ONGs indigenistas são criticadas duramente

O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield, que há anos vem vocalizando uma posição incisiva contra ONGs brasileiras e a favor do agro-negócio, publicou hoje artigo de opinião em O Globo e em O Estado de São Paulo em que faz uma dura acusação a diversas ONGs brasileiras, em especial as ONGs indigenistas, o ISA e o CIMI, como estando mancomunadas com organizações internacionais que querem que o Brasil não seja competitivo na área do agro-negócio e que o país fique consequentemente refém de discursos e ações políticas que desfavorecem a soberania nacional. Rosenfield mostra que diversas ONGs internacionais que dão apoio a ONGs brasileiras recebem recursos de empresas americanas ligadas ao agro-negócio norte-americano. Mostra também um documento em que é explicitado o desejo dos fazendeiros americanos para que as florestas brasileiras sejam mantidas e não transformadas em pasto para que as fazendas americanas sejam competitivas no mercado internacional.

Como os leitores desse Blog sabem muito bem, tenho feito duras críticas a diversas ONGs que se arvoram defensoras dos direitos dos povos indígenas e de suas posições políticas dentro da questão indígena brasileira. Minhas críticas a essas ONGs têm tido um caráter defensivo, haja visto que essas ONGs hoje dominam o principal órgão indigenista federal, a Funai, assim como dominou em passado recente a Funasa e setores que tratam da questão indígena em diversos ministérios federais, como o MINC, o MMA, o MRA e outros mais. Nada é feito no governo sem a opinião dessas ONGs, mesmo que algumas sejam contrariadas por políticas públicas, como o CIMI e o ISA têm sido pela decisão do governo Lula de construir a Usina Belo Monte. Esse domínio prevalece na composição da atual direção da Funai, bem como no modo com que orienta as políticas públicas do órgão indigenista. Na verdade, esse domínio existe desde o governo Collor, ano 1990, só interrompido pelo período de 3 anos e 7 meses em que eu fui presidente da Funai e me opus a esse domínio e por isso recebi críticas inacreditavelmente infundadas por atos que tomei e palavras que nem profeir, os quais nem se comparam com muitos tomados pela atual direção da Funai em termos de autocracia e desrespeito aos direitos indígenas. O resultado desse domínio, nesse segundo governo Lula, tem sido desastroso, não somente em termos de desestruturação do órgão indigenista, de desmoralização do Estado perante os índios, como pela falta de consequência positiva nas áreas de demarcação e proteção de terras indígenas. Essas ONGs frequentemente lamentam que a situação indígena tenha piorado tanto, mas não se colocam como co-responsáveis por esse desastre. Fazem cara de paisagem ao serem apontadas como orientadoras dessas políticas e atitudes.

Considero que essas ONGs e outras menores têm uma visão errônea, equivocada e de má-fé em relação à política indigenista brasileira, de cunho rondoniano, e que se valem de seu poder de relacionamento com o poder, desde o governo Collor de Melo, para desviar o propósito fundamental do indigenismo rondoniano, que é elevar os povos indígenas a uma condição de autonomia cultural e política dentro do universo maior da sociedade e da nação brasileiras.

Já a crítica de Rosenfield é incisiva em outros aspectos que não me dizem respeito e sobre os quais não tenho conhecimento suficiente para opinar. Alguns aspectos me parecem exagerados. Embora eu veja que essas ONGs se beneficiam dos contatos com ONGs internacionais, que as favorecem financeiramente, não vejo que todas as suas ações visem denegrir a nação brasileira e arrefecer as bases da soberania nacional. Rosenfield sugere que elas estão direta e conscientemente mancomunadas com interesses internacionais, enquanto eu apenas vejo um oportunismo ingênuo, porém não menos reprovável, desse comprometimento. Além do que, me parece que as atitudes dessas ONGs refletem um claro desamor à nação brasileira e uma falta de fé em seu povo.

Para mim, o mal que vejo essas ONGs fazendo aos povos indígenas é trabalhar constantemente, em todos os meios, na imprensa inclusive, na internet e na antropologia acadêmica, mas especialmente dentro dos governos, para minar as bases do indigenismo rondoniano e empurrar os povos indígenas para posições políticas desorientadoras que terminam sendo rechaçadas pelo predomínio das forças políticas anti-indigenistas. Um radicalismo ingênuo e despudorado alimentado pelas ONGs tem provocado negativamente a reação não só do Congresso Nacional, mas até do STF, que instituiu novas regras no processo de demarcação de terras indígenas. Hoje prevalece a judicialização da demarcação de terras indígenas  que impossibilita o reconhecimento de terras que poderiam ser consideradas indígenas dentro das regras previstas no Estatuto do Índio. Aliás, esse Estatuto está na mira negativa dessas ONGs, que o querem substituir por um outro feito por elas e com um suposto aval de associações indígenas por elas criadas para servir a elas.

Fora essas pequenas ressalvas, as ONGs indigenistas citadas pelo filósofo Rosenfield são o que são.

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O GLOBO-RJ
19/07/2010 

FAZENDAS LÁ, AMBIENTALISTAS AQUI

DENIS LERRER ROSENFIELD

Solicitado por vários leitores a voltar sobre o tema das ONGs, mostrarei a vinculação entre os “fazendeiros” americanos e a atuação de ONGs ambientalistas no Brasil. Trata-se de uma curiosa conjunção entre o agronegócio americano, ONGs ambientalistas (aqui evidentemente), grandes empresas, governos e “movimentos sociais” no Brasil.

