quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Funai e Ministério Público lamentam não terem demarcado terras para os Guarani

Em Campo Grande começou desde o dia 22/11 um seminário para os analistas antropólogos do Ministério Público Federal. A intenção é discutir os problemas que os analistas encontram na sua tarefa de defender índios, quilombolas e outras minorias.

Na abertura esteve presente uma plêiade de autoridades que, de algum modo, têm tido interesse na questão indígena. O próprio ministro-chefe da Advogacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, que é cotado para ser indicado para o STF, e que tem cumprido o papel de fazer as conciliações entre entes do governo, como a Funai e o Ibama, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-chefe da 6ª Câmara, Debora Duprat, além dos ministros de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também abrilhantaram o evento, além de deputados locais, o presidente da Funai, alguns antropólogos e missionários, formando um grupo coeso que tem trabalhado em conjunto nesse segundo mandato do presidente Lula.

O essencial dessa abertura foi a lamentação geral das autoridades e dos antropólogos que tomaram a palavra e que foram entrevistados depois pelos jornais locais. Lamentaram não terem conseguido demarcar nenhuma terra indígena nova nesses últimos três anos, especialmente para os Guarani do Mato Grosso do Sul. Lamentaram também a realidade jurídica das ressalvas estabelecidas pelo STF por ocasião da afirmação da homologação da TErra Indígena Raposa Serra do Sol. A maioria dessas ressalvas impõe sérias dificuldades para o reconhecimento de terras indígenas de onde os índios houveram sido deslocados ou expulsos. Nenhum desses lamentos veio acompanhado de uma auto-crítica, embora certamente alguns deles saibam que têm culpa em cartório por essa falha e por não terem cumprido promessas feitas aos próprios índios, inclusive alguns que estavam presentes.

Ao final, o que ficou de saldo das falas é que a única saída para recuperar terras indígenas no Mato Grosso do Sul seria comprá-las! Isto foi dito especialmente pelo ministro de Direitos Humanos, pelo deputado Kemp, do PT-MS, por um antropólogo presente e pelo atual presidente da Funai.

Para comprar terras indígenas que atualmente estejam no domínio de alguém, mas que tenham sido reconhecidas como de ocupação indígena, a Funai teria que se basear numa legislação constitucional, já que nossa Constituição não admite tal possibilidade, o que significa que o governo teria de propor uma emenda constitucional. O pior é que as autoridades parecem estar de acordo com isso, e diversas afirmaram que de fato o governo vai apresentar uma emenda constitucional para tanto!

Eis o grande perigo que desponta no próximo governo! Mudar a Constituição Federal não é brincadeira, esquenta a cabeça de muita gente e com muitos interesses. Especialmente mudar a CF que contem artigos importantes a favor dos povos indígenas, obtidos a custo de uma grande mobilização da sociedade civil brasileira há mais de 20 anos, é de uma temeridade inominável. Temos um Congresso que vem se tornando cada vez mais anti-indígena, sobretudo nesses últimos três anos em que a política indigenista foi regida com um misto de amadorismo com arrogância, como se Lula tivesse soltado um elefante numa loja de louça e achado que o estrago causado era pouco!

O movimento indigenista rondoniano e as populações indígenas brasileiras estão perturbadas com essa pretensão. Só esperamos que o próximo ministro da Justiça, que parece ser um importante político petista, advogado e professor, não se deixe levar por esse tipo de sugestão.

Mudar a CF seria arriscar perder não só os ganhos legais que substancializam a política indigenista brasileira, mas ainda, seria pôr em suspensão as terras indígenas que foram demarcadas a partir desta Constituição, e para as quais, em muitos casos, seus antigos e presumidos donos não receberam compensação pela perda e pelo seu valor de venda, e sim tão-só pelas benfeitorias e investimentos.

Imaginem se uma emenda constitucional prover que os donos presumidos das terras que lhes foram confiscadas, por serem reconhecidas como indígenas (e da União), têm o direito ao preço de mercado por elas, o que não farão os fazendeiros e políticos-fazendeiros que tiveram que abrir mão de terras que consideravam suas mas que as perderam sem receber nada em troca? Provavelmente levantarão uma imensa celeuma e recorrerão às instâncias jurídicas para desfazer demarcações de terras indígenas em curso ou realizadas no passado recente. Assim, ficarão em suspenso as terras já demarcadas.

Por sua vez, e as terras que foram declaradas indígenas pelo ministério da Justiça, mas que estão sub judice ou mesmo em processo de demarcação atualmente? Provavelmente, um dos argumentos que os advogados dos fazendeiros vão usar -- e agradecer a essas autoridades -- será essa mesma da promessa de mudança constitucional, promessa essa feita por autoridades do governo. É só dizer que vão esperar a mudança, e aí podem até abrir mão de suas propriedades, já que ganhariam com isso.

Eis o novo imbroglio em que pode ficar a questão de demarcação de terras indígenas. Não só não se demarca por questões jurídicas, por causa das decisões baseadas no Acórdão da Demarcação de Raposa Serra do Sol, mas agora por promessas de mudança constitucional!

Por uma dessas o futuro ministro da Justiça não esperava! Nem os índios Guarani tampouco!

12 comentários:

Anônimo disse...

O ministério público possui grande parcela de culpa por essa terrível e vergonhosa situação!

É o que acontece por estar ao lado de ongs imcompetentes ( isa,cti, coiab, cimi) que estão parasitando a funai.

EDSON SOUZA

Anônimo disse...

