A política e a Funai vistas em três dias em Brasília

Estive três dias em Brasília numa reunião com ilustres conselheiros da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), como Armênio Guedes, Marco Antônio Coelho, Arildo Dória, Ivan Alves Filho, Fausto Mato Grosso, Francisco Inácio de Almeida e outros, para discutir plano de trabalho, publicações de livros, a continuidade da revista Política Democrática e outros assuntos pertinentes à fundação. A FAP é uma fundação de estudos ligada ao PPS, porém, com estatuto próprio, direção autônoma e política intelectual de amplo espectro. Na revista Política Democrática escrevem intelectuais partidários e não partidários, tal como era na antiga e respeitada revista Estudos Sociais, da década de 1950, ou na revista Civilização Brasileira, dos anos 1960, ambas ligadas ao velho PCB, mas com posições intelectuais autônomas. Fiquei responsável por criar um curso a ser tentativamente denominado “Por que o Marxismo falhou” para dá-lo em Brasília e no Rio de Janeiro, como parte da busca brasileira por uma compreensão do momento histórico mundial que vivemos, e como superá-lo com positividade. Enfim, vamos ver como isso se dará.

Em Brasília não poderia deixar de estar com alguns bons amigos, entre eles indigenistas e intelectuais, alguns que já estão engajados nas campanhas políticas. Um deles está trabalhando diretamente na campanha da Dilma Rousseff, com esperanças de vitória no primeiro turno; o outro é o seu oposto, acha que é a vez do Serra. Respeito as análises de ambos, acho que os candidatos, incluindo a Marina Silva, são muito bons, e vejo o Brasil num rumo bastante bom, necessitando de algumas ações políticas mais consistentes e abrangentes, especialmente nas áreas de educação popular, agricultura, meio ambiente, e, não por último, a questão indígena.

Com os amigos antropólogos e indigenistas conversamos uma manhã inteira, com muita alegria pessoal de reencontro, preocupação coletiva e com expectativas positivas para mudanças que estarão por vir, se não nesse governo, no próximo.

Todos analisaram que o rumo que o 2º governo Lula tomou está equivocado, com posições destemperadas pela inexperiência e pela irresponsabilidade, e que as consequências dessas atitudes e ações serão inegavelmente danosas e difíceis de serem remediadas –se continuarem a torto e a direito.

O esquartejamento administrativo da Funai, para além do desastre simbólico do órgão e das vidas de seus funcionários, está começando a se fazer sentir ruinosamente nas áreas indígenas. A extinção pura e simplesmente do conceito de posto indígena foi uma ação desestruturante para a maioria das terras indígenas. A experiência indigenista mostra que a maioria dos povos indígenas, especialmente da Amazônia e Centro-Oeste, requer e aprecia a presença nas terras indígenas dos velhos postos indígenas, como marco de segurança, de presença do Estado na defesa de suas terras, de centralização de seu diálogo com a Funai e de filtração de suas demandas. Muitos dos chefes de posto indígena já eram jovens indígenas responsáveis que estavam aprendendo a mediar as relações políticas do Estado brasileiro com suas comunidades, uma prática importantíssima para algum dia os índios virem a administrar o órgão indigenista. Mesmo que os postos não realizassem mais as funções tradicionais do indigenismo, seja porque muitas delas foram repassadas para outros órgãos, como a Funasa e as secretarias municipais de educação ou saúde, seja porque os quadros indigenistas não têm mais a coesão e formação político-administrativa que tinham até meados da década de 1990. O que os povos indígenas sentem é a necessidade de mais Funai, não menos Funai. Mais responsabilidade indigenista, não menos. Agora se sentem avassalados pela quantidade crescente de gente de todo tipo que entra nas áreas sob a marca de Ongs, Igrejas, secretarias de municípios, prefeitos, secretarias de estados, polícia, curiosos e quejandos. O processo de pressão social e cultural despeja influências de todos os tipos. Por sua vez, para que os índios tenham algum benefício do desenvolvimento econômico e cultural brasileiro precisam conhecer os cada vez mais intricados labirintos da burocracia de dezenas de órgãos estatais, ministérios, secretarias e que tais, num esforço hercúleo e desgastante. Estão todos se sentindo como se estivessem nos labirintos de um castelo kafkiano.

No Nordeste e no Sul, talvez, os postos indígenas tenham outras funções, onde a proteção territorial seja a menos importante; porém, são funções de fixação da identidade indígena como reconhecimento do Estado e da sociedade envolvente, da qual fazem parte tanto indireta como diretamente. Mesmo no Nordeste os índios gostariam de manter o conceito de posto indígena e não essa noção vaga e anódina de “coordenação técnica local”.

Um dos temas mais discutidos sobre a questão indígena em Brasília e pelo país afora tem sido o tal concurso para as três novas categorias de indigenista, com 425 vagas distribuídas pelo país. Parece que ninguém que trabalha na Funai, em Brasília, formados e não formados, passou nesse concurso. Estão todos meio envergonhados, ao que parece, porém acho que desnecessariamente, sem razão. O concurso foi concebido intempestivamente e está cheio de equívocos. O principal deles é que não foi levada em consideração a necessidade de abrir-se para candidatos indígenas, não por cotas, que não é possível, mas dando pontos a quem fala e escreve uma língua indígena. Isto daria uma vantagem para índios, sem dúvida, em relação a não-índios que não falam ou escrevem alguma língua indígena -- mas há muitos brasileiros não-índios que falam línguas indígenas. Falar uma língua indígena é um conhecimento adequado para indigenistas, não acham?

