Aporias da questão indígena brasileira

Nos últimos dias algumas mudanças de atitude já se fazem presentes e talvez prevalentes na questão indígena brasileira.


Em primeiro lugar, e esperançosamente, uma turma de três ministros do STF, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa analisou e rejeitou o pedido da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária) para transformar em súmula vinculante o termo do acórdão de 19 de março de 2009 referente à fixação da data de 5 de outubro de 1988 como o marco temporal de ocupação de terra para efeito de afirmação de tradicionalidade de ocupação permanente. Isto quer dizer que esse marco temporal não está "absolutizado" no judiciário. Portanto, a Funai, se souber usar da sabedoria tradicional do indigenismo rondoniano para demarcar terras indígenas, poderá buscar justificativas novas, meios novos, estratégias novas para definir a ocupação tradicional de determinadas terras indígenas que não esteja nesse marco temporal. Quais justificativas novas e novas argumentações serão essas certamente serão aquelas que se poderão deduzir do Estatuto do Índio, que continua vigendo na institucionalidade da questão indígena brasileira. As razões para que esses ministros do STF tenham rejeitado o pedido do CNA foram esclarecidas, ipsis litteris:  


"seja pela total inadequação do uso de súmula de jurisprudência materialmente circunscrita a tema diverso daquele tratado na proposta, seja pela inexistência de reiteradas decisões que tenham dirimido definitivamente todos aspectos de tão controvertida questão constitucional"


Isto é, a turma do STF respondeu que o CNA não entendeu em que consiste uma súmula vinculante e seus propósitos, por um lado, o que pegou mal para seus advogados, e, em seguida, que ainda são poucos os casos decididos em cima do acórdão de 19 de março de 2009 para que se leve a matéria à sua condição indeclinável de súmula vinculante. Em consequência, o STF aceitará argumentações caso a caso, e paralelamente os tribunais regionais deverão se pautar por essa atitude. 


Em conclusão, a questão de demarcação de terras indígenas está em aberto. A Funai pode trazer novos argumentos para determinar a ocupação tradicional fora dos limites temporais do acórdão citado.


Boa notícia, sem dúvida, que deve ser comemorada pelo movimento indígena brasileiro, por antropólogos e indigenistas comprometidos com a causa indígena.


Um segundo ponto de mudança é algo que está fora de compasso com essa abertura dada pelo STF. Em recente reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), dia 16 de março, os conselheiros acolheram a ideia dos políticos-fazendeiros de mudar a Constituição Federal para que haja pagamento do valor das terras de fazendas que sejam reconhecidas como de tradicionalidade indígena. Ora, pois. Assim, argumentou-se no CDDPH, o alto preço dessas terras irá arrefecer a busca pela demarcação de novas terras. Se supormos que 1 hectare de terra no Mato Grosso do Sul vale entre R$ 15.000 a R$ 20.000, então, para demarcar 10.000 hectares, como Lula falou aos fazendeiros que estava disposto a pagar, "para resolver o problema dos Guarani", sairia por R$ 150 a 200 milhões! E, se fosse pagar pelos 57.000 hectares que o CNA "arrumou" para venda, o preço global mínimo sairia por R$ 855 milhões! E se fossem 500.000 a 1.000.000 de hectares para preencher as necessidades dos Guarani do Mato Grosso do Sul, conforme aventado pelo antropólogo consultor dos GTs da Funai, o valor mínimo seria de R$ 7 bilhões e 500 milhões a 15 bilhões de reais!


Diante disso, só nos resta calar. Porém, nessa semana que passou, o presidente Lula entrou no circuito indígena uma vez mais. Esteve em Ilhéus, conversou com os fazendeiros que têm propriedades na área circunscrita pela portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, e lhes prometeu, aos fazendeiros, entendamos, que já tinha combinado com o presidente da Funai para refazer os limites desse decreto. E se for pagar pela área que vier a ser declarada indígena, quanto será?


Um terceiro ponto de mudanças que se consolida a cada dia na Funai é a desfaçatez com que se dão as explicações a cerca da reestruturação do órgão. A extinção de velhas e consolidadas AERs é dado como ótima notícia! Recife, João Pessoa, Oiapoque, Altamira, Parintins, Redenção, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Campinápolis, Araguaia, Gurupi, Goiânia, Bauru, Curitiba, Guarapuava, Londrina -- e mais nove núcleos de apoio -- para quê??!! O fim dos postos indígenas é comemorado como a vitória da modernidade contra a velhice e a tradição, pelo surgimento das coordenações técnicas locais. A grande novidade da reestruturação. Já essas novas coordenações técnicas locais a substituir extintas AERs são dadas como tendo as mesmas funções, uma deslavada mentira, já que não terão unidades gestoras. Ou até melhores (sic!), quando se diz que agora elas vão estar mais próximas das terras indígenas e mais bem estruturadas porque vão existir os conselhos de coordenadores, metade índios, metade funcionários, para aproximar os índios da Funai. E isso tudo é dito com espírito de convencimento!


Pelo que se sente na Funai não há contentamento com nada disso. Uns poucos acólitas e a maioria abúlica se esforçam para desparecer e desanuviar-se do que está acontecendo e o que está para acontecer. 


No plano político mais alto, no Ministério da Justiça, no novo Ministério dos Direito Humanos, nas lideranças do PT, na Casa Civil, e até mais próximo ao presidente Lula, tudo parece transcorrer sem ressaltos e dúvidas. Uma desestruturação que desmobiliza um órgão de tradição de 100 anos é tratada com sobranceira indiferença, a despeito da contrariedade do maior movimento indígena espontâneo jamais levantado na história do Brasil recente, que tomou a Funai por três semanas e que hoje a faz manter-se sob guarda da Força Nacional. A despeito das opiniões abalizadas de dezenas de indigenistas experientes e até de prelados com experiência indigenista, como Dom Tomás Balduíno e Dom Pedro Casaldáliga. Até a criação de uma secretaria de saúde indígena no Ministério da Saúde é realizada sem qualquer compatibilização com as funções específicas da Funai, das que ainda tem, sem ao menos dialogar com ela, contemplá-la, considerá-la.


Para quem conhece a questão indígena brasileira este é um tempo de liminaridade. As coisas estão confusas e desconexas. Como protestar, se os protestos caem em ouvidos de mercador?


Para onde irá a Funai assim? E o movimento indígena mais intenso que já houve? E os índios, em suas comunidades, em suas terras, em seus desejos de ascensão no panorama político-cultural brasileiro?


Talvez estejamos entrando no tempo equivalente ao que sofreram os índios norte-americanos no início do século XX, quando suas terras foram liberadas para as comunidades com direito a vendê-las ou arrendá-las, postas à disposição das forças do mercado. A Constituição brasileira proíbe isso, pois as terras são consideradas da União. Mas, pelo andar da carruagem, não estará longe o tempo em que isso será aventado como uma possibilidade legislativa!