A National Farmers Union (União Nacional dos Fazendeiros) e a Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado), dos EUA, encomendaram um estudo, assinado por Shari Friedman, da David Gardiner & Associates, publicado em 2010, para analisar a relação entre o desmatamento tropical e a competitividade americana na agricultura e na indústria da madeira. O seu título é altamente eloquente: “Fazendas aqui, florestas lá”.

O diagnóstico do estudo é o de que o desmatamento tropical na agricultura, pecuária e florestas conduziu a uma “dramática expansão da produção de commodities que compete diretamente com os produtos americanos”. Ou seja, é a competitividade do agronegócio brasileiro que deve ser diminuída para tornar mais competitivos os produtos americanos. O estudo é tão detalhado que chega a mostrar quanto ganhariam os estados americanos e o país como um todo. Eles calculam que o ganho americano seria entre US$ 190 bilhões e US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030.

As campanhas pela conservação das florestas tropicais e seu reflorestamento não seriam, nessa perspectiva, uma luta pela “humanidade”.

Elas respondem a interesses que não têm nada de ambientalistas. Pelo contrário, o estudo chega a afirmar que os compromissos ambientalistas nos EUA poderiam, inclusive, ser flexibilizados segundo as regras atuais, que não prevêem nenhum reflorestamento de florestas nativas, tipo “reserva legal”, somente existente em nosso país. Eles também denominam isto de “compensação”, que poderia ser enunciada da seguinte maneira: “mais preservação lá [no Brasil], menos preservação aqui [nos EUA]”.

Cito: “Eliminando o desmatamento por volta de 2030, limitar-se-iam os ganhos da expansão agrícola e da indústria da madeira nos países tropicais, produzindo um campo mais favorável para os produtos americanos no mercado global das commodities”.

Eles têm, pelo menos, o mérito da clareza, enquanto os seus adeptos mascaram as suas atividades.

Esse estudo reconhece o seu débito para com a ONG Conservation International e para com Barbara Bramble, da National Wildlife Federation, seção americana da WWF, igualmente presente em nosso país.

A Conservation International é citada duas vezes na página de agradecimentos, suponho que não por suas divergências. No entanto, ela publica, em seu site, um artigo se dizendo contrária ao estudo. A impressão que se tem é a de que se trata de um artifício retórico para se desresponsabilizar das repercussões negativas desse estudo em nosso país e, em particular, na Câmara dos Deputados.

Logicamente falando, a sua posição não se sustenta, pois ao refutar as conclusões do artigo, não deixa de compartilhar de suas premissas. A rigor, não segue o princípio de nãocontradição, condição mesma de todo pensamento racional.

Por que não defende a “reserva legal” nos EUA e na Europa, segundo os mesmos princípios defendidos aqui? Seria porque contrariaria os interesses dos fazendeiros e agroindustriais de lá? Dentre seus apoiadores, destacamse Wall Mart, McDonald’s, Bank of America, Shell, Cargill, Kraf Foods Inc, Rio Tinto, Ford Motor Company, Volkswagen, WWF e Usaid. Os dados foram extraídos de seu site internacional.

Barbara Bramble é consultora senior da National Wildlife Federation, a WWF americana. Sua seção brasileira segue os mesmos princípios e modos de atuação, tendo o mesmo nome. Se fosse coerente, deveria lutar para que os 20% de “reserva legal” a serem criados nos EUA e na Europa fossem dedicados à wildlife, à “vida selvagem”. Entre os seus apoiadores e financiadores (os dados foram extraídos de sua prestação de contas de 2009), destacam-se o Banco HSBC, Amex, Ibope, Natura, Wall Mart, Conservation Internacional, Embaixada dos Países Baixos, Greenpeace e ISA (Instituto Socioambiental).

A lista não é exaustiva.

Observe-se que a ONG Conservation International reaparece como parceira da WWF.

Ora, a mesma consultora é sóciafundadora do ISA (Instituto Socioambiental), ONG ambientalista e indigenista.

A atuação dessa ONG nacional está centrada na luta dita pelo meio ambiente e pelos “povos da floresta”.

Advoga claramente pela constituição de “nações indígenas” no país, defendendo, para elas, uma clara autonomia, etapa preliminar, inclusive, de sua independência posterior nos termos da Declaração dos Povos Indígenas da ONU.

Ela, junto com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), possui o mais completo mapeamento dos povos indígenas do Brasil. Sua posição é evidentemente contrária à revisão do Código Florestal. Dentre os seus apoiadores e financiadores, destacamse a ICCO (Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento), NCA (Ajuda da Igreja da Noruega), Embaixada da Noruega, União Europeia, Embaixada Britânica, Embaixada da Finlândia, Embaixada do Canadá, Funai, Natura e Fundação Ford. Esses dados foram extraídos de seu site.

O ISA compartilha as mesmas posições do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MST. Ora, esses “movimentos sociais”, verdadeiras organizações políticas de esquerda radical, por sua vez, seguem os princípios da Teologia da Libertação, advogando pelo fim do agronegócio brasileiro e da economia de mercado, contra a construção de hidrelétricas e impondo severas restrições à mineração. Junto com as demais ONGs, lutam por uma substancial redução da soberania nacional.

Dedico esse artigo aos 13 deputados, de diferentes partidos, e às suas equipes de assessores que tão dignamente souberam defender os interesses do Brasil, algo nada fácil nos dias de hoje.