FUNAI entrega destino dos índios à Usina Belo Monte

É com muito constrangimento que escrevo as reflexões a seguir sobre o nihil obstat que a Funai acaba de dar ao IBAMA para proceder ao licenciamento e consequentemente à licitação da Usina Belo Monte.

Constrangimento tanto maior pelo fato de eu ter sido presidente da Funai durante quase quatro anos, de respeitar essa instituição, e de ter sido lá onde os prolegômenos desse licenciamento foram discutidos. O que resulta agora é um cheque em branco que a Funai dá ao futuro consórcio que instalará a Usina Belo Monte. Por essa concessão o destino dos povos indígenas impactados pela Usina é jogado ao ar, para bem longe, sem rumo e sem base para se assentar.

A concessão, a licença, o nihil obstat dado pela atual gestão da Funai para que se proceda ao licenciamento socioambiental da Usina Belo Monte reflete bem os novos tempos.

-- Não teve protesto de moradores ribeirinhos, não teve CIMI, não teve bispo dizendo que conhece a região como a palma de sua mão;

-- não teve campanhas de Ongs nacionais e internacionais, não teve Coiab, nem movimento indígena, nem índios Kayapó, nem Greenpeace, nem Amigos da Terra, nem Conservation International;

-- não teve audiências públicas com torcida organizada, não teve reunião no Gabinete do Presidente Lula dizendo que não empurrará nada goela abaixo do povo;

-- não teve Ministério Público e suas inúmeras ações contestatórias e paralisantes;

-- não teve pareceres contrários de engenheiros de barragem, da Unicamp e da USP, nem ambientalistas de peixes e árvores;

-- não teve abaixo-assinados de índios, atas de reunião de Funai e índios em suas aldeias, eles querendo saber o que estava acontecendo;

-- não teve dança de guerra de Kayapó e ferimento de engenheiro, não teve cartas ao Presidente Lula, não teve ameaças ao presidente da Funai;

-- não teve NADA, enfim, que viesse a impedir que o presidente da Funai, do alto de sua capacidade decisória, acatasse humildemente e promulgasse oficialmente que o Relatório de Impacto Socioambiental, no seu chamado "componente indígena", está em condições aceitáveis para ser licenciado!

E, o pior de tudo, essa licença foi dado como fato final, irrecorrível, consumado, em nome de todos os povos indígenas da região!

---------

O Brasil parece um país dividido. De um lado, o movimento desenvolvimentista, de outro lado, o movimento conservacionista. Os conservacionistas perderam. Nesse aspecto, o Brasil não é muito diferente de outros países da atualidade. Que conservacionista está ganhando suas causas na atualidade? Porém, ao se levar em conta a energia gasta pelos conservacionistas nessa guerra contra Belo Monte, o nível de retórica usado e o desgaste emocional despendido, ver-se-á que há um descompasso imenso entre essas duas correntes contrárias que representam, de alguma forma, a alma da Nação. O governo e os desenvolvimentistas viram o movimento contrário como adversário feroz a ser combatido. E vice-versa. Ninguém abriu mão de nada. Nenhuma negociação foi feita numa questão tão importante e tão determinante para a Amazônia como essa. Assim, a derrota dos conservacionistas foi acachapante. Uma parte do Brasil está derrotada, a outra vitoriosa.

No cômputo geral, o que sobra desse episódio contemporâneo tão significativo? Além dessas constatações, o fato de o Brasil perder seu tempo pela falta de diálogo, de liderança, de visão do futuro. O tratorzão das construtoras passou por cima de tudo. Resta saber o que vai deixar no seu lugar.

Quanto ao "componente indígena", fica a grande decepção. Como é que uma simples comissão de uns dois ou três funcionários da Funai, com pouquíssima experiência indigenista, emite um parecer técnico (nº 21, CMAM/CGPIMA, de 30/09/2009) acatando um relatório eivado de contradições internas, onde, com muita frequência, surge a voz indígena dissonante, ou ao menos ignorante, cheia de dúvidas sobre o que se estava fazendo nas pequenas audiências nas suas aldeias?

Onde estavam os indigenistas e antropólogos importantes da Funai nesse momento? Por que não foram convocados para opinar?

Efetivamente, o que transparece nesse Parecer Técnico nº 21 é a voz superior comandando seus autores a relevar as vozes dissonantes contidas nos relatórios. Os próprios pareceristas estiveram nas aldeias e apresentam em anexo as atas das reuniões com os índios onde surgem divergências impressionantes.

Como os pareceristas tiveram a ousadia e o desplante de acolher com tanta humildade as medíocres sugestões de compensação oferecidas aos povos indígenas no relatório das empresas de consultoria socioambiental?

A voz comandante que ressoa no Parecer Técnico nº 21 é terrível: Deixa passar! Sem frescuras, sem mais audiências, sem discussões filosóficas ou indigenistas sobre o que será dessas populações indígenas impactadas. A sorte está lançada!

Diante de Parecer e da carta de anuência dirigida ao presidente do IBAMA, diante da passividade do CIMI, que tanta briga armou, mas que continua ao lado da atual gestão da Funai, diante das Ongs ambientalistas, que tantas campanhas fizeram à toa, mas que movimentaram os índios na esperança vã, diante da Coiab, especialmente a gestão anterior, que ameaças fez a três por dois, diante da aliança anti-indígena entre Funai-CIMI-CTI-ISA-Ongs que se sentam na mesma mesa promovendo o fim do indigenismo rondoniano, não há mais nada a fazer senão protestar.

Eis o meu protesto:

1- Protesto contra a vergonha desse Parecer Técnico nº 21 e a Carta de Anuência da presidência da Funai pela irresponsabilidade que estão cometendo.

2 - Protesto contra a falta de caráter das Ongs que trabalham a favor e contra ao mesmo tempo.

3 - Protesto contra o desrespeito da atual gestão da Funai em enganar os índios, fingindo ouvi-los e prometendo-lhes uma coisa e entregando-lhes o contrário.

4 - Protesto contra a burrice e a falta de imaginação (dupla satânica comandando a Funai atual) de não ter negociado melhores termos de compensação -- e, mais do que isso -- de participação dos índios nesse empreendimento.

5 - Protesto contra o desenlace de anos de guerra de contestações, sem pé nem cabeça.

6 - Protesto contra a arrogância das empreiteiras brasileiras que não querem incluir em seu capital a participação dos povos e das pessoas que são irremediavelmente atingidas pelos seus empreendimentos.

7 - Enfim, protesto contra o Brasil dividido, contra o oportunismo campeante, contra a falta de uma visão de futuro que una os brasileiros e que permita o desenvolvimento sustentado, com o bem estar cultural e econômico de todos.