Por que essa persistência? Não deveria perguntar o governo Lula sobre isso? As forças policiais e militares, a Funai, o CIMI e as ONGs, unidas em contrário, já fizeram de tudo para tirar esse pessoal que se amontoa com dignidade diante do poder máximo que os representa: a Funai e o Ministério da Justiça.
Ainda assim, não desistem.
Em matéria abaixo, o Correio Braziliense, despertado para essa drama trágico, procura saber melhor o que está se passando na Esplanada dos Ministérios para informar seu público em Brasília. Entrevistaram alguns índios, o CIMI e a Funai. Deveriam entrevistar o ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil.
Por que os índios persistem, se, supostamente, os auto-intitulados tutores do movimento indígena, o CIMI e as ONGs, já tentaram persuadi-los de que as razões para seu protesto não são verdadeiras. Os índios já não ligam mais para o que a atual direção da Funai lhes fala, haja visto as patranhas que fizeram com eles em janeiro, fevereiro e março, mas também nem querem mais falar com o ministro da Justiça, que os recebeu em junho, prometeu-lhes mudar o decreto, e ... nada.
Quem poderia ser o interlocutor dos índios com o governo?
Por que não permitem aos próprios índios falarem por si mesmos?
Não podem? Não entendem o que estão fazendo? São irracionais?
Estas parecem ser as opiniões que se veiculam nos gabinetes do Governo Lula, e tais opiniões advém da própria Funai e das ONGs que a estão tutelando. A fala do atual presidente da Funai, abaixo na matéria, é típica do discurso que domina o Planalto em relação aos índios. É terrível, preconceituosa, enganatória e vexatória para todos que já trabalharam com povos indígenas.
Eis o dilema do presidente Lula. No ano do centenário da Política Indigenista Rondoniana eis que o governo é envolvido numa tal má política que está prestes a enterrar as próprias bases dessa política, feita com muita dedicação da parte de muitos brasileiros, e com muita inteligência também.
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Índios esperam mais 200 pessoas para apoiar movimentoIndignados com a reestruturação da Funai, líderes indígenas resistem à ordem judicial e mantêm acampamento na Esplanada dos Ministérios, dormindo debaixo de árvores, às margens da Via N1
Luiz Calcagno
Publicação: 13/07/2010 07:00 Atualização: 13/07/2010 07:36
Depois de 159 dias, os quase 100 representantes de 12 comunidades indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios receberão reforços. Nos próximos dias, são esperados cerca de 200 índios. Apesar da retirada dos acampados pelas polícias militar, civil e federal, sábado último, em cumprimento a uma decisão judicial, eles resistem e prometem continuar debaixo das árvores, às margens da Via N1, no sentido Congresso Nacional/Rodoviária. Os líderes indígenas exigem a revogação do Decreto nº 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, dispondo sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam ainda nomeação de um representante indígena em lugar do atual presidente do órgão Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.
O clima no local é tenso. No acampamento há muitas crianças e jovens. Mas apenas os adultos pernoitam ao relento. Os manifestantes estão determinados a ficar o tempo que for preciso, até que o governo atenda às suas exigências. Mas temem uma nova tentativa de retirada pelas forças policiais. No último sábado, durante a ação, a polícia confiscou barracas, cobertores e alimentos, na tentativa de demovê-los da intenção de voltar à Esplanada. Muitos dos materiais confiscados foram doados por igrejas, pela população e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Houve confronto. Um índio e um ativista do movimento indígena, que filmava a ação da polícia, foram detidos por policiais.
O Decreto nº 7.056 substituiu as antigas administrações executivas regionais e postos indígenas da Funai por coordenadorias técnicas. Os líderes tribais discordaram da mudança. Para eles, as administrações regionais e os postos eram os meios pelos quais as comunidades se conectavam com o governo federal. As negociações para reverter a alteração não deram resultado, o que levou os representantes indígenas a decidirem pela ocupação da Esplanada e, assim, chamarem a atenção das autoridades para a insatisfação das comunidades.
