Funai e Ministério Público lamentam não terem demarcado terras para os Guarani

Em Campo Grande começou desde o dia 22/11 um seminário para os analistas antropólogos do Ministério Público Federal. A intenção é discutir os problemas que os analistas encontram na sua tarefa de defender índios, quilombolas e outras minorias.

Na abertura esteve presente uma plêiade de autoridades que, de algum modo, têm tido interesse na questão indígena. O próprio ministro-chefe da Advogacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, que é cotado para ser indicado para o STF, e que tem cumprido o papel de fazer as conciliações entre entes do governo, como a Funai e o Ibama, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-chefe da 6ª Câmara, Debora Duprat, além dos ministros de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também abrilhantaram o evento, além de deputados locais, o presidente da Funai, alguns antropólogos e missionários, formando um grupo coeso que tem trabalhado em conjunto nesse segundo mandato do presidente Lula.

O essencial dessa abertura foi a lamentação geral das autoridades e dos antropólogos que tomaram a palavra e que foram entrevistados depois pelos jornais locais. Lamentaram não terem conseguido demarcar nenhuma terra indígena nova nesses últimos três anos, especialmente para os Guarani do Mato Grosso do Sul. Lamentaram também a realidade jurídica das ressalvas estabelecidas pelo STF por ocasião da afirmação da homologação da TErra Indígena Raposa Serra do Sol. A maioria dessas ressalvas impõe sérias dificuldades para o reconhecimento de terras indígenas de onde os índios houveram sido deslocados ou expulsos. Nenhum desses lamentos veio acompanhado de uma auto-crítica, embora certamente alguns deles saibam que têm culpa em cartório por essa falha e por não terem cumprido promessas feitas aos próprios índios, inclusive alguns que estavam presentes.

Ao final, o que ficou de saldo das falas é que a única saída para recuperar terras indígenas no Mato Grosso do Sul seria comprá-las! Isto foi dito especialmente pelo ministro de Direitos Humanos, pelo deputado Kemp, do PT-MS, por um antropólogo presente e pelo atual presidente da Funai.

Para comprar terras indígenas que atualmente estejam no domínio de alguém, mas que tenham sido reconhecidas como de ocupação indígena, a Funai teria que se basear numa legislação constitucional, já que nossa Constituição não admite tal possibilidade, o que significa que o governo teria de propor uma emenda constitucional. O pior é que as autoridades parecem estar de acordo com isso, e diversas afirmaram que de fato o governo vai apresentar uma emenda constitucional para tanto!

Eis o grande perigo que desponta no próximo governo! Mudar a Constituição Federal não é brincadeira, esquenta a cabeça de muita gente e com muitos interesses. Especialmente mudar a CF que contem artigos importantes a favor dos povos indígenas, obtidos a custo de uma grande mobilização da sociedade civil brasileira há mais de 20 anos, é de uma temeridade inominável. Temos um Congresso que vem se tornando cada vez mais anti-indígena, sobretudo nesses últimos três anos em que a política indigenista foi regida com um misto de amadorismo com arrogância, como se Lula tivesse soltado um elefante numa loja de louça e achado que o estrago causado era pouco!

O movimento indigenista rondoniano e as populações indígenas brasileiras estão perturbadas com essa pretensão. Só esperamos que o próximo ministro da Justiça, que parece ser um importante político petista, advogado e professor, não se deixe levar por esse tipo de sugestão.

Mudar a CF seria arriscar perder não só os ganhos legais que substancializam a política indigenista brasileira, mas ainda, seria pôr em suspensão as terras indígenas que foram demarcadas a partir desta Constituição, e para as quais, em muitos casos, seus antigos e presumidos donos não receberam compensação pela perda e pelo seu valor de venda, e sim tão-só pelas benfeitorias e investimentos.

Imaginem se uma emenda constitucional prover que os donos presumidos das terras que lhes foram confiscadas, por serem reconhecidas como indígenas (e da União), têm o direito ao preço de mercado por elas, o que não farão os fazendeiros e políticos-fazendeiros que tiveram que abrir mão de terras que consideravam suas mas que as perderam sem receber nada em troca? Provavelmente levantarão uma imensa celeuma e recorrerão às instâncias jurídicas para desfazer demarcações de terras indígenas em curso ou realizadas no passado recente. Assim, ficarão em suspenso as terras já demarcadas.

