Desde que a saúde indígena foi retirada a fórceps da Funai e passada para a Funasa, em 1999, os povos indígenas vêm passando por um iô-iô de sentimentos. Ora consideravam uma ideia em funcionamento, com seus conselhos consultivos indígenas, com verbas generosas para distribuir nas terceirizações, ora consideravam uma desgraça para a saúde indígena, com desrespeito às culturas indígenas e principalmente às pessoas indígenas. Nesse sentido, os índios sentiam falta de uma dedicação especial às suas condições culturais e sociais, tão diferentes das gentes das cidades. Por essa razâo, no cômputo geral de reclamações por parte dos povos indígenas a órgãos do Estado, a Funasa tem sido a campeã disparada.
No ano passado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após alguns meses de estudos, com participação de indígenas e técnicos da Funasa, além de muitos consultores avulsos, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de criação de uma secretaria de saúde a ser vinculada diretamente ao ministério. Parece que essa proposta não teve peso político suficiente para movimentar o Congresso.
Agora, é do presidente da República que vai a proposta de lei, a qual terá prazo de 60 dias para negociação com os congressistas para poder virar lei. É prazo curto, que, portanto, demanda urgência. O presidente Lula, na sua fala de apresentação da proposta, cobrou do ministro Temporão que agora a culpa pelas desgraças embutidas na Funasa, desgraças de má administração, desrespeito aos índios e escândalos de desvio de recursos dos mais escabrosos, não poderão existir mais. Daqui por diante, se houver escândalos, se os índios não forem tratados que nem seres humanos, a culpa será do próprio Ministério da Saúde. Estranha essa fala e essa atitude presidencial.
Por sua vez, os índios que fazem parte do movimento indígena organizado em associações estão se preparando para ganhar a influência devida que lhes cabe. As negociações vão ser duras. Há interesses variados. E, nesse sentido, vão distrair o movimento indígena da questão da reestruturação da Funai e das negociações que visam mudar ou revogar o decreto de reestruturação. Há que se convir que nem todas as associações indígenas estão emparelhadas e acordes com o decreto de reestruturação da Funai.
Como pegar dois touros à unha ao mesmo tempo? Difícil, não é?
Criando-se a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a próxima demanda será, sem dúvida, a proposta de criação de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Com ou sem a Funai.
Quer dizer, tem muita água a passar por baixo dessa ponte.
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ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
Lula assina Medida Provisória que cria Secretaria Especial de Saúde Indígena
Depois de muita luta e mais de dois anos de espera, o presidente Lula finalmente assinou, nesta quarta-feira, dia 24, a Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, uma das principais bandeiras de luta do Movimento Indígena em todo país. A necessidade de atenção especial do governo à questão da saúde sempre foi um ponto chave nas demandas dos Povos Indígenas. Nos últimos anos, somou-se a esta preocupação a proposta de se criar uma secretaria dedicada especialmente a esta finalidade, com recursos próprios e subordinada diretamente ao Ministério da Saúde. Para que a criação da secretaria se efetive, no entanto, a medida provisória terá, agora, que ser aprovada pelo Congresso Federal no prazo de 60 dias. As lideranças indígenas entram, então, em uma nova etapa desta luta, que será a articulação junto aos parlamentares para a aprovação da MP.
Uma vez aprovada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual responsável pelo atendimento aos indígenas, que ao longo dos últimos anos acumulou acusações de corrupção e desvios dos mais variados tipos; além de demonstrar total incapacidade de atender com eficiência até mesmo as necessidades mais básicas de saúde nas comunidades. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa.
A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.
Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.
Dseis
Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistada, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.
Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena estará mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição.
Próxima etapa
Para Rildo Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e membro do GT Saúde Indígena, este é um momento de felicidade para todos aqueles que militam pela saúde indígena, sinal de que a luta está avançando, porém ainda não está tudo resolvido. “O principal desafio agora será nos articularmos para aprovar a MP no Congresso e implantarmos realmente a Secretaria, com recursos humanos adequados e a estrutura necessária”.
Ele afirma, ainda, que as demais políticas públicas também precisam avançar em relação às necessidades dos Povos Indígenas, pois as consequências dos problemas em outros setores, como a violência, a questão fundiária e a falta de alimentação, entre outros, também refletem na saúde. O líder Kaingang informa também que já se iniciaram os diálogos para a V Conferência de Saúde Indígena.
Apesar de ainda existir mais uma etapa a ser superada, Rildo mantém a confiança e acredita que, se tudo der certo, a aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena será “sem dúvida, a principal vitória do Movimento Indígena durante o Governo Lula”.
7 comentários:
Tudo mudou mas tudo continua na mesma. Ao criarem a secretaria de saúde indígena novamente ignoram o papel da FUNAI nos fatores determinantes para a saúde dos índios. Saúde não é só assistênca mas engloba fatores sociais, culturais e ambientais necessários ao bem estar e qualidade de vida dos povos indígenas. Mas todos os decretos sobre o tema continuam dizendo que o papel da FUNAI é apenas "acompanhar", sem que se saiba exatamente o que isso significa. Saúde indígena deveria ser uma responsabilidade compartilhada entre Ministério da Saúde e FUNAI, cabendo ao ministério a parte assistencial própriamente dita, e à FUNAI atuar sobre aqueles fatores gerais, fazendo a integração entre saúde, meio ambiente, cultura, produção e etc. Inclusive as Coordenações Regionais da FUNAI e os DSEI's deveriam funcionar lado a lado. Mas nesse governo ninguém consegue formular nem implementar nada que seja coerente ou óbvio.
