terça-feira, 16 de novembro de 2010

Belo Monte: Técnicos do IBAMA dão parecer contrário ao início das obras

Eu já me considerava voto vencido, perdedor, inútil sofredor, prestes a me conformar com o leite derramado, querendo já uma saída digna para os povos indígenas.

Pois que, Belo Monte ia sair, de qualquer jeito, por determinação do governo, seja sob protestos dos índios, dos ribeirinhos, dos habitantes de Altamira, do CIMI e das ONGs, com quem, nesse aspecto, me coloco de acordo.

Eis que dois técnicos do IBAMA acabaram de dar um parecer contrário ao início das obras em função de um parecer do MPF, do Pará, alertando para o fato da empresa NESA, encarregada da obra, não ter preenchido as condições mínimas para ao menos abrir o canteiro de obras. Ao que parece, a NESA não tem clareza sobre o número de pessoas que serão atraídas para essa obra, nem tem cenários claros sobre as suas possíveis consequências. Para os técnicos do IBAMA foi o suficiente para emitir parecer contrário.

A Funai foi, infelizmente, o primeiro órgão a dar o aval à construção da Usina Belo Monte, quando os índios ainda não tinham conhecimento claro do tamanho da obra e de suas consequências, e à revelia dos questionamentos dos próprios técnicos da Funai, que queriam mais tempo para prover melhores esclarecimento para os índios. E se os índios dissessem não, o que aconteceria?

Agora a Funai está com a brocha na mão, com licença dada, enquanto o IBAMA lhe tirou a escada. Que fazer?

Não sei se esse parecer dos técnicos será um impedimento grave para a construção de Belo Monte. Provavelmente a direção do órgão vai passar por cima, ou mandar refazer o parecer por outros técnicos. Já os Kayapó do rio Xingu, especialmente os liderados por Raoni Txukarramãe, continuam firmes contra essa hidrelétrica. Nem tanto pela inundação que se projeta na atualidade, mas por desconfiarem que, uma vez construída Belo Monte, outras hidrelétricas serão construídas mas a montante no rio, impactando mais duramente outros povos indígenas e a si mesmos.

Os índios querem uma palavra com a presidente Dilma Rousseff sobre essa questão e sobre o futuro da Funai. Megaron Txukarramãe declarou recentemente que desconfia que a atual direção da Funai, movida por não sabe que interesses, quer se retirar da responsabilidade tutelar sobre os povos indígenas. Tutela, para os Kayapó, como para muitos outros povos, não significa a rendição desses povos ao Estado, mas a garantia jurídica sobre o senso da responsabilidade maior sobre os povos indígenas que cabe ao Estado, desde a época de Rondon, no que se refere à observação e aplicação de leis e medidas para com os direitos constitucionais indígenas.

Enfim, o governo Rousseff, que está para começar, já vem com pontos controversos a serem resolvidos.

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Ibama pode retardar obra de Belo Monte
Órgão faz dois pareceres contrários ao início da construção, em razão do não cumprimento de condicionantes

Consórcio queria iniciar obras neste ano; MPF afirma que acionará governo na Justiça se licença for concedida 

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA 

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras.

Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina. Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro.
"Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais."
Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW. A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu. Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras.