Isto não é o que Rondon e seus heróicos auxiliares pensaram ao criar o Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Rondon esperava que um dia os povos indígenas iriam se tornar autônomos efetivamente, porque, de direito, já o eram como nações! Porém, o que estamos vendo são os povos indígenas à mercê das forças políticas, econômicas e sociais, organizadas em empresas, Ongs e associações, onde o papel do Estado se torna cada vez menor, indiferenciado e desconectado.

Movimento Indígena comemora criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena

Em nota no site da APIB, o movimento indígena comemorou a assinatura, ontem, pelo presidente Lula, da proposta de criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a ser ligada diretamente ao Ministério da Saúde.

Desde que a saúde indígena foi retirada a fórceps da Funai e passada para a Funasa, em 1999, os povos indígenas vêm passando por um iô-iô de sentimentos. Ora consideravam uma ideia em funcionamento, com seus conselhos consultivos indígenas, com verbas generosas para distribuir nas terceirizações, ora consideravam uma desgraça para a saúde indígena, com desrespeito às culturas indígenas e principalmente às pessoas indígenas. Nesse sentido, os índios sentiam falta de uma dedicação especial às suas condições culturais e sociais, tão diferentes das gentes das cidades. Por essa razâo, no cômputo geral de reclamações por parte dos povos indígenas a órgãos do Estado, a Funasa tem sido a campeã disparada.

No ano passado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após alguns meses de estudos, com participação de indígenas e técnicos da Funasa, além de muitos consultores avulsos, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de criação de uma secretaria de saúde a ser vinculada diretamente ao ministério. Parece que essa proposta não teve peso político suficiente para movimentar o Congresso. 

Agora, é do presidente da República que vai a proposta de lei, a qual terá prazo de 60 dias para negociação com os congressistas para poder virar lei. É prazo curto, que, portanto, demanda urgência. O presidente Lula, na sua fala de apresentação da proposta, cobrou do ministro Temporão que agora a culpa pelas desgraças embutidas na Funasa, desgraças de má administração, desrespeito aos índios e escândalos de desvio de recursos dos mais escabrosos, não poderão existir mais. Daqui por diante, se houver escândalos, se os índios não forem tratados que nem seres humanos, a  culpa será do próprio Ministério da Saúde. Estranha essa fala e essa atitude presidencial.

Por sua vez, os índios que fazem parte do movimento indígena organizado em associações estão se preparando para ganhar a influência devida que lhes cabe. As negociações vão ser duras. Há interesses variados. E, nesse sentido, vão distrair o movimento indígena da questão da reestruturação da Funai e das negociações que visam mudar ou revogar o decreto de reestruturação. Há que se convir que nem todas as associações indígenas estão emparelhadas e acordes com o decreto de reestruturação da Funai.

Como pegar dois touros à unha ao mesmo tempo? Difícil, não é?

Criando-se a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a próxima demanda será, sem dúvida, a proposta de criação de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Com ou sem a Funai.

Quer dizer, tem muita água a passar por baixo dessa ponte.

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ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 

 

Lula assina Medida Provisória que cria Secretaria Especial de Saúde Indígena  

 

 

Depois de muita luta e mais de dois anos de espera, o presidente Lula finalmente assinou, nesta quarta-feira, dia 24, a Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, uma das principais bandeiras de luta do Movimento Indígena em todo país. A necessidade de atenção especial do governo à questão da saúde sempre foi um ponto chave nas demandas dos Povos Indígenas. Nos últimos anos, somou-se a esta preocupação a proposta de se criar uma secretaria dedicada especialmente a esta finalidade,  com recursos próprios  e subordinada diretamente ao Ministério da Saúde. Para que a criação da secretaria se efetive, no entanto, a medida provisória terá, agora, que ser aprovada pelo Congresso Federal no prazo de 60 dias. As lideranças indígenas entram, então, em uma nova etapa desta luta, que será a articulação junto aos parlamentares para a aprovação da MP.

Uma vez aprovada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual responsável pelo atendimento aos indígenas, que ao longo dos últimos anos acumulou acusações de corrupção e desvios dos mais variados tipos; além de demonstrar total incapacidade de atender com eficiência até mesmo as necessidades mais básicas de saúde nas comunidades. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa.

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistada, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.

Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena estará mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição.

Próxima etapa

 Para Rildo Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e membro do GT Saúde Indígena, este é um momento de felicidade para todos aqueles que militam pela saúde indígena, sinal de que a luta está avançando, porém ainda não está tudo resolvido. “O principal desafio agora será nos articularmos para aprovar a MP no Congresso e implantarmos realmente a Secretaria, com recursos humanos adequados e a estrutura necessária”.

Ele afirma, ainda, que as demais políticas públicas também precisam avançar em relação às necessidades dos Povos Indígenas, pois as consequências dos problemas em outros setores, como a violência, a questão fundiária e a falta de alimentação, entre outros, também refletem na saúde. O líder Kaingang informa também que já se iniciaram os diálogos para a V Conferência de Saúde Indígena.

Apesar de ainda existir mais uma etapa a ser superada, Rildo mantém a confiança e acredita que, se tudo der certo, a aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena será “sem dúvida, a principal vitória do Movimento Indígena durante o Governo Lula”.

Parece que os índios não vão deixar barato o leilão de Belo Monte

Tudo indica que os índios Kayapó não vão deixar barato o leilão da Usina Belo Monte, programado pelo governo para o dia 20 de abril.

Os índios Kayapó vão fazer uma grande assembleia na aldeia Pyaraçu, na beira do rio Xingu, entre os dias 5 e 9 de abril para tocar os tambores de protesto contra Belo Monte. Estão convidando diversas pessoas aliadas aos seus sentimentos para ajudar-lhes nessa empreitada de protestos.

E não será só contra Belo Monte. Os Kayapó estão particularmente chateados e nervosos com o descaso da Funai, que os deixou sem alternativa para encontrar um ponto de equilíbrio em relação a esse empreendimento. Sentem-se enganados. A licença que a Funai concedeu ao empreendimento foi dada sem que lhes fosse comunicada. Nem ao menos houve reunião e audiência nas aldeias kayapó para lhes explicar o que significa esse projeto.

Não só pela Usina de Belo Monte em si, mas pelas consequências futuras. Ninguém acredita que Belo Monte será a única usina hidrelétrica a ser feita no rio Xingu. Os engenheiros sabem que durante mais de seis meses essa hidrelétrica irá produzir menos de 2.000 MW, do potencial de 11.000 MW que ela tem com a calha do rio cheia.

Portanto, há planos de, no futuro, construir novas hidrelétricas a montante de Altamira para garantir um fluxo de água suficiente para rodar as 22 turbinas de 500 MW a velocidade máxima. Uma delas chama-se Babaquara, e irá inundar partes das terras dos índios Assurini, Kayapó-Kararaô e Arara.