Caro Mércio,
acho que as populações indígenas terão pouco tempo para comemorar a criação da Secretaria de Saúde Indígena... está chegando o Leilão de Belo Monte! E haja luta!!! E haja tortura!
Sinto a necessidade de chamar urgentemente a "Menininha de Dublin" ou o "Indiozinho do Brasil"...
Certamente que no momento atual, a criação da Secretaria de Saúde Indígena tem dois objetivos estratégicos:
- ESQUEÇAM a reestruturação da FUNAI;
- a USINA BELO MONTE vai vingar.
Obviamente, a identificação obrigatória esfriou um pouco o ânimo dos leitores deste blog. Mas, como na vida tudo passa, esse bando que se instalou na Funai logo passará, e ficará eternamente na lista negra do indigenismo!
Mércio,
Creio que os índios como os indigenistas nada têm a comemorar com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, também, proposta e editada de cima para baixo, sem consulta aos povos indígenas e participação efetiva da sociedade civil.Pior ainda o movimento indígena que ora manifesta-se em todos os cantos do país em protesto a forma com vêm sendo tratada a questão indígena. Santos lembrou muito bem e indiretamente chamou a atenção para o Decreto 1141/94 que baseado em princípios legais não foi revogado pelo famigerado Decreto 7056/09.
O papel da Funai., ao se aproximar da comemoração dos 100 anos de indigenismo tem sido flagrantemente ignorado.Observem o Decreto 1141/04, letra morta na história indigenista e jurídica/ambiental.
Linda se posiciona estrategicamente de forma correta, a verdadeira intenção é de fato escamotear as incoerências jurídicas, administrativas, sociais, antropológicas e indigenistas da desnecessária reestruturação da fundação ao invés de estruturá-la. Assim como, para fazer passar goela abaixo a esdrúxula proposta de construção da UHE Belo Monte violando a legislação ambiental, a constituição, a convenção 169/OIT.,caracterizando as obras do PAC., como isentas da demandada responsabilidade sócio ambiental.
Wagner Tramm
Mércio,
Creio que os índios como os indigenistas nada têm a comemorar com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, também, proposta e editada de cima para baixo, sem consulta aos povos indígenas e participação efetiva da sociedade civil.Pior ainda o movimento indígena que ora manifesta-se em todos os cantos do país em protesto a forma com vêm sendo tratada a questão indígena. Santos lembrou muito bem e indiretamente chamou a atenção para o Decreto 1141/94 que baseado em princípios legais não foi revogado pelo famigerado Decreto 7056/09.
O papel da Funai., ao se aproximar da comemoração dos 100 anos de indigenismo tem sido flagrantemente ignorado.Observem o Decreto 1141/04, letra morta na história indigenista e jurídica/ambiental.
Linda se posiciona estrategicamente de forma correta, a verdadeira intenção é de fato escamotear as incoerências jurídicas, administrativas, sociais, antropológicas e indigenistas da desnecessária reestruturação da fundação ao invés de estruturá-la. Assim como, para fazer passar goela abaixo a esdrúxula proposta de construção da UHE Belo Monte violando a legislação ambiental, a constituição, a convenção 169/OIT.,caracterizando as obras do PAC., como isentas da demandada responsabilidade sócio ambiental.
Wagner Tramm
Caro Mercio,
O Vagner Tramm diZ:
Creio que os índios como os indigenistas nada têm a comemorar com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, também, proposta e editada de cima para baixo, sem consulta aos povos indígenas e participação efetiva da sociedade civil.Pior ainda o movimento indígena que ora manifesta-se em todos os cantos do país em protesto a forma com vêm sendo tratada a questão indígena.
Discordo pois temos muito o que comemorar, pois fomos consultados sim, através da CNPI que é a verdadeira representação indígena desse país. Nós é que opinamos de como deveria ser essa Secretaria. Basta ver o que diz em sua met´ria o representante da ARPINSUL Rildo. Ele faz parte e também ajudou a discutir e pensar de como deveria ser. Não vejo em onde o movimento indígena está fazendo protesto. Todos entendem o que é melhor para seu Povo e não vivem de mesquinharia. Tem muita gente que só quer saber de futrico, né seu Vagner.
Um abraço Mercio
Maria Freitas Vargas
Caro Mercio,
O Vagner Tramm diZ:
Creio que os índios como os indigenistas nada têm a comemorar com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, também, proposta e editada de cima para baixo, sem consulta aos povos indígenas e participação efetiva da sociedade civil.Pior ainda o movimento indígena que ora manifesta-se em todos os cantos do país em protesto a forma com vêm sendo tratada a questão indígena.
Discordo pois temos muito o que comemorar, pois fomos consultados sim, através da CNPI que é a verdadeira representação indígena desse país. Nós é que opinamos de como deveria ser essa Secretaria. Basta ver o que diz em sua met´ria o representante da ARPINSUL Rildo. Ele faz parte e também ajudou a discutir e pensar de como deveria ser. Não vejo em onde o movimento indígena está fazendo protesto. Todos entendem o que é melhor para seu Povo e não vivem de mesquinharia. Tem muita gente que só quer saber de futrico, né seu Vagner.
Um abraço Mercio
Maria Freitas Vargas
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