Por sua vez, e as terras que foram declaradas indígenas pelo ministério da Justiça, mas que estão sub judice ou mesmo em processo de demarcação atualmente? Provavelmente, um dos argumentos que os advogados dos fazendeiros vão usar -- e agradecer a essas autoridades -- será essa mesma da promessa de mudança constitucional, promessa essa feita por autoridades do governo. É só dizer que vão esperar a mudança, e aí podem até abrir mão de suas propriedades, já que ganhariam com isso.

Eis o novo imbroglio em que pode ficar a questão de demarcação de terras indígenas. Não só não se demarca por questões jurídicas, por causa das decisões baseadas no Acórdão da Demarcação de Raposa Serra do Sol, mas agora por promessas de mudança constitucional!

Por uma dessas o futuro ministro da Justiça não esperava! Nem os índios Guarani tampouco!

Duas moças Inuit se preparam para cantar pela garganta

Eis outro lindíssimo e impressionante modo de cantar pela garganta. Duas moças Inuit, isto é, Eskimó, cantam em preparação para um festival de canções de garganta entre os Inuit do Canadá

Viva a música!!!!!

Eis um entre mil exemplos do porquê vale a pena existir tantas culturas no mundo. A canção de garganta dos povos da Mongólia

Belo Monte: Técnicos do IBAMA dão parecer contrário ao início das obras

Eu já me considerava voto vencido, perdedor, inútil sofredor, prestes a me conformar com o leite derramado, querendo já uma saída digna para os povos indígenas.

Pois que, Belo Monte ia sair, de qualquer jeito, por determinação do governo, seja sob protestos dos índios, dos ribeirinhos, dos habitantes de Altamira, do CIMI e das ONGs, com quem, nesse aspecto, me coloco de acordo.

Eis que dois técnicos do IBAMA acabaram de dar um parecer contrário ao início das obras em função de um parecer do MPF, do Pará, alertando para o fato da empresa NESA, encarregada da obra, não ter preenchido as condições mínimas para ao menos abrir o canteiro de obras. Ao que parece, a NESA não tem clareza sobre o número de pessoas que serão atraídas para essa obra, nem tem cenários claros sobre as suas possíveis consequências. Para os técnicos do IBAMA foi o suficiente para emitir parecer contrário.

A Funai foi, infelizmente, o primeiro órgão a dar o aval à construção da Usina Belo Monte, quando os índios ainda não tinham conhecimento claro do tamanho da obra e de suas consequências, e à revelia dos questionamentos dos próprios técnicos da Funai, que queriam mais tempo para prover melhores esclarecimento para os índios. E se os índios dissessem não, o que aconteceria?

Agora a Funai está com a brocha na mão, com licença dada, enquanto o IBAMA lhe tirou a escada. Que fazer?

Não sei se esse parecer dos técnicos será um impedimento grave para a construção de Belo Monte. Provavelmente a direção do órgão vai passar por cima, ou mandar refazer o parecer por outros técnicos. Já os Kayapó do rio Xingu, especialmente os liderados por Raoni Txukarramãe, continuam firmes contra essa hidrelétrica. Nem tanto pela inundação que se projeta na atualidade, mas por desconfiarem que, uma vez construída Belo Monte, outras hidrelétricas serão construídas mas a montante no rio, impactando mais duramente outros povos indígenas e a si mesmos.

Os índios querem uma palavra com a presidente Dilma Rousseff sobre essa questão e sobre o futuro da Funai. Megaron Txukarramãe declarou recentemente que desconfia que a atual direção da Funai, movida por não sabe que interesses, quer se retirar da responsabilidade tutelar sobre os povos indígenas. Tutela, para os Kayapó, como para muitos outros povos, não significa a rendição desses povos ao Estado, mas a garantia jurídica sobre o senso da responsabilidade maior sobre os povos indígenas que cabe ao Estado, desde a época de Rondon, no que se refere à observação e aplicação de leis e medidas para com os direitos constitucionais indígenas.

Enfim, o governo Rousseff, que está para começar, já vem com pontos controversos a serem resolvidos.

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Ibama pode retardar obra de Belo Monte

Órgão faz dois pareceres contrários ao início da construção, em razão do não cumprimento de condicionantes

Consórcio queria iniciar obras neste ano; MPF afirma que acionará governo na Justiça se licença for concedida 

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA 

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras.

Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina. Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.

"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro.

"Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais."

Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW. A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu. Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras.

CHUVAS
O consórcio fez isso para ganhar tempo: iniciando os canteiros neste ano, poderia começar as obras da usina após a estação de chuvas, que começa em dezembro.

O Ministério Público Federal no Pará diz que acionará o governo na Justiça caso o Ibama dê a licença de instalação para o canteiro. Seria a décima ação contra Belo Monte em dez anos.

"Licença fracionada não existe na lei brasileira", diz o procurador Felício Pontes Júnior. "O canteiro é a obra."
Na quarta passada, o MPF enviou ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, recomendação para que não emita licença enquanto não forem cumpridas as condicionantes da licença prévia.

Os técnicos do Ibama, no primeiro parecer, dizem que não é nem possível avaliar se a licença de instalação pode ou não ser fracionada, já que o consórcio não detalhou os potenciais impactos dessa fase do empreendimento.

Das 23 condicionantes cujo atendimento seria necessário para iniciar a instalação, uma havia sido atendida em 5 de outubro. Três estavam "em atendimento" ou "parcialmente atendidas". O consórcio enviou novos documentos para análise. No segundo parecer, mais oito condicionantes aparecem como "em atendimento" ou "parcialmente atendidas". Mas, segundo os analistas, questões fundamentais seguem sem resposta. A principal é o tamanho da população a ser atraída ao canteiro. O contingente adicional tende a causar pressão sobre a frágil infraestrutura urbana local e sobre as florestas. O consórcio estimou no pedido de licença para o canteiro que seriam atraídas 2,39 pessoas por emprego gerado no primeiro ano. O EIA-Rima da usina, porém, estima 3,86. Além disso, nenhuma ação de ampliação da infraestrutura foi iniciada.

O Ibama ainda não se manifestou oficialmente sobre a licença do canteiro de obras. Bayma afirmou, via assessoria, que só falaria após a conclusão da análise técnica. O presidente da Nesa, Carlos Nascimento, não respondeu a pedidos de entrevista.

APIB repudia uso de terras indígenas para troca de carbono

 A APIB é a associação indígena que mais projeta o futuro para os povos indígenas. Não teme em chamar a atenção para as novidades que parecem boas mas que guardam armadilhas para os povos indígenas. Também busca incluir as preocupações indígenas nos aspectos maiores da humanidade, não se sujeitando aos interesses imediatos.

Eia Nota Pública que a APIB acaba de lançar sobre a questão da troca de carbono em relação às terras indígenas:

NOTA PÚBLICA

SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIRO

E OS POVOS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

Por tanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e  na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento  essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participaçao dos povos e organizações indígenas.

Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

Brasília, 09 de novembro de 2010.

Participantes deste Blog acham que índios devem rejeitar empreendimentos na Amazônia

Eis o resultado da última Enquete feita por este Blog, diante da pergunta "Diante dos empreendimentos a serem implantados na Amazônia, o que os índios deveriam fazer?"

Protestar sem parar ------------------------------  44%

Negociar com as empresas e a Funai -----------   3%

Apelar para o STF ---------------------------------  12%

Aliar-se às Ongs para sua defesa  --------------   14%

Exigir participação nos empreendimentos ----   24%


A primeira opção, "Protestar sem parar" ultrapassa em 20% a opção contrária "Exigir participação nos empreendimentos". Isto significa que uma boa parte dos participantes deste Blog acredita que há chances dos índios darem um freio aos empreendimentos que estão atingindo, de algum modo, suas terras e seus modos de vida. Acreditam ou querem que os índios tomem à frente nesse processo de barrar esses empreendimentos.

A opção de negociar com as empresas e a Funai por ressarcimento foi a menos votada de todos, quase nada. Isto reflete a descrença na atual direção da Funai e na sua pouca capacidade de lidar com essa questão. Reflete também uma forte desconfiança nas empresas e na sua boa fé em fazer negociações que resultem em melhoria da situação dessas populações.

As opções "Apelar ao STF" e "Aliar-se às Ongs para sua defesa" somaram 26% dos votos, bastante expressivo. Isto quer dizer que muita gente acha que há meios de barrar os empreendimentos na Amazônia. Acreditam na Justiça brasileira e na sua capacidade de definir prioridades ou determinar contra-pontos. Talvez não tenham tomado conhecimento do número de processos que estão parados no STF, ou mesmo nas consequências da decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. Ou mesmo no caso Belo Monte.