Eis o problema mais significativo desse empreendimento. E os Kayapó suspeitam disso, sem que ninguém lhes diga com todas as palavras. Eles sentem que algo de podre está no ar.

Se o presidente Lula e o Congresso Nacional garantissem que Belo Monte seria a primeira e única hidrelétrica do Xingu, teria jogo numa negociação decente com os Kayapó e com os demais índios do Xingu.

Mas o governo Lula deixou essa questão solta no ar. A Eletrobrás dá uma de joão sem braço, gloriosa por ver o projeto a caminho.

Os índios têm muita razão para se sentirem traídos. Nesse sentido, apoio a decisão dos Kayapó e dos povos indígenas do Xingu.

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Lideranças indígenas prometem manifestações antes do leilão

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Com a aproximação do leilão que decidirá qual o consórcio de empresas executará a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, lideranças representando mais de 15 etnias que vivem na Bacia do Rio Xingu se mobilizam e prometem realizar no dia 5 de abril mais um protesto contra a construção da hidrelétrica, na Aldeia Piaraçu, reserva Capoto-Jarina, localizada num trecho do Mato Grosso que, segundo os manifestantes, poderá ser prejudicado pela obra. "Precisamos nos organizar e ficar unidos nessa hora", disse o líder indígena Betdjore Metuktire.

Em novembro de 2009, cerca de 250 lideranças indígenas protestaram, durante cinco dias, contra a hidrelétrica na mesma aldeia e interromperam a travessia da balsa do rio. Prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará, a Usina é considerado o maior empreendimento energético previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, em uma área de 160 mil km2. Além de Altamira, a usina ocupará parte da área de outros quatro municípios: Anapu, Brasil Novo, Senador Porfirio e Vitória do Xingu.

Desde 2001, o Ministério Público Federal do Pará questiona na Justiça o empreendimento. O órgão move oito processos contrários à instalação da usina. Os principais argumentos seriam o desrespeito aos povos indígenas, os impactos ambientais e a questão financeira que envolve a Belo Monte. A concessão de Belo Monte será por 30 anos. Após a construção, a Belo Monte será a terceira maior usina do Mundo com 11 mil MW de potencia e um investimento que deve chegar a R$ 30 bilhões. O início das obras está previsto para 2015. A hidrelétrica deve estar concluída em 2019.

O governo federal marcou para o dia 20 de abril o leilão. A concessão foi aprovada em fevereiro pelo Ibama, com 40 exigências impostas pelo órgão, que deverão ser cumpridas pela empresa vencedora do leilão. Isto liberou o início das obras. O chefe da seção de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, acredita que a licença prévia "contemplou todas as partes envolvidas

A política e a Funai vistas em três dias em Brasília

Estive três dias em Brasília numa reunião com ilustres conselheiros da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), como Armênio Guedes, Marco Antônio Coelho, Arildo Dória, Ivan Alves Filho, Fausto Mato Grosso, Francisco Inácio de Almeida e outros, para discutir plano de trabalho, publicações de livros, a continuidade da revista Política Democrática e outros assuntos pertinentes à fundação. A FAP é uma fundação de estudos ligada ao PPS, porém, com estatuto próprio, direção autônoma e política intelectual de amplo espectro. Na revista Política Democrática escrevem intelectuais partidários e não partidários, tal como era na antiga e respeitada revista Estudos Sociais, da década de 1950, ou na revista Civilização Brasileira, dos anos 1960, ambas ligadas ao velho PCB, mas com posições intelectuais autônomas. Fiquei responsável por criar um curso a ser tentativamente denominado “Por que o Marxismo falhou” para dá-lo em Brasília e no Rio de Janeiro, como parte da busca brasileira por uma compreensão do momento histórico mundial que vivemos, e como superá-lo com positividade. Enfim, vamos ver como isso se dará.

Em Brasília não poderia deixar de estar com alguns bons amigos, entre eles indigenistas e intelectuais, alguns que já estão engajados nas campanhas políticas. Um deles está trabalhando diretamente na campanha da Dilma Rousseff, com esperanças de vitória no primeiro turno; o outro é o seu oposto, acha que é a vez do Serra. Respeito as análises de ambos, acho que os candidatos, incluindo a Marina Silva, são muito bons, e vejo o Brasil num rumo bastante bom, necessitando de algumas ações políticas mais consistentes e abrangentes, especialmente nas áreas de educação popular, agricultura, meio ambiente, e, não por último, a questão indígena.

Com os amigos antropólogos e indigenistas conversamos uma manhã inteira, com muita alegria pessoal de reencontro, preocupação coletiva e com expectativas positivas para mudanças que estarão por vir, se não nesse governo, no próximo.

Todos analisaram que o rumo que o 2º governo Lula tomou está equivocado, com posições destemperadas pela inexperiência e pela irresponsabilidade, e que as consequências dessas atitudes e ações serão inegavelmente danosas e difíceis de serem remediadas –se continuarem a torto e a direito.

O esquartejamento administrativo da Funai, para além do desastre simbólico do órgão e das vidas de seus funcionários, está começando a se fazer sentir ruinosamente nas áreas indígenas. A extinção pura e simplesmente do conceito de posto indígena foi uma ação desestruturante para a maioria das terras indígenas. A experiência indigenista mostra que a maioria dos povos indígenas, especialmente da Amazônia e Centro-Oeste, requer e aprecia a presença nas terras indígenas dos velhos postos indígenas, como marco de segurança, de presença do Estado na defesa de suas terras, de centralização de seu diálogo com a Funai e de filtração de suas demandas. Muitos dos chefes de posto indígena já eram jovens indígenas responsáveis que estavam aprendendo a mediar as relações políticas do Estado brasileiro com suas comunidades, uma prática importantíssima para algum dia os índios virem a administrar o órgão indigenista. Mesmo que os postos não realizassem mais as funções tradicionais do indigenismo, seja porque muitas delas foram repassadas para outros órgãos, como a Funasa e as secretarias municipais de educação ou saúde, seja porque os quadros indigenistas não têm mais a coesão e formação político-administrativa que tinham até meados da década de 1990. O que os povos indígenas sentem é a necessidade de mais Funai, não menos Funai. Mais responsabilidade indigenista, não menos. Agora se sentem avassalados pela quantidade crescente de gente de todo tipo que entra nas áreas sob a marca de Ongs, Igrejas, secretarias de municípios, prefeitos, secretarias de estados, polícia, curiosos e quejandos. O processo de pressão social e cultural despeja influências de todos os tipos. Por sua vez, para que os índios tenham algum benefício do desenvolvimento econômico e cultural brasileiro precisam conhecer os cada vez mais intricados labirintos da burocracia de dezenas de órgãos estatais, ministérios, secretarias e que tais, num esforço hercúleo e desgastante. Estão todos se sentindo como se estivessem nos labirintos de um castelo kafkiano.

