Lula quer comprar terras para índios e abre sugestões de todos os lados

Do jeito que a coisa chegou, não tem mais limites. Depois que o presidente Lula falou que está disposto a comprar terras para solucionar o problema dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul, todos se alvoroçaram para encontrar soluções.

O pessoal fazendeiro do MS fez as contas e arrumou cerca de 57.000 hectares de terras, de velhas fazendas, para vender, se o presidente quiser. Não sei se é deboche ou de boa fé esse oferecimento. O Senador Delcídio Amaral PT-MS acha que é uma possibilidade, já que mudar a Constituição, através de PEC, para que os fazendeiros sejam ressarcidos pelo valor da terra vai dar muito trabalho e terá a objeção de Ongs internacionais (sic). De todo modo, essas terras não vão sair baratas. Vão custar caro, disseram, mas nem tanto quanto o que se gastou com certos investimentos governamentais em certas fazendas. A quem se dirige a ironia, não se sabe. Presume-se. Porém o CIMI, cuja direção está reunida em Campo Grande, disse que não quer saber de compras de terras para os Guarani, que a demarcação tem que ser por meio do reconhecimento da ocupação tradicional, à revelia do STF.

Panos para manga... Discussões que atrasarão ainda mais a solução do problema Guarani. Aliás, as comunidades Guarani da região de Amambai estão muito chateadas com o rebaixamento da AER-Amambai, ainda em 2008, que virou Núcleo de Apoio, e que agora foi extinta de vez para ser criada uma coordenação regional em Ponta Porã, lugar em que a Polícia Federal tem uma superintendência. Os Guarani não estão gostando nada de ficar longe de sua antiga administração, conquistada a fórceps em 1983, e ficar mais perto da PF.

Na Bahia, a questão mais candente e premente, porém, não a mais histórica, é a demarcação da terra dos Tupinambá. O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

A matéria abaixo trata dessa questão, com palavras e argumentos contundentes do deputado Simões. A Funai tem que respondê-lo para ser coerente com sua proposta. Ou então acatar suas sugestões e refazer o processo. Não pode é usar a estratégia de empurrar os problemas com a barriga. O problema só vai continuar.

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A Região

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu uma solução negociada para o conflito fundiário deflagrado no Sul da Bahia. Ele foi causado pela Funai, ao definir como propriedade dos índios Tupinambás uma área de 48 mil hectares.

Aárea alcança os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. A proposta de demarcação inclui terras ocupadas atualmente por índios e não índios.

Desde então, instalou-se o conflito na região, já que fundação incluiu no perímetro indígena várias propriedades particulares, áreas urbanas e toda a infra-estrutura turística destes municípios.

Segundo o deputado, "embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é no sentido de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena".

"Também não se podem utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de cidadãos estabelecidos nos locais há décadas".

"Ainda que se reconheça a necessidade de corrigir injustiças praticadas no passado, cumpre às autoridades responsáveis decidir sobre a delimitação das terras que os índios ocupam atualmente".

Para Simões, "a reparação dos sofrimentos e das injustiças que violentaram os povos indígenas, por mais meritória que seja, não pode prescindir de ações do Poder Público que estejam balizadas na realidade fática atual e que levem em consideração o direito à existência e à vida digna de todos os habitantes da região".