CHUVAS
O consórcio fez isso para ganhar tempo: iniciando os canteiros neste ano, poderia começar as obras da usina após a estação de chuvas, que começa em dezembro.
O Ministério Público Federal no Pará diz que acionará o governo na Justiça caso o Ibama dê a licença de instalação para o canteiro. Seria a décima ação contra Belo Monte em dez anos.
"Licença fracionada não existe na lei brasileira", diz o procurador Felício Pontes Júnior. "O canteiro é a obra."
Na quarta passada, o MPF enviou ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, recomendação para que não emita licença enquanto não forem cumpridas as condicionantes da licença prévia.
Os técnicos do Ibama, no primeiro parecer, dizem que não é nem possível avaliar se a licença de instalação pode ou não ser fracionada, já que o consórcio não detalhou os potenciais impactos dessa fase do empreendimento.
Das 23 condicionantes cujo atendimento seria necessário para iniciar a instalação, uma havia sido atendida em 5 de outubro. Três estavam "em atendimento" ou "parcialmente atendidas". O consórcio enviou novos documentos para análise. No segundo parecer, mais oito condicionantes aparecem como "em atendimento" ou "parcialmente atendidas". Mas, segundo os analistas, questões fundamentais seguem sem resposta. A principal é o tamanho da população a ser atraída ao canteiro. O contingente adicional tende a causar pressão sobre a frágil infraestrutura urbana local e sobre as florestas. O consórcio estimou no pedido de licença para o canteiro que seriam atraídas 2,39 pessoas por emprego gerado no primeiro ano. O EIA-Rima da usina, porém, estima 3,86. Além disso, nenhuma ação de ampliação da infraestrutura foi iniciada.
O Ibama ainda não se manifestou oficialmente sobre a licença do canteiro de obras. Bayma afirmou, via assessoria, que só falaria após a conclusão da análise técnica. O presidente da Nesa, Carlos Nascimento, não respondeu a pedidos de entrevista.

11 comentários:

Anônimo disse...

Uma calamidade o próprio Estado, nas atitudes do Governo em posse, ser um fomentador do desrespeito às Leis de proteção ambiental e aos Povos Indigenas ao ponto da merecida e devida intervençao do Ministério Público ser necessária.

Já é reconhecido que o próprio Estado tem sido o maior impedidor da praticidade do Estado de Direito, requisito Constitucional.
E saber que tudo em nome de interesses de grandes empresas...

Dona Sra. Urtigão disse...

Uma flor no lodo?

Anônimo disse...

http://colunistas.ig.com.br/leisenegocios/2010/11/16/cade-aprova-consorcio-que-fara-construcao-de-belo-monte/

A formação do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foi aprovada nesta terça-feira (16/11) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante a 479ª sessão de julgamento. A aprovação se deu por unanimidade e sem restrições.

A discussão sobre a aprovação ou não do consórcio vencedor do leilão chegou ao Cade porque alguns dos acionistas apresentaram faturamento superior a R$ 400 milhões em 2009, característica fundamental para levar o caso a julgamento no órgão antitruste. Os nomes dos acionistas, no entanto, não são divulgados.

O conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, disse que a operação não gera problemas concorrenciais. “Não trata da transferência de ativos já existentes, mas da construção de um novo empreendimento hidrelétrico que irá expandir a capacidade de geração nacional”. Chinaglia ressaltou que a operação não altera de forma marcante a estrutura do mercado nacional de geração elétrica e que a comercialização da produção passa por forte regulação estatal.

O contrato de concessão para a construção da usina no Pará foi assinado no fim de agosto.

Anônimo disse...

http://colunistas.ig.com.br/leisenegocios/2010/09/29/mpf-notifica-ibama-sobre-exigencias-previas-de-belo-monte/

O diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. O Ibama alega ainda que, antes mesmo do leilão já foram desobedecidas duas condicionantes: as Terras Cachoeira Seca e Arara da Volta Grande deveriam ter sido demarcadas e a Terra Apiterewa, dos índios Parakanã, deveria ter sido palco de desintrusão.

No ofício do MPF, o Ibama é lembrado de que só depois de todas as providências exigidas na Licença Prévia é que poderá se estudar a concessão de qualquer nova licença para o início das obras

Anônimo disse...

Será que uma certa Construtora de um certo “compadre” do Presidente, faz parte do consórcio? Porque nas teles até a Lei foi mudada para “acomodar” interesses.
Bem na FUNAI, teve bastante interessssssssseeeeee

Anônimo disse...

O rio Xingu alimenta os povos e comunidades indígenas
o rio Xingu é caminho dos povos e comunidades não indígenas
ele é Vida para os ribeirinhos
Estão querendo destruir a Vida dessas populações
estão programando isso
em favor de acionistas
em desfavor dos Povos:
essa é a verdadeira INJUSTIÇA SOCIAL
ESSA É A VERDADEIRA INJUSTIÇA ECONÔMICA
INJUSTIÇA AMBIENTAL
INJUSTIÇA CULTURAL

UM PROGRAMAÇAO PARA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL INJUSTA
A maior de todas as discriminações sociais: a injustiça.