No Nordeste e no Sul, talvez, os postos indígenas tenham outras funções, onde a proteção territorial seja a menos importante; porém, são funções de fixação da identidade indígena como reconhecimento do Estado e da sociedade envolvente, da qual fazem parte tanto indireta como diretamente. Mesmo no Nordeste os índios gostariam de manter o conceito de posto indígena e não essa noção vaga e anódina de “coordenação técnica local”.

Um dos temas mais discutidos sobre a questão indígena em Brasília e pelo país afora tem sido o tal concurso para as três novas categorias de indigenista, com 425 vagas distribuídas pelo país. Parece que ninguém que trabalha na Funai, em Brasília, formados e não formados, passou nesse concurso. Estão todos meio envergonhados, ao que parece, porém acho que desnecessariamente, sem razão. O concurso foi concebido intempestivamente e está cheio de equívocos. O principal deles é que não foi levada em consideração a necessidade de abrir-se para candidatos indígenas, não por cotas, que não é possível, mas dando pontos a quem fala e escreve uma língua indígena. Isto daria uma vantagem para índios, sem dúvida, em relação a não-índios que não falam ou escrevem alguma língua indígena -- mas há muitos brasileiros não-índios que falam línguas indígenas. Falar uma língua indígena é um conhecimento adequado para indigenistas, não acham?

Há problemas ainda quanto ao conteúdo do concurso. Parece que foi usado na parte especializada o programa de antropologia da UFPE, o que talvez tenha facilitado a vida de alguns conhecidos. Outro problema é que, mesmo esta parte especializada teve peso igual ao peso da parte de conhecimentos gerais. Assim, diversos indigenistas e antropólogos em Brasília fizeram boa pontuação na parte especializada, mas caíram feio na parte geral, mesmo porque esta foi um pot-pourri de perguntas esdrúxulas, pegadinhas nas opções e besterois sem sentido. Por outro lado, o mais preocupante têm sido as acusações bastante comprovadas de falcatruas em diversas localidades, com provas sendo feitas à luz de velas, com concursantes fazendo suas provas em tetê-à-tête, com gente tirando fotos nas salas, com gabaritos de respostas mostrados em fotos. Enfim, já diversas seções estaduais do Ministério Público entraram com ações para anular o concurso. É uma barafunda e uma preocupação grande por parte de todos, quem fez e quem não fez, quem fez e passou e quem fez e não passou. Como anular esse concurso é que serão elas. O desgaste para a atual direção da Funai é imenso e qualquer decisão que tome será prejudicial. Eis um dos impasses administrativos em que essa gente entrou por falta de competência. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Por sua vez, os indigenistas e antropólogos da Funai estão imobilizados, abúlicos, deprimidos, vencidos. Indigenistas, digo eu, lato sensu, isto é, incluindo funcionários que trabalham diretamente com índios em posições de campo ou administrativas, que sabem de suas vidas, de suas histórias, de seus problemas, de suas manhas, também, e das possibilidades que o órgão indigenista pode lhes oferecer e não lhes tem oferecido. Não sei o que esperam da sua profissão. Talvez estejam esperando o tempo passar. Talvez alguns acreditem no processo que está ocorrendo de entropia da questão indígena brasileira e nada possam fazer. Talvez alguns estejam agindo ou mantendo-se quietos por vingança, ódio, ou desprezo pela história do indigenismo brasileiro. Não sei dizer. São muitas variáveis.

Prossegue e prosseguirá a pressão dos índios por mudanças na Funai. O engraçado é que os índios parecem  querer a volta da velha Funai, mesmo que seja a Funai que as Ongs tanto detestam e tanto criticam, e que hoje a têm em suas mãos. Os índios querem entrar na sede em Brasília sem ter que dar satisfação à Força Nacional ou aos guardas de plantão. Querem saber do que está acontecendo sem a mediação de argumentos capciosos, falsos e cheios de subterfúgios –tudo isso que normalmente se chama genericamente de “mentira”. Querem participar, saber, realizar. E só quem faz isso são aqueles índios subjugados aos desejos e propósitos dos que estão no poder. Daí a revolta permanente.

O resultado da última grande pressão foi a elaboração de um documento assinado pelo presidente da Funai no qual se dirige ao Ministro da Justiça e pede que ele interceda junto ao presidente da República para mudar o Decreto de Reestruturação para que este abrigue mais algumas coordenações regionais, e, especificamente, uma para os índios Xavante da T.I. Parabubure, a ser situada na cidade de Nova Xavantina. O documento segue abaixo. Espanta pelo seu cinismo e pela tentativa de engrupir o grupo Xavante que exerceu, na terça-feira passada, uma pressão oral e física que quase chegou às vias de fato, no caso, semelhante ao que outros pretéritos presidentes sofreram e pela humilhação sofrida foram destituídos, sem citar nomes.

É evidente que os Xavante sabem que esse documento não vale nada. Não são bobos. Como tantos outros documentos já assinados em reuniões com grupos indígenas de todo o Brasil, de Altamira e Oiapoque, de Recife e Paraíba, do sul da Bahia a Chapecó e Paraná, os índios estão cheios de documentos nas mãos, documentos cujo propósito único foi de ganhar tempo na tentativa de implantar o tal decreto de reestruturação, e que não valem pelo que foi dito e assinado.

A prática de assinar documentos e não levá-los em consideração está disseminada na atual direção da Funai. A capacidade de dizer não, talvez, nunca, é impossível agora ou em outro tempo, acabou.

Mas o sentimento de revolta e de vontade de mudança prossegue.

É chegada a hora de repensar a questão indígena brasileira em sua relação com o Estado, com os poderes econômicos, com a política e com a sociedade civil organizada e capitalizada. O processo entrópico que dela tomou conta já se faz sentir em consequência da contínua interferência do Judiciário e do Legislativo, do irresponsável e incompetente experimento atual e dos tresloucados movimentos de intervenção de Ongs, missões religiosas e grupos de nouveaux indigenistas, além das ações que surgem dos poderes executivos locais, estaduais e federais.

Dar a volta por cima está na ordem do dia. Todos deverão começar a pensar as mudanças necessárias a serem feitas. Não essa pantomima de reestruturação.

PS

Não poderia deixar de dar uma palavra sobre os 15 índios que visitei ontem e que continuam acampados em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Estão lá porque acreditam que a Funai deve mudar, que Lula deve rever o decreto e que os índios têm que ser ouvidos. A maioria é de jovens Krahô-Canela, mas há Pankararu e o indefectível Kurubo, que tanto trabalho me deu quando era presidente da Funai, dormindo até em galhos de árvores em frente à sede do órgão. Estão acampados em barracas de lona preta, com cartazes à mostra, como se fossem sentinelas da consciência indígena. Comem que nem frades franciscanos da velha guarda, isto é, aquilo que a caridade, os simpatizantes e os sindicatos lhes dão. Já foram desancados por todos, já foram abordados por gente do governo de todos os modos, mas persistem e continuam, como num conto de Faulkner. Não abrem mão de seu propósito.  Tiro meu chapéu para eles, por sua inquebrantável determinação.

