Índios do Xingu estão contra proposta de novo estatuto do índio

O Ministério Público do Paraná e a Universidade Federal promoveram um seminário com o intuito de angariar mais apoio para a proposta do novo estatuto do índio que a Funai, o Ministério Público, as Ongs neoliberais e algumas lideranças indígenas do CNPI vêm promovendo, inclusive neste recente Acampamento Terra Nova que aconteceu na semana dos dias 5 a 9 de maio último.

Por uma ironia do destino, ao contrário do movimento contra a emancipação do índio que ocorreu em 1978-79, os procuradores estão todos a favor da mudança do estatuto do índio. Acham que o atual está caduco, que a diferença que ele faz entre índios integrados e não integrados não é válida, que a tutela do Estado não deve prevalecer e outras coisas mais. Inclusive que os índios podem ser punidos igual a qualquer outro brasileiro, como alardeou seriamente o atual presidente da Funai.

Por maior ironia, um procurador da Funai da região, Derli Fiúza, pronunciou-se contra o atual estatuto, o qual ele devia defender, dizendo que, entre outras coisas boas, a nova proposta retira o propósito de integração do índio à Nação brasileira, e diz isso como se fosse uma verdade e como se fosse uma coisa boa. Será que ele não leu o voto do Ministro Ayres Britto sobre esse assunto? Lembro aqui que o voto do referido ministro diz que integração é uma via de mão dupla e que tudo que se faz em prol dos índios significa de algum modo o processo de integração.

Sobre a proposta do novo estatuto do índio há grande controvérsia no meio indígena, não digo no movimento indígena porque este parece estar tomado pelas Ongs neoliberais e pelo discurso do CIMI. Os índios que fazem parte da CNPI e que seguem as orientações do CIMI e das Ongs neoliberais acreditam que a constituição de 1988 retira o objetivo de integrar os índios à Nação, simplesmente porque diz que os costumes dos índios serão respeitados. Ora, o próprio Estatuto do Índio, de 1973, que eles tanto atacam, também diz que a cultura indígena deve ser respeitada no próprio primeiro artigo. Portanto, essa coisa de que o novo estatuto surge para dizer que os índios não serão mais integrados à Nação parece uma pinimba intelectual mal conduzida dessa geração de ongueiros e procuradores contra o estatuto atual.

Por sua vez, os índios que seguem as suas lideranças de raiz estão muito cabreiros com essa história de mudança, de extinção da tutela do Estado e com as promessas que os promotores da nova proposta estão fazendo.

O objetivo do Ministério Público Estadual do Paraná saiu pela culatra. Ao convidar lideranças de raiz viram que a maioria dos índios Kaingang, Guarani e os representantes do Xingu, se posicionaram contra essa celebração equivocada de mudar o atual Estatuto do ìndio.

Segundo Ianaculá Rodarte, do povo indígena Yawalapiti, os índios de raiz vão se unir para protestar e não deixar que o Congresso Nacional passe a proposta do novo estatuto sem a modificações que acham pertinentes.

A matéria abaixo, que não apresenta as falas dos patrocinadores desse evento, infelizmente, mostra os argumentos de Ianaculá e dos índios Guarani e Kaingang presentes.

A matéria sugere que é uma Ong que diz que o novo estatuto desprotege o índio. Mas não foi Ong que disse o que Ianaculá disse. Foi índio mesmo.

A foto ao lado é de Ianaculá Rodarte, do povo Yawalapiti, e uma liderança de raiz do alto rio Xingu.


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Mudança em lei desprotege índios, diz ONG

Estatuto dos Povos Indígenas pode fazer com que índios sejam julgados como cidadão comum. Cacique do Alto Xingu organiza movimento para que documento não seja aprovado

Luiza Xavier, para Divulgação/MP-PR

Ianaculá Rodarte diz que se o estatuto for aprovado da forma que está o índio ficará à mercê de qualquer um

A primeira década do século 21 se aproxima do fim, mas as divergências entre índios e não índios, surgidas há mais de 500 anos, desde que o “homem branco” aportou no Brasil, parecem ainda distantes de uma solução.

A mais recente se refere à elaboração de um novo documento, cujo objetivo é garantir o cumprimento dos direitos das diversas etnias em todo o País.

Em abril, a redação final foi definida, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indígena – formada por membros das comunidades indígenas, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Procuradoria-Geral Federal. O grupo revisou e elaborou uma proposta de Lei Ordinária, que será denominada Estatuto dos Povos Indígenas.

A nova proposta exclui a tutela, retirando dos índios a condição de inimputáveis. Com isso, os índios que cometerem crimes poderão ser punidos com o mesmo rigor com qual são julgados os demais brasileiros.

“Essa é uma grande preocupação para nós, porque se for aprovado pelo Congresso do modo como está, o índio não terá mais qualquer tipo de proteção; ficará à mercê de qualquer um”, afirma Ianaculá Rodarte, da etnia Camaiurá, coordenador-geral do Ipeax, organização não governamental composta e dirigida por índios do Alto Xingu, local onde vivem 5 mil pessoas em 14 comunidades de diversas etnias.

Segundo o procurador federal Derli Fiúza, especialista em Direito indígena, o atual Estatuto do Índio (lei federal nº 6.001/73) está defasado e o novo projeto inclui avanços importantes, como o fim dos critérios integracionistas.

Não será mais válido afirmar que um índio é integrado, não integrado, em vias de integração ou isolado, pois a Constituição Federal estabelece o direito à alteridade social, o direito e o respeito às diferenças sociais.

“Deixa-se de empurrar o índio para que se integre ao modelo de sociedade estabelecido pela civilização não índia para respeitar o modelo e as peculiaridades de ‘orfanização’ social de cada povo indígena”, explica Fiúza.

Durante o 2º Seminário Estadual Indígena – História e Atualidade, realizado esta semana na sede do Ministério Público Estadual, em Curitiba, representantes das etnias Kaingang e Guarani também demonstraram insatisfação quanto à versão final do documento. “O modo como está escrito não tem nada a ver com o que foi aprovado nas bases, junto às comunidades”, ressaltou Ianaculá.

Entretanto, de acordo com o procurador Derli Fiúza, a proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, é resultado de uma ampla discussão nacional, e significará benefícios.

“Não mais será possível referir-se a índios “aldeados” e “não aldeados” para que sejam respeitados seus direitos, basta que se declare indígena, que se identifique e seja reconhecido como indígena para usufruir das regras específicas da legislação a eles destinadas”, destaca.

Na avaliação de Ianaculá, o momento é de mobilização para evitar que a proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas comece a tramitar no Legislativo sem alterações.

“A partir de agora, essa é nossa luta. Vamos começar a reunir as organizações não governamentais e procurar convencer os parlamentares que são sensíveis à causa indígena.