Um dia a FUNAI devera sair do atraso, quando transformar a tecnologia da Informação em uma Cordenação Geral com duas Cordenações técnicas e dar poder de mais estato, e não fazer o que fizeram no passado tiro o estatos de coordenação geral e tranformo em uma cordenação, sei que as pessoas que la estão não medem esforços para manter ela atuante. podera ser neste governo ou no outro governo

Anônimo disse...

Marcio Meira será sempre lembrado, como o homem que conseguiu como presidente, acabar com a FUNAI.Será que a Dilma conseguirá o tal resgate da FUNAI em favor dos índios brasileiros.

Anônimo disse...

O Presidente que fez isto acontecer foi na Gestão Mercio Gomes, quando acabou com o DASIV da Informatica e criou a a CGIRC

Anônimo disse...

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, definiu o nome do deputado federal José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça

Anônimo disse...

pelo jeito “Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes ”, ou seja nada muda na FUNAI, permanecem as mesmas pessoas no comando.

Anônimo disse...

CAROS SERVIDORES,

NA CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO DOS NOVOS SERVIDORES QUE ESTAR SENDO REALIZADO NA SEDE DA FUNAI EM BSB, UM TAL DE CHICO PAZ, VELHO DE ONG MAS NOVO NA FUNAI, DECLAROU EM SUA FALA QUE OS SERVIDORES DA FUNAI ANTIGOS CARACTERIZAM UMA RELAÇÃO DE PODRIDÃO NA INSTITUIÇÃO. QUEM É ESSE, PRA FALAR E SE ACHAR GRADUADO EM FUNAI OU EM QUALQUER OUTRA INSTITUÇÃO? VEZ QUE É RECÉM-CONCURSADO, EM SERVIÇO PÚBLICO. É IMPRESSIONANTE O ESTADO DE SUBMISSÃO DOS NOVOS E DOS VELHOS PRESENTES. ONDE ESTAVAM OS VELHOS SERVIDORES? NÃO TEVE UM PARA QUESTIONAR ESSE CHICO? A QUE PONTO CHEGA O NÍVEL DESCRIMINATÓRIO DESTE NOVATO QUE AFIRMOU TAL BÁRBARIE. É ESTA FIGURA ARROGANTE, DESPRESÍVEL E DESPREPARADA PARA A LIDA COM O PÚBLICO, QUE IRÁ ASSUMIR A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SUL DA BAHIA. É O FIM DA ERA FUNAI, SE JÁ NÃO BASTASSE AS ASNEIRAS ROTINEIRAMENTE COMETIDAS. ACORDEM GENTE! NÃO PODEMOS DEIXAR DENEGRIR NOSSA CAPACIDADE PROFISSIONAL E MUITO MENOS, NOSSA INTEGRIDADE MORAL DESMEDIDAMENTE POR QUALQUER UM. QUE PRESENTE DE GREGO VOCÊS DO SUL DA BAHIA ESTÃO RECEBENDO. DURMA COM UMA BRONCA DESSA. COMO DIZ BÓRIS CASOY, ISTO É UMA VERGONHA. GOSTARIA DE SABER QUAL A ATITUDE DOS DIRIGENTES DIANTE DE TAL COMPORTAMENTO?

Anônimo disse...

Presidente da FUNAI deverá deixa o orgão com o maior estrago na vida dos povos indigenas, qual será o futuro da instituição depois desta gestão? Espero que ele não vá para o IBAMA, aqui ele não terá vez, no Pará o PT de lá já era, só resta mesmo uma assessoria no governo Tarso Genro um dos criadores da peça, mas alerto ao povo gaucho o homem é uma fera por onde passa destroi tudo, tenho pena do que restou da tão sofrida FUNAI. Vamos esperar a nova composição do quadro funcional e que todos desta diretoria devem ser expurgados para não contaminarem os novos membros.

Anônimo disse...

Não conte com o ovo antes da galinha, é so que nos vamos ficar, quem foi que disse que iremos siarrrrrrrrr..

Anônimo disse...

Polícia para quem precisa. Quem é corrupto tem que ser punido. Esta gestão fez bem em reestruturar a Funai e em compor várias comissões de sindicância, aliás, elas são poucas. Fico me perguntando como um antropólogo preparado como o Dr. Mércio se presta a ter um blog que trata as questões desse modo: grosseiro, superficial e invejoso.
Um pouco de cultivo das virtudes não faz mal a ninguém....

Marcia disse...

Sou Márcia do RJ e graduando hoje no curso de Historia pelas Faculdades FEUC em Campo Grande-RJ-...minha monografia trata exatamente da tematica indigena e pretendo em 2011 dar continuidade com a Pós nesta tematica. Deixo o meu e-mail para contato para que eu possa trocar opinioes acerca do tema e seguir orientações suas para que produza cinhecimento na area, pois é necessario. Pretendo escrever artigos e defender a cultura indigena mediante a lei 11645/08.
Meu e-mail é: ciepeira@hotmail.com
um abraço

Anônimo disse...

Quando você puder coloca esse comentário no blog do mércio gomes, como anônimo.

Fontes fortíssimas informou, que a Valdira de Recife foi convidada a assumir a Diretoria de assistência. Ela tá calada, porém fui informado também que ela não vai aceitar. O que uma pena, já que a mesma é uma grande profissional e respeitada pelos índios, conforme pude perceber aqui em Brasília. Numa conversa com os índios de 10 palavras 9 relacionava-se a ela. Isso é um reconhecimento pelos trabalhos por ela prestado. Aceite Valdira, orgulho não leva a nenhum lugar, apenas o arrependimento do não ter feito. Até a CNPI reconhece o trabalho dela. Quem ganha com essa indicação são os índios e servidores que realmente querem trabalhar. Feliz Ano Novo. Com essa fiquei feliz

 
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