Funai: entre a cruz e a espada

Ontem estive em Brasília e de passagem fui à Funai, à tarde. Fiquei muito feliz de ver velhos amigos, minha querida amiga Fátima, o indefectível Lopes, o generoso e discreto Raimundo, e diversos companheiros indigenistas, os quais visitei passando por seus gabinetes nos compridos e sombrios corredores da sede do órgão. Digo sombrios porque antes havia alguma luz, a presença de índios, de grupos de índios demandando alguma coisa, em geral problemas de demarcação de terras ou assistência econômica, ou simplesmente aparecendo no órgão para fiscalizá-lo, por assim dizer. A presença indígena é importante em especial quando os velhos índios se dispõem a conversar, contar suas vidas e ensinar aos indigenistas, jovens e velhos, as coisas da vida do índio, seus dilemas étnicos e seus problemas urbanos. Desta vez, não vi nenhum índio, nenhum pequeno grupo a visitar a capital, a não ser dois ou três funcionários do órgão, todos de cara triste.

Fui à Funai em caráter profissional. Estive na Coordenação Geral de Proteção ao Patrimônio e Meio Ambiente, cuja sigla era CGPIMA, que ainda permanece nas portas, mas não sei se preserva essa denominação. Ao que parece, o antigo CGPIMA, que os críticos dizem ser a entidade para facilitar o PAC, na verdade tem uma atitude bastante dura, e, ao mesmo tempo, ambígua a respeito do seu papel. Não vi nenhum dos membros antigos dessa área tão essencial à Funai e aos índios. Hoje parece que está comandado por ambientalistas e indigenistas jejunos e cheios de furor burocrático, com concepções simplistas e rígidas sobre o que constitui impacto, impondo pesadas restrições aos empreendimentos, por um lado, e vendo suas restrições descartadas por pressão de interesses políticos, em instâncias superiores, por outro. Vide o processo de licenciamento de Belo Monte.

Fui para tratar de um assunto simples, sobre o qual a Funai corriqueiramente resolve, mas que no caso se tornou complicado: o licenciamento de uma linha de transmissão de energia elétrica que vai de Oriximiná para Manaus, cidade que desde sempre padece por problemas de energia, suprida por uma velha e poluente usina de óleo diesel. Uma empresa de estudos ambientais, a Biodinâmica, que vem prestando serviço nessa área há 20 anos, sendo conhecida da Funai e do IBAMA, contratou um grupo de antropólogos e biólogos, ao qual fui incluído, para cumprir os termos de referência emitidos pela Funai há um ano em relação à construção dessa LT. A Funai foi convocada pelo IBAMA porque esta LT passa a 10,8 km da ponta norte da Terra Indígena Rio Urubu, a qual foi homologada na minha gestão de presidente da Funai. Conheço essa área, li os estudos feitos sobre ela, o seu povo, os Mura, os seus problemas e tudo mais. É uma bela terra indígena que se conecta à cidade de Itacoatiara via terrestre e ao rio Amazonas descendo o rio Urubu. Uma terra que tem problemas de invasores, pescadores e turistas, os quais a Funai tem sido incapaz de combater, não nessa administração, mas na minha, inclusive, por falta de pessoal, equipamento, recursos e muito mais. A LT, naquela altura, segue ao lado paralelo da rodovia AM-10, estrada construída há muitos anos, cujos impactos sobre a região e a terra indígena já foram absorvidos, já fizeram seus estragos, e hoje exerce impactos de naturezas diversas, por sua própria dinâmica. Os índios sabem disso e convivem com isso. Não há como considerar que a LT venha a engatilhar novos efeitos de impacto sobre essa terra indígena e sobre o povo que lá vive. Por exemplo, ela não vai agregar pessoal, como uma hidrelétrica ou uma fazenda ou uma mina. Tampouco vai incitar invasões, como madeireiros ou garimpeiros. Uma LT é símbolo de impacto, sem dúvida, pois provém de uma hidrelétrica e vai fornecer energia a alguém, mas, em si, não produz impactos dignos de nota aos povos indígenas ou a uma terra indígena, a não ser que atravesse uma terra indígena ou esteja muito próxima de uma região em que os povos indígenas presentes estejam em condições de isolamento. Ou mesmo quando representam algo novo, desconhecido, que abre caminhos, que atrai povoamento, como quando foi implantada a Linha Telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, pela Expedição Rondon. Hoje em dia, seria ilógico comparar as duas situações.