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Sexta-feira -- B.B.King e Eric Clapton -- The Thrill is Gone

Eric Clapton, ainda jovem, segue o comando de B.B.King. The Thrill is Gone -- "Acabou o frenesi"

Lula quer comprar terras para índios e abre sugestões de todos os lados

Do jeito que a coisa chegou, não tem mais limites. Depois que o presidente Lula falou que está disposto a comprar terras para solucionar o problema dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul, todos se alvoroçaram para encontrar soluções.

O pessoal fazendeiro do MS fez as contas e arrumou cerca de 57.000 hectares de terras, de velhas fazendas, para vender, se o presidente quiser. Não sei se é deboche ou de boa fé esse oferecimento. O Senador Delcídio Amaral PT-MS acha que é uma possibilidade, já que mudar a Constituição, através de PEC, para que os fazendeiros sejam ressarcidos pelo valor da terra vai dar muito trabalho e terá a objeção de Ongs internacionais (sic). De todo modo, essas terras não vão sair baratas. Vão custar caro, disseram, mas nem tanto quanto o que se gastou com certos investimentos governamentais em certas fazendas. A quem se dirige a ironia, não se sabe. Presume-se. Porém o CIMI, cuja direção está reunida em Campo Grande, disse que não quer saber de compras de terras para os Guarani, que a demarcação tem que ser por meio do reconhecimento da ocupação tradicional, à revelia do STF.

Panos para manga... Discussões que atrasarão ainda mais a solução do problema Guarani. Aliás, as comunidades Guarani da região de Amambai estão muito chateadas com o rebaixamento da AER-Amambai, ainda em 2008, que virou Núcleo de Apoio, e que agora foi extinta de vez para ser criada uma coordenação regional em Ponta Porã, lugar em que a Polícia Federal tem uma superintendência. Os Guarani não estão gostando nada de ficar longe de sua antiga administração, conquistada a fórceps em 1983, e ficar mais perto da PF.

Na Bahia, a questão mais candente e premente, porém, não a mais histórica, é a demarcação da terra dos Tupinambá. O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

A matéria abaixo trata dessa questão, com palavras e argumentos contundentes do deputado Simões. A Funai tem que respondê-lo para ser coerente com sua proposta. Ou então acatar suas sugestões e refazer o processo. Não pode é usar a estratégia de empurrar os problemas com a barriga. O problema só vai continuar.

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A Região

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu uma solução negociada para o conflito fundiário deflagrado no Sul da Bahia. Ele foi causado pela Funai, ao definir como propriedade dos índios Tupinambás uma área de 48 mil hectares.

Aárea alcança os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. A proposta de demarcação inclui terras ocupadas atualmente por índios e não índios.

Desde então, instalou-se o conflito na região, já que fundação incluiu no perímetro indígena várias propriedades particulares, áreas urbanas e toda a infra-estrutura turística destes municípios.

Segundo o deputado, "embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é no sentido de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena".

"Também não se podem utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de cidadãos estabelecidos nos locais há décadas".

"Ainda que se reconheça a necessidade de corrigir injustiças praticadas no passado, cumpre às autoridades responsáveis decidir sobre a delimitação das terras que os índios ocupam atualmente".

Para Simões, "a reparação dos sofrimentos e das injustiças que violentaram os povos indígenas, por mais meritória que seja, não pode prescindir de ações do Poder Público que estejam balizadas na realidade fática atual e que levem em consideração o direito à existência e à vida digna de todos os habitantes da região".

Assembleia Legislativa de PE apoia índios e funcionários da Funai

A persistência de funcionários e lideranças indígenas de Pernambuco, com as exceções já conhecidas, todas elas dependente de Ongs e associações indigenistas, pela revogação ou mudança do famigerado decreto da reestruturação, está começando a dar resultados inesperados. Longe ainda de se chegar a um ponto em que o presidente Lula e seus assessores se dêm conta do mal que estão fazendo ao indigenismo brasileiro, mas, como uma gota d´água caindo sobre uma pedra até fazer-lhe um buraquinho.

Um dos pontos de avanço tem sido o apoio que a Funai e lideranças indígenas de Pernambuco estão conseguindo com políticos de diversos partidos. Ao que parece, os dois importantes deputados do PT que primeiro foram às reuniões de índios e funcionários e se comprometeram com a revogação do decreto, ou, ao menos, com a recondução da AER-Recife, desistiram desse pleito. Ou foram enquadrados pelo governo, por razões estratégicas que desconhecemos, ou foram suavemente persuadidos pela atual direção da Funai. Que suas consciências políticas continuem livres!

Entretanto, os funcionários e índios não desistiram e continuaram buscando políticos para lhes demonstrar o desastre que virá com a continuação da extinção da AER-Recife.

Ontem, deu-se uma importante audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a presença de muitos políticos e com decisões tiradas que mantêm a esperança dos pernambucanos. Na semana passada esteve na AER-Recife o Dep. Raul Jungmann que se comprometeu --e cumpriu-- a falar com o ministro Luiz Paulo sobre o assunto, que passou a bola para a presidência da Funai. Com isso, o atual presidente da Funai se sentiu obrigado a convocar as lideranças indígenas de Pernambuco, em frente ao Dep. Jungmann, para explicar convincentemente o valor que ele atribui à extinção da AER-Recife e das demais. A reunião está marcada para esta segunda-feira que vem.

Explicar por explicar, de fato, já está explicado. O que importa é que, quem quer se convencer dessa desastre, se convence, por oportunismo ou mesmo por convicção. Talvez os novos convictos, que não estão ligados às Ongs que dominam a Funai atualmente, achem que a Funai não é necessária em regiões como Recife-Pernambuco, Paraná, Altamira, Oiapoque, Itaituba, Redenção, etc., e que postos indígenas sejam coisas antigas, sem funções na atualidade. Porém, quem tem experiência antropológica ou indigenista na questão indígena nacional está horrorizado com esse decreto e sabe que o desastre vai ser cumulativo e que o conserto vai ser proporcional ao tempo de sua duração.

Enfim. A luta continua para a revogação desse decreto, e esses apoios são exemplos disso.

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Índios ganham apoio da Comissão de Cidadania na luta pela manutenção da FUNAI no Estado

Índios de várias etnias participaram de reunião na manhã de hoje com deputadas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a respeito da extinção da FUNAI no Estado. Revoltados e dizendo-se traídos pelo presidente Lula e pelo governador Eduardo Campos, eles reivindicaram apoio para que o Decreto 7056, que trata da reestruturação do órgão, seja anulado.