Anônimo disse...

Alem de tudo isto: Os EUA, Bretanha e Alemanha estao invertindo miles de milhoes para financiar seus ONGs e os aliados deles no Brasil e America do Sul, para paralisar desenvolvimentos com o fim de continuar controlando como no tempo colonial. Os EUA e Alemanha ate querem que a OTAN chega ao Atlantico Sul para dominar o mar e o pre-sal do Brasil e Angola. O Brasil esta numa luta para ficar independente. Ou Brasil e America ganhan a luta - ou ficam baixo dominacao neo-colonial - como Iraque e outros paises onde os EUA e a OTAN estao dirigindo tudo. O governo do Brasil tem tido NAO a OTAN. E o Brasil ao fim tera que dizer NAO a subversao dos ONGs - que dem a missao verdadeira de paralisar o Brasil.

Anônimo disse...

A única coisa que está paralizado e, pode-se dizer, até estagnado é a mentalidade desenvolvimentista que atribue e entende o "desenvolvimento" e o "progresso" independentes das justiças sociais e econômicas.
Assim conseguem responsabilizar outros pelos fracassos de seus planos exploratórios que promovem e difundem a miséria alheia é lógico em favor dos grandes investidores e empreiteiros.
Desigualdade na certa.

Anônimo disse...

"Pense bem antes de mexer"

Mera coincidencia? caso? Bom cada segmento profissional tem os seus conceitos, leigos afirmam que existe, outros nao, psicologos afirma de pé junto que nao existem nada é por acaso. Mas nao é nada disso, o que eu quero dizer aqui, que pensar bem nao é pensar muito.
Olha, havia necessiade mesmo de se ter as mudanças na FUNAI, regularizar as situaçeos dos antigos chefes de postos indigenas que ja nao estavam nas aldeias, mante-los no quadro da FUNAI, pois a essa nao tem servidores suficientes para a execução das ações demandadas pelas comunidades indigenas. Mas acontece que, ACREDITEM, a Direção da FUNAI, pelo que vemos aqui na base, bastou extinguir um monte de unidades gestoras para que as necessidades dos indios acabacem: os serviços, ao longo de 2010, nao cheguam nem a 1% dos serviços de atendimento de 2009, os servidores das CR que permaneceram (aqueles que trabalham de fato) dão das tripas o coração para atender as demandas do seu circulo. Tem CR aí que pegou tres ou mais administrações regionais, mas que ainda só olham para a sua antiga demanda, (naquele tempo ja nao davam conta). Então pensar bem, nao é pensar muito bem tempo, é pensar com serenidade, profissionalismo, sem preconceitos, um olhar futuro, indios é como economia, não dá pra mexer como experiencias e, se nao deu certo é, agora, pensar com rapidez e sem impulsos sentimentais, mas tendo sobriedade suficiente para reparar o estrago, antes de remexer e, FUNAI e indios nao é como m..... vejam onde vi os dizeres:

Caetaneando disse...

Professor, bom dia!

Senti-me impulsionado a escrever algo, após as consideraçções colocadas a respeito de licença prévia de construção de Belo Monte.

Antecipo que, discutir Belo Monte é como "discutir a relação": sempre acaba em mal-entendido e confusão.

Pois bem: o IBAMA não forneceu a licença prévia de construção, justamente porque, nas condicionantes existem várias recomendações que foram feitas pelos próprios técnicos da FUNAI, que alertaram: respeitadas as condicionantes do Parecer 021 da FUNAI, o projeto de Belo Monte se torna viável. Como nenhuma até o momento foi cumprida, nada mais lógico que não conceder a licença solicitada pela NESA.

A verdade deve prevalecer sempre!!!

Obrigado.

Anônimo disse...

mas a Funai tem interesse, a CGGAM que analise o compodente ambiental e da o parecer do licenciamento em referencia o compinente, tem as duas super poderosa a JULIA e a JANETE filha do CARVALHO DA ELETRONORTE o que voces acham???????????????????????????

 
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