Há problemas ainda quanto ao conteúdo do concurso. Parece que foi usado na parte especializada o programa de antropologia da UFPE, o que talvez tenha facilitado a vida de alguns conhecidos. Outro problema é que, mesmo esta parte especializada teve peso igual ao peso da parte de conhecimentos gerais. Assim, diversos indigenistas e antropólogos em Brasília fizeram boa pontuação na parte especializada, mas caíram feio na parte geral, mesmo porque esta foi um pot-pourri de perguntas esdrúxulas, pegadinhas nas opções e besterois sem sentido. Por outro lado, o mais preocupante têm sido as acusações bastante comprovadas de falcatruas em diversas localidades, com provas sendo feitas à luz de velas, com concursantes fazendo suas provas em tetê-à-tête, com gente tirando fotos nas salas, com gabaritos de respostas mostrados em fotos. Enfim, já diversas seções estaduais do Ministério Público entraram com ações para anular o concurso. É uma barafunda e uma preocupação grande por parte de todos, quem fez e quem não fez, quem fez e passou e quem fez e não passou. Como anular esse concurso é que serão elas. O desgaste para a atual direção da Funai é imenso e qualquer decisão que tome será prejudicial. Eis um dos impasses administrativos em que essa gente entrou por falta de competência. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Por sua vez, os indigenistas e antropólogos da Funai estão imobilizados, abúlicos, deprimidos, vencidos. Indigenistas, digo eu, lato sensu, isto é, incluindo funcionários que trabalham diretamente com índios em posições de campo ou administrativas, que sabem de suas vidas, de suas histórias, de seus problemas, de suas manhas, também, e das possibilidades que o órgão indigenista pode lhes oferecer e não lhes tem oferecido. Não sei o que esperam da sua profissão. Talvez estejam esperando o tempo passar. Talvez alguns acreditem no processo que está ocorrendo de entropia da questão indígena brasileira e nada possam fazer. Talvez alguns estejam agindo ou mantendo-se quietos por vingança, ódio, ou desprezo pela história do indigenismo brasileiro. Não sei dizer. São muitas variáveis.

Prossegue e prosseguirá a pressão dos índios por mudanças na Funai. O engraçado é que os índios parecem  querer a volta da velha Funai, mesmo que seja a Funai que as Ongs tanto detestam e tanto criticam, e que hoje a têm em suas mãos. Os índios querem entrar na sede em Brasília sem ter que dar satisfação à Força Nacional ou aos guardas de plantão. Querem saber do que está acontecendo sem a mediação de argumentos capciosos, falsos e cheios de subterfúgios –tudo isso que normalmente se chama genericamente de “mentira”. Querem participar, saber, realizar. E só quem faz isso são aqueles índios subjugados aos desejos e propósitos dos que estão no poder. Daí a revolta permanente.

O resultado da última grande pressão foi a elaboração de um documento assinado pelo presidente da Funai no qual se dirige ao Ministro da Justiça e pede que ele interceda junto ao presidente da República para mudar o Decreto de Reestruturação para que este abrigue mais algumas coordenações regionais, e, especificamente, uma para os índios Xavante da T.I. Parabubure, a ser situada na cidade de Nova Xavantina. O documento segue abaixo. Espanta pelo seu cinismo e pela tentativa de engrupir o grupo Xavante que exerceu, na terça-feira passada, uma pressão oral e física que quase chegou às vias de fato, no caso, semelhante ao que outros pretéritos presidentes sofreram e pela humilhação sofrida foram destituídos, sem citar nomes.

É evidente que os Xavante sabem que esse documento não vale nada. Não são bobos. Como tantos outros documentos já assinados em reuniões com grupos indígenas de todo o Brasil, de Altamira e Oiapoque, de Recife e Paraíba, do sul da Bahia a Chapecó e Paraná, os índios estão cheios de documentos nas mãos, documentos cujo propósito único foi de ganhar tempo na tentativa de implantar o tal decreto de reestruturação, e que não valem pelo que foi dito e assinado.

A prática de assinar documentos e não levá-los em consideração está disseminada na atual direção da Funai. A capacidade de dizer não, talvez, nunca, é impossível agora ou em outro tempo, acabou.

Mas o sentimento de revolta e de vontade de mudança prossegue.

É chegada a hora de repensar a questão indígena brasileira em sua relação com o Estado, com os poderes econômicos, com a política e com a sociedade civil organizada e capitalizada. O processo entrópico que dela tomou conta já se faz sentir em consequência da contínua interferência do Judiciário e do Legislativo, do irresponsável e incompetente experimento atual e dos tresloucados movimentos de intervenção de Ongs, missões religiosas e grupos de nouveaux indigenistas, além das ações que surgem dos poderes executivos locais, estaduais e federais.

Dar a volta por cima está na ordem do dia. Todos deverão começar a pensar as mudanças necessárias a serem feitas. Não essa pantomima de reestruturação.

PS

Não poderia deixar de dar uma palavra sobre os 15 índios que visitei ontem e que continuam acampados em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Estão lá porque acreditam que a Funai deve mudar, que Lula deve rever o decreto e que os índios têm que ser ouvidos. A maioria é de jovens Krahô-Canela, mas há Pankararu e o indefectível Kurubo, que tanto trabalho me deu quando era presidente da Funai, dormindo até em galhos de árvores em frente à sede do órgão. Estão acampados em barracas de lona preta, com cartazes à mostra, como se fossem sentinelas da consciência indígena. Comem que nem frades franciscanos da velha guarda, isto é, aquilo que a caridade, os simpatizantes e os sindicatos lhes dão. Já foram desancados por todos, já foram abordados por gente do governo de todos os modos, mas persistem e continuam, como num conto de Faulkner. Não abrem mão de seu propósito.  Tiro meu chapéu para eles, por sua inquebrantável determinação.

----------------------------------------------