Presidente da comissão, a deputada Terezinha Nunes está encaminhando ofícios ao governador, pedindo um posicionamento do Estado, e ao presidente da FUNAI para que este venha a Pernambuco esclarecer o assunto. “É um absurdo o Estado que tem a quarta população indígena do país ser tratado dessa forma. A Comissão dará todo o apoio necessário para reverter essa [WINDOWS-1252?]situação”, afirmou.

A administradora da FUNAI no Estado, Estela Parnes, declarou que soube do decreto pela TV e, como todos os 138 funcionários, aguarda definições sobre o futuro. A princípio, os 41 mil índios pernambucanos passaram a ter que se reportar à coordenação de Maceió, Estado que conta com 13 mil índios. E os funcionários devem ser redistribuídos.

A cacique truká Maria de Lurdes dos Santos, uma das mais contundentes nas críticas, assegurou que vai lutar com todas as armas necessárias para que a Funai volte a funcionar no Estado. “Pelo que deduzi da conversa com o presidente do órgão, a Funai não quer demarcar mais terras em Pernambuco porque duas barragens e a transposição do Rio São Francisco vão atingir terras indígenas. Querem nos expulsar de nossas casas, mas não vamos permitir”, registrou.

“Os índios do Nordeste têm cultura. Somos 11 etnias e não fomos consultados sobre nada. Não vamos aceitar essa política de tortura”, disse o cacique Jocélio, de etnia Xucuru. Da mesma tribo, Genivaldo Feitosa apelou: “Queremos ouvir do governador porque ele não está fazendo nada pela história de Pernambuco”.

Durante todo o encontro, os índios lamentaram a falta de diálogo e elogiaram a administração de Estela Parnes, pedindo que ela continue à frente do órgão no Estado. As deputadas Miriam Lacerda e Jacilda Urquisa disseram estranhar que um presidente ligado a lutas sociais tenha aceitado e assinado um decreto desse tipo e reforçaram o apoio da bancada de oposição à causa. A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Wilma Melo, também se comprometeu a participar das ações que forem acordadas.

MARIZA, cantora moçambicana-portuguesa, arrasa cantando Lupicínio

Uma nova estrela musical surge em Portugal e canta também em brasileiro. Mariza.

Ontem ela cantou no Programa do Jô, e o deixou boquiaberto.

Veja no youtube e no vídeo abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=EesKFSL2Mrc&feature=player_embedded

Assembleia do CIR faz demandas à Funai e MPF e exige a saída do administrador

A Assembleia anual do Conselho Indígena de Roraima, realizada há uma semana, fez um longo documento em que requer uma série de providências por parte da Funai e do Ministério Público Federal. Inclusive o fim das 19 ressalvas que o STF estabeleceu na reiteração da homologação da TErra Indígena Raposa Serra do Sol.

Na verdade, o CIR não precisa ficar com sentimento de culpa. Embora essas ressalvas tenham sido feitas na ocasião daquela votação histórica, dia 19 de março de 2009, em que foi confirmada a homologação presidencial feita em 15 de abril de 2005, e essas ressalvas tenham sido ampliadas para tornarem-se normas de um novo modelo de demarcação de terras indígenas, absolutamente desfavorável aos índios, estava evidente que o STF iria tomar partido na questão indígena.

O problema que resultou na definição dessas ressalvas está no modo com que, nos últimos anos, as Ongs neoliberais e segmentos da Funai vinham tentando demarcar terras indígenas, como se fosse um ato narcísico, sem relação com a história do indigenismo brasileiro. Demandavam essas demarcações sem levar em consideração que o ato de demarcar terras indígenas sempre foi um ato de capacidade administrativa e tino político, que inclui a capacidade de ver a oportunidade de tal ou qual demarcação.

O STF deu um recado a essas Ongs neoliberais e seus acólitos, alguns dos quais fazem parte da atual direção da Funai, outros que estão a determinar ações surrepticiamente.

O prejudicado foram os povos indígenas, especialmente aqueles que ainda necessitam de terras e que poderiam tê-las demarcadas se houvesse mais inteligência indigenista.

De todo modo, o CIR exige que o Ministério Público resolva essa questão, o que está longe da capacidade desse órgão fazê-lo.

Para isso só a renovação do indigenismo rondoniano. Eis o que o CIR precisa reconhecer.

Veja a matéria abaixo, que pode ser lida em sua completude no site da Folha de Boa Vista.

Ao final, sobrou para o administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, que virou o bode expiatório de plantão em Boa Vista.

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Índios pedem saída do coordenador da Funai

   Da Redação

Depois de cinco dias intensivos de debates e discussões na Comunidade do Araçá, no Município de Amajari, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou o documento final da 39ª Assembléia dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 6 a 10, reunindo cerca de 700 lideranças e representantes dos povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Samuná, Patamona, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana. A “Carta do Araçá”, enviada a várias autoridades federais e ao presidente Lula da Silva (PT), trata principalmente da preocupação com invasões a terras indígenas e falta de recursos para sistema de vigilância.

No documento, as lideranças indígenas enfatizam que é preciso fortalecer e dotar de recursos os sistemas comunitários de vigilância das terras indígenas para prevenção de invasões e entradas de pessoas não autorizadas. “Os órgãos públicos, como a Funai e a Polícia Federal, devem cumprir sua função com eficiência e transparência, consultando e seguindo a determinação das comunidades”, diz a carta.

Os índios pedem que o Ministério Público Federal apure possíveis irregularidades na emissão de registros indígenas para não-índios, denunciadas durante a assembleia, e cobram medidas enérgica para investigar e responsabilizar a coordenação local da Fundação Nacional do Índio e servidores envolvidos em possíveis casos de fraude, além de encaminhar judicialmente os processos de anulação dos registros irregulares.

Eles querem ainda a retirada dos envolvidos da terra indígena, uma vez que as denúncias dizem respeito a não índios que estariam conseguindo identidade indígena com a finalidade de se manterem nas reservas, principalmente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

As providências a esses problemas, conforme a carta, devem sempre ser articuladas em conjunto entre os diversos órgãos responsáveis pela fiscalização das terras, como a PF, Ministério Público Federal e Funai, sempre com a participação do movimento indígena. “Esta rede de atuação só é possível com a aproximação dos entes públicos e organizações indígenas”, diz.

As lideranças aproveitaram para incluir no documento o pedido de demissão do coordenador da Funai, Gonçalo Teixeira, “pela ineficiência em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão”. Foi solicitada a nomeação de um novo coordenador regional. Foram vários os relatos em que os tuxauas dizem que foram mal atendidos.

O descontentamento com o órgão indigenista diz respeito ainda às invasões de não índios às reservas, “algumas vezes sob os auspício da própria Funai”. Conforme o documento, as terras já demarcadas e homologadas, que o governo propagandeia que já estariam sido desintrusadas e pacificadas pela Polícia Federal, continuam invadidas.