Sobre as Ongs e sua capacidade de ajudar aos índios um número expressivo de participantes acredita que elas podem ser importantes, que estão ao lado dos índios em suas reivindicações. É possível que parte desses votos tenha vindo de membros das Ongs (e muitos que frequentam este Blog o são), mas também não se pode negar que as Ongs são creditadas como atuantes positivas em prol dos índios.

A opção de exigir participação nos empreendimentos teve 24% dos votos, boa votação. São os que acham que não tem jeito, que os governos brasileiros já se decidiram por empreendimentos na Amazônia, sem volta, e que melhor seria preparar os índios para terem uma participação financeira e, portanto, responsabilidade, em relação aos empreendimentos. Opção consciente, mas também temerária.

Enfim, é a busca de amadurecimento por ideias que tragam melhores opções para os índios brasileiros. Estamos entrando em novo governo que, ao que tudo indica, promete mais do mesmo, mais intensificação dos que foi iniciado, em matéria de hidrelétricas, estradas e exploração da Amazônia.

A Enquete ficou no ar por cinco semanas, coincidindo com o final das eleições. Votaram 207 pessoas, em uma só opção.

Censo 2010 contabiliza apenas 185.712.713 brasileiros

Caiu como uma surpresa essa contagem do Censo 2010. O próprio IBGE esperava mais de 191 milhões de brasileiros!

Nesse último decênio a população cresceu cerca de 9,4%, o que significa menos de 0,9% ao ano!

Algumas grandes cidades, como Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador mal cresceram. Porto Alegre cresceu somente 3.400 habitantes.

Que é que está acontecendo? Não se pode desconfiar desse Censo 2010, e poucas pessoas alegam que não foram entrevistadas. Alguma coisa aconteceu que estamos mal reproduzindo a nossa população. Esperava-se que a população brasileira começasse a declinar depois de 2030, quando atingisse cerca de 210 milhões de habitantes, porém, pelo visto, vai começar a declinar mais cedo...

E a população indígena, como ficou? Durante anos o IBGE e as Ongs alegavam que a população indígena brasileira chegava a 770.000 pessoas. Já os dados que tínhamos na Funai e na Funasa, chegavam a pouco mais de 500.000 por volta de 2007, quando sai da presidência do órgão.

Este ano o Censo 2010 acrescentou à pergunta sobre identidade étnica outra pergunta a respeito do povo ou etnia a qual pertenceria o auto-declarado. Acho que a nossa população indígena deve estar por volta de 550.000 auto-declarados indígenas que podem estabelecer um vínculo comunitário direto com um povo indígena existente, e que são atendidos de algum modo pelo estado brasileiro. Porém, um número ainda não determinado de brasileiros se auto-declaram indígenas por uma espécie de homenagem ao seu passado mas não sabem dizer de onde vieram e a qual povo pertence! No Censo de 2000 cerca de 300.000 a 400.000 assim se declararam e o IBGE nunca foi capaz de definir que índios seriam esses. Por exemplo, que haveria 60.000 indígenas em São Paulo e 30.000 na cidade do Rio de Janeiro. Acho que esses números não se repetirão.

Vamos aguardar os próximos dados do IBGE, com detalhamentos

Participantes do Blog querem permanência do Museu do Índio na Funai

A Enquete, "O Museu do Índio deve sair da Funai?" trouxe o seguinte resultado:

Não ---------         67%

Sim ...........          22%

Não ligo ....          10%

Essa Enquete foi feita porque um memorando interno da Funai que continha a proposta da atual direção do órgão para ser seu Regimento Interno não continha nenhum dado sobre o Museu do Índio, como se o estivesse ignorando ou dando como fora desse organograma. Por sua vez, há anos que a direção do Museu do Índio vem tentando tirá-lo da Funai e levá-lo para o MinC.

Eis que, recentemente, o IBRAM, Instituto Brasileiro de Museu, do MinC, declarou que não tinha intenção de incorporar o Museu do Índio, o que nos deixou um pouco aliviado, ao menos pela palavra empenhada.

De qualquer modo, a presença do Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro e o Marechal Rondon, no órgão indigenista, é um grande espaço do indigenismo brasileiro, cujo ideal de atuação é de ordem intelectual e política em prol da causa indígena.