Por outro lado, impactos sociais e econômicos, alguns até positivos, estão sendo exercidos por outros vetores econômicos os quais nem a Funai nem o Estado têm controle. Por exemplo, o Programa Bolsa Família produz impacto sobre os povos indígenas, com fatores positivos e negativos. Idem para educação, aposentadoria, programas de saúde, etc. Turismo regulamentado ou não tem impacto na terra indígena, mesmo que seja fora delas, bem como invasões de lavradores, e agora a presença de gado criado pelos próprios índios. Não há como não levar esses casos em consideração, com pesos próprios. Cada uma por si só produz impactos de ordem social, econômica e política, e ainda cultural, e em conjunto provocam impactos sinérgicos, que exponenciam-se mutuamente, e induzem o processo de inclusão social dos índios, antes chamado de integração social dos índios à sociedade brasileiro mais ampla. Processo aliás criticado por causa da palavra integração, mas não pela palavra inclusão, conforme os atuais ideólogos da antropologia dogmática brasileira.

Enfim, por todos esses equívocos conceituais e analíticos, o parecer desse analista foi no sentido de que essa LT produzirá impactos "sinérgicos e cumulativos", sem nenhuma explicação analítica sobre como isso ocorreria, mas simplesmente se fiando no valor da expressão "sinérgicos e cumulativos". Aliás, essa expressão verbal parece ter se tornado a nova fórmula mágica dos analistas ambientalistas, tanto na Funai quanto no IBAMA, que não conseguem analisar e prospectivar exatamente o que poderá acontecer com a presença de um determinado vetor econômico. O modo como falam sobre esses impactos "sinérgicos e cumulativos" produzem, em quem fala, uma sensação de religiosidade, como se fosse uma reza, uma fórmula encantatória, uma aura santificada, que pretende exercer uma força de convencimento de verdade absoluta. Os acólitos comungam juntos, mas para quem não é acólito, a evidência mistificadora torna-se patente.

Sinto muito que esse tipo de atitude esteja dominando a Funai, um órgão cujos problemas se acumulam cada vez mais e cada vez mais precisa de inteligência criativa e solidária aos índios, precisa da presença de índios, não de burocratismo. O que essa atitude vai produzir, ao final, é algo parecido com o que aconteceu com a questão de demarcação de terras indígenas. Isto é, uma reação negativa em cadeia da parte dos empreendimentos cujos efeitos ou impactos são de pouca monta, em comparação com outros empreendimentos. Vão terminar levando seus reclamos a instâncias administrativas superiores, que terminarão por judicializar essa questão. Ou passar o trator por cima, com licença da dura expressão. Quando isso acontecer, que não venham chorar lágrimas de crocodilo. Seja o governo que virá por aí, é preciso que a Funai tenha clareza sobre seu papel e não meta os pés pelas mãos, levando a questão indígena a ser vista como um trambolho indesejável.

Um fato é certo: nivelar Belo Monte a uma simples LT que está a 10,8 km de uma terra indígena, cujo povo, os Mura, convive com a sociedade regional desde o século XVII, é simplificar por demais a questão indígena. É nivelá-la por baixo. O modo como tal atitude aparece aos empreendedores de boa fé, tenham eles razão ou não, é no sentido de que está-se criando dificuldades para prover facilidades. Péssimo.

De todo modo, tenho esperança de que isso não continuará ad aeternum. Tenho esperanças de que os velhos indigenistas serão capazes de ensinar aos jovens que estão entrando no órgão a respeitar o órgão e sua capacidade de ação, a incorporar novas inteligências indígenas. A Funai terá que se transformar, sem dúvida, mas não pelo caminho que está acontecendo. Há que prevalecer uma atitude de responsabilidade para com a questão indígena brasileira. Talvez só com a presença efetiva de lideranças indígenas é que a Funai poderá virar um órgão efetivo. Mesmo que produza mais dificuldades internas, é melhor do que ser um órgão burocrático que atende tão-somente a formalismos que servem mais para aplacar consciências tíbias do que produzir efeitos positivos para os índios.

Entre a cruz e a espada, entre o formalismo enrijecido e a facilitação política, nenhum dos dois. O caminho da Funai deve continuar a ser o respeito aos índios e sua participação na vida brasileira.