aberto para quem entornou o caldo naquela região, grave é essa situação vivida por aqueles indígenas. Será que ninguém ver que tirando o ponto de apoio dos índios eles ficam bem mais vulneráveis e expostos? Esses gestores deviam era fortalecer as pontas e não a sede. Tem tantos DAS na sede, que alguns setores, eles são chefes deles mesmos. Isso é abuso de poder. E o Ministro não enxergou ainda essa grave situação. Será que não percebem que é hora de rever algumas situações e realmente fortalecer a FUNAI, não a sede e sim os antigos postos ou mesmo criar outros que realmente venha a aproximar Instituição x índios x servidores x índios? Tá na hora de investir recursos onde realmente se faz necessário. Gastaram-se tanto em conferências, Oficinas e Encontros sem futuro. Esqueceram-se do objetivo fim, ou seja, do verdadeiro papel da FUNAI. Aliás, até eu estou perdida. Urge mudar alguns DAS que estão engessando a Instituição, colocar alguém com disposição e que abrace a causa indígena, pensando neles como seres humanos e não com o preconceito de bugres. Já é hora de alguém pensar em uma força tarefa, incluindo grandes parceiros, tais como Polícia Federal, Ministério Público, AGU, Prefeituras, Governo do Estado, Conselhos Tutelares, INSS, Associações e professores indígenas e Ministério da Justiça e outros Ministérios, Defesa Civil, além da mídia e sociedade como um todo. Vamos fazer uma limpeza geral nessas aldeias, vamos procurar espaço, pois não acredito que em todo Mato Grosso do Sul, não exista terra que possa abraçar esses índios. Vamos construir pequenas casas de forma precária ou não, porém que sirva de abrigo e segurança para os mesmos, evitando dessa forma os grandes incêndios causados pela junção do fogão de lenha e as lonas plásticas que cobrem seus abrigos. Vamos recomeçar algo de bom e de resultados para eles. Só não podemos ficar de braços cruzados, vendo-os serem massacrados e pisoteados na sua miserabilidade e enquanto área de riscos. Tem-se dinheiro para outras finalidades, deve ter para algo de concreto e proveitoso. È hora de somar, juntar forças e conhecimentos, deixar os índios nessa situação é renegar a nossa própria história. Pensem nisso.
Wal

Anônimo disse...

quem é o idiota que diz que documento publico nao é publico? sei que o Presidente nao poderia tomara a inciaitiva esse principio nao tem na administração publica. Somos regidos por normas e, se o parecer tecnico da CGGAM nao foi levado em consideração, o que que esse povo ta fazendo lá?

Anônimo disse...

SINCERAMENTE,MEUS NOBRE POSTANTES PODE AJUNTAR AÍ : MEIRAS, GOMES, IZANOEL SODRE, AUXILIADORA, GUAPINDAS, ROMEROS, JUCÁ, SANTILIS, IVAR BUZZATO,ZÉ EDUARDOS, LUIS CARLOS SAMPAIO, CARLOS MARCIO, POSSUELO, MEGARONS, ARIOVALDO, CARRANO,TRAMM,MEIRELIS , VILAS BOAS E OUTROS RENOMADOS INDIGENISTAS DO QUE SOU FÃ E SEGUIDOR, DIGAMOS QUE TODOS JUNTOS FORMASSEM A GESTÃO DA FUNAI E MESMO ASSIM NUNCA, MAS NUNCA MESMO IRIAM CONSEGUIR COLOCAR A FUNAI NUMA POSIÇÃO ABSOLUTA DE ENFRENTAMENTO DA FORÇA SOBERANA DA UNIÃO,GENTE, A FUNAI É UM GRÃO DE AREIA NO DESERTO , UMA MINUSCULA E INFIMA GOTICULA NO OCEANO NESTE SISTEMA DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS. É MUITO FACIL JOGAR A CULPA NO PATINHO FEIO, NO PRIMO POBRE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANDO OCORRE UM TEMA POLEMICO DESTA ENVERGADURA, ENQUANTOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E PROMOTORES DE JUSTIÇAS ASSITEM AS TORMENTAS E ENTRAM EM CENA EM OCASÍÕES DE AGUAS CALMAS.... MEUS AMIGOS QUEM LICENCIA É O IBAMA, INDIO É MEIO AMBIENTE, INDIO É VIDA, ENTÃO PORQUE VOCES AO INVES DE FICAR SÓ METENDO O PAU NA FUNAI PORQUE NÃO INCLUAM NO MESMO SACO O IBAMA , ALIAS NO IBAMA TAMBEM TEM BRIGAS POR CAUSAS DOS DAS NÉ?? MAS TAMBEM TEM MUITO MAIS AUTONOMIA DE VETAR ESTE EMPREENDIMENTO.
PESSOAL, VAMOS SOCIALIZAR A RESPONSABILIDADE A QUEM DE FATO MERECE... E CONTINUO AFIRMANDO, QUE A ATUAL GESTÃO DA FUNAI AINDA É A MAIS PREPARADA TECNICO E POLITICAMENTE A TRABALHAR COM ESTA SITUAÇÃO, PORQUE ELES TEM AMPARO DO GOVERNO, E ENTENDEM DA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIGENAS

Anônimo disse...

Parabens..
quem fez essa denuncia..
Vamos expurgar essa corja nefasta do nosso orgão..
Vamos unir, indios e funcionarios do quadro..

Anônimo disse...

Como pode dar os parabens, se o proprio Ministro da Justiça concorda com a permanencia, se durante um ano lutou para tentar não foi possivel, imaginemos apos o aval do Sr. Ministro.
Qual foi realmente o momento em que ocorre união entre indios e funcionarios.
Bem vejamos, ocorru sim uma unica vez, quando o Ex-presidente Mercio Gomes não despacha com o Diretor de Administração (Carlos Monteiro), os servidores fizeram uma greve com o apoio do Presidente e assim ocorreu a exoneração, sendo nomeada uma tal de Socorro, que nada fez durante o periodo que exercera a Diretoria.
O resto vcs antigos sabem a historia.
boa sorte

Ana Reis disse...

É muito triste esta situação claramente mostrando a função do novo presidente da FUNAI. É lamentável ver um profissional que deve ter um mínimo de formação adequada se sujeitando às pressões e razões óbvias pelas quais foi contratado como um fantoche.

Sinto vergonha alheia pela falta de brio do Sr. Marcio Meira, incapaz de se impor em nome do bom senso e coerência com a fundação que preside. Mais que isso, vergonha por ele ser visto nacionalmente como um boneco de manobra sem expressão pessoal, o que obviamente repercute na imagem individual dele.

Pior que isso, somente a insistência do governo federal no projeto, contra tudo e todos.

Anônimo disse...

Documentos públicos são públicos e tenho certeza que o Presidente não teve preocupação em divulgar o que está em processo. Mas Mércio vamos aos fatos, e vc fez o que contra Belo Monte? Trabalhou para Eletronorte!!!
E fez vários levantamentos e reuniões com índios e Carvalho para promover BM. O que fez com a transposição do São Francisco, assinou a licença para o canal que afeta os Truká e Tumbalalá, ah mas índios do noredeste...esses vc nunca se importou. Sempre passou por cima. Ferrou a vida dos Tuxa qdo assinou com a Chesf. Sei que vc não irá divulgar esse comentário, e não faço questão alguma. Só quero que leia e pense em sua vaidade e mentiras. O atual pode não ser bom, mas vc não foi melhor e continua se vendendo para Eike Batista e seus grandes empreendimentos e portos. Assinou laudo contra Anaçé...ah novamente o nordeste. Bom mesmo é cuidar dos índios da Amazonia, ops...vc assinou vários projetos que ferraram a vida dos povos da Amazônia e paralisou sem a menor firula os trabalhos do PPTAL. Vcs são todos iguais... Vaidosos e politicos mentirosos...pq não foi para Oxford como disse que ia? Sua dor de cotovelo é que nunca teve apoio de seu partido e ministro fa justiça pata fazer o concurso e a politica salarial...dor de cotovelo, inveja e muita vaidade.
Vc sempre soube que a vaidade sempre te derrubou. São mais de 20 anos acompanhando sua vida e sei que seus passos não são assim tão éticos...
Bom sonhos

Anônimo disse...

Anonima das 23:47: gostei do que tu escreveste.

Anônimo disse...

Vasar documento é mais crime do que forjar documentos contra a natureza da instituição ?

Extracomunitarios Socializacao e direitos disse...

acho que esta na Hora de um Indio tentar a Presidencia da Republica.SO assim creio que manteremos a Amazonia viva pois quem melhor do que os indios para conhecer e proteger a Amazonia ? e os Respeito ao Povo.socialmente e culturalmente ...

 
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