O caso das terras indígenas Anaro, na região do Amajari, e Lago Da Praia, região do Murupu, é citado também em decorrência de decisões judiciais em caráter liminar que afastam as comunidades da terra que lhes pertence por direito. “Esta última comunidade, Lago da Praia, havia sido expulsa de seu território por meio de violência, agressões, destruição de propriedades e prisões – ações que assombraram sempre os povos indígenas e causam repulsa ao movimento e a toda comunidade nacional”, diz a carta relatando que os índios perderam temporariamente, em juízo, o direito de regressar à sua terra.

“Solidárias frente aos atentados cometidos contra as comunidades Anaro e Lago da Praia, as comunidades indígenas de Roraima exigem a tomada imediata das medidas judiciais para a reparação do mal que lhes foi imposto. Para tanto, solicitam ao Ministério Público Federal que tome as medidas necessárias à derrubada das 19 condicionantes – de inconstitucionalidade evidente – impostas pelo Supremo Tribunal Federal à existência das terras indígenas. À Advocacia-Geral da União, na Procuradoria Especializada da Funai, propõe-se uma parceria com a advocacia do CIR para solução do conflito da forma mais rápida e eficiente possível”, diz a carta.

O documento cita o descaso e omissão das autoridades para com as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, falta de compromisso político do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa na melhoria de vida das comunidades. Citam ainda a falta de representatividade dos povos indígenas na formação das políticas estatais.

Uma reivindicação é que o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovam a responsabilização penal por discriminação frente à declaração do governador Anchieta Júnior, que em entrevista à imprensa nacional classificou a TI Raposa Serra do Sol como “zoológico humano”.

HIDRELÉTRICAS – A “Carta do Araçá” relata a ameaça de nova invasão, dessa vez por parte do Governo Federal, que discute no Congresso Nacional a construção das hidrelétricas em terras indígenas, proposta da bancada aliada, sem consulta prévia aos povos que lá habitam.

As lideranças acusam o Governo do Estado de Roraima de violar os direitos territoriais dos povos indígenas com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés das TI Raposa Serra do Sol e São Marcos. Já foram feitas inclusive pesquisa e prospecção sem autorização das comunidades, com a autorização da Funai, que foi criticado mais um vez pelo fato de ter a obrigação de proteger e assegurar os direitos dos índios.

“O Conselho Indígena de Roraima repulsa contundentemente a discussão encampada no Congresso Nacional a respeito da construção das usinas hidrelétricas no Estado de Roraima, sem antes a consulta dos povos indígenas afetados. Apoiamos, isso sim, a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar”, diz a Carta do Araçá.

A carta final foi enviada para o presidente Lula da Silva (PT), ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ministro da Justiça, Tarso Genro, ministro da Educação, Fernando Haddad, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do presidente da Funai, Márcio Meira entre outras autoridades.

Uma menininha irlandesa pede a uma empresa de demolição para demolir sua escola

Escutem esse podcast-video sobre uma menininha irlandesa que telefona para uma empresa de demolição e pede para que eles destruam sua escola, inclusive com os professores dentro.

É engraçado.

Atual direção da Funai recua e se compromete a recriar AER/CR no Paraná

Em reunião de grande peso político realizada ontem, 9 de março de 2010, em Chapecó, entre lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva com dois representantes da atual direção da Funai, para discutir a extinção da AER Chapecó e a transferência de suas atribuições para formar uma Coordenação Regional no Paraná, o resultado foi uma vitória retumbante dos Kaingang e Guarani e a capitulação da atual direção da Funai.

Vendo que não convenceriam as lideranças indígenas presentes, os representantes da atual direção da Funai, Aluízio Azenha e Paulo Pankararu, apelaram para a presidência da Funai, com urgência, para arrefecer a determinação dos índios.

Não conseguiu. Ao contrário, a presidência da Funai sucumbiu à força argumentativa e política dos Kaingang e teve que reconhecer a continuidade da AER Chapecó e elaborar e assinar uma carta-fax em que se compromete com a criação de uma AER/Coordenação Regional para o estado do Paraná. De onde tirará essa AER/CR, não se sabe, mas poderá ser daquela que foi prometida aos Guarani do litoral sul, que teria sede em Florianópolis. Agora são os Guarani-Mbyá e os Xokleng que irão estrilar. Será assim, daqui por diante: tira-se de um lado para encobrir o outro e deixa-se o primeiro descoberto, como cobertor curto.

Assim, os índios Kaingang e Guarani do Paraná, que estavam perdendo por 3 X 0, por haverem sido surrupiados de suas três AERs por conta do Decreto da Reestruturação, agora fizeram um gol. Gol sofrido, fruto de muita batalha e muito sacrifício, inclusive com acampamento duradouro em frente ao Ministério da Justiça, já no segundo tempo. Ainda tem muito tempo com a bola rolando para se empatar e vencer esse jogo.

Outros povos indígenas prejudicados pelo Decreto de Reestruturação certamente seguirão o exemplo da perseverança, lucidez, determinação e força do povo Kaingang.

Eis a carta-fax abaixo.


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Lideranças Kaingang destituem representantes indígenas na CNPI

Em uma reunião de grande peso político realizada ontem e hoje (9 e 10 de março de 2010), em Chapecó, oeste catarinense, lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram posição dura e irrevogável sobre o papel dos representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Os Kaingang e Guarani da região sul do Brasil resolveram deslegitimar, portanto, destituir aqueles representantes do sul do Brasil na CNPI. Consideram que a CNPI teve uma posição equivocada e prejudical aos povos indígenas quanto aos legítimos interesses indígenas no que concerne o Decreto de Reestruturação da Funai. Consideram inaceitável o documento produzido pelas Ongs indigenistas e assinado pelos indígenas, no qual legitimam o Decreto e aceitam que haja apenas alguns ajustes. Afirmam que esses representantes indígenas foram lenientes e submissos diante da opressão da atual direção da Funai e de seus acólitos das Ongs para aceitar o Decreto. Consideram que foi indigno desses representantes acatar um Decreto que nem teve a legalidade e a boa fé de consultar os povos indígenas concernentes, além de usar de medidas capciosas e engabeladoras para preservar a permanência da atual direção da Funai.

Esse ato de deslegitimação dos representantes indígenas é a primeira posição política clara das lideranças de raiz do povo Kaingang e de segmentos do povo Guarani-Ñandeva, moradores dos estados sulinos brasileiros, contra a forma em que está sendo conduzida a CNPI.

Com isso o povo Kaingang e parte do povo Guarani-Ñandeva querem veementemente não somente a revogação do Decreto, mas também uma verdadeira reformulação da Fundação Nacional do Índio, inclusive da CNPI.

