Drops indigenistas -- 14

1. O acordo feito entre lideranças Terena e a Famasul, entidade dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul, foi curtíssimo. Ontem, um dia após o acordo, um grupo de Terena permaneceu numa das fazendas e resistiu à entrada da PM do Estado para desalojá-los de lá. Uma bala de borracha ou uma cacetada feriu um dos Terena.

2. A Famasul pretendia fazer uma caravana de fazendeiros para vigiar a entrada das fazendas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A Polícia Federal, na pessoa do superintendente Jamil Vantuiri, pediu para não se fazer isso porque poderia acontecer um conflito direto com os índios. A situação está cada vez mais tensa. Hoje promete novas ações

3. No Acre também a situação está tensa pelos lados do município de Marechal Thaumaturgo. Numa área em que estavam assentadas muitas famílias desde 1996, alguns dizem até antes, surgiu um povo indígena que se auto-denominou Apolina-Arara. Recentemente o MJ publicou uma portaria de demarcação com cerca de 28.000 hectares que incide em parte onde já vivem esses não indígenas. O MPF, que havia feito pressão sobre o MJ para publicar essa portaria, deu uma recuadinha, e agora quer uma reunião entre as partes para decidir como fazer a coisa. Diz que os não indígenas só podem sair quando arranjarem-lhes uma terra para viver. Estes não querem sair de jeito nenhum e dizem que esses índios se tornaram índios depois que foram expulsos pelos Ashaninka por ocasião da demarcação das suas terras. E aí, como resolver esse imbroglio?

4. Em Dourados, o MPF entrou com uma ação contra índios e fazendeiros por arrendarem terras indígenas, que pertencem à União. Isto é, as terras que fazem parte da T.I. Dourados, já tão pequenininhas e tão cheias de gente, ainda por cima estão sendo arrendadas em lotes razoáveis, em geral pelos índios Terena, a fazendeiros locais. Plantam inclusive soja com defensivos agrícolas e os índios sem sorte respiram esse ar infestado.

O MPF quer que os fazendeiros paguem multa de R$ 2,6 milhões pelo uso indevido e ilegal, e que os índios também sofrem penalidades, ainda não indicadas. O MPF está com toda razão. É proibido aos índios arrendar terras de seu usufruto exclusivo. Recentemente tal proibição foi reiterada pelo Acórdão da Demarcação. Mas arrendamento de terra indígena corre solto pelo Brasil afora. Dar o exemplo é fundamental. É uma luta arrojada e difícil. Torço para que o MPF arranje uma solução. A Funai deve entrar nessa luta também. Mas o MPF é contraditório nos seus atos e intenções. Recentemente um procurador do MPF permitiu aos índios Karajá arrendar seus pastos na Ilha do Bananal para os boiadeiros. Considerou em seu argumento permissivo que os índios precisavam de renda para sobreviver.

5. Prosseguem as movimentações dos Kayapó para realizar uma grande reunião na aldeia Pyaraçu, ao lado do rio Xingu, com vistas a arregimentar forças para se oporem à Usina Belo Monte. Ultimamente andam conversando com os Xavante, e diversas aldeias estão dispostas a juntar fileiras com os Kayapó. Aí a coisa fica forte.