sexta-feira, 16 de julho de 2010

Ministro da Justiça suspende portaria de demarcação de terra Guarani

O STF ordenou e o ministro da Justiça cumpriu. Está suspensa a portaria nº 954, de 4 de junho de 2010, que declarava como de posse permanente do grupo indígena Kaiowá uma gleba de terras de 9.700 hectares como terra indígena, localizada no município de Jutaí, em Mato Grosso do Sul, e ordenava a Funai para que procedesse à sua demarcação. A única terra indígena Guarani projetada para demarcação no segundo governo Lula, apesar de toda a fanfarra de que seriam demarcados de 500.000 a 1.000.000 de hectares!

Por que o ministro fez isso?

Claro que por ordem do STF, por resolução da ministra Carmen Lúcia, atendendo a Ação Cautelar de terceiros interessados.

Essa atitude negativa é consequência do Acórdão de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esse acórdão foi inicialmente redigido pelo voto do ministro relator Ayres Britto, todo rebuscado, parecendo uma obra-prima jurídica, mas com graves erros de interpretação da questão indígena brasileira, re-elaborado pelo voto do ministro Direito, carregado de preconceitos e desvios interpretativos, reacionário até a medula, e votado por unanimidade de 9 votos a 2 no dia 19 de março de 2009. 19 ressalvas e a proposição de que a data fatal que regulariza a legitimidade de grupos indígenas ao conceito de ocupação permanente seria o dia da promulgação da Constituição de 1988.

Data fatal, irreal, injusta, porém fruto da reificação que as ONGs e o CIMI vinham fazendo dessa Constituição, considerando-a como aquele instrumento que teria mudado a vida dos índios.  Antes dessa Constituição, não teria havido nada de bom para os índios. Como no bordão do presidente Lula, ... "nunca antes na história desse país..."

Pois bem, a interpretação do ministro Ayres Britto deu no que deu. Agora, a não ser que o STF mude sua atitude, não se demarca mais terra indígena se o grupo indígena não estiver lá naquela data fatídica.

Pela mão do STF, pela cabeça das ONGs e do CIMI, da história do indigenismo rondoniano foi feito tabula rasa e o resultado está se vendo.


Menos uma terra indígena para os Guarani.

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MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar em Ação Cautelar no 2641, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, resolve:

o N- 1.701 - Suspender os efeitos da Portaria no 954, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do grupo indígena Kaiowá a Terra Indígena TAQUARA.

5 comentários:

Anônimo disse...

A Funai corrompe indígenas e declara esse fato no Correio Braziliense!!! O AIR denunciou a tentativa de corrupção da Funai e do Ministério da Justiça no dia 15 de junho!!!! Assista o video!!!! http://www.youtube.com/watch?v=gvDsofe2H6w
A FUNAI ACUSA A PRÓPRIA FUNAI! PRISÃO PARA O SENHOR MÁRCIO MEIRA!

Anônimo disse...

Quando o cimi (conselho indigenista missionário) apoia o decreto 7056 de dezembro de 2009, faz como fez a igreja quando assinou o secreto Pacto de Metz com a União Soviética que a obrigava a abster-se de toda denúncia contra os regimes comunistas durante as sessões do Concílio. Pior agora! Apoia explicitamente o nefasto decreto 7056 dos socialistas petistas, querem trucidar os índios e não precisa ocultar mais nada.

Edson

Anônimo disse...

O Acampamento Indígena Revolucionário mais uma vez foi desfeito. Desta última vez com o uso de armas químicas sobre as gestantes e nas crianças. É a guerra do Estado contra os índios. Guerra interna, intéretnica. Coisa antiga, intempestiva sem reflexão histórica e avaliação política.
Existem fotos de atiradores de elite postados do alto dos prédios ministériais durante a ação policial realizada na madrugada distituida de ordem judicial.
O Estado que pensamos laíco tem o CIMI assentado no Palácio do Planalto intermediando a corrupção que oferece dinheiro para os índios sairem da Esplanada. Mas os índios resistem heroicamente, de lá não saem creio até que as imagens e fatos registrados tenham efeitos durante a próxima eleição presidencial.
O SINDSEP-DF, retirou o seu apoio para cumprir ordens do Sr. Márcio Meira, talvez PRÓXIMO candidato a presidente da CUT.
Agora o candidato goiano Iris Resende condiciona o resultado a eleição da candidata Dilma Roussef ao reestabelecimento da unidade regional da FUNAI em Goiania.
A corrente petista Causa Operária-CO- substitui o SINDSEP e presta ajuda ao AIR.
Os índios que se venderam querem voltar para o Acampamento e diariamente outros índios estão chegando!
O movimento não pára.
A FUNAI por conta do Decreto 7056/09 viola diariamente a lei vigente do ponto de vista administrativo e orçamentário.
Até quando vai durar essa batalha injusta, cruel e reacionária?
Se o PT não acordar a tempo terá problemas na campanha presidencial em vários Estados.
É melhor reconhecer o papel indigenista, escolher outras pessoas para dirigir o órgão indigenista do que ficar batendo a cabeça em prego!

Anônimo disse...

Foram oito anos que o governo PT mostrou as facetas do autoritarismo sobre as minorias, seja coorrompendo ou destruindo !!!

Mais 4 anos de PT e não existirão mais índios brasileiros, somentes pseudo-cidadadãos miseráveis recebendo algum tipo de bolsa família, bolsa escola, bolsa natalidade, etc, até a novíssima (para quem não sabe): bolsa estupro)!!!!!

Anônimo disse...

e os kaiowa?!!

 
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