O povo Kaingang tem dado firmes e contundentes provas de sua luta incansável por melhores condições institucionais para sua afirmação e ascensão étnica e política no panorama indígena brasileiro. Que outros sigam o seu exemplo!

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRETO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA – DR.ª DÉBORA DUPRAT

AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNAI - MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA  

Os Caciques e as Lideranças das Comunidades Indígenas do Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidas na Cidade de Chapecó Santa Catarina, vêm a público manifestar  o seu descontentamento e desde já se posiciona pelo não reconhecimento como interlocutores da Região Sul do Brasil na Comissão Nacional de Política Indigenista os seguintes indígenas:

Brasílio Priprá  Xokleng

Florêncio Rekayê Kaingáng

Deoclides de Paula

Ivan Bribis Rodrigues

Diante da péssima e desastrosa atuação dos acima citados na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), este encontro de lideranças da Região Sul do Brasil decidiu por unanimidade DESLEGITIMAR DEFINITIVAMENTE OS INDÍGENAS INTERLOCUTORES DA REGIÃO SUL DO BRASIL NA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA PELOS MOTIVOS JÁ ANTERIORMENTE CITADOS.

Nossa decisão baseia – se no fato e na constatação de que indubitavelmente a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) é hoje no Brasil o instrumento utilizado pela direção da Fundação Nacional do Índio para corromper, subornar, fazer negociatas e principalmente entregar os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil a um pool (cartel) de ONGs que até hoje estão parasitando o órgão indigenista Fundação Nacional do Índio.

Conclamamos a todos os Povos Indígenas do Brasil e aos servidores comprometidos de fato com a FUNAI, para que reajam de forma contrária com muita energia e vigor ao entreguismo dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil promovidos pela Comissão Nacional de Política Indigenista e atual direção da Fundação Nacional do Índio.  

ASSINAM OS CACIQUES E LIDERANÇAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL: 

Índios Guarani protestam contra fechamento da AER Amambai

Os efeitos negativos do famigerado decreto de reestruturação começam a chegar nas áreas indígenas de um modo devastador. Falta tudo agora, com a paralisação das ações indigenistas corriqueiras que acontecem por necessidade básica dos povos indígenas.

Desta vez são os Guarani da região sul do Mato Grosso do Sul, para além de Dourados. Não são poucos. São muitos, cerca de 27.000 índios que se encontram ao léu, com a sede do prédio da antiga AER Amambai aberta, mas sem recursos para nada. Como se fala nesses lugares, não há recursos nem para um litro de gasolina.

Os funcionários da Funai ficam envergonhados, sem saber o que fazer, batendo ponto à toa, por conta da perversidade desse decreto. Dizem que serão transferidos para Ponta Porã, onde lá está a Polícia Federal, mas lá não estão os índios. Ah, sim, segundo a reportagem, abaixo, a distância das aldeias é um dos motivos da extinção da AER Amambai e a transferência de sua estrutura para Ponta Porã. Quando mais longe dos índios, melhor, para os atuais gestores da Funai.

Os responsáveis por esse decreto ainda se verão com os índios sofridos. Ainda terão de prestar contas por sua irresponsabilidade. Agora são os Guarani, que, por suas características culturais, de longe, mal podem fazer um protesto simples, sem radicalismo. Em outras partes, o radicalismo e a hostilidade estão começando a emergir.

Vide o que está acontecendo nesse momento, 17:00, desta terça-feira, em Chapecó. Lá os Kaingang não aceitaram os argumentos falsos e capciosos trazidos por dois funcionários ligados à cúpula da Funai, que tentavam convencer os índios da bondade do decreto. Quase saem aos tapas.

Não vai melhorar a situação, e sim piorar, até a revogação desse decreto.

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FUNAI fecha e deixa 27 mil índios sem atendimento

Terça-feira, 9 de março de 2010 - 01h06m

Mesmo com o núcleo desativado, indigenas fazem fila em frente ao prédio, implorando por atendimento. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) fechou o Núcleo Regional de Amambai, deixando pelo menos 27 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva, sem atendimento, no Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

O Decreto número 7056, extinguindo o Núcleo de Amambai, bem como os cargos de “Feche de Posto da FUNAI”, que funcionava nas aldeias, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro do ano passado (2009).

De acordo com funcionários do órgão federal, o objetivo do fechamento da unidade de atendimento em Amambai seria para implantar outra unidade na cidade de Ponta Porã, mas até o momento tal unidade não foi criada e índios de 23 aldeias, espalhadas em 11 municípios da região de fronteira com o Paraguai estão sem nenhuma assistência por parte do órgão federal.

Apesar de já estar extinta legalmente, após 23 anos de funcionamento no município, o Núcleo Base, onde antes funcionava uma Administração Regional da FUNAI, continua com as portas abertas em Amambai, porém sem nenhuma estrutura de trabalho.

Segundo a coordenação do núcleo, faltam combustível, recursos e até mesmo material de expediente e de escritório, o que impossibilita a emissão de documentos, fator que faz atrasar ou até deixar de dar andamento em processos para a inclusão de famílias indígenas, que já vivem abaixo da linha da pobreza em aldeias, em programas sociais e em benefícios concedidos pelo Governo.

Segundo os funcionários da FUNAI em Amambai, atualmente o órgão não dispõe se quer de veículos em condições de transporte para visitar as aldeias e atender as comunidades indígenas. Apenas três caminhonetes estão rodando, duas delas em estado precário.

Outras duas caminhonetes semi-novas estão sem condições de rodar por falta de pneus e vários outros veículos que pertencem a FUNAI de Amambai e prestavam atendimento direto dentro das aldeias da região, estão encostados no pátio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou em oficinas mecânicas da cidade, em Amambai.
Em Ponta Porã funcionaria uma Coordenação Regional

De acordo com Arlete Pereira de Souza, apontada como a possível coordenadora do órgão no município da fronteira, a unidade regional da FUNAIem Ponta Porã seria denominada “Coordenação Regional” e não mais administração como é hoje.

Segundo Arlete, a justificativa da FUNAI de Brasília em transferir a unidade do órgão federal para Ponta Porã seria por conta da Polícia e da Justiça Federal existente naquele município, mas em uma conversa flagrada pela nossa reportagem entre Arlete de Souza e os deputados federais, Vander Loubert (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubert disse que os reais motivos da mudança da regional da FUNAI de Amambai para Ponta Porã, seria afastar a sede do órgão das aldeias e das comunidades indígenas para evitar invasões de prédios por parte de indígenas durante manifestações por melhores atendimentos.

Com a mudança, indígenas residentes em Amambai, ou até mesmo em municípios como Tacuru, Japorã e Paranhos, que precisarem de atendimento da FUNAI, terão que se deslocar até a cidade de Ponta Porã.

Comunidades indígenas da região prometem se movimentar para tentar reaver a unidade do órgão federal para Amambai.