terça-feira, 9 de novembro de 2010

APIB repudia uso de terras indígenas para troca de carbono

 A APIB é a associação indígena que mais projeta o futuro para os povos indígenas. Não teme em chamar a atenção para as novidades que parecem boas mas que guardam armadilhas para os povos indígenas. Também busca incluir as preocupações indígenas nos aspectos maiores da humanidade, não se sujeitando aos interesses imediatos.

Eia Nota Pública que a APIB acaba de lançar sobre a questão da troca de carbono em relação às terras indígenas:


NOTA PÚBLICA

SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIRO
E OS POVOS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

Por tanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e  na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento  essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participaçao dos povos e organizações indígenas.

Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

Brasília, 09 de novembro de 2010.

12 comentários:

guilherme carrano disse...

Bastante pertinente e oportuno essa colocação da APIB pois
Um dos maiores desmatadores do Brasil, governador MT, através de seu motivo e modo de produção (soja e outros através de grandes maquinários) conseguiu ser eleito para o Senado.

E algumas não governamentais ditas indigenistas ou ambientalistas já se aventuraram sobre as terras indígenas cooptando (na farsa democrática) pessoa (s) individual (is) de etnias indígenas (assediosamente), para fomentar essa perspectiva ilusão mas interesses para grandes empresas industrais estrangeiras.


Os não índios estão ensinando os indígenas a fazer gestão de suas terras ?
Quem ensina os não índios a fazer a má gestão do planeta ?

Quem ganha não são os atravessadores/consultores ?

tina disse...

Gente, tomei conhecimento hoje, que a FUNAI gastou todo o recursos, não tem mais nenhum dinheiro para passar as Coordenações Regionais, isto é uma vergonha...........

tina disse...

Gente, tomei conhecimento hoje, que a FUNAI gastou todo o recursos, não tem mais nenhum dinheiro para passar as Coordenações Regionais, isto é uma vergonha...........

Anônimo disse...

Como que todos os recursos foram gastos?

Anônimo disse...

Gente, a Funai, tem gasto toda verba em diarias para comissões de Processos Administrativos contra servidores,Imagine só o que esta cupula deverar respoder futuramente por tudo o que fizeram e que esfacelaram por completo todas as unidades do paìs.Não estou respondendo processos,mas na minha opinião tudo isto é para desviar as atenções da opinião publica ao que fizeram, de errado dentro do orgão. Até hoje ninguém sabe de nada e tudo continua parado.Será que as grandes lideranças indigenas foram dizimadas? Espero que a proxima gestão que assumirá muito em breve seja alguém comprometido com as causas indigenas. Só temos a agradecer a Presidente Dilma o resgate da Funai, e que coloque esta corja para bem longe de nos.

Anônimo disse...

Execução financeira completa... falta pouco mesno que um mes e meio para encerrar o exercicio. as Coordenaç~eos fazem parte da FUNAI, os comentários estão separando a FUNAI de FUNAI. Agora, dizer que a Sede gastou todos os recursos em Brasilia, é complicado não tem aldeia por lá.
Estamos aguardando algum recursos a ser liberado em complemento ao orçamento, como em qase todos os anos, isso aqui nas CTLs e CR, para poder manter a funai até no mes de março, como acontece todos os anos.Mas, na ultima edição extra do DOU nao consta verba suplementar para a FUNAI.

Anônimo disse...

Execução financeira completa... falta pouco mesno que um mes e meio para encerrar o exercicio. as Coordenaç~eos fazem parte da FUNAI, os comentários estão separando a FUNAI de FUNAI. Agora, dizer que a Sede gastou todos os recursos em Brasilia, é complicado não tem aldeia por lá.
Estamos aguardando algum recursos a ser liberado em complemento ao orçamento, como em qase todos os anos, isso aqui nas CTLs e CR, para poder manter a funai até no mes de março, como acontece todos os anos.Mas, na ultima edição extra do DOU nao consta verba suplementar para a FUNAI.

Anônimo disse...

Pergunte para o todo poderoso, pois o grupo sabe muito bem com que gastaram, e aproposito gastaram mal.

Silvana Nunes .'. disse...

Espetáculo de blog. Parabéns.
FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER... deseja uma boa semana para todos.
Saudações Educacionais !

Anônimo disse...

Não é separar a FUNAI da FUNAI, mas sim, o que a cupula esta fazendo, gastou toda a verba e estão tentando buscar mais e não encontra onde esta a verba suplementar, pois esta ja fora gasta faz tempo.........

Anônimo disse...

Entre os indígenas, mais do que representantes no alto escalão, o que preocupa é o silêncio de Dilma em relação a eles durante e após as eleições. “Não houve bom senso nem sensibilidade para lembrar o índio”, reclama o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marcos Apurinã. No segundo turno, ele entregou aos candidatos à Presidência uma carta com as demandas da raça. Entre eles, a aprovação do novo estatuto dos Povos Indígenas e do Projeto de Lei do Conselho Nacional e Política Indigenista. “Defendemos ainda a implementação de uma política educacional nas aldeias e uma saúde de qualidade.”

Uma outra fonte de dor de cabeça do dirigente diz respeito às grandes obras de infraestrutura tocadas pelo atual governo e que devem ser concluídas com Dilma. Segundo ele, nenhuma entidade ligada aos índios foi consultada sobre a construção das hidrelétricas de Jirau, no Rio Madeira (RO), que já está em andamento, e de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). “O governo fez vista grossa e nos empurrou goela abaixo essas obras. O Brasil quer ser de Primeiro Mundo sem levar em conta a voz das minorias”, diz. Apurinã defende a permanência dos titulares da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Antônio Alves, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “O importante é que se dê continuidade aos trabalhos”, afirmou ele. (CORREIO BRAZILIENSE-DF - 16/11/2010)

Não é informação segura, mas no final desse Governo, somente um(a) Diretor(a) deve sair, os demais e o Presidente da FUNAI deverão ficar, pelo menos, por mais 06 meses até que se consolide a reestruturação da FUNAI, é que nâo foram formados (ainda) os comites locais (a FUNASA JA NAO TRABALHA COM SAUDE INDIGENA MAIS, PQ SERÁ? A FUNASA TEM OUTRAS ATRICUIÇÕES INSTITUCIONAIS,E PQ SERÁ QUE A FUNAI ADOTA UM MODELO DE GESTÃO FALIDO?????????????????????????

Anônimo disse...

O IBAMA FAZ o seu Papel

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/

Técnicos do Ibama deram dois pareceres contrários ao pedido de licença para as instalações iniciais da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Isso significa que as obras da usina não devem começar ainda neste ano, como desejava o governo, informa Claudio Angelo. Com custo estimado em até R$ 30 bilhões, Belo Monte é a principal obra do PAC e será a terceira maior hidrelétrica do mundo.
A FUNAI DA PARECER PARA OBRA CONTINUAR

 
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