Mais servidores
O presidente da Funai, Márcio Meira, garante que a criação das coordenadorias técnicas é positiva, pois permitirá ao órgão a contratação de um número maior de servidores para atender às comunidades indígenas. Segundo ele, o decreto é apoiado pela Comissão Nacional de Política Indigenista e pela maioria das organizações indígenas do Brasil. Para Meira, os manifestantes não têm representatividade. “As coordenações técnicas têm equipes melhores. Ganhamos 85 cargos novos e estamos contratando 425 servidores. Serão 297 coordenadores técnicos locais e 36 coordenações regionais em todo o Brasil. Estamos realizando seminários para explicar a reestruturação. Só que isso fere interesses específicos de pessoas que perderam cargo e benefício”, afirma
Carlos Pankararu, um dos líderes do acampamento, discorda e afirma que a nova estrutura não tem poder para agir e apoiar os povos indígenas. “Eles tiraram a estabilidade da Funai. Eles fazem isso porque muitos dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são em terras indígenas”, acusa Carlos Pankararu.
Edileida Guajajara, da etnia guajajara, afirmou que o decreto provocou um clima de incerteza em sua aldeia sobre o atendimento de itens básicos como educação e até emissão de documentos. Ela explica que teme não ter acesso aos direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros. “Quando tem invasores nas terras, acionamos a Funai, que chama a Polícia Federal, que nos protege. Essa proteção, a gente não tem mais, desde que surgiu esse decreto”, reclama
Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Busato, ambos os lados precisam fazer concessões. “É preciso contextualizar a crise. Por um lado, a situação criada tem relação direta com a iniciativa do governo federal, que restruturou a Funai sem considerar as participações dos povos indígenas na elaboração do decreto. A indignação deles vem daí. Por outro lado, os acampados são contrários à criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, como previsto em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, resultado de debates com as lideranças indígenas nos últimos anos”, explica. Embora o Cimi compreenda o entendimento dos acampados, diverge da resistência do grupo em relação ao projeto de lei.
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| Muitas crianças e jovens passam os dias no acampamento que completa, hoje, 159 dias. Mas, à noite, elas vão para abrigos e só os adultos pernoitam ao relento |
O Decreto nº 7.056 substituiu as antigas administrações executivas regionais e postos indígenas da Funai por coordenadorias técnicas. Os líderes tribais discordaram da mudança. Para eles, as administrações regionais e os postos eram os meios pelos quais as comunidades se conectavam com o governo federal. As negociações para reverter a alteração não deram resultado, o que levou os representantes indígenas a decidirem pela ocupação da Esplanada e, assim, chamarem a atenção das autoridades para a insatisfação das comunidades.
Mais servidores
O presidente da Funai, Márcio Meira, garante que a criação das coordenadorias técnicas é positiva, pois permitirá ao órgão a contratação de um número maior de servidores para atender às comunidades indígenas. Segundo ele, o decreto é apoiado pela Comissão Nacional de Política Indigenista e pela maioria das organizações indígenas do Brasil. Para Meira, os manifestantes não têm representatividade. “As coordenações técnicas têm equipes melhores. Ganhamos 85 cargos novos e estamos contratando 425 servidores. Serão 297 coordenadores técnicos locais e 36 coordenações regionais em todo o Brasil. Estamos realizando seminários para explicar a reestruturação. Só que isso fere interesses específicos de pessoas que perderam cargo e benefício”, afirma
Carlos Pankararu, um dos líderes do acampamento, discorda e afirma que a nova estrutura não tem poder para agir e apoiar os povos indígenas. “Eles tiraram a estabilidade da Funai. Eles fazem isso porque muitos dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são em terras indígenas”, acusa Carlos Pankararu.
Edileida Guajajara, da etnia guajajara, afirmou que o decreto provocou um clima de incerteza em sua aldeia sobre o atendimento de itens básicos como educação e até emissão de documentos. Ela explica que teme não ter acesso aos direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros. “Quando tem invasores nas terras, acionamos a Funai, que chama a Polícia Federal, que nos protege. Essa proteção, a gente não tem mais, desde que surgiu esse decreto”, reclama
Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Busato, ambos os lados precisam fazer concessões. “É preciso contextualizar a crise. Por um lado, a situação criada tem relação direta com a iniciativa do governo federal, que restruturou a Funai sem considerar as participações dos povos indígenas na elaboração do decreto. A indignação deles vem daí. Por outro lado, os acampados são contrários à criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, como previsto em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, resultado de debates com as lideranças indígenas nos últimos anos”, explica. Embora o Cimi compreenda o entendimento dos acampados, diverge da resistência do grupo em relação ao